Sem apoio da prefeitura, escolas de samba de Macaíba realizam desfile pelas ruas da cidade nesta terça-feira (28)

Foto: Reprodução/Divulgação

Sem apoio ou patrocínio da Prefeitura de Macaíba, as escolas de samba Grande Rio do Norte, Unidos de Santa Cruz e Ferro e Aço realizarão desfile pelas ruas da cidade nesta terça-feira de carnaval. O objetivo, segundo o carnavalesco José Jerônimo, é sensibilizar a cidade para que os macaibenses possam sentir saudades daquilo que um dia foi o maior alvo da cultura macaibense, ou seja, o nosso carnaval. 

A cultura de Macaíba ganha um grande aliado

Vereador Denilson Gadelha | Foto: Divulgacão/Senadinho Macaíba

Na sessão plenária do último dia 21, o vereador Denilson Gadelha apresentou importante requerimento, visando regulamentar a lei 1707/2014, que criou o Sistema Municipal de Cultura.

O Ministério da Cultura exige que o município tenha efetivamente o Fundo Municipal de Cultura para que possa firmar os convênios e promover os repasses financeiros.

Para tanto, é preciso que o Fundo Municipal de Cultura tenha uma conta específica e que o município faça a devida indicação da fonte e da previsão orçamentária. Feito isso, o Conselho Municipal de Cultura deverá se reunir e definir uma pauta cultural para a cidade.

O vereador Denilson é do PPS, mesmo partido do Ministro da Cultura. “Temos condições de conseguir uma audiência com o Ministro da Cultura, através do Diretório do Partido. O momento é extremamente favorável para conseguirmos, com verbas federais, alavancar de vez a cultura da nossa cidade”, destacou o jovem parlamentar.

Senadinho Macaíba

Presos provisórios levam mais de um ano para serem julgados no Brasil

Uma pessoa presa provisoriamente, no Brasil, fica em média um ano e três dias encarcerado antes de ir a julgamento. O dado consta de levantamento dos tribunais de Justiça de todo o país, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Pernambuco, uma pessoa detida em flagrante fica, em média, mais de dois anos e meio (974 dias) encarcerada, antes de ter a sentença proferida por um juiz.

No Rio Grande do Norte, estado em que pelo menos 26 presos morreram em rebeliões no início deste ano, uma pessoa detida sem julgamento aguarda, em média, 682 dias antes de ser condenada ou absolvida por um juiz.

Como os números são uma média, é possível que haja pessoas presas há muito mais tempo sem que tenham sido julgadas.

Os dados foram compilados por ordem da presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia. A iniciativa foi tomada após a crise carcerária ocorrida no início do ano, na qual mais de 100 presos foram assassinados em presídios do Amazonas, de Roraima e do Rio Grande do Norte.

Mais informações na Agência Brasil

STF autoriza Tribunal de Justiça a repassar recursos para o Governo do RN

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte | Foto: Divulgação/ TJRN

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência de recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o Governo do Estado. A decisão é do ministro Marco Aurélio e suspende o efeito da decisão do CNJ que em fevereiro deste ano impediu o TJRN de “transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado”.

Em outubro de 2016, o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciou a intenção de transferir R$ 100 milhoes ao governo do RN. O dinheiro deveria ser utilizado para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

No entanto, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) entrou com uma ação no Conselho Nacional de Justiça para tentar impedir a transferência dos recursos. O CNJ acatou o pedido e alegou que o recurso tratava-se de sobra orçamentária – como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados – e que não poderia ser repassada do Judiciário a outro poder.

O estado recorreu ao STF e o ministro Marco Aurélio suspendeu a decisão do CNJ em caráter liminar. Na decisão, ele ressaltou que “o excedente orçamentário, livre e desvinculado de destinação legal específica, uma vez não restituído aos cofres do Tesouro, deveria ter sido deduzido da importância a ser repassada, ao Poder Judiciário, na forma de duodécimos. Essa é a prática no Executivo federal, consoante consignado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em Nota Técnica juntada ao processo. O saldo mantido com o Poder superavitário é tratado como antecipação de repasse”.

G1 RN

Escola de samba Grande Rio do Norte participa de prévia carnavalesca em Natal

A escola de samba Grande Rio do Norte participou, na noite dessa quarta-feira (22), da última grande prévia carnavalesca realizada pela escola de samba Imperatriz Alecrinense, do bairro do Alecrim, zona leste da capital potiguar. O evento contou com a presença de centenas de pessoas.

Prévia em Macaíba

Nesta quinta-feira (23), a partir das 19h30, na Praça do Cemitério, será a vez da escola Grande Rio do Norte realizar sua última grande prévia para o carnaval de 2017, que contará com o reforço dos batuqueiros da escola Imperatriz Alecrinense. A escola Grande Rio do Norte conta com o apoio do vereador, Denilson Gadelha e é coordenada pelo carnavalesco José Jerônimo.

Prefeitura de Macaíba realiza o ‘Carnaval da Saúde’

Foto: Márcio Lucas/Reprodução-PMM

Na tarde desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu o “Carnaval da Saúde”, um evento simbólico com o intuito de incentivar a prevenção e a promoção de saúde para a população.

No ensejo, profissionais de saúde, estudantes e populares se reuniram e fizeram um percurso iniciando do Centro de Especialidades Odontológicas até a rodoviária, onde foi estacionado um trailer para a realização de testes rápidos para detecção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) como HIV, sífilis ou ainda hepatites virais.

Ao longo do percurso, eram transmitidas informações sobre a prevenção dessas enfermidades, assim como distribuídos preservativos para os transeuntes.

Prefeitura de Macaíba

Macaibense é selecionada para estudar na melhor escola de ensino médio do país

Jéssica Alves, estudante | Foto: Reprodução/Folha de Macaíba

A macaibense Jéssica Alves foi aprovada para a Escola Sesc de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, em concorrido processo seletivo. Além de Jéssica, mais três estudantes potiguares, todos de Caicó, foram também selecionados. A Escola Sesc é qualificada de excelência.

Emoção, euforia e alegria. Eram esses os sentimentos dos quatro novos potiguares que irão ingressar na Escola Sesc de Ensino Médio (Esem), no Rio de Janeiro. Os caicoenses Wiliana Medeiros, Matheus Medeiros e Arthur Junqueira, e a macaibense Jéssica Alves serão os representantes do Rio Grande do Norte que irão estudar na Esem a partir de março deste ano.

A Esem é uma escola de referência no país, com turmas de no máximo 15 alunos que recebem todo o suporte acadêmico, com sólida formação em inglês, espanhol e tecnologia, atividades artísticas, culturais e esportivas, além de intercâmbio com escolas norte-americanas. Além dos quatro selecionados para este ano, outros 34 alunos potiguares já concluíram o ensino médio na escola.

Matéria completa no Portal Folha de Macaíba.

Libera geral: Dama de Espadas já pode fazer o que quiser

O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª vara criminal de Natal, revogou as medidas cautelares contra os investigados na operação Dama de Espadas que apura  desvios de recursos na Assembleia Legislativa — coisa de R$ 5 milhões de reais.

A ex-procuradora da AL Rita das Mercês já pode frequentar o antigo local de trabalho, sair de Natal  sem necessidade de autorização da Justiça e também poderá ocupar cargo público noutro Estado.

Só falta agora arquivarem o processo.

Blogue do Túlio Ratto