Meu filho é macaibense e de família honrada

“Um ataque covarde contra a honra não apenas do meu filho, mas de toda a nossa família”, disse o ex-vereador Edivaldo Emídio.

Venho através desta nota falar sobre notícias caluniosas envolvendo o meu filho, a respeito de um registro fotográfico feito na semana passada. Fato esse que condeno veementemente, porque é mais um ataque covarde contra a honra não apenas do meu filho, mas de toda a nossa família.

Fazemos parte de uma família numerosa de agricultores e professores. Emídio foi criado desde cedo trabalhando e sempre teve uma educação baseada nos princípios religiosos e familiares. Tenho orgulho do caráter e da honestidade do meu filho não apenas como pessoa, mas também como excelente político.

Como macaibense e profundo conhecedor de suas necessidades, Emídio é um defensor de melhorias para a Segurança Pública de Macaíba, como a criação da Guarda Municipal, Central de videomonitoramento, do pagamento de diárias operacionais e a Construção do 11º Batalhão de Polícia.

Por fim, só temos a agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade e o carinho de todos que conhecem o seu trabalho, e também daqueles que não conheciam, mas que ficaram indignados com tamanha injustiça!

Atenciosamente,

Edivaldo Emídio da Silva

Nota de esclarecimento do vereador Silvan Freitas

MACAÍBA CONHECE SILVAN FREITAS E SUA FAMÍLIA E SABE QUE TAIS ILAÇÕES NÃO PROCEDEM!

Prezados Macaibenses, Estou no Poder Legislativo Municipal há 16 anos, sou também Funcionário Público Federal, Patriarca de uma família abençoada por Deus, natural e residente de Macaíba, me orgulho da história que Deus construiu na minha vida, não tenho do que reclamar.

Porém esta semana eu e meus familiares fomos surpreendidos com boatos disseminados nas mídias sociais, por pessoas que aparentemente são da segurança pública do Rio Grande do Norte, tendo em vista que afirmam que pertencem aos grupos de whatsapp da área supracitada, caluniando a mim e ao meu filho, Tafarel Freitas, de que tínhamos ligações com facções ou associações criminosas, após a divulgação de um registro realizado em uma das visitas diárias que faço nas comunidades da cidade. Em algumas das conversas, citam nossos nomes e afirmam tais absurdos, tais calúnias que não são dignas de transcrição.

Lamentável a atitude por parte destas pessoas, que apesar de terem a missão de buscar a verdade, passaram a atender seus interesses pessoais e movidos por suas paixões políticas, chegaram ao ponto de imputar um crime a mim e ao meu filho, isto se chama Calúnia!

Talvez estas pessoas que adoram propagar o mal, não conheçam minha história política, que além de atuar nas funções típicas da nossa Casa Legislativa, ainda realizo com a ajuda de Deus, um trabalho social em várias comunidades da cidade, não importando a hora e o lugar, faça sol ou faça chuva, de dia, de noite ou na madrugada, sem medir distância, busco sempre está disponível para atender a população mais carente da nossa Macaíba.

Quero informar a população de que minha maneira de atuar na cidade, dando atenção a todos, independente de cor, sexo, idade ou condição financeira, continuará! Não pretendo levar tal situação adiante, pois tenho coisas mais importantes para dispensar minha atenção no momento, porém deixo claro que sou amigo da lei e de todos os operadores de segurança que defendem nosso bem estar. Não preciso dizer que fui agredido de forma desumana e injusta, MACAÍBA CONHECE SILVAN FREITAS E SUA FAMÍLIA E SABE QUE TAIS ILAÇÕES NÃO PROCEDEM!

Por fim, independente de quem ganhar a eleição, ficarei na cidade de Macaíba até quando Deus permitir, para continuar a luta por dias melhores!

“Só se atiram pedras em árvores que dão frutos, não sabem eles que as usaremos para construir os degraus da nossa vitória, em nome do nosso Senhor Jesus Cristo”.

“Quem caminha ao lado povo, não se perde na direção do futuro”.

