Deputados do RN que votaram pelo arquivamento da primeira denúncia contra Temer são investigados no STF por suspeita de corrupção

Com exceção do deputado Beto Rosado, os outros 4 deputados que votaram pelo arquivamento da primeira denúncia contra Temer são investigados no STF.
25/10/2017
Foto: Reprodução/Agência Saiba Mais

Da Agência Saiba Mais

A votação da bancada federal do Rio Grande do Norte no processo envolvendo a segunda denúncia contra Michel Temer, marcada para quarta-feira (25), deve repetir o placar de agosto, quando mais da metade dos deputados potiguares ajudou a barrar a investigação contra o presidente. Dessa vez, Temer é acusado pela procuradoria geral da República de chefiar uma quadrilha batizada de “PMDB da Câmara”. O grupo teria arrecadado pelo menos R$ 587 milhões em propinas, especialmente na Caixa Econômica Federal, Furnas, Ministério das Cidades e Petrobras.

A quadrilha liderada por Temer, segundo a denúncia assinada pelo ex-procurador Rodrigo Janot, contava com Eduardo Cunha (preso), Henrique Eduardo Alves (preso), Geddel Vieira Lima (preso), Rodrigo Rocha Loures (preso), além dos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Do Rio Grande do Norte, Michel Temer deve ter os mesmos 5 votos que o ajudaram a se livrar da primeira denúncia: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB). À exceção de Beto Rosado, que exerce seu primeiro mandato, os demais parlamentares respondem juntos a oito inquéritos por suspeita de corrupção. Só Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, soma cinco inquéritos e é investigado por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. Felipe Maia, Fábio Faria e Walter Alves foram acusados de receber doações de campanha via caixa 2 por delatores da construtora Oderbrecht, nas investigações da operação Lava-jato.

Antônio Jácome (Podemos), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR) já se manifestaram pela abertura do processo de investigação contra o presidente e também seguem a mesma posição tomada na votação da primeira denúncia, em 2 de agosto.

(…)

“Ajude o povo da zona rural, prefeito”, afirmou o vereador Emídio Jr.

De acordo com ele, o serviço realizado pela prefeitura nas estradas vicinais do município deixa muito a desejar.
Foto: Assessoria/Emídio Jr.

O vereador Emídio Jr. voltou a cobrar, na sessão desta terça-feira (24), a terraplanagem das estradas vicinais de Macaíba. De acordo com ele, a forma como está sendo realizado o serviço deixa muito a desejar.

“Chega a ser enfadonho esse tema, porque tenho falado nisso quase todas as sessões. Mas, infelizmente, até agora, a prefeitura só está tampando os buracos, deixando o serviço a desejar”, afirmou.

O vereador citou o caso da RN 160, que, há cerca de dois meses, prometeram uma parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado para resolver a situação dessa rodovia. Segundo ele, esse assunto ainda não foi resolvido.

“Na sessão do dia 08 de agosto, a vera. Edma Maia falava que seria realizada uma parceria entre governo e a prefeitura para dar início a uma operação tapa buracos na RN 160, mas, até agora, nada foi resolvido”, afirmou.

Por fim, o vereador destacou que a culpa pela falta de solução para este problema não é da vera. Edma Maia, mas do prefeito, que tem o poder de executar.

“Não culpo a vereadora, até porque, assim como ela, eu estou vereador e nós não temos o poder de executar, quem tem o poder de executar é o prefeito, nossa função é cobrar e fiscalizar. Por isso, eu peço ao prefeito: ajude o povo da zona rural!”, finalizou.

Relatório final da CPI da Previdência aponta dívida R$ 450 bilhões das empresas privadas à União

Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência – além disso, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apenas R$ 175 bilhões são relativos a débitos recuperáveis.

