Analisando os autos, verifica-se que não há justa causa para instauração de investigações sobre o fato denunciado no presente momento, declarou o promotor de Justiça de Macaíba, Dr. Morton Medeiros.
Vereador Emídio Jr. (Foto: Divulgação/Viver Macaíba)
O Ministério Público de Justiça da comarca de Macaíba, Dr. Morton Medeiros, mandou arquivar a denúncia feita pela Prefeitura de Macaíba contra o vereador Emídio Jr. Na Decisão de Arquivamento, o promotor afirmou:
“Inexiste justa causa para instauração de procedimento investigatório no âmbito das atribuições desta Promotoria, voltada para a defesa do Patrimônio Público, razão por que se impõe o arquivamento da presente Notícia de Fato, dando-se baixa nos respectivos registros”
Abaixo, veja a Decisão de Arquivamento na íntegra:
Linduarte Lima é condenado em dois processos por violação ao direito de imagem, um contra a ex-vereadora Kátia Sena e outro contra o sindicalista Alcântara. Linduarte é O Sr. Além disso, Lindoarte é réu no processo nº 0800071-36.2019.8.20.5121, de autoria do Vereador Emídio Júnior e está bem perto de receber a terceira condenação. Dá para acreditar numa pessoa dessa?
Secretário Linduarte, condenado em dois processos por violação ao direito de imagem
O blog Macaíba News acaba de ser informado que o secretário de Assuntos de Governo, Linduarte Lima, que é dono do blog Informativo Atitude, não publicou o Direito de Resposta do vereador Emídio Jr., relativo a uma matéria publicada ontem (19), na qual o parlamentar foi citado.
De acordo com informações do próprio vereador, o documento com o Direito de Resposta foi enviada ao e-mail do secretário ainda na noite de ontem, mas, até o momento, não foi publicado. A pergunta é: o secretário está com medo de quê?
Será porque ele já foi condenado em dois processos por violação ao direito de imagem contra a ex-vereadora, Kátia Sena, o sindicalista, José Alcântara, e logo-logo pelas mentiras espalhadas contra o vereador Emídio Jr.?
Abaixo, leiam o Direito de Reposta elaborado pelo advogado do vereador Emídio Jr., o Dr. Daniel Monteiro:
De acordo com promotores, credenciamento realizado em dezembro para implantação da placa no modelo Mercosul não era de competência do órgão e apresenta “vícios”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).
Em nota, o Detran informou que está analisando a recomendação para, só depois, se pronunciar a respeito do pedido do MP.
De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de “vícios” no credenciamento de dezembro.
Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado.
A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal.
Conforme o MP, também há indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras de placas teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento.
Em inquérito civil instaurado, os promotores apuraram que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.
Ainda segundo os promotores, esse processo restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e enfraquecendo a ampla concorrência.
Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular que já eram credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.
O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ainda na recomendação, os promotores ainda levam em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano. O prazo é de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.
Caso a recomendação não seja acatada, as promotorias informaram que vão adotar medidas legais para assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.
Ex-senador é réu em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, Agripino perdeu o foro privilegiado, uma vez que não foi reeleito. Caso vai à primeira instância.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas.
A decisão do ministro, publicada nesta terça-feira (19), foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Agripino não foi reeleito e perdeu o foro privilegiado – o direito de ser julgado pelo STF.
Agripino Maia é acusado de suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal, investigação desdobramento da Operação Lava Jato.
Segundo Barroso, trata-se de senador não reeleito, “razão pela qual não subsiste a prerrogativa de foro perante o Supremo”.
Agora, o processo deve ter continuidade em uma Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Devem ser coletadas provas e ouvidas testemunhas e, ao final, Agripino poderá ser considerado culpado ou inocente.
A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF em 12 de dezembro de 2017. À época, ele afirmou ser inocente e pediu ao STF urgência no julgamento.
Denúncia
Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.
A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.
A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.
Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.
O crime ocorreu no município de Baraúna, na região oeste do estado. A mulher foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O suspeito foi preso em flagrante.
Mulher sendo transferida para o hospital Tarcísio, em Mossoró (Foto: Fim da Linha)
No.minuto.com
Uma mulher identificada como Flávia Regina do Nascimento, de 43 anos, foi agredida pelo próprio companheiro na tarde desta terça-feira (19), no município de Baraúna, na região Oeste do Estado. Segundo a polícia, o esposo da vítima teria jogado óleo quente nela e em seguida a agredido com golpes de enxada na cabeça.
Ferida, a mulher foi levada por uma ambulância a unidade hospitalar da cidade e em seguida transferida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A situação de Flávia Regina inspira cuidados e requer atenção. Ela segue internada, mas não há informações sobre o quadro de saúde.
Ainda de acordo com informações da polícia, o agressor foi identificado como Milton Evaristo da Silva Costa, de 53 anos, mais conhecido como ‘Milton da Sucata’. Após o crime, ele foi preso em flagrante após os policiais civis receberem a informação de que ele estaria em uma casa vizinha, deitado em uma rede. Ao ser questionado pelos policiais, ele confessou o crime e disse ainda que tinha uma arma que estava guardada em sua casa. Ele autuado por feminícidio e será encaminhado ao sistema prisional do Estado.
