Sessão Solene na Assembleia reforça luta pela inclusão às pessoas com deficiência

A sessão solene foi realizada em alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência.
Foto: Reprodução/ALRN

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (25), sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de inclusão social.

“Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes. Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.

Em discurso, a deputada lembrou ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do cidadão”, falou ela.

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Vereadores visitam terreno onde já deveria ter sido construída a Praça da Juventude

A visita foi realizada na tarde da última terça-feira (19), pelos vereadores da oposição.

Além da visita realizada à Escola José Arinal Alves, os vereadores Emídio Jr, Denilson Gadelha e Igor Targino também visitaram o terreno, localizado no Conjunto Alfredo Mesquita Filho, onde já deveria ter sido construída a Praça da Juventude de nossa cidade, uma obra estimada em mais de R$ 2 milhões de reais, que, até o momento, encontra-se paralisada.

“Chega a ser assustador o montante que foi gasto naquela obra para pouca coisa que foi feita. Para se ter uma ideia, só com a terraplanagem foram gastos R$ 180 mil reais, de acordo com informações repassados pelo ver. Netinho França. A obra deveria ter sido concluída em outubro de 2015, mas, infelizmente, dois anos depois quase nada foi feito”, disse o vereador Emído Jr.

Já para o vereador Denilson Gadelha, a Praça da Juventude é mais um elefante branco em nossa cidade, pois, apesar do que já foi gasto, a obra não passa de dois barracos abandonados.

“Ao todo, já foram gastos R$ 600 mil reais e a única coisa que tem lá são dois barracos caindo aos pedaços, que só servem para os estupradores. É o dinheiro público sendo jogado no ralo. O Ministério das Cidades mandou R$ 1,2 milhão, daqui à pouco vão construir mais dois barracos e ninguém saberá para onde foi o resto do dinheiro”, afirmou Denilson Gadelha.

MPRN obtém liminar na Justiça para evitar superlotação do CDP de Macaíba

Unidade carcerária, que tem capacidade para 90 detentos, atualmente está com 116 internos. Governo do Estado está proibido de transferir presos para o CDP
Foto: Reprodução/MPRN

O Governo do Rio Grande do Norte está proibido de injetar mais presos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba, cidade da Grande Natal. A decisão da 1ª vara Cível da cidade é fruto de uma ação civil impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O CDP de Macaíba, que tem capacidade para abrigar 90 detentos, atualmente tem 116 internos.

O objetivo da ação civil do MPRN é evitar a superlotação da unidade carcerária e impedir que o Governo do Estado transfira mais 50 presos para o local, como havia sinalizado intenção. Caso descumpra a proibição, de acordo com a decisão judicial, o governador será multado em R$ 10 mil relativo a cada preso acima da capacidade de lotação do CDP de Macaíba, valor que deve ser repassado ao Fundo Penitenciário Estadual.

A decisão, em caráter liminar, também determina que o Governo do Estado tem 120 dias para elaborar e executar projeto de reforma e ampliação do CDP de Macaíba. A Justiça determinou que, pelo menos, duas novas celas sejam construídas de acordo com o que estabelece a Lei de Execuções Penais (LEP).

Na ação civil pública, a 4ª Promotoria de Justiça de Macaíba cita que realizou inspeção no CDP em 10 de agosto passado e constatou que a unidade “está em vias de entrar em colapso face à superlotação e à precariedade da estrutura física que inviabiliza visitas íntimas e banhos de sol (há celas sem acesso à luz de qualquer espécie, onde os presos passam meses no escuro ininterruptamente)”.

Os 116 presos que estão atualmente recolhidos no CDP de Macaíba estão distribuídos em 9 celas, sendo que 6 medem 6 metros quadrados e as outras 3, 18 metros quadrados. Os problemas detectados pelo MPRN na inspeção dizem respeito basicamente à superlotação, falta de prestação religiosa, falta de assistência judiciária, ausência completa de banho de sol, ausência de atendimento médico e odontológico adequado, precárias condições de salubridade, iluminação, falta de higiene e aeração do ambiente.

Mais informações no site do Ministério Público do RN.

Janot denuncia Agripino por propina de R$ 2 mi na Arena das Dunas

Senador pelo DEM do Rio Grande do Norte, José Agripino é alvo de nova flechada do procurador-geral da República que afirma, em nota, defender o combate à corrupção.

Do Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN), em inquérito aberto para investigar recebimento de propina relacionada a obras da Arena das Dunas, estádio na cidade de Natal palco de jogos na Copa do Mundo em 2014.

A investigação foi aberta em 2015 para apurar se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte.

O relatório da Polícia Federal sobre o caso, finalizado em agosto, atribuiu o recebimento de propina de R$ 2 milhões da OAS ao senador José Agripino (DEM-RN). A PF vê envolvimento do parlamentar e do empreiteiro Léo Pinheiro em irregularidades no financiamento do BNDES destinado a obras na Arena das Dunas, estádio em Natal para a Copa de 2014.

