A decadência política e eleitoral do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha

Depois de dezoito anos, ainda que intercalados, no poder municipal e quase sem oposição, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima, “sente nas urnas a sua decadência política”, afirmou o empresário macaibense Tota Júnior.
Fernando Cunha como prefeito é um excelente médico

Do Potiguar Notícias

Depois de dezoito anos, ainda que intercalados, no poder municipal e quase sem oposição, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima, “sente nas urnas a sua decadência política”, afirmou o empresário macaibense Tota Júnior.

Para a eleição de governador, Fernando não conseguiu honrar o compromisso eleitoral com Robinson Faria. “O prefeito e onze vereadores só conseguiram 550 votos para Robinson no município, claro que isso indica uma cadência”, disse Tota.

Fernando Cunha também teve seus candidatos ao Senado derrotados no município. Garibaldi Alves foi o 3º mais votado em Macaíba e Geraldo Melo, o 4º, sendo Zenaide Maia a mais votada, seguida de Styvenson.

“O prefeito Fernando é tão pé frio que os dois candidatos federal e estadual mais votados no município perderam a eleição”, afirma o empresário se referindo a Rogério Marinho e Ederlinda Dias, que não obtiveram êxito eleitoral.

Talvez o mau desempenho dos candidatos apoiados pelo prefeito em Macaíba tenha relação com o fato dele estar sendo investigado na Operação Cidade Luz, a mesma que levou o prefeito de Caicó, Batata, para a cadeia.

Deputado João Maia esteve presente no lançamento do Programa Forças no Esporte para crianças e jovens da capital e Grande Natal

O programa é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio do Ministério do Esporte, sendo executado pela Marinha do Brasil.
Foto: Reprodução/Internet

O deputado federal João Maia prestigiou na manhã desta sexta-feira(29), na Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal (ERMN), em Parnamirim, a abertura das atividades do Programa Segundo Tempo – Forças no Esporte (PROFESP) em 2019. O programa é desenvolvido pelo Ministério da Defesa com apoio do Ministério do Esporte, sendo executado pela Marinha do Brasil.

O programa é destinado para crianças e adolescentes,com faixa etária entre 7 e 17 anos, matriculados em escolas municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O PROFESP tem o objetivo de promover inclusão social por intermédio de práticas esportivas e técnico-pedagógicas.

A ERMN contribui desde 2011 para melhorar a qualidade de vida de jovens potiguares através de praticas e atividades didáticas voltadas à orientação de estudos, incluindo aulas e passeios de cunho educacional. Os alunos também têm direito à alimentação, roupas e transporte.

Juíza federal determina que Forças Armadas não comemorem aniversário do golpe de 1964

Ela atendeu a pedido da Defensoria e mandou que Ministério da Defesa não fizesse leitura de texto sobre 55 anos do golpe. Decisão não terá efeito prático porque leitura já foi feita.
Foto: Reprodução/Internet

Por Mariana Oliveira, TV Globo Brasília

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu na tarde desta sexta-feira (29) a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.

A magistrada considerou que a iniciativa data fere o princípio da legalidade porque não se trata de data comemorativa prevista em lei. No último dia 23, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa “as comemorações devidas”. Nesta quinta (28), Bolsonaro disse que o objetivo não era “comemorar”, mas “rememorar”.

Ela concedeu uma liminar (decisão provisória) para que as Forças Armadas não fizessem a leitura de texto em referência a 31 de março de 1964, quando teve início a ditadura militar no Brasil que perdurou por 21 anos.

A decisão, no entanto, não terá efeito prático porque a leitura foi realizada nesta manhã no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Um dos trechos do texto diz: “As Forças Armadas participam da história da nossa gente, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.

A juíza ordenou que o Ministério da Defesa fosse notificado. A ação, no entanto, ainda será julgada no mérito. Ao final da ação civil pública, se a conclusão for a de que houve ilegalidade, a Justiça pode determinar punições.

A Defensoria argumentou que eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule. Além disso, a Defensoria argumentou que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.