CPI da Previdência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS, à direita).. Hélio José (Pros-DF, à esquerda) apresentou relatório que nega deficit. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Do Congresso em Foco

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado da Previdência concluiu a leitura do relatório (leia íntegra abaixo) do senador Hélio José (Pros-DF), apresentado nesta segunda-feira (23). O relatório constata que a Previdência são sofre com um deficit, mas sim com má gestão de recursos. Segundo o texto lido no colegiado, empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência – além disso, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), apenas R$ 175 bilhões são relativos a débitos recuperáveis. Ou seja, R$ 275 bilhões devidos pelos grupos privados não mais reforçarão os cofres públicos.

“Os casos emblemáticos de sonegação que recorrentemente são negligenciados por ausência de fiscalização e meios eficientes para sua efetivação são estarrecedores e representam um sumidouro de recursos de quase impossível recuperação em face da legislação vigente. Esse débito decorre do não repasse das contribuições dos empregadores, mas também da prática empresarial de reter a parcela contributiva dos trabalhadores, o que configura um duplo malogro – pois, além de não repassar o dinheiro à Previdência esses empresários embolsam recursos que não lhes pertencem”, diz trecho do relatório.

Uma das sugestões do documento é elevar para R$ 9.370,00 o teto de benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 5.531,31. Encerrada a leitura do texto, o presidente da comissão de inquérito, o senador Paulo Paim (PT-RS) deu mais prazo de análise aos pares de colegiado (vista coletiva) e ainda não definiu quando o texto final será levado a votação. Paim se limitou a garantir que o trabalho será encerrado dentro do prazo inicialmente previsto, 6 de novembro.

A leitura do documento teve reunião vazia, com menos de cinco senadores presentes. O texto não pede indiciamentos, mas propõe dois projetos de lei e três propostas de emenda constitucional (PECs), entre elas, uma que proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) às receitas da seguridade social (veja tabela abaixo).  Os senadores têm até o dia 6 de novembro para sugerir mudanças no relatório e concluir os trabalhos da CPI.

Em um documento com mais de 250 páginas, o senador afirma que há “manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”, uma das propostas consideradas essenciais para o governo de Michel Temer (PMDB) para o equilíbrio das contas públicas.

Durante os seis meses de funcionamento da CPI, foram realizadas 26 audiências públicas com participação de mais de 140 pessoas que representam órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores.

VEJA O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA

Instituto Santos Dumont realizará Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2017

As atividades serão realizadas em Natal e Macaíba na próxima semana, entre os dia 23 a 26.
20/10/2017
Foto: Divulgação/ISD

Outubro é um mês especial para o Instituto Santos Dumont (ISD). Diversas atividades de divulgação e popularização da ciência são promovidas pelas suas unidades durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que ocorre em todo o Brasil, entre os dias 23 e 29. O tema desse ano da SNCT é “A Matemática Está em Tudo!”.

No Rio Grande do Norte, o ISD realizará ações em Natal e Macaíba, de 23 a 26 deste mês, por meio de edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Palestras, mesas-redondas, unidades de portas abertas, atividades interativas e lúdicas na Cientec/UFRN vão mostrar aos visitantes o trabalho desenvolvido pela Instituição, tendo a matemática como pano de fundo dos assuntos abordados. No Centro de Educação Científica de Serrinha (BA), as atividades ocorrerão nos dias 25 e 26 de outubro.

Mais informações no site da instituição: //www.institutosantosdumont.org.br/

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos Cursos Técnicos do IMD

São 840 vagas divididas em quatro opções de curso: Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.
11/10/2017
Foto: Divulgação/IMD

Está aberto o período de inscrição para o processo seletivo que vai selecionar 840 alunos para ingressar nos Cursos Técnicos do Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN) em 2018.1. No ato da inscrição, os interessados devem optar pela ênfase que deseja cursar. As opções são: Automação Industrial, Eletrônica, Informática para Internet, Programação de Jogos Digitais e Redes de Computadores.

O processo seletivo será realizado pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE), nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Angicos e Pau dos Ferros, de acordo com o Edital nº 001/2017, disponível em www.comperve.ufrn.br.

