OMS diz que é cedo para declarar emergência global por coronavírus

Vírus matou pelo menos 17 pessoas na China
Imagem: Reprodução/Internet

Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que ainda é cedo para declarar emergência global em virtude da contaminação de coronavírus em alguns países. O comitê da OMS se reuniu ontem (22) e hoje (23) para definir o nível de gravidade da doença. “Vários membros consideraram que é ainda muito cedo para declarar Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional, dada sua natureza restritiva e binária”, declarou a OMS hoje (23) em nota.

O vírus foi registrado primeiramente na China, na região de Wuhan. As autoridades chinesas reportaram um aumento no número de casos, de casos suspeitos, de províncias afetadas e da proporção de mortes em relação aos casos confirmados, 23 de 610 infectados. O Comitê de Emergência da OMS também foi informado da evolução dos casos no Japão, Coreia do Sul, Tailândia e um possível caso em Singapura.

A OMS entende que o sistema de alerta de surtos não é o ideal e que deveriam existir estágios intermediários de alerta. A entidade alerta aos países não afetados que estejam preparados para eventuais providências de contenção, vigilância ativa e medidas de isolamento.

Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, os coronavírus são uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Os coronavírus humanos causam doença respiratória, de leve a moderada, no trato respiratório superior. Os vírus receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa.

A fonte do vírus ainda é desconhecida, sendo possivelmente de uma reserva animal, e a extensão da transmissão entre humanos ainda não é clara. Na manhã de hoje, o Ministério da Saúde afastou a existência de casos de coronavírus no país.

Emídio Jr. realiza quinta edição do Projeto Macaíba Fitness

O evento foi realizado na Lagoa das Pedras.

Na tarde desse domingo, o vereador Emídio Jr. realizou a quinta edição do projeto Macaíba Fitness, que visa incentivar a qualidade de vida dos cidadãos macaibenses, a partir da prática de esportes. O evento foi realizado no ginásio da Lagoa das pedras e contou com a participação de pessoas de diversos lugares de Macaíba, e também do distrito de Cana Brava.

“Começamos 2020 com o pé direito! Mais uma edição do projeto Macaíba Fitness realizada com sucesso. Juntos somos mais fortes!”, declarou o vereador Emídio Jr. pelas redes sociais. Abaixo, confiram algumas fotos do evento:

 

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos
Placa Mercosul (Imagem: Divulgação/Ministério das Cidades)

Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados.

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

Projeto Macaíba Fitness será realizado na Lagoa das Pedras neste domingo (19)

Essa é quinta edição desse projeto que visa a melhoria da qualidade de vida dos macaibenses.
Foto: Divulgação/Assessoria Emídio Jr.

O projeto Macaíba Fitness realizado pelo vereador Emídio Jr. em parceria com a professora, Risolene Miranda, e o educador físico, Pablo Nóbrega, será realizado logo mais, às 16h, na praça da Lagoa das Pedaras. Essa é quinta edição desse projeto que visa a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos macaibenses, a partir da prática de esportes.

“Esse projeto tem como objetivo chamar a atenção das pessoas para a prática de exercícios físicos, como uma forma de melhorar a qualidade de vida. Além disso, nosso objetivo é promover uma tarde de lazer e entretenimento para as comunidades, com aulas de exercícios funcionais, zumba, apresentações culturais, enfim, tudo que seja um divertimento para as pessoas”, declarou o vereador Emídio Jr.

 

Mais um escândalo de salários atrasados na administração Fernando Cunha

O ano de 2020 começou um desastre para administração do prefeito, Fernando Cunha.

Como se não bastasse a falta de pagamento dos estagiários da Educação, dos funcionários da TCL e também dos funcionários da B&B, o novo escândalo é a falta de pagamento dos professores da Escola de Música.

De acordo a publicação feita no Facebook por um dos professores, a Escola de Música de Macaíba está com as atividades suspensas, porque faz seis meses que a Prefeitura não paga os professores. Abaixo, veja a publicação na íntegra:

Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista

Com o fim das aulas obrigatórias, senadora Kátia Abreu espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar neste ano projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas para prestar os exames da carteira de motorista. O PL 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), ainda aguarda relatório na comissão.

A proposta afetaria apenas as categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), correspondentes e motos e carros de passeio. Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre.

“Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3 mil. Na composição de custos, o principal fator é a obrigatoriedade de se frequentar aulas em autoescolas, que equivale a cerca de 80% do dispêndio total”, escreve Kátia Abreu em sua justificativa para o projeto.

Outra medida do projeto para facilitar o acesso à carteira é o uso de parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito para financiar a obtenção da habilitação. Cidadãos em busca da primeira CNH nas categorias A e B ou pleiteando uma mudança de categoria com objetivos profissionais poderiam ser beneficiados.

As provas teóricas e práticas continuariam sendo exigências. Se o projeto vingar, a preparação para elas poderá ser feita individualmente ou com a ajuda de instrutores independentes, uma atividade que passaria a ser autorizada. Esses instrutores precisariam se credenciar junto ao Detran do seu estado, ser maiores de 25 anos e possuir pelo menos três anos de habilitação na categoria que ensinam.

O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos.

“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar”, destacou Kátia Abreu.

Auditoria descobre sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão feita por fornecedores do Governo do RN

Segundo a Controladoria Geral do RN, empresas que fornecem alimentação para os restaurantes populares cancelavam notas fiscais após entregarem documentos para o estado.
Casos foram descobertos dentro do programa Restaurante Popular do governo estadual. (Arquivo) — Foto: Rayane Mainara

Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado descobriu sonegações fiscais realizadas por empresas que prestam serviço ao próprio governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o controlador-geral, Pedro Lopes, as empresas faziam as notas fiscais, entregavam ao governo para receber o pagamento pelo serviço, mas cancelavam o registro em seguida, deixando de pagar os impostos federais e estaduais. Mais de R$ 1,6 milhão deixaram de ser pagos aos cofres estaduais, ainda segundo ele.

De acordo com o Pedro Lopes, essa foi mais uma descoberta realizada durante as apurações a respeito do programa de Restaurantes Populares, que fornece alimentação com preço subsidiado à população. De acordo com ele, inicialmente foi descoberto que parte das empresas cobravam ao estado mais do que forneciam. “Passamos a fazer o controle e reduzimos o custo em R$ 2 milhões por mês”, afirmou ao G1.

Durante as investigações, a Controladoria começou a regular os custos através da nota fiscal. “Levantamos R$ 15,9 milhões em notas fiscais que foram entregues e pagas pelo estado. Só que as empresas, depois que recebiam, ou devolviam, ou cancelavam a nota, ou seja o tributo não era pago”, explicou.

Segundo o controlador, pelo menos quatro empresas foram flagradas. O caso foi repassado à Secretaria de Estado de Tributação (SET), que emitiu multas e autos de infração às empresas. “Só uma delas pagou R$ 500 mil”, revelou.

Ex-vereador de Natal é condenado por usar recursos públicos e fundação para se promover eleitoralmente

Adão Eridan foi sentenciado por improbidade administrativa com suspensão de direitos políticos, multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o serviço público. Ele ainda pode recorrer.
Justiça Federal do RN — Foto: Divulgação/JFRN

Do G1 RN

A Justiça Federal condenou o ex-vereador de Natal, Adão Eridan de Andrade, por improbidade administrativa, a pedido do Ministério Público Federal. Para a Justiça, ele fez uso eleitoreiro de uma fundação que firmou contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais para promover atividades e cursos.

De acordo com a ação do MPF, o político, que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar, dava a entender aos possíveis eleitores que ele mesmo era o financiador dos cursos, “ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições”.

G1 procurou o ex-vereador Adão Eridan, mas não conseguiu falar com ele para solicitar um posicionamento sobre a condenação. Ainda cabe recurso à decisão.

A sentença prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa de R$ 5 mil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Ubaldo incluiu emendas ao PPA voltadas para valorização da Polícia Civil

O deputado conseguiu que cinco emendas de sua autoria fossem aprovadas e anexadas ao Plano Plurianual, todas voltadas à valorização dos profissionais da Segurança Pública.
Deputado estadual Ubaldo Fernandes (Foto: Reprodução/ALRN)

Na última sessão ordinária de 2019, os deputados estaduais dedicaram-se a votar projetos de lei importantes para o futuro do Rio Grande do Norte, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) conseguiu que cinco emendas de sua autoria fossem aprovadas e anexadas ao Plano Plurianual, todas voltadas à valorização dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

“Precisávamos reconhecer pontos relevantes do trabalho dos profissionais da Polícia Civil, especialmente relacionados ao plano de cargos e salários, à capacitação e aos investimentos na informatização dos serviços prestados pela categoria. Esperamos que o governo cumpra essas metas estabelecidas pelo PPA para a valorização desses profissionais, que desempenham papel fundamental na nossa sociedade”, explicou Ubaldo Fernandes.

As emendas ao PPA incluídas pelo parlamentar versam sobre a revisão do Plano de Carreira do policial civil, quanto à chefias, a bonificações e ao reajuste salarial; a promoção da capacitação permanente desses profissionais; a elaboração de bonificação para policiais com bom desempenho profissional; a realização de concurso público; e o investimento na modernização do parque tecnológico da Polícia Civil, aprimorando as atividades da polícia investigativa.