Para a juíza, realizar comemorações, como a leitura da Ordem do Dia feita nesta sexta, “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988.

“Nesse contexto, sobressai o direito fundamental à memória e à verdade, na sua acepção difusa, com vistas a não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção. Nesse ponto, ressalte-se que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria, também, a ordem de manter a educação contínua em direitos humanos, como instrumento de garantia de não repetição, estabelecida em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, disse a juíza.

Ela concordou também com argumento da Defensoria segundo o qual a comemoração fere o princípio da legalidade uma vez que não há lei que preveja a data.

Guarda Municipal de Ceará-Mirim inicia ciclo de palestras nas escolas, atuando assim, na prevenção das violências

A Guarda Municipal de Ceará-Mirim iniciou um ciclo de palestras nas escolas e dessa forma intensifica a prevenção das violências no contexto escolar.

A Guarda Municipal de Ceará-Mirim iniciou um ciclo de palestras nas escolas e dessa forma intensifica a prevenção das violências no contexto escolar.

A GMCM visitou nesta quinta-feira, 28/03/2019, a escola do CERU no Distrito de Coqueiros, na zona rural do município e teve uma interação bastante significativa com a comunidade escolar.

A interação GMCM e Escola será fortalecida a cada encontro com os alunos e demais profissionais presentes no estabelecimento de ensino e assim, será fortalecida cada vez mais a busca pela paz social.

Deputado João Maia: “Preços de passagens aéreas prejudicam turismo no RN”

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil
(Foto: Reprodução/Internet)

Por Anna Ruth Dantas, Política em foco

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil. “Algumas capitais do Nordeste, em especial Natal, sofrem com tarifas exorbitantes, que quase inviabilizam o turismo local, tanto que a Associação Brasileira de Agências de Viagens denuncia que o Rio Grande do Norte tem sido o destino mais caro do Brasil”, criticou o presidente da CDC.

Com isso, os ramos de hotelaria, alimentação, inclusive pequenos e médios empresários e trabalhadores informais que sobrevivem das atividades de atendimento aos turistas estão arcando com prejuízos crescentes. Maia disse ainda que a possível aquisição da Avianca pela Azul deve agravar ainda mais o problema, pois as opções de voos se reduzirão de quatro empresas para três. “Sabemos que a concorrência é um dos pontos que garantem preço baixo e qualidade para o consumidor. Por isso, menos alternativas para o passageiro é algo tão preocupante”, destacou.

          Na reunião de hoje, foram aprovados ainda diversos requerimentos de audiência para discutir os aumentos das tarifas de energia elétrica, a atuação das agências reguladoras e uso indiscriminado de agrotóxicos.

MPF recomenda que Forças Armadas não comemorem golpe de 1964 no RN

A recomendação é parte de uma ação coordenada nacional, que reúne unidades do MPF em vários estados.
Tropas das Forças Armadas em formação no RN (Foto:Vitorino Junior)

Por G1 RN

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate, todos no Rio Grande do Norte, que não promovam ou participem de qualquer manifestação pública, em ambientes militares ou fardados, em comemoração ou homenagem ao golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne procuradorias da República em pelo menos 19 estados. O MPF também solicitou às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes, com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

O G1 procurou as assessorias de imprensa das três forças militares no estado, mas elas informaram que qualquer questão sobre o assunto deveria ser remetida ao Ministério da Defesa.

Recomendação

Subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix, a recomendação aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.

Presidente do Inep é demitido

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é órgão do Ministério da Educação(MEC) responsável pela elaboração e avaliação ENEM
Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do INEP (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por G1

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (26). A demissão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial e traz a assinatura do ministro da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni.

Rodrigues é ex-professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e tem doutorado em engenharia. Ele estava no cargo desde 22 de janeiro. A demissão de Rodrigues é a mais recente em uma série de mudanças nos cargos do alto escalão do MEC e se soma a outras polêmicas que envolvem a pasta.

