Fátima apresenta avaliação do primeiro ano de governo

Garantimos aos servidores algo que é sagrado, que é a previsibilidade de pagamento, algo que não acontecia há dois anos no Estado, disse a Governadora
Governadora Fátima Bezerra(Foto: Reprodução/Tribuna do Norte)

Tribuna do Norte

Em uma solenidade realizada na Escola de Governo, ontem, a Governadora Fátima Bezerra fez o lançamento de sua campanha de prestação de contas do primeiro ano de mandato. A campanha será veiculada em forma de peças publicitárias e, em seu discurso para os presentes do auditório, a Governadora destacou o pagamento dos salários dos servidores de 2019 e a instituição de leis como a do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

“Garantimos aos servidores algo que é sagrado, que é a previsibilidade de pagamento, algo que não acontecia há dois anos no Estado”, disse a Governadora. Ao todo, o ano de 2019 deve terminar com 15 folhas salariais pagas pelo Governo do Estado, que incluem as folhas de outubro e novembro de 2018, que estavam em atraso. Restam, portanto, o 13º de 2018 e o salário de dezembro, que dependem da entrada de novos recursos para serem pagos.

De acordo com a Governadora, os planos do administração eram de quitar todas as folhas em atraso ainda em 2019. Entretanto, a frustração nas receitas extraordinárias, que acabaram sendo muito menores do que a expectativa inicial do Governo, como foi o caso do dinheiro proveniente da cessão onerosa do pré-sal, que acabou equivalendo a 65% do que era esperado. “Vamos continuar nessa busca incansável por novas receitas extraordinárias para diminuir o passivo que o Estado ainda tem com os servidores”, afirma a Governadora.

Para Fátima, o balanço do primeiro ano de gestão é positivo. “Terminamos o primeiro ano apresentando resultados muito positivos diante da situação de calamidade financeira em que eu encontrei o Governo”, diz. Ela destaca como avanços a redução na letalidade na área da segurança pública, que fez com que o RN saísse do posto de estado mais violento do Brasil para um dos quatro que mais reduziu a letalidade ao longo do último ano.

Previdência

Para o ano de 2020, a Reforma da Previdência a nível estadual deve ser um dos maiores projetos enviados pelo Governo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). De acordo com a Governadora, o projeto deve ser enviado no mês de fevereiro, e está em processo de discussão com sindicatos e outras categorias que representam os servidores do Estado.”A nossa reforma da previdência será diferenciada do Governo Federal”, explica a Governadora. A diferença consiste, principalmente, no fato de que a reforma estadual será modular, visando reduzir os impactos provocados pela reforma aprovada a nível nacional.

 

Pré-candidato a prefeito de Natal, Hermano se filiará ao PSB

O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta, por meio de suas redes sociais.
(Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Por Saulo Vale

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado estadual Hermano Morais (sem partido) confirmou que vai se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O anúncio foi feito pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta, por meio de suas redes sociais.

“Estamos certo de que ele [Hermano] está preparado para colaborar ainda mais com a nossa capital”, afirmou.

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, o PSB, que não possui representação no Legislativo, terá dois deputados estaduais: Hermano Morais e Souza Neto, que vão assinar em breve ficha de filiação ao partido.

Governadora do RN sanciona lei e Proedi vale até 2032

A aprovação legislativa, o novo Proedi constitui-se como política de Estado, dando segurança jurídica aos empresários e às dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo à indústria.
Foto: Reprodução/Blog Jandaíra em foco

Blog Jandaíra em Foco

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde de quinta-feira (26) duas leis relacionadas à modernização da política de incentivo à indústria potiguar.
A primeira delas diz respeito à instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).
A segunda lei sancionada altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), como forma de realizar compensações financeiras para os municípios.
As duas leis são frutos da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), iniciada e finalizada também nesta quinta com a aprovação unânime dos projetos apresentados pelo Governo do Estado.
Agora com a aprovação legislativa, o novo Proedi segue em vigência até 2032 e constitui-se como política de Estado, dando segurança jurídica aos empresários e às dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo à indústria.
“Não tenho dúvidas que esta lei não só consolida os investimentos já existentes, sobretudo dá a segurança jurídica para ampliação de investimentos e geração de mais empregos.
O Proedi é uma das principais medidas de caráter estruturante para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Governo Bolsonaro autoriza aumento no preço do gás de cozinha

O reajuste será válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 Kg, até o industrial e comercial
Foto: Reprodução/Internet

Blog do Esmael

O governo Bolsonaro aumentou novamente o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobrás em 5%, em média, a partir da sexta-feira (27). Este é o quinto reajuste nos preços do GLP em 2019.

O reajuste será válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 Kg, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg, incluindo a granel.

O gás de cozinha se soma a outros itens de primeira necessidade cujos preços dispararam no final do ano. Ao desejar um Feliz Natal sem carne à população brasileira, Jair Bolsonaro omitiu a alta no preço dos combustíveis, da conta de luz, do gás de cozinha, dos transportes e dos alimentos.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, registrou alta de 1,05% em dezembro, em relação à taxa de 0,14% em novembro.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, entre os dias 15 e 21 de dezembro, a média nacional do botijão de 13 kg era de R$ 69,34. Em alguns estados, a média foi ainda maior, como no Mato Grosso que atingiu R$ 94,94 e em Roraima, Tocantis, Amapá, Rondônia e Acre, que o valor médio ultrapassou R$ 80,00.

Câmara Municipal aprova projeto que institui a Frente Parlamentar da Segurança Pública

“A Segurança Pública só vai melhorar quando todos se unirem em prol dessa bandeira”, disse Emídio Jr. autor do projeto.

Instituída pela Resolução Nº 12/2019, a Frente Parlamentar da Segurança Pública é um projeto do Vereador Emídio Jr. aprovado na Câmara Municipal de Macaíba, que tem como objetivo promover um espaço de debate dentro do Legislativo macaibense para discutir as questões relacionadas à segurança pública do nosso Município. Nas palavras do vereador, esse é o projeto que visa unir todos aqueles que tenham interesse de ajudar a melhorar a Segurança Pública de Macaíba.

“O objetivo da Frente Parlamentar é reunir todos aqueles que tenham interesse de ajudar a melhorar a Segurança Pública de nossa cidade, através da elaboração de estudos e propostas que visem a melhoria da Segurança Pública do povo macaibense. Sei que essa é uma questão que compete diretamente ao Governo do Estado, mas também sei que o Município pode fazer a sua parte, como é o caso da criação da Guarda Municipal, da Central de Videomonitoramento, do melhoramento da iluminação pública, do pagamento da diárias operacionais, etc. Enfim, a Segurança Pública só vai melhorar quando todos se unirem em prol dessa bandeira”, declarou.

Clique no link a seguir para ter acesso ao documento na íntegra: Frente_Parlamentar_da_Segurança_Pública

Polícia Civil deflagra 6ª Fase da Operação Espectros e prende duas pessoas

A operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade.
Imagem: Reprodução/Internet

Por Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Policiais civis da Delegacia  de Macaíba deram continuidade à 6ª Fase da Operação “Espectros”, nesta quinta-feira (26). Durante a ação, foram presos Ivoneide do Vale Lima, 41 anos, e Natan da Trindade Barbosa, 28 anos.

Ivoneide do Vale foi presa no bairro Planalto, na Capital Potiguar, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pela prática de tráfico de drogas. No ano de 2013, ela foi presa com 1kg cocaína, quando se dirigia de Natal para Santa Cruz.

Natan da Trindade foi preso na cidade de São Gonçalo do Amarante, em cumprimento a um mandado de prisão condenatória, por um crime de roubo praticado no ano de 2010, juntamente a outras duas pessoas.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

A operação continua e a Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

NATAL DE BOLSO VAZIO: Empresa terceirizada da Prefeitura de Macaíba ainda não pagou parte dos seus funcionários

A empresa terceirizada que presta seus serviços à Prefeitura de Macaíba, ainda não pagou parte dos seus funcionários
Palácio Auta de Souza (Imagem: Reprodução/Internet)

Por Mário Henrique/Diário de Macaíba

A empresa terceirizada que presta seus serviços à Prefeitura de Macaíba, ainda não pagou parte dos seus funcionários, segundo informes (que não foram poucos) que chegaram à nossa redação.
Nosso Diário tem o compromisso de publicar os anseios do povo, e parte dos funcionários da empresa terceirizada milionária, ainda não receberam o salário de dezembro. Resultado: muitos deles foram participar da Ceia de Natal na casa outras família ou parentes, porque não tinham dinheiro para comprar os itens da Ceia de Natal para reunir a família. Triste situação.
Como pode uma Prefeitura como essa de Macaíba, tão rica e tão milionária, que se orgulha e divulga nas redes sociais que mantém os pagamentos em dia, mas, que parece fechar os olhos com relação a essa empresa terceirizada que aqui e ali, atrasa o pagamento dos funcionários?
Já que existe previsão contratual dessa empresa milionária pagar seus funcionários em dia, essa empresa foi notificada pela Prefeitura para pagar seus funcionários, ou, esse atraso é só uma “muganga” para dizer que estão em “crise”, quando na verdade essa Prefeitura a cada ano que passa arrecada mais? Vamos pagar esses funcionários minha gente!