Será cobrada uma taxa de R$30,00 (trinta reais) para efetuar a inscrição no Processo Seletivo, aberto aos candidatos que estejam matriculados ou tenham concluído o Ensino Médio, divididos em duas faixas, de acordo com a data de nascimento: os nascidos entre 01/01/1997 e 31/12/2002 e os nascidos até 31/12/1996.  A prova será realizada dia 26 de novembro, a partir 8h, nos municípios polos do IMD.

Alinhado ao perfil do Instituto, que colabora com a inclusão de jovens provenientes de escolas estaduais e municipais em um ambiente de estudos de alto nível, 50% das vagas oferecidas serão reservadas para os candidatos que cursaram integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas.

Os Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação do IMD são oferecidos na modalidade semipresencial, por meio da integração de aulas presenciais com a modalidade de Educação a Distância (EAD), disponíveis nos três turnos: manhã, tarde e noite. Eles possuem carga horária variável entre 1.000 e 1.200 horas e podem ser realizados concomitantemente ao Ensino Médio tradicional.

Taxa de isenção

Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso, mediante condições elencadas no Edital. O prazo para solicitar o benefício começa hoje (9) e vai até o dia 23 de outubro.

Confira o calendário de atividades no quadro abaixo:

Atividade Data ou Período
Divulgação do Edital: No dia 26 de setembro de 2017.
Período para inscrição: Das 08h00 do dia 09 de outubro até às 23h59 do dia 06 de novembro de 2017.
Período para efetuar o pagamento da GRU: Das 08h00 do dia 09 de outubro até às 23h59 do dia 07 de novembro de 2017.

Período para solicitação de condição diferenciada para realização da prova:

 Dias úteis, no período de 09 de outubro a 07 de novembro de 2017, no horário das 7h30min às 11h30min ou das 13h30min às 17h30min.
Período para solicitar isenção da taxa de inscrição: De 09 a 23 de outubro de 2017.
Divulgação do resultado das solicitações de isenção: Na data provável de 30 de outubro de 2017.
Divulgação da consulta referente à validação das inscrições: Na data provável de 16 de novembro de 2017.
Período para entrega do comprovante de pagamento dos candidatos que não tiveram a inscrição validada: Até o dia 20 de novembro de 2017.
Divulgação dos locais de prova: Na data provável de 22 de novembro de 2017.
Aplicação da prova objetiva: No dia 26 de novembro de 2017.
Divulgação do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva: Uma hora após o término da aplicação das provas.
Período para interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova escrita objetiva: Até 48 horas contadas a partir da divulgação do Gabarito Oficial Preliminar.
Divulgação do Resultado da Prova Objetiva (Gabarito Oficial Definitivo) Na data provável de 11 de dezembro de 2017.
Visualização da Folha de Respostas da Prova Objetiva Até 72 horas após a divulgação do respectivo resultado.
Resultado Final Na data provável de 15 de dezembro de 2017.

Fonte: Instituto Metrópole Digital

Site do Governo Federal ajuda a fiscalizar a aplicação dos recursos da União em todas as cidades brasileiras

O site consolida dados produzidos e coletados pela CGU, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros, reunindo informações sobre fiscalização, transparência pública, ouvidoria, punições a empresas e demografia.
Foto: Reprodução/CGU

O site Painel Municípios ferramenta desenvolvida pelo Governo Federal através do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que foi criado para ajudar na fiscalizar o uso de recursos federais. O site consolida dados produzidos e coletados pela CGU, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros, reunindo informações sobre fiscalização, transparência pública, ouvidoria, punições a empresas e demografia de todos os municípios do país. De forma dinâmica e interativa, a ferramenta permite pesquisar, examinar e comparar indicadores municipais, possibilitando uma visão geral da situação dos entes aos prefeitos, aos gestores municipais e à sociedade. O painel está disponível no seguinte link: //paineis.cgu.gov.br/