Em 2017, numa viagem aos Estados UnidosMoro classificou a prática eleitoral como pior do que a corrupção. Agora, diz que o crime não tem a mesma gravidade.
“Vieram reclamações. Alguns políticos se sentiram incomodados”, admitiu o ex-juiz (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)
O ministro da Justiça e Segurança Justiça, Sérgio Moro, admitiu ter recebido pressão de políticos – e, por isso, ter se “sensibilizado” com a demanda – e anunciou a separação, nesta terça-feira (19), da tipificação do crime de caixa dois do texto principal de seu pacote anticrime apresentadoem 4 de fevereiro e entregue ao Congresso hoje. Moro, que classificou nos Estados Unidos, em 2017, a prática eleitoral como pior do que a corrupção (leia mais abaixo), agora diz que o crime não tem a mesma gravidade.
“Inicialmente, iríamos apresentar um único projeto. Vieram reclamações. Alguns políticos se sentiram incomodados de isso [crime de caixa dois] ser tratado junto com corrupção e crime organizado. Fomos sensíveis [à pressão]. Colocamos separado, mas será apresentado junto [com o conjunto do pacote]. O governo está atendendo reclamações que são razoáveis”, declarou o ex-juiz da Operação Lava Jato.
Como já havia se tornado público, Moro está com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar pessoalmente a proposição. Entre os deputados governistas, a ordem é impedir que as discussões sobre o projeto anticrime, principal ação da gestão Moro, atrapalhe o andamento da reforma da Previdência, prioridade máxima do governo Jair Bolsonaro.
Outra fonte de preocupação do governo é a crise culminada com a demissão, anunciada nesta segunda-feira (18), do agora ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Previdência), coordenador da campanha de Bolsonaro e até ontem um dos homens fortes da nova gestão. Questionado sobre o assunto que levou à queda de Bebianno – candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente, na eleição de 2018 –, Moro disse que não se envolveria em casos concretos e reafirmou que a Polícia Federal vai trabalhar com autonomia nas investigações.
“Existem apurações preliminares. Seria prematuro de minha parte fazer juízo de valor a respeito”, desconversou Moro, em entrevista concedida no Palácio do Planalto.
Depois do encontro com Maia, Moro foi novamente questionado pela imprensa, agora na Câmara, sobre a primeira grande crise envolvendo o núcleo do governo. Mas Moro manteve não só a estratégia do silêncio como a da negação do óbvio. Ele disse que não há crise em curso no Palácio do Planalto, embora os reflexos da exoneração de Bebianno ainda estejam em curso no Congresso – já há convocação do ex-ministro a caminho, por exemplo, para esclarecimentos a parlamentares.
“No mundo real não existe crise nenhuma”, afirmou.
Dois discursos
Em abril de 2017, durante palestra para estudantes brasileiros na Universidade de Harvard (EUA), o então juiz federal Moro disse que as práticas corruptas voltadas para o financiamento de campanhas eleitorais são ainda piores do que o desvio de recursos públicos ou privados para enriquecimento ilícito.
“Caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível”, discursou o ministro, com a ressalva de que não falava de campanhas específicas.
Naquela ocasião, Moro declarou ainda justamente o que agora relativiza: que a tipificação inadequada do caixa dois impede aplicação de penas mais rigorosas, alimentando a impunidade. Mas, mesmo na Universidade de Harvard, ele já defendia punição para caixa dois mais branda do que as que são aplicadas aos crimes de corrupção
“Na Lava Jato conseguimos ter as provas da corrupção nos casos de enriquecimento ilícito dos ex-diretores da Petrobras que já foram condenados, mas muitas vezes a condenação não ocorre por falta de provas”, acrescentou o ex-juiz, então favorável à dosimetria defendida pelo Ministério Público Federal para os crimes de caixa dois, de dois a cinco anos de reclusão.
O vereador Emídio Jr. e a mãe Andreza Alzira estiveram reunidos com secretário de Educação, Domingos Sávio, cobrando uma solução para a falta de professor do 4º nível na creche Damiana França Rodrigues, no distrito de Cana Brava.
O vereador Emídio Jr. e a mãe Andreza Alzira estiveram reunidos com secretário de Educação, Domingos Sávio, cobrando uma solução para a falta de professor do 4º nível na creche Damiana França Rodrigues, em Cana Brava. O vereador sugeriu ao secretário a possibilidade de colocar alguma professora trabalhando em carga horária suplementar.
“Na creche de Traíras, foi colocado a professora da manhã para tarde, trabalhando em carga horária suplementar. Na de cana Brava não seria possível fazer isso também, não? Pelo menos em caráter emergencial, enquanto município contrata professores substitutos?”, questionou.
Esse mesmo pensamento foi confirmado pela mãe, Andreza Alzira, que disse o seguinte: “Ano passado foi assim, a professora da manhã dava aula a tarde. Mas esse ano que atrapalhou tudo”, declarou.