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Sarau em homenagem à Auta de Souza será realizado neste sábado, no Centro de Cultura

O sarau será aberto ao público e contará com diversas atrações musicais, poetas, bazar e uma barraca de lanche. 
Foto: Reprodução/Prefeitura de Macaíba

Próximo sábado (16), a partir das 15h, a Prefeitura de Macaíba estará realizando o 1º Sarau Auta, Versos e Poesia, em homenagem a poetiza macaibense, Auta de Souza. O evento irá ocorrer no Centro de Cultura de Macaíba. De acordo com Larissa Bianca, produtora cultural e organizadora do evento, o sarau será aberto ao público e contará com diversas atrações musicais, poetas, bazar e uma barraca de lanche.

“O Sarau será aberto a todos que queiram recitar poesias, cronicas, textos e mostrar suas artes, teremos um espaco para quem quiser tocar e cantar. Durante todo o evento, teremos um bazar cheio de peças baratinhas e para quem gosta de comer, vai ter uma barraca cheia de comidas deliciosas com preços baratinhos”, afirmou.

Confira os artistas que já confirmarão presença no evento:

Poetizas: Larissa Bianca, Júlia Dayane, Fabiane Marques e Juliette Araújo.

Atrações musicais: Stênio Rodrigues, Rafael Melo, Ellen Martins e Banda Heresia.

Para Abraji, restrição a pesquisas eleitorais é ataque à liberdade de informação

O Macaíba News reproduz, na íntegra, nota da Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Foto: Reprodução/Abraji

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute uma das propostas de reforma política aprovou, nessa terça-feira (12.set.2017), texto que restringe a divulgação de pesquisas eleitorais. Se a proposta do deputado Vicente Cândido for levada a plenário e votada como está, não haverá nenhuma pesquisa de intenção de voto na semana que antecede o pleito.

A Abraji considera o texto um ataque à liberdade de expressão e à liberdade de informação. Pesquisas eleitorais são uma ferramenta importante para a tomada de decisão do cidadão. Para o jornalismo, são uma régua importante – complementar ao monitoramento das campanhas e das prestações de contas – para contextualizar o comportamento de cada candidato. Restringir a circulação de resultados de pesquisas eleitorais aos partidos vai contra qualquer noção de interesse público.

O Supremo Tribunal Federal teve esse entendimento em 2006, quando derrubou por unanimidade um artigo da então chamada “minirreforma eleitoral” que suspendia a divulgação de pesquisas quinze dias antes do pleito. O ministro relator Ricardo Lewandowski, em seu voto na ADI 3471, defendeu a inconstitucionalidade do dispositivo: “A restrição ao direito de informação […] se mostra inadequada, desnecessária e desproporcional quando confrontada com o objetivo colimado pela legislação eleitoral, que é, em última análise, permitir que o cidadão forme a sua convicção de modo mais amplo e livre possível, antes de concretizá-la nas urnas por meio do voto”.

A Comissão Especial ainda votará destaques à proposta, mas parece haver consenso para aprovar a inserção do art. 34-B na lei 9.504/1997. Resta aos defensores da liberdade de expressão pressionar o plenário para derrubar esse trecho.

Diretoria da Abraji, 13 de setembro de 2017.

Indicado de Rogério Marinho no Ibama, Clécio Santos é alvo de operação contra corrupção

O Macaíba News reproduz pertinente matéria publicada no site do deputado estadual, Fernando Mineiro.
Foto: Reprodução/Blog do Primo

O superintendente do Ibama/RN, Clécio Santos, foi afastado da função na manhã de terça-feira (12), em decorrência da Operação Kodama, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para investigar indícios de irregularidades no órgão. Há suspeitas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro em decisões do Ibama/RN envolvendo três empresas de processamento de pescados e um hotel.

Dez decisões do superintendente — cancelamento indevido de autos de infração e de sanções administrativas às empresas — estão sob investigação. Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão em Natal, Ceará Mirim, Goianinha e Tibau do Sul.

Clécio Santos está no Ibama/RN por indicação direta do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista e integrante da base de apoio de Michel Temer. Ele é assessor e homem de confiança do tucano há bastante tempo, tendo ocupado cargo no gabinete do parlamentar por quase dez anos.

De acordo com O Eco, sua administração também vem recebendo uma série de críticas, que vai de interferência em decisões técnicas dos analistas a uso particular do carro do Ibama. A reportagem destacou, ainda, a falta de conhecimento ou experiência dele na área ambiental. “Em evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), realizado no dia 15 de março de 2017, Santos afirmou, para uma plateia de empresários, não ter o menor interesse no tema: ‘Eu que não sou ambientalista e que não conheço patavina de meio ambiente, nem vou conhecer porque a minha idade não permite mais’”. (Confira a reportagem completa AQUI)

Em julho deste ano, um grupo de 13 servidores da área de fiscalização do Ibama no estado entregou suas funções em repúdio à indicação de Clécio Santos do servidor Claudius Monte de Sena para a chefia da divisão responsável pelo setor. A decisão, além de ter causado um mal-estar no órgão, foi inédita, pois rompeu a tradição de escolha realizada pela presidência do Ibama, em Brasília.

Júnior Dedinho vence luta de MMA na África do Sul

A luta durou, apenas, 23 segundos.

O lutador macaibense José Maurício da Rocha Júnior, conhecido como Júnior Dedinho, nocauteou o sul-africano Cameron Pritchard, na 63º edição do EFC Worldwide – Extreme Fighting Championship, realizado no último sábado (09), na África do Sul. A luta durou, apenas, 23 segundos. Assista ao belíssimo nocaute realizado pelo atleta macaibense: