A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
A diretora de administração do Banco Central, Carolina de Assis Barros, disse que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.
Segundo o BC, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.
De acordo com a diretora, não há falta de numerário no mercado, mas o BC entende que o momento é oportuno para o lançamento da nova cédula diante da possibilidade de aumento na demanda.
“Estamos vivendo neste momento um período de entesouramento, efeito derivado da pandemia. O Banco Central nesse momento não consegue precisar por quanto tempo os efeitos do entesouramento devem perdurar”, disse a diretora.
Em entrevista coletiva, Carolina também afirmou que a imagem da nota de R$ 200 ainda não está disponível porque está na fase final de testes de impressão. O lançamento está previsto para o final de agosto deste ano.
Segundo o BC, a tiragem em 2020 será de 450 milhões de unidades, equivalentes a R$ 90 bilhões.
O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.
A Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.
O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.
No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Conjunta Nº 007/2020 – GAC/SESAP/SESEC que trata da primeira fase do cronograma para a retomada gradual responsável das atividades econômicas no estado, em acordo com o decreto estadual nº 29.742 de 4 de junho de 2020.
A reabertura iniciará, de forma gradativa, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra durante videoconferência, realizada nesta segunda-feira (29), com empresários e entidades representativa do setor produtivo do estado.
A nova publicação, altera a Portaria nº 006/2020, e destaca que as atividades liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata a Portaria e, serão aplicados, no que for necessário, os protocolos de biossegurança.
Além disso, ressalta que a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observado o protocolo geral com os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde e que, se verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.
Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir uma série de protocolos específicos, listados na portaria, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) e assegurar a saúde dos clientes e trabalhadores. O descumprimento das medidas pode acarretar em interdição, aplicação de multa e demais sanções legais.
RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES
O Plano de retomada gradual é composto por três fases e terá início na quarta-feira (1º) com previsão de duração de 35 dias. Cada fase de abertura tem frações com blocos de atividades que serão liberadas progressivamente. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que se encontram em situação econômica mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:
FASE 1 (1º a 14/07):
– PRIMEIRA FRAÇÃO (01/07):
SERVIÇOS:
Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designs e afins;
Salão de beleza, barbearias, e afins;
LOJAS (Lojas até 300m2 e com “Porta para Rua”):
Papelarias, Bancas de Revistas, e Livrarias;
Lojas de produtos de climatização;
Lojas de bicicletas e acessórios;
Lojas de vestuários;
Armarinhos.
– SEGUNDA FRAÇÃO (08/07):
LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”):
Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;
Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais);
Agências de Turismo;
Calçados;
Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;
Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
Lojas de cosméticos e perfumaria.
SERVIÇOS:
Alimentação I (Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks)
Até 300m2
4 pessoas por mesa
2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas
Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.
FASE 2 (15 a 28/07):
– PRIMEIRA FRAÇÃO (15/07):
Academias abertas (sem uso de ar condicionado).
– SEGUNDA FRAÇÃO (22/07):
Centros comerciais e galerias (sem ar condicionado).
FASE 3 (29/07 a 11/08):
– PRIMEIRA FRAÇÃO (29/07):
Alimentação II (Bares e restaurantes (maiores que 300m²)).
Segunda fração (05/08):
Academias em funcionamento com uso de ar condicionado;
A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões
Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.
Números do programa
A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.
Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.
Um cruzamento de dados feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) apontou que 9.867 servidores públicos estaduais e municipais podem ter recebido o auxílio emergencial de forma indevida. O montante total pago aos servidores foi de quase R$ 6,6 milhões por parcela.
O levantamento consta em um relatório produzido em conjunto pelos dois órgãos datado de 16 de junho e envolve servidores ativos, aposentados e pensionistas. Como critério de cruzamento de dados, foi utilizado o número do CPF. A CGU e o TCE cruzaram os dados de pagamentos do auxílio emergencial com as folhas de pagamento municipais e estadual.
Os resultados desse cruzamento de informações já foram encaminhados ao Ministério da Cidadania para avaliação quanto à eventual suspensão/bloqueio em relação ao pagamento de novas parcelas, bem como para o ressarcimento de parcelas já pagas.
Além disso, cada gestor público terá acesso individualizado às ocorrências de possível prática indevida de servidores do seu órgão, para que tome as medidas cabíveis.
O recebimento indevido do Auxílio Emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício podem caracterizar crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado e dos Municípios.
Em todo o o Rio Grande do Norte, o auxílio emergencial foi pago a 1.102.658 potiguares, que representam 31% da população do estado estimada pelo IBGE em 3,5 milhões de habitantes.
Uso indevido de CPF
Nos casos em que o servidor suspeite que o seu CPF e dados pessoais foram utilizados de forma indevida para a obtenção do auxílio emergencial, este deverá formular denúncia por meio do Fala.BR e informar essa situação à CGU-Regional/RN, por meio do e-mail: [email protected], ou telefone (84) 3343-4732. Este e-mail também poderá ser utilizado para informar a devolução de valores recebidos indevidamente, ou pode entrar em contato com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Central de Atendimento ao Jurisdicionado (CAJ), pelo telefone (84