Em reposta ao vereador Emídio e à mãe, o secretário afirmou:
“Esse problema ocorre todos os anos devido ao fechamento das turmas, que depende da quantidade de alunos matriculados em cada escola. Contudo, estamos convocando professores toda semana. Amanhã mesmo vai ter uma outra chamada. Caso até segunda, o problema não seja resolvido com um desses professores convocados, pode me procurar, que irei estudar uma outra solução para essa situação, que pode ser um professor efetivas trabalhando em carga horária suplementar”, declarou Domingos Sávio.
Ao final da reunião, o vereador Emídio Jr. citou vários outros casos de escolas municipais que estão com falta de professor, como, por exemplo, as escolas municipais Pinheiro Borges (Centro), Manoel Duarte (Cana Brava), Alfredo Lira (As Marias), João Faustino (Loteamento Veneza) e Nair Mesquita (Traíras), dentre outras.
O corretor Gustavo Correia (reprodução/redes sociais)
Um crime bárbaro chocou a cidade de João Pessoa (PB) no fim da tarde desta sexta-feira (15). O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correia, 43, tirou a vida do taxista Damião dos Santos, de 42 anos.
O assassinato aconteceu em um horário de grande circulação de pessoas na frente de um supermercado e de uma escola em um bairro nobre da capital paraibana. Tudo foi registrado por testemunhas e câmeras de segurança.
Segundo a Polícia Militar, a motivação do crime teria sido uma discussão de trânsito. No entanto, imagens mostram (ver abaixo) que o bate-boca não durou mais do que 10 segundos.
Pragmatismo Político conversou com funcionários do Supermercado BeMais. Eles afirmaram que houve uma pequena troca de xingamentos entre os homens, até que Gustavo Correia saca a sua arma e dispara vários tiros contra o taxista à queima roupa, sem chances de defesa.
Nas imagens, que foram gravadas pelo sistema de câmeras da escola, é possível ver que o taxista Damião tentava estacionar o carro em frente ao supermercado, em uma vaga reservada para táxis.
Gustavo Correia estava no banco do passageiro no veículo branco que vinha imediatamente atrás. Ele se incomoda com a manobra feita pelo taxista e desce do carro para tirar satisfação com Damião. Segundo a PM, Gustavo estaria voltando para casa, alcoolizado.
A Polícia Militar informou que Damião dos Santos foi alvejado por três tiros. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mas não resistiu aos ferimentos.
Vereador Emídio Jr., dona Fátima e Nildo, na travessa Pedro Caetano de Macedo (Foto: Divulgação/ Emídio Jr.)
Na tarde de ontem (18), o vereador Emídio Jr. realizou uma visita na travessa Pedro Caetano de Macedo, no Campo da Mangueira. O chamado foi feito por um morador que está cansado de esperar por providências da Prefeitura.
“Clamo para que o prefeito e ao secretário responsável que, pelo amor de Deus, eles possam olhar por essa rua. Na verdade, uma travessa que tem um espaço tão pequeno. Tenho certeza que não vai onerar em, praticamente, nada os cofres da Prefeitura”, declarou o vereador Emídio Jr.
Poça da lama na travessa Pedro Caetano de Macedo, que tem pouco mais de 100 metros (Foto: Divulgação/Emídio Jr.)
Dois dos moradores que estavam presentes na ocasião também fizeram uma apelo que o prefeito faça o calçamento dessa rua.
“Quando dá uma chuva forte, a gente teve que fica tirar água com baldes. Quanto mais tirava mais entrava águam e a gente ficou com água no joelho. A drenagem já está feita. Só está faltando agora o calçamento”, afirmou o senhor Nildo.
“Dr. Fernando prometeu a gente que ia calçar a rua. Ele disse que quando ganhasse a campanha dele, a primeira coisa que ele ia fazer era esse calçamento. Infelizmente, até hoje está assim”, disse dona Fátima.
Informação foi dada pelo porta-voz. Primeiro ministro a deixar governo, Bebianno coordenou campanha de Bolsonaro. Crise com filho do presidente provocou demissão do ministro.
Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Gabriel Palma, G1 e TV Globo, Brasília
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.
Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a “dedicação” de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou “sucesso” ao agora ex-ministro.
“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.
De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de “foro íntimo do nosso presidente”.
A demissão do ministro foi confirmada em meio a uma crise no governo que se originou pela suspeita de que o PSL, partido ao qual Bolsonaro e Bebianno são filiados, usou candidatura “laranja” nas eleições do ano passado.
A crise também envolve Gustavo Bebianno e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente da República – leia detalhes mais abaixo.
Há pouco mais de uma semana, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que o PSL, quando Bebianno presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco. Segundo o jornal, o repasse foi feito quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos.
Bebianno nega irregularidades, afirmando que não foi o responsável por escolher as candidatas que receberam dinheiro do partido. Isso porque, segundo ele, a decisão coube aos diretórios locais.
De acordo com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal investigará as suspeitas envolvendo o repasse do PSL.
