Juiz do DF rejeita prisões de Temer e coronel Lima no inquérito dos portos

Ministério Público Federal afirmou que estuda a decisão e pode recorrer. Nesta segunda (29), ex-presidente e coronel reformado da PM viraram réus na ação penal que apura o caso.
Foto: Diego DEAA/WikiCommons

Por Mariana Oliveira, TV Globo

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou as prisões do ex-presidente Michel Temer e do amigo dele, o coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho, no caso do chamado inquérito dos portos.

Após a decisão, o Ministério Público Federal, autor do pedido de prisão, afirmou que estuda o caso e que pode recorrer.

Nesta segunda-feira (29), Temer e Lima viraram réus em ação penal no caso. Trata-se da quinta ação penal na qual Temer se tornou réu.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal nesta terça (30), além de ratificar a denúncia para que eles virassem réus, o órgão também pediu as prisões para “resguardar a integridade das investigações e da instrução criminal, bem como as ordens econômica e pública”, mas o pleito foi rejeitado pelo magistrado.

O inquérito foi aberto em 2017, a partir de delações premiadas de executivos da empresa J&F. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente cometeu os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao editar o Decreto 9.048/2017, que tratava do setor portuário.

Os procuradores argumentam que Temer recebeu vantagem indevida de Ricardo Mesquita e Antônio Grecco, da Rodrimar, em troca da edição do decreto que beneficiaria a empresa.

Quando a denúncia foi apresentada pela PGR, Temer afirmou em nota que provará, nos autos judiciais, que “não houve nenhuma irregularidade no decreto dos portos, nem benefício ilícito a nenhuma empresa”.

O ex-presidente é réu em outras quatro ações penais, denunciado em dois inquéritos e investigado em mais cinco casos – ao todo, são 12 procedimentos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.

Prisão

Em março, Temer chegou a ser preso pela Polícia Federal em outro inquérito, que investiga o recebimento de propina em obras da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, o ex-presidente e seu grupo político receberam R$ 1,8 bilhão em propina do consórcio responsável pelas obras.

Governo trabalha em folha extra para pagar piso dos professores

Folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro.
Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN

Portal do Governo do RN/ASSECOM

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão

Macaíba sedia evento cultural em praça pública

A FEIRA É LIVRE aconteceu no último sábado, 27, na praça Augusto Severo, e reuniu diversos artistas de Macaíba e região.
Grupo de carimbó se apresentando em praça pública (Foto: Silva Nunes)

Após anos sem eventos culturais com acesso realmente liberado para o povão, Macaíba foi presenteada com uma intervenção cultural em praça pública.

Intitulada de “A FEIRA É LIVRE”, a ação coletiva aconteceu no último sábado, 27, na praça Augusto Severo, a popular “Praça do M”. O evento teve 4 horas de duração e foi bastante participativo.

O evento foi realizado pelos coordenadores da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins (SPVA) em nossa cidade, quais sejam, Silva Nunes, conhecido popularmente por “Poeta”, Augusto Neto (diretor da Casa de Cultura) e Lívia Dantas (fotógrafa).

A intervenção cultural contou com o apoio e participação de artistas de Macaíba, de outras cidades potiguares e até de outros estados brasileiros, além de comerciantes locais, feirantes e de populares macaibenses.

“Macaíba tem muitos artistas que precisam de atividades culturais como essa para poder mostrar a sua arte e vender suas obras. A SPVA, em parceria com a Casa de Cultura Popular de Macaíba, com a população e com os artistas macaibenses, vai ficar fazendo esse trabalho na cidade”, enfatizou o Poeta.

“Como um dos coordenadores da SPVA na cidade e diretor da Casa de Cultura Popular de Macaíba, sempre estarei à disposição do povo e dos nossos artistas”, destacou Augusto Neto.

“Nossa cidade precisava desse tipo de evento. Lembro de quando eu era criança, na década de 50, e via artistas na feira. Era tudo muito lindo. Observava admirado. Nunca mais tinha visto algo maravilhoso assim”, relatou o nostálgico “Seu Damião”.

