Previdência: Assembleia do RN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada

A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original.
Foto: Reprodução/ALRN

Assembleia Legislativa RN

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado.
“Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. As emendas encartadas pela Comissão Especial e as apresentadas pelos deputados George Soares (PL) e Tomba Faria (PSDB), que foram objeto unanime de dispensa das exigências e formalidades regimentais por decisão da reunião de lideranças realizada em 23 de setembro, melhoram o projeto original em defesa da população do RN”, declarou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Entre os principais pontos acordados estão o aumento da faixa de isenção, que originalmente era de R$ 2.500,00 e passou para R$ 3.500,00 e também a nova faixa de contribuição, além de outras emendas consensuais, notadamente a que diz respeito à aposentadoria especial dos professores. Governo e oposição concordaram na redução da idade mínima, que no caso das mulheres, caiu de 55 anos para 53 anos e no caso dos professores, de 60 anos para 58 anos.
Entre os servidores ativos, as alíquotas variam em cinco faixas, de 11% a 18% e entre os aposentados, estão isentos os que recebem até R$ 3.500,00, outro ponto considerado como avanço, pois a proposta original só isentava os aposentados que recebessem até R$ 2.500,00. Antes de ir a plenário, a matéria contou também com debates dos sindicatos das categorias.
A PEC teve relatoria do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), na Comissão Especial que analisou o mérito da proposta. A comissão foi composta ainda pelos deputados George Soares (PL), que a presidiu, Dr. Bernardo (Avante), vice-presidente, além de Souza (PSB). Durante os trabalhos da Comissão Especial, os parlamentares chegaram a apresentar 13 emendas ao projeto original, mas somente quatro foram acatadas pelo relator, que apresentou as devidas justificativas.
A aprovação ocorreu um dia antes do prazo para que a governadora Fátima Bezerra sancione a emenda e o Estado se adeque às novas regras do regime geral. Uma sessão solene foi realizada logo após a votação para promulgação da PEC 2/2020. O ato de promulgação torna efetiva a reforma da previdência. A PEC passa a ser Emenda Constitucional, que passa a valer com a publicação no Diário Oficial do Estado.
CONFIRA AS FAIXAS DE ALÍQUOTAS
ATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 11%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%
INATIVOS
– Até R$ 3.500,00 – 0%
– De 3.500,01 a 6.101,06 – 14%
– De 6.101,07 a 15.000,00 – 15%
– De 15.000,01 a 30.000,00 – 16%
– Acima de 30.000,01 – 18%
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Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia

Estado de emergência por causa da covid-19 termina em 31 de dezembro
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nobrega/ND)

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis.

“O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Ontem (28), Bolsonaro anunciou o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família, e será financiado com parte dos recursos de pagamento de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta foi acordada entre o governo e líderes da base e deverá ser apresentada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo e na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

Por outro lado, o governo ainda não alcançou o entendimento sobre o texto da reforma tributária, que deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Em declarações recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a criação de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha, que, para ele, é necessária para a criação de empregos e renda para a população.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo já está em tramitação e trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A segunda parte, sobre a desoneração da folha, ainda depende de um acordo.

SESAP implanta programa para melhorar sistema de atenção à saúde

Contrato de Metas e Resultados será implementado na rede SUS de todo o estado.
Foto: Reprodução/Internet

Com o objetivo de melhorar a qualidade da gestão hospitalar e a atenção à saúde pública, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), elaborou o Contrato de Metas e Resultados, um modelo de atenção à saúde centrado no cuidado ao usuário, de forma horizontalizada, multiprofissional e interdisciplinar, que será implementado nas unidades de saúde da rede SUS de todo o estado.

Para a elaboração do contrato, a Sesap elencou 17 metas prioritárias para serem implementadas nas unidades hospitalares. O método utilizado para o processo será o balance score card, um sistema de gerenciamento que traduz a visão e a estratégia numa ferramenta que facilita a compreensão dos objetivos da organização hospitalar de forma mais clara e eficaz, motivando e rastreando o desempenho em relação às metas.