Atenciosamente
Vereador SILVAN FREITAS

“Sempre estive e sempre estarei ao lado da Polícia”, diz Emídio Jr. em nota

O Macaíba News reproduz a nota publicada pelo vereador Emídio Jr. a respeito de áudios divulgados em grupos de Whatsapp, associando o seu nome a pessoas com envolvimento ilícito. Abaixo, leiam o texto na íntegra!

Nessa segunda-feira (25), fui surpreendido com a circulação de um áudio, gravado por um servidor público da área da segurança e disseminado em grupos de Whatsapp, tentando associar o meu nome a pessoas que cometeram crimes e afirmando que, caso eu fosse eleito no lugar do candidato dele, facções criminosas poderiam vir a dominar Macaíba, numa clara tentativa de espalhar o terror e macular minha imagem junto à população e a classe policial.

O que mais me causa estranheza, é que esse servidor público é muito próximo de um concorrente político meu, e ambos estavam até bem pouco tempo filiados ao partido que eu faço parte. Ou seja, eles me conhecem. Eles sabem da minha endoneidade. Porém, como estamos em ano de eleições, e eu sou o pré-candidato a prefeito melhor colocado nas pesquisas, vão tentar me atacar de todas as formas, na tentativa de chegar ao poder a todo custo.

Peço a Deus serenidade e discernimento para seguir firme na minha missão, pois tenho estudado e me preparado muito para apresentar projetos que tragam uma verdadeira mudança não apenas para Segurança Pública, mas para todos os setores essenciais da Prefeitura de Macaíba. Desejo profundamente que o nível do debate político dessa eleição não se resuma a ataques pessoais, mas em propostas concretas que melhorem a vida do nosso povo.

Por fim, gostaria de afimar que sempre estive e sempre estarei do lado da Polícia e, principalmente, do lado do povo. Por isso, se você tem compromisso com o correto, propague a verdade.

Att.

Emídio Jr.

No dia da operação contra ‘fake news’, STF julga até onde vai poder do WhatsApp

A medida tem sido usada para obrigar o aplicativo a compartilhar conversas privadas de seus usuários que respondem a processos ou são investigados.
Ministros do STF, Alexandre Morais e Dias Toffoli (Foto: reprodução/Agência O Globo)

Por Lauro Jardim/O Globo

No dia em que a Polícia Federal vai às ruas por ordem do STF para combater um esquema de disseminação de “fake news”, o plenário do tribunal julga duas ações vitais para o futuro da ferramenta mais utilizada por quem espalha notícias falsas: o WhatsApp.

Um delas questiona decisões judiciais que determinaram a suspensão temporária do WhatsApp. A medida tem sido usada para obrigar o aplicativo a compartilhar conversas privadas de seus usuários que respondem a processos ou são investigados.

Na mesma sessão, objeto de outro processo, os ministros devem decidir se o Marco Civil da Internet em vigor no Brasil permite que os juízes lancem mão desse artifício Brasil afora.

É oportuno lembrar que Dias Toffoli, presidente do STF e responsável pela pauta do plenário, foi quem escolheu Alexandre de Moraes para relatar o inquérito das “fake news”, que hoje está levantando poeira na casa de aliados de Jair Bolsonaro.

Covid-19: Governo convoca profissionais para ampliar atendimento

“É preciso pessoal treinado para manusear os equipamentos e técnicas necessárias ao bom atendimento dos pacientes”, explicou Spinellil.
Foto: Sandro Menezes/ASSECOM RN

Nesta terça-feira (26), o Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado um edital para contratação temporária de profissionais da saúde a fim de atender à demanda crescente de pacientes com Covid-19. O Governo também vai ampliar a contratação de médicos, mas estes devem ser contratados por meio de empresas, cooperativas ou por realocação de profissionais do quadro para o enfrentamento à Covid-19.

“A contratação de mais profissionais é de fundamental importância, porque somente os respiradores não garantem o pleno atendimento – é preciso pessoal treinado para manusear os equipamentos e técnicas necessárias ao bom atendimento dos pacientes”, destacou o secretário adjunto da saúde do Estado, Petrônio Spinelli, durante a entrevista coletiva realizada na Escola de Governo.