Segundo a condenação do Pólo da SPVA em Macaíba, outros eventos culturais, literários, turísticos e educativos serão realizados para o povão na terra de Auta de Souza. Silva Nunes (Poeta) também anunciou a criação da Secretaria Popular de Cultura de Macaíba. Abaixo, algumas fotos do evento:

 

Após incêndio, maior shopping de Natal é evacuado

Clientes precisaram deixar o Midway Mall. Corpo de Bombeiros informou que fogo foi considerado controlado às 17h10.

 

 

Clientes deixando o Shopping Midway (Foto: Felipe Galdino/InterTV Cabugi)

Por G1 RN

O Midway Mall, maior shopping da Grande Natal e localizado na Zona Leste da cidade, foi evacuado após o incêndio acontecido no local na tarde desta segunda-feira (29). Não houve feridos por conta do fogo.

Clientes que estavam dentro do Midway Mall no momento em que o fogo começou relataram que funcionários e seguranças pediram para elas deixarem o espaço e as encaminharam para pontos de saída do shopping.

Pessoas que estavam em lojas, restaurantes e salas de cinema precisaram deixar o estabelecimento. Um deles, inclusive, foi o jornalista da Inter TV Cabugi, Felipe Galdino, que estava no local e foi orientado junto com outros clientes a sair.

Segundo a assessoria do Midway Mall, o fogo não atingiu a área interna do shopping, onde ficam lojas e restaurantes, mas afetou o sistema de ar-condicionados e por isso houve a necessidade de evacuação.

A assessoria do Midway Mall informou ainda que o shopping provavelmente não vai reabrir nesta segunda-feira (29). Apenas quem deixou o carro no estacionamento será autorizado a entrar para retirá-lo do local.

O fogo que atingiu o shopping teria começado na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros informou que dois veículos de combate ao incêndio se encontram no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo foi considerado controlado às 17h10.

O que se sabe até agora

  • O incêndio começou na área da casa de máquinas do shopping
  • O Corpo de Bombeiros enviou dois carros de combate a incêndio ao local
  • Não há feridos
  • Seguranças orientaram a evacuação de clientes e lojas fecharam, após o fogo atingir o sistema de ar-condicionado.
  • Segundo o shopping, o fogo não atingiu a área interna do estabelecimento
  • O fogo foi considerado controlado às 17h10 e os bombeiros começaram o resfriamento do local.

UERN abre seleção para professores de educação física

Seleção é para contratação temporária, com remuneração inicial de R$ 2.498,27. Inscrições acontecem até terça-feira (30).
Imagem: Reprodução/Internet

Por G1 RN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu seleção para contratação temporária de profissionais de Educação Física. As inscrições acontecem até a terça-feira (30). A remuneração inicial é de R$ 2.498,27, com acréscimos de acordo com titulação.

Acesse AQUI o edital

Os selecionados deverão atuar como instrutores de atividades físicas em modalidades como Musculação e Práticas Corporais em turmas oferecidas pela Escola da UERN – EdUCA, instalada no Campus de Natal/Complexo Cultural da UERN.

Outras informações: (84) 99165-7334 (WhatsApp) ou [email protected]

A 4 dias do fim do prazo, 30% dos contribuintes do RN ainda não declararam o IR 2019, diz Receita

Até as 12h desta sexta-feira, Receita Federal tinha recebido 226.317 declarações no RN, de um total esperado de 320.250. Contribuinte que entregar depois do prazo deverá pagar multa.
Infografia:Juliane Monteiro/Editora de Arte G1

Por G1 RN

A quatro dias do fim do prazo, 93.933 contribuintes do Rio Grande do Norte ainda não declararam o Imposto de Renda. O número representa 30% do total de 320.250 declarações esperadas pela Receita Federal no estado neste ano.

Ao todo, 226.317 declarações foram recebidas pela Receita Federal no RN até às 12h desta sexta-feira (26).

O prazo final para fazer a declaração do Imposto de Renda é a próxima terça-feira (30). Quem for obrigado a declarar e ultrapassar a data final, pagará multa pelo atraso.