“Partindo da missão e visão da instituição hospitalar, seguiremos quatros eixos. O primeiro ‘Clientes’ busca a melhoria contínua das operações com foco na melhoria de qualidade e segurança do paciente; o segundo ‘Aprendizado e crescimento’, tem o intuito de criar um ambiente de trabalho estimulante, inovador e motivador e que contribua para a melhoria permanente do desempenho individual e de equipes”, explica Milena Martins, assessora técnica e integrante da comissão de implantação do contrato,

Outros dois eixos também serão utilizados para dar continuidade ao modelo. O terceiro, de acordo com a assessora, é denominado de “Financeiro”, e visa a assegurar a sustentabilidade financeira (custos e receita) da instituição; por último, o quarto eixo engloba “Processos internos”, tendo como objetivo assegurar um ambiente de trabalho sem riscos à segurança do colaborador.

Primeira Fase de Implementação

Milena revela que o processo está na primeira fase de implementação e será apresentado a sete das 23 unidades hospitalares estaduais do RN. Os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel e o João Machado já tiveram seus servidores e gestores introduzidos ao Contrato de Metas e Resultados. E os hospitais Tarcísio Maia, Rafael Fernandes, José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Pedro Germano (PM) terão o modelo implantado até o final deste ano. Após o primeiro ciclo de unidades receberem o novo formato, será iniciada a segunda fase para atender as unidades restantes.

“Nesta primeira sequência, apresentaremos todo o plano às unidades hospitalares, e a partir da elaboração da missão e visão da unidade, estruturamos as quatro metas prioritárias a serem. A elaboração da missão e estratégia de implementação, conta com a participação de colaboradores e gestores dessas unidades, utilizando metodologia ativa na elaboração do plano de ação”, acrescenta a integrante do comitê de implementação do projeto.

Os resultados do contrato de metas serão avaliados periodicamente por uma matriz de granulação, por se tratar de uma co-construção entre os gestores e colaboradores da Sesap e gestores e colaboradores das unidades hospitalares. A avaliação levará em consideração a evolução das metas do contrato até que a unidade atinja a pontuação máxima. Adicionalmente, a secretaria irá agregar ao projeto um novo modelo de gratificação de produtividade para os servidores cooperativos com a iniciativa.

Nota de Pesar

Informamos o falecimento do comunicador e carnavalesco Nerivaldo Monteiro, foi um dos grandes defensores da cultura macaibense.

Nesta hora de dor que Deus conforme e conceda força e fé para seus familiares e amigos.

Nossos sentimentos Blog Macaíba News.

Partido tem quase 50 candidatos a prefeito e mais de 700 a vereador

Para o presidente estadual do PL e deputado federal João Maia, o partido sempre faz escolhas democráticas e saiu fortalecido das convenções.
PL terá 47 candidatos a prefeito (Foto: Edeilson Morais)

Blog do Barreto

O Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte homologou 47 candidatos a prefeito, sendo 14 mulheres e 33 homens. São 41 candidatos a vice-prefeito, sendo 12 mulheres e 29 homens. O PL também contabiliza 704 postulantes a vereador em todo o Estado.

Para o presidente estadual do PL e deputado federal João Maia, o partido sempre faz escolhas democráticas e saiu fortalecido das convenções. “Realizamos convenções partidárias significativas e o resultado está na expressividade do número de pré-candidatos, sempre pensando em propostas de desenvolvimento, geração de emprego e renda, que é a especialidade do PL. Nossa prioridade é cuidar das pessoas. Vale ressaltar a importância dos deputados estaduais do partido e do PL Mulher nesse processo de fortalecimento do PL no RN”, declarou.

Dos 167 municípios potiguares, 47 candidatos a prefeito irão concorrer ao cargo no pleito que será realizado no dia 15 de novembro próximo.