Dos 40 respiradores que chegaram a Natal, enviados pelo Ministério da Saúde, 20 são para casos de alta complexidade e utilizados em UTI. Os outros 20 são para transporte de pacientes e estabilização em UPAs, unidades de referência e prontos-socorros.

Além dos 40 respiradores que chegaram no início desta semana, outros 40 estão sendo esperados para os próximos dias, compromisso assumido pelo general Luiz Eduardo Ramos, secretário da Presidência da República. “Parece muito, mas são insuficientes para abrir todos os leitos em instalação no Hospital João Machado e na Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, em Natal, nos Hospitais regionais de Macaíba, Caicó e Pau dos Ferros, e no Hospital São Luiz, em Mossoró”, explicou Petrônio Spinelli.

Spinelli acrescentou, ainda, que é preciso que todos os leitos possíveis sejam abertos também pelos municípios. “Inclusive, em hospitais de campanha, em particular em Natal”, disse.

ISOLAMENTO

Outro ponto importante levantado pelo secretário adjunto da saúde é o reforço a necessidade de isolamento. “O isolamento precisa aumentar, precisamos fazer um pacto para que as pessoas que podem fiquem em casa, para evitar que um grande número de contaminados chegue às UPAs, prontos-socorros e leitos Covid-19 e não tenha vagas. A população tem o grande desafio de se somar à força tarefa do Governo do Estado, dos municípios, dos profissionais médicos e da saúde como um todo”, reiterou.

A taxa de isolamento na última segunda-feira, 25, subiu da média de 40% para 52%. Melhorou, mas ainda está muito distante do mínimo de 60%, orientado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Se o isolamento social aumenta, consequentemente diminui o número de internações. O agravamento da situação dependerá deste comprometimento. Toda a sociedade precisa atuar para que possamos salvar o maior número de vidas possível e evitar o colapso no sistema de saúde”, insiste Petrônio Spinelli.

O Governo garantiu a abertura de uma quantidade significativa de leitos, mas, apesar disso, a fila para a regulação continua alta. Nesta terça-feira, eram 93 pessoas, das quais 32 precisando de leitos críticos (UTIs e semi-utis).

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira registra 13.146 suspeitos, 5.472 confirmados, 10.670 descartados, 220 óbitos e 39 óbitos em investigação. 479 pessoas estão internadas em leitos críticos e clínicos nas redes pública e privada.

A taxa de ocupação de leitos é de 100% nas regiões de Mossoró, Pau dos Ferros e Metropolitana de Natal e 70,59% no Seridó.

PARA ONDE VÃO OS RESPIRADORES

Região Oeste, Hospital São Luiz em Mossoró – 10

Região Seridó, Hospital Regional de Caicó – 12

Região Alto Oeste, Hospital Regional de Pau dos Ferros – 03

Natal, Hospital João Machado – 10

Natal, Hospital da Liga – 10

Macaíba, Hospital Regional – 10

Uma Geração de Mudanças

Ligado aos trabalho de Severino e Kleber, acompanhando e participando de perto da administração, André Rodrigues surge como o nome da continuidade do trabalho de mudança, iniciado pela gestão Severino Rodrigues em Monte Alegre
Foto: Assessoria

Portal Diário do Agreste

Há um dizer popular que fala: “o que está bom, tem que continuar” ou outro que diz: “em time que está ganhando não se mexe”. Não que falar bem de alguém seja um sinônimo de “puxar saco”, mas mostrar a realidade e reconhecer quando algo anda bem, é ser humilde.

A gestão administrativa do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, é um grande exemplo de mudança, com a distribuição mais ampla de ações, atendendo com mais qualidade a população. Com o slogan mais trabalho, mais cidadania, o inicio da gestão do prefeito Severino, que se deu em 2013, foi marcado por novas obras e pela melhoria estrutural no município, investindo em recursos e nos serviços públicos ofertados, fato que elevou o conhecimento do seu trabalho por todo o estado e abriu o caminho para a eleição do deputado estadual Kleber Rodrigues, filho de Severino.

Na Assembleia Legislativa, Kleber mantém a direção do pai, de acreditar e investir em projetos voltados às populações mais carentes e mais vulneráveis, além de promover trabalhos sociais voltados à orfanatos, casas de apoio e defender a manutenção de programas sócio-assistenciais.