Avianca anuncia encerramento de rota aérea entre Natal e Rio de Janeiro

Um total de 21 rotas e três bases operacionais serão desativados pela companhia. Medidas fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa.
Foto: Reprodução/Internet

Por G1 RN

A Avianca Brasil informou nesta terça-feira (26) que vai encerrar a rota operada por ela entre o aeroporto de Natal e o Galeão, no Rio de Janeiro. Outros 20 voos nacionais e internacionais da companhia também deixarão de existir. As medidas integram o plano de recuperação judicial da aérea.

Além das rotas suspensas, três bases operacionais da companhia também serão fechadas, no aeroporto do Galeão (RJ), em Petrolina (PE) e Belém (PA).

As 32 rotas que restaram, segundo a aérea, são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto.

“Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac”, informou em nota.

De acordo com a resolução, o prazo para o reembolso é de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, “devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea”.

Com o encerramento da operação da Aviança, os potiguares ainda contam com opções de voos diretos da Gol e da Latam, partindo do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o Rio de Janeiro e através. A Azul oferece voos com conexões.

Petrobras anuncia mudança na periodicidade de reajuste do óleo diesel

Preço não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias
Foto: Reprodução/Internet

Por Agência Brasil

A Petrobras anunciou hoje (26) mudança na periodicidade para reajustes do óleo diesel. A partir de agora, o preço do combustível não poderá ser reajustado em períodos inferiores a 15 dias.

Até então, o valor do litro do diesel poderia variar até diariamente. Segundo a estatal, os preços do diesel nas refinarias da companhia correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.

A estatal anunciou ainda a criação do “Cartão Caminhoneiro”, que permitirá a compra do combustível a preço fixo nos postos com a bandeira BR. O cartão deve entrar no mercado em 90 dias. Segundo a empresa, o cartão “servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”.

A decisão foi aprovada em reunião com a diretoria executiva. Em nota, a Petrobras garante que “manterá a observância de preços de paridade internacional (PPI), abstendo-se, portanto, de práticas que poderiam caracterizar o exercício de poder de monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil”.

A alta do preço do combustível foi a principal justificativa para a greve dos caminhoneiros em maio de 2018.

Na busca de gerar emprego e renda para o povo macaibense, Emídio Jr. e comitiva visitam a cidade de Messias Targino

O vereador e comitiva visitaram as instalações da indústria têxtil “Flávia Georgia Braga Silva – ME”, com o objetivo de implantar uma indústria semelhante em Macaíba. 
Monumento de boas vindas na entrada da cidade de Messias Targino

Na última sexta-feira (22), o vereador Emídio Jr., juntamente com o ex-vereador Edivaldo Emídio e representantes da Associação de Moradores de Traíras (AMT), realizaram uma viagem ao município de Messias Targino, na região Oeste do nosso Estado, para conhecer o funcionamento da indústria têxtil Flávia Georgia Braga Silva – ME e os pré-requisitos para implantar uma indústria semelhante em Macaíba.

“Além de Saúde, Segurança e Educação, um dos principais problemas que afetam o povo de nossa cidade é escassez de emprego. Na condição de representantes do povo, fizemos essa viagem na tentativa de buscarmos mecanismo para gerar empregos na zona rural e urbana de Macaíba. Por isso, fomos à cidade de Messias Targino conhecer esse projeto que está dando mais que certo no sertão potiguar”, declarou Emídio Jr.”, declarou.

Comitiva macaibense sendo recebida pela prefeita Shirley Targino e representantes do Sebrae RN

Ao chegar em Messias Targino, a comitiva macaibense foi recebida no gabinete da prefeita, Shirley Targino, conhecida em toda a região como a “prefeita empreendedora”, pelo excelente trabalho que vem realizando, sobretudo na geração de emprego e renda para o povo messias-targinense.

“Um dos principais objetivos do nosso mandato sempre foi buscar meios de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, gerando emprego e renda. Entendo que é o caminho para devolver a dignidade da famílias macaibenses que estão desempregadas. Sei que as dificuldades são enormes, tendo em vista que não faço parte da atual gestão do nosso Município. Porém, coragem e determinação para trabalhar pelo nosso povo não me falta”, finalizou.