Zum zum zum da política em…. O homem disparou

Silêncio, Intocável, Perguntas

Emídio Jr. está disparado em todas as pesquisas para prefeito de Macaíba. Segundo a pesquisa realizada pelo instituto Datamob, em parceria com o Blog Jair Sampaio: Emídio Júnior está com 39%; a candidata de Sérgio Cunha com 24%; Normando Feitosa com 9% e Jansem Motos com 4,4%. “Vamos trabalhar para crescer ainda mais”, disse Emídio Jr. em suas redes sociais.

Silêncio

Até o momento, a TCL não se manifestou sobre a eventual perseguição política que estaria acontecendo dentro da empresa, relatada em grupos de WhatsApp. Os áudios dão conta que funcionários tiveram que assinar uma folha confirmando voto na candidata da Grande Família e, aqueles que se negaram, foram mandados para casa. A situação relatada virou um escândalo e deixou a população revoltada.

Intocável

A TCL Limpeza Urbana LTDA começou a operar em Macaíba ainda nos primeiros governos de Fernando Cunha, no início do milênio.  A empresa seguiu na administração da candidata do sistema entre os anos de 2008 e 2012 e retornou em 2013 até os dias de hoje. Ou seja, durante todo o processo da família Cunha/Dias em Macaíba, a TCL permaneceu intocável.

Perguntas

Diante desses fatos, perguntar não ofende:

O que explica a longevidade dessa empresa em Macaíba?

Como é possível uma empresa vencer todos os processos licitatórios em um único município, durante 20 anos?

Detran libera visitação em Natal e Assu a veículos que vão a leilão

Os interessados podem visitar os locais nesta sexta-feira (25) e segunda-feira (28), em Assu e Natal.
Foto: Divulgação/Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (29), 264 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal e Assu, com lotes que compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata. Os interessados podem visitar os locais nesta sexta-feira (25) e segunda-feira (28), em Assu e em Natal. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário atual devido à pandemia do Covid-19.

Na cidade de Assu, os veículos dos lotes 1 ao 140 estarão em exposição no pátio da 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h; em Natal, lotes 141 ao 264 ficarão no Pátio DETRAN/RN (antiga garagem da empresa Guanabara), na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas, das 8h às 14h.

A visitação é permitida somente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos. As fotos mostradas em leilão são meramente referenciais e não exclui do arrematante a obrigação de visitar e vistoriar os lotes, e não podem ser invocadas como motivo para cobranças sobre características dos bens ou cancelamento do arremate.

O leilão online ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas.

O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Qualquer esclarecimento sobre o Leilão pode ser solicitado à Comissão de Leilão, devendo ser dirigidos ao seu Presidente, no Detran/RN, pelo email: [email protected]

Emídio Júnior lidera para prefeito de Macaíba com 39%

Pesquisa Datamob/Blog Jair Sampaio: Emídio Júnior lidera tanto na pesquisa estimulada quanto na pesquisa espontânea.

Blog Jair Sampaio

Instituto Datamob em parceria com o Blog Jair Sampaio aponta na pesquisa estimulada que Emídio e Netinho tem a preferência de 39% dos eleitores, seguidos pela ex-prefeita e seu pré-candidato a vice Edir do Posto com 24%. Normando Feitosa e Wesly Magnum aparecem com 9% e Jansem Motos e Vera Lígia com 4,4%. Não votariam em nenhum candidato corresponde a 13,4% das pessoas ouvidas e não sabem em quem votar a 10,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaio foi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Na espontânea Emídio Jr. tem quase o dobro de intenções de votos da ex-prefeita Marília

Emídio Júnior também lidera a pesquisa espontânea com 31,8%, quase o dobro de intenções de votos da ex-prefeita Marília Dias, que aparece com 16,2% no levantamento. Normando aparece com 4,6% e Jansem Cortês com 2,8%. Netinho, que é pré-candidato a vice-prefeito de Emídio, aparece com 2% e José Aldenir (Bolinha) com 0,2%. Não sabem corresponde a 24,2% e nenhum a 18,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaiofoi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Marília é a mais rejeitada e quase 50% da população desaprova gestão Fernando Cunha

A pré-candidata Marília Dias e seu pré-candidato a vice Edir do Posto aparecem como os nomes mais rejeitados pela população macaibense com 37,8% de rejeição. Jansem Motos e Vera Lígia aparecem na sequência com 23,8%, seguidos por Emídio e Netinho com 20,4%. Normando Feitosa e Wesly Magnum com 19,6% integram a pesquisa. Votaria em todos os candidatos corresponde a 11,2% e 22,4% Não sabem em quem votaria.