Ligado aos trabalho de Severino e Kleber, acompanhando e participando de perto da administração como controlador, fortalecendo a fiscalização e a melhor distribuição de recursos, além de evitar danos ao erário, garantindo uma gestão correta, André Rodrigues surge como o nome da continuidade do trabalho de mudança, iniciado pela gestão Severino Rodrigues. Seu nome foi apontado pela própria população como o sucessor natural e anunciado por Severino como o pré-candidato a prefeito, ganhando apoio popular e abraçado pelos correligionários que enxergam mais uma escolha certa do prefeito que tornou-se exemplo de gestão em todo o estado.

INSS paga segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira

Serão beneficiados 30,8 milhões de aposentados e pensionistas
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.

Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).

Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.

Como saber qual é o dia do pagamento

Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9

O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.

Projeto de Lei CIDE-Digital de autoria do Deputado João Maia, é publicada como artigo em mídia especializada internacional

A CIDE-Digital terá como fato gerador o recebimento de receita bruta auferida da exibição de publicidade em plataforma digital para usuários localizados no Brasil
 Foto: Assessoria/Deputado João Maia

RN News

Projeto de Lei 2.358/2020, do deputado João Maia (PL-RN), que institui a CIDE-Digital, foi publicada no site internacional Transfer Pricing & International Tax News for Multinationals //transferpricingnews.com/draft-bill-proposes-a-digital-service-tax-in-brazil/

A CIDE-Digital terá como fato gerador o recebimento de receita bruta auferida da exibição de publicidade em plataforma digital para usuários localizados no Brasil; da disponibilização de plataforma digital que permita aos usuários a interação entre si, seja para a venda de mercadorias ou para prestação de serviços diretamente entre esses usuários, desde que um deles esteja localizado no Brasil; e da transmissão de dados de usuários localizados no Brasil, sejam eles coletados durante o uso de uma plataforma digital ou gerados pelos próprios usuários.

O Projeto de Lei de João Maia conceitua conteúdo digital como sendo aquele que contém dados de quaisquer espécies fornecidos de forma digital, tais como programas, aplicativos, músicas, vídeos, textos, jogos, arquivos eletrônicos e congêneres. Já plataforma digital são as aplicações de Internet ou aplicativos eletrônicos que permitem a transferência eletrônica de conteúdo digital, ou que permitam a interação entre os usuários.

Quem paga e quanto pagará

João Maia propõe como contribuinte da CIDE-Digital a pessoa jurídica, domiciliada no Brasil ou no exterior, que auferir receita bruta e pertença a grupo econômico que tenha auferido, no ano-calendário anterior, o montante global superior a R$ 3 bilhões e no Brasil o superior a R$ 100 milhões.

Pelo texto do projeto, a incidência da CIDE-Digital se dará de forma progressiva sendo 1% sobre empresas que tiveram receita bruta de até R$ 150 milhões; 3% sobre aquelas que auferiram entre R$ 150 milhões e R$ 300 milhões e 5% para as empresas que superaram R$ 300 milhões de receita bruta. O pagamento da CIDE-Digital deve ser efetuado até o último útil dia do mês de março do ano-calendário subsequente com relação aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário.

Sexta-feira é o último dia para se inscrever no Enem

Mais de 4 milhões de estudantes já estão inscritos
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador.

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições.

Isenção

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1 e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Eles serão convidados a responder uma enquete na Página do Participante para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

Informação

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Provas

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Deputado Kleber Rodrigues vota a favor do adiamento de cobrança de empréstimos contraídos por servidores

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis.
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2020, que prevê o adiamento da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis.

A suspensão da cobrança pelas instituições financeiras terá um prazo de 180 dias. Os servidores interessados na suspensão deverão encaminhar informação à secretaria de Administração já que o desconto é feito em folha.

“‘Mesmo sabendo que o salário do servidor está sendo pago dentro do mês votei favorável à matéria por entender que as restrições provocadas pela Covid-19 desestabilizaram milhares de famílias. A suspensão das parcelas por 180 dias vai ajudar a diminuir os danos financeiros familiares”, completou o deputado.