Escolas arrombadas e professores estagiários com dois meses de salários atrasados, esse é o retrato da Educação de Macaíba

 

Os arrobamentos das escolas municipais e os dois meses de salários atrasados que ainda não foram depositados na conta dos professores estagiários foram os temas abordados na sessão desta terça-feira (10), pelo vereador Emídio Jr. Apesar de não ter havido o Grande Expediente, que é o momento no qual os vereadores realizam os seus discursos, Emídio Jr. usou a prerrogativa da “Questão de Ordem” para falar sobre os problemas enfrentados pelos trabalhadores da Educação deste município, principalmente pelos professores estagiários, que estão sem receber há dois meses. Essa foi a denúncia realizada, na tarde de hoje, por um estagiário do município que não quis se identificar. Abaixo, veja a fala do vereador na íntegra:

Câmara realizará audiência pública para debater o Plano Plurianual 2018/2021 nesta terça-feira

A audiência está marcada para às 16h.
09/10/2017
Foto: Jefferson Lázaro/Macaíba News

Quanto gastar em Saúde, Educação ou Saneamento Básico? É necessário aumentar os investimentos em Infraestrutura? E de onde virá o dinheiro? Essas são algumas das perguntas que todos os governantes tem a obrigação de responder a cada quatro anos. Isso acontece através de um Projeto de Lei chamado Plano Plurianual (PPA). Por essa razão, nesta terça-feira (10), a partir das 16h, a Câmara Municipal de Macaíba estará realizando uma Audiência Pública para discutir o PPA para 2018/2021.

PPA, LDO e LOA

Além do Plano Plurianual existem duas outras leis que regem o Planejamento Orçamentário dos estados, municípios e da União, quais sejam, a LOA – Lei Orçamentária Anual – e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária. Abaixo, veja um quadro com dicas sobre cada uma dessas leis:

Foto: Reprodução/Ministério Público do Estado da Bahia.

Câmeras instaladas pela Prefeitura de São Gonçalo ajudam a prender criminosos

Segundo capitão Ivson, só no mês de setembro 14 operações como esta foram realizadas no município.
08/10/2017
Autoridades da segurança pública e vereadores de Macaíba

A central de videomonitoramento da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN tem ajudado na investigação de crimes e até mesmo a combater ações criminosas na cidade. Nesta sexta-feira (6), as imagens das câmeras instaladas no município ajudaram a PM na identificação de um grupo de criminosos que estavam realizando assaltos na cidade.

Com ajuda do videomonitoramento, a PM montou uma operação e conseguiu identificar, apreender e recuperar objetos roubados. Segundo capitão Ivson, só no mês de setembro 14 operações como esta foram realizadas no município. “Essa parceria tem ajudado a identificar os criminosos”, disse o capitão.

A central da Prefeitura funciona 24h, com auxilio da Guarda Municipal e de operadores da Secretaria Municipal de Defesa Social. Além disso, as câmeras são interligadas com o Ciops – Centro Integrado de Operação em Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Tragédia: homem morre atropelado na manhã deste domingo em Macaíba

O motorista do veículo foi detido pela Polícia Militar e estaria com sintomas de embriaguez.
Foto: Reprodução/Senadinho Macaíba

Do Senadinho Macaíba

Uma tragédia vitimou um homem de 55 anos, de iniciais J.B.D.S, que morreu atropelado no início da manhã deste domingo (08/10) em plena calçada da Rua Professor Caetano, no centro de Macaíba, nas imediações da entrada do Pax Club.

Segundo informações, a vítima  que trabalhava com a venda de batatas, foi atingida por um veículo desgovernado que transitava em alta velocidade pela via. O trabalhador veio a óbito ainda no local. O motorista do veículo, tipo Gol (quadrado) de cor branca, foi detido pela Polícia Militar e estaria com sintomas de embriaguez.

Além de atingir o homem, o veículo também danificou as portas de duas lojas, chegando, inclusive, a quase invadir uma delas.