PRF apreende 30 mil comprimidos de ivermectina que eram transportados para Natal

Apreensão foi na noite de quinta (30) em Itaberaba, na Bahia
Foto: divulgação/PRF

Agora RN

Quase 30.000 comprimidos de ivermectina foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite desta quinta-feira (30), em frente a unidade policial da PRF, localizada no Km 230 da BR 242, em Itaberaba (BA), na Região da Chapada Diamantina. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria Natal, contudo, o veículo seguia uma rota contrária.

O carro foi parado pelos policiais, que encontraram o medicamento. Logo foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém, o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado.

O número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal.

Aos policiais, os homens relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras (BA) a pedido de um caminhoneiro e durante o percurso da viagem estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região.

A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população para minimizar os efeitos da Covid-19.

Diante dos fatos, os homens assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO e vão responder por suas condutas perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Todo o material apreendido será entregue a Vigilância Sanitária.

Sesap divulga boletim epidemiológico sobre o novo coronavírus

De acordo com a Sesap, o RN tem 13 casos confirmados e 272 casos suspeitos do novo coronavírus.

O Rio Grande do Norte registra 13 casos confirmados do novo coronavírus. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), existem 272 casos suspeitos e outros 43 já foram descartados.

O boletim foi divulgado no site da secretaria (saude.rn.gov.br) e os dados são referentes até o dia 22 de março.

A Sesap reforça a importância de seguir as recomendações de prevenção:

Lave asmãos frequente com água e sabão, com duração mínima de 20 segundos, ou usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

Evite tocar nos olhos, nariz e boca, com as mãos não lavadas;

Evite contato próximo com pessoas doentes;

Fique em casa quando estiver doente.

Bolsonaro se reúne com ministros para decidir destino de Onyx

Após crise na Casa Civil, presidente discute ‘saída honrosa’ para ministro
Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Jornal Correio

Em meio à crise no ministério da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro realiza nesta sexta-feira, 31, uma reunião ministerial de emergência no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência da República.

Bolsonaro discute desde a manhã uma “saída honrosa” para o ministro Onyx Lorenzoni, que antecipou o retorno das férias nos Estados Unidos para acertar os pontos com o presidente diante do esvaziamento da Casa Civil e da demissão de alguns de seus principais auxiliares.

A solução encontrada para Onyx pode ter impacto em outras pastas Tido como aliado fiel desde a pré-candidatura a presidente, Onyx pode assumir o Ministério da Educação ou outra pasta ligada à área social. Ainda é avaliado deixar que Onyx retorne ao cargo de deputado federal, onde poderia ocupar a função de líder do governo na Câmara, cargo hoje exercido pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO).

Participam da reunião com Bolsonaro os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ainda não há confirmação oficial de que Onyx participa da reunião.

De tarde, quando entrou pela segunda vez no Palácio, Augusto Heleno não deu certeza sobre uma possível visita de Onyx ao presidente nesta sexta-feira. “Acredito que não”, respondeu ao ser questionado por jornalistas se o ministro da Casa Civil viria ao Palácio.

Onyx antecipou o retorno das férias nos Estados Unidos justamente para tentar conversar com o presidente o mais rápido possível. Oficialmente, ele só retornaria no próximo domingo, 2.

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Agência Brasil

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.

O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Manifestantes protestam em Natal em defesa da Amazônia

Grupo se reuniu na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira e saiu em caminhada em direção ao Ibama.
Manifestantes protestam em defesa da Amazônia em Natal (Foto: Sergio Henrique Santos/InterTV Cabugi)

Por Sergio Henrique Santos, InterTV Cabugi

Manifestantes se reuniram neste sábado (24) em protesto contra a destruição e o aumento de queimadas na Amazônia. O grupo se reuniu na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira por volta das 15h30. De lá, eles saíram em caminhada em direção à sede do Ibama na capital potiguar, na Avenida Alexandrino de Alencar. O ato acabou por volta das 18h.

O protesto contou com a participação de índios da aldeia Catu, em Canguaretama, no litoral sul do estado.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as queimadas no Brasil aumentaram 82% em relação ao ano de 2018, se compararmos o mesmo período de janeiro a agosto.

De acordo com a Nasa (Agência Espacial Norte-Americana), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010.

A Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, segundo os dados do Programa Queimadas.

PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Radares móveis (Foto: PRF/Divulgação)

G1 RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

STF reduz em R$ 92 milhões orçamento para 2020

Medida foi necessária para a corte se adequar ao novo limite de gastos. Não está previsto aumento no salário dos ministros para o próximo ano
Fachada do Edifício do Supremo Tribunal Federal  (Foto: Reprodução/Internet)

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2020.A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto , que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou apenas um minuto, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.

O salário dos ministros do STF era R$ 33,7 mil no ano passado. Neste ano, o valor saltou para R$ 39,2 mil. O aumento representou efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.

Na semana passada, Toffoli conversou com presidentes de outros tribunais superiores sobre a edição de uma norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes, se houver necessidade, a partir de 2020. Um exemplo é a TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, os custos hoje são totalmente arcados pelo STF.

Queda de ponte no Pará deixa ao menos cinco desaparecidos, diz governo

As cinco pessoas compunham a tripulação da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo
Vista aérea da ponte que desabou no Pará após uma balsa colidir em um dos pilares (Foto: Reprodução/Governo do Pará)

Do UOL

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), afirmou hoje que ao menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, próximo ao município de Barcarena, no interior do Pará.

As cinco pessoas compunham a tripulação da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Já o Corpo de Bombeiros não divulgou o número de desaparecidos e diz que realiza buscas e que não foram localizados tripulantes e documentação da embarcação.

O desabamento aconteceu na madrugada de hoje depois que uma balsa que navegava no rio colidiu com um dos pilares da ponte. De acordo com o governador, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. O governador informou que uma testemunha afirmou que, no momento do desabamento, dois carros trafegavam pela ponte e caíram no rio.

“Estamos com a equipe do Corpo de Bombeiros fazendo as buscas e também solicitamos à Capitania dos Portos, que já está indo [ao local] com uma embarcação com embarcação com radar para colaborar”, disse o governador durante uma entrevista coletiva. Horas antes, ele havia feito um sobrevoo na região onde o acidente aconteceu.

De acordo com a testemunha com quem o governador disse ter conversado, os tripulantes da balsa teriam tentado evitar a colisão duas vezes antes da colisão.

“A balsa teria perdido o controle. Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela, à deriva, se colidiu com a ponte.”

Helder Barbalho, governador do Pará

O governador disse que as autoridades ainda não conseguiram contatar os cinco tripulantes da balsa e também não conseguiram saber a quantidade de pessoas que estariam nos veículos.

A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro pontes do complexo Alça Viária construído sobre o rio Moju, próximo ao trevo do Acará. Ela fica na rodovia PA-483 e ajuda a conectar a região metropolitana de Belém com o interior do estado.

Segundo Helder Barbalho, a Polícia Civil já está investigando o caso. A proprietária da balsa, cujo nome não foi divulgado, já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos.

Trabalho de resgate

O governador do Pará afirmou que mergulhadores do Corpo de Bombeiros e uma embarcação da Capitania dos Portos com radar serão utilizados nos trabalhos de busca de possíveis vítimas do acidente.