As restituições do Imposto de Renda começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Governo iniciará pagamento dos salários atrasados, mesmo com pregão deserto

“Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro de 2017”, disse titular da SEPLAN
Foto: Reprodução/Web

Portal do Governo do RN/ASSECOM

Por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores. A decisão foi anunciada após a realização do pregão eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira (26) para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural. O certame licitatório deu deserto.

“Alguns Bancos haviam nos pedido adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos mantê-lo, por compromisso anunciado com os servidores e com outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão. “Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.

Macaíba Folia 2019

Vem aí o Macaíba Folia, o primeiro carnaval fora de época da nossa cidade, será no sábado 11 de maio a partir das 21 horas conta com as seguintes atrações: Banda Fluxa, Forró Nosso Amor, Dandan Pegação, DJ Lobão, Paredão do Negão e ERMÍNIO FÉLIX E BONDE DO SERROTE.

Concentração do trio será em frente a Igreja Matriz

Vendas dos abadas na rodoviária de Macaíba com Chaguinhas.

Macaíba Folia 2019

Vetada por Bolsonaro, campanha do BB sai do ar e diretor será demitido

Motivação da insatisfação governamental com a peça publicitária não foi informada, mas peça saiu do ar após presidente assistir
Foto: Reprodução/Portal Metrópoles)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu vetar uma campanha publicitária do Banco do Brasil (BB) protagonizada por jovens negros e tatuados usando anéis. No elenco, há uma moça de cabelos raspados e descoloridos, além de uma transexual. A campanha, marcada pela diversidade racial e sexual, era dirigida ao público jovem, o qual o banco tem interesse em atrair. No entanto, o Palácio do Planalto derrubou a iniciativa e o diretor responsável pela peça será demitido.

Bolsonaro procurou o presidente do BB, Rubens Novaes, para pedir a exclusão da propaganda, que estava no ar desde o início do mês. O motivo de o presidente não ter gostado da peça não foi informado.

Além de retirar a campanha do ar, o presidente da instituição teria atendido outro pedido de Bolsonaro: exonerar o diretor de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil, Delano Valentim. Ele entrou em férias quando a campanha deixou de ser vinculada, no dia 14, e, segundo Rubens Novaes, não voltará para ocupar o cargo.

“O presidente Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. A saída do diretor é uma decisão de consenso, inclusive com aceitação do próprio”, informou Rubens Novaes ao jornal O Globo, que inicialmente noticiou o caso, confirmado depois pelo banco.

Diminuição de empregos formais no RN é discutida na Assembleia Legislativa

Em seu pronunciamento, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) demonstrou preocupação com a diminuição do número de empregos formais no Estado. De acordo com dados oficiais, o saldo negativo de empregos no RN decorreu de 10.236 contratações e 12.269 demissões.
Deputado estadual Hermano Morais (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

O saldo negativo de empregos no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Sessão Ordinária desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) demonstrou preocupação com a diminuição do número de empregos formais no Estado.

“É preciso atentar para esse problema. Precisamos de Políticas Públicas no sentido de reestabelecer o crescimento das vagas de emprego no Estado, visto que esses números influenciam diretamente na questão da segurança pública e na saúde porque o cidadão estando desempregado não pode estar bem”, discursou o parlamentar.

Hermano Morais baseou-se nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (24) pelo Ministério da Economia, que mostram que o RN fechou 2.033 vagas de empregos formais em março.

“Esses números vem se repetindo mês a mês. Espero que o Governo possa atrair novos investimentos e passe a favorecer o que já está posto, de forma a reverter esse quadro preocupante de desemprego em nosso Estado”, ressaltou Hermano.

Os dados do Caged apontam ainda que o saldo negativo de empregos no RN decorreu de 10.236 contratações e 12.269 demissões. As perdas foram puxadas principalmente pela agropecuária, que teve um saldo negativo de 1.593 empregos. Em seguida, os setores mais prejudicados foram construção civil (-401) e o de serviços (-59).

Com o resultado de março – que foi o pior no Rio Grande do Norte desde 2016, quando houve uma perda de 2.383 vagas –, o Estado já perdeu 5.468 postos de emprego formal em 2019. No ano todo, de acordo com o Caged, foram 34.742 contratações ante 40.210 desligamentos.