A gestão de Fernando Cunha, atual prefeito de Macaíba também foi avaliada na pesquisa e a maioria da população a considera Ruim/Péssima, com 47,4%. Para 27,8% dos macaibenses a gestão é regular e 19,6% a consideram Ótima/Boa. Não sabem correspondem a 5,2%.

A pesquisa do Instituto Datamob /Blog Jair Sampaio foi realizada nos dias 17 e 18 do decorrente mês e ouviu 500 pessoas. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 03153/2020.

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

As duas matérias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).
Foto: Jeferson Peixoto/Agência Senado

Agência Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 bilhões para a iniciativa. As duas matérias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).

O Covax Facility é administrado pela Gavi Alliance, uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates. A parceria público-privada é responsável pela distribuição de vacinas nas áreas mais pobres do mundo. Entre 2000 e 2010, a Gavi Alliance contribuiu com a imunização de 288 milhões de crianças contra doenças como difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, febre amarela e poliomielite.

De acordo com a MP 1.003/2020, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

Ainda segundo o texto, as regras definidas pela Lei de Licitações (Lei 9.666, de 1993) “não serão aplicáveis” na eventual aquisição dos imunizantes por meio do Covax Facility. No entanto, a compra deve levar em conta “elementos técnicos”, como preço e atendimento de exigências sanitárias.

Os R$ 2,5 bilhões serão liberados para o Fundo Nacional de Saúde na forma de créditos extraordinários. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado para custear a compra de vacinas, eventuais tributos e custos operacionais do programa. O acordo de compromisso deve ser executado pelo Ministério da Saúde, com a cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Zum zum zum da política em… Ajoelhou tem que rezar

Telefone na Mesa, Áudio do ZAP, O Cobrador e Perdeu a Vergonha.

Em uma foto que circula nas redes sociais, Ederlinda Dias aparece ajoelhada aos pés de uma eleitora e ao lado de sua irmã Marília, que até bem pouco tempo era sua inimiga mortal. Pense num teatro grande! O disfarce foi tão bem feito que até no enterro da própria mãe, elas fingiram que eram inimigas.

Telefone na Mesa

Ninguém fala mais com os “chefes” do Palácio Auta de Souza sem colocar o telefone na mesa e mostrar que o aparelho está desligado. Segundo informações, a ordem é geral: do poderoso chefão ao mais simples dos comissionados, o telefone tem que estar em off e visível na mesa.

Áudio do ZAP

Nesta quinta-feira (24), áudios que circularam nos grupos de WhatsApp deixaram os macaibenses indignados com pessoas relatando situações em que funcionários estariam sendo coagidos a assinar uma folha comprovando apoio a ex-prefeita Marília.

O Cobrador

A pressão em cima dos cargos comissionados segue acirrada. Um tal de “Cobrador” não tem dado trégua e segue perseguindo as pessoas para que exponham em suas redes sociais o apoio à candidata da Grande Família. Dizem que o constrangimento está sendo tão grande que muita gente tem evitado mexer no seu próprio celular.

Perdeu a Vergonha

Na ganância em se perpetuar no poder, os Cunhas e Dias perderam totalmente a vergonha. Quando o PSDB anunciou que iria apoiar a ex-prefeita, este blog noticiou que por trás desse apoio estava o apoio do prefeito. Imediatamente, os apoiadores da ex-prefeita negaram nas redes sociais, dizendo que o apoio era do PSDB e não do prefeito. Porém, agora não tem mais como negar, pois Fernando e Marília até foto já bateram juntos. Falta só Sérgio Cunha também aparecer em público.