Emídio Jr. e moradores se reúnem com secretário de Segurança do Estado

O vereador solicitou a reabertura da posto Policial de Traíras para atender os distrito de Traíras, Cajazeiras e Cana Brava, e todas as comunidades circunvizinhas, além de pedir também o aumento do efetivo policial para a delegacia de Macaíba.

Na manhã de hoje, o vereador Emídio Jr. e um grupo de moradores representantes das comunidades de As Marias, Mata Verde, Cajazeiras e Torrões estiveram reunidos com o Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Cel. Francisco Araújo, para reivindicar medidas que visem combater o aumento da criminalidade da região, que foi alvo de diversos arrombamentos nas últimas semanas. O vereador pediu a reabertura da posto Policial de Traíras.

“Mais uma vez estamos aqui para reivindicar melhorias para Segurança Pública. Na quarta-feira da semana passada, bandidos promoveram uma verdadeira noite de terror na comunidade de Mata Verde. Chegaram a arrombar as portas das casas dos moradores. A solução para resolver esse problema é reabertura da base policial que fica no distrito de Traíras, que iria atender também os distrito de Cana Brava, Cajazeiras, e as comunidades circunvizinhas, como As Marias, Mata Verde, Lagoa do Sítio I, Capoeiras, Cajarana, etc.”, declarou.

Também estavam presentes na reunião, o ex-vereador, Edivaldo Emídio, Edson Justino e Valmir, presidente do Conselho Comunitário do Ferreiro Torto. Na ocasião, também foi solicitado mais Segurança para a comunidade do Ferreiro Torto, através de ronda policial. Além disso, o parlamentar pediu ao secretário o aumento do efetivo policial para a delegacia de Polícia Civil de Macaíba.

“O Ferreiro Torto é uma das comunidades onde realizamos reunião com a população através do projeto Gabinete Itinerante, e a principal reivindicação foi da população foi a melhoria na Segurança Pública. É uma comunidade que fica entre duas BR’s, ainda com muitas ruas sem calçamento e iluminação precária, o que contribui para que os bandidos cometam assaltos. Além disso, peço também o aumento do efetivo policial para a delegacia de Macaíba, uma vez que o delegado tem realizado um excelente trabalho, apesar de esta trabalhando com cinco agentes a menos que o delegado anterior”, finalizou.

Emídio Jr. participa de vários eventos neste fim de semana

Natal das Crianças da Associação de Moradores de Traíras, entrega do sorteio

Com a agenda lotada, o pré-candidato a prefeito de Macaíba, Emídio Jr., esteve presente em diversos eventos por toda a cidade neste fim semana. O primeiro evento foi a Festa das Crianças organizada pela Associação de Moradores de Traíras, que foi realizada pelo terceiro ano consecutivo. O vereador também esteve presente na formatura dos alunos concluintes da Escola Estadual de Traíras. O evento importante que o pré-candidato recebeu o convite para participar foi o Natal Solidário da comunidade Japeganga. Destaque também para a Primeira Pelada Solidária organizada pelo jovem, Albert Simões, da Vila São José, que arrecadou alimentos para serem doados à famílias carentes da própria comunidade. Entre aniversários, casamentos e confraternizações, abaixo segue uma foto dos principais eventos que Emídio Jr. participou.

Momento em que o pré-candidato a prefeito entrega o balaio a ganhadora da rifa em prol do Natal das Crianças
Emídio Jr. entregando o diploma de formatura à aluna Thamires Fernandes, da Escola Estadual de Traíras
O pré-candidato a prefeito marcou presença no Natal Solidário da comunidade de Japeganca
Em Traíras, Emídio Jr. participou do culto de Ação de Graças pelo aniversário de 32 anos de fundação do Conjunto Jardim de Deus, da Assembleia de Deus.
Na cidade, o pré-candidato marcou presença na Confraternização do Grupo Opinião Sociedade em Foco
Confraternização do time de peladeiros vitória, realizada no Pernambuquinho
Primeira Pelada Solidária da Vila São José, organizada pelo jovem Albert Simões
Festival de Prêmios na comunidade de Bela Vista, organizado por Beto Bike
Visita à exposição de artesanato em pallet na casa do professor Nazareno, no Conjunto Auta de Souza

Conteúdo falso nas eleições pode dar cadeia

Quem usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta. Também poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa.
Imagem: Reprodução/Internet

Blogue Robson Pires

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite da sexta (20), em sessão extraordinária, resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. O partido ou o candidato ficam obrigados a confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Quem usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta. Também poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”. A pena de prisão prevista para o crime é de dois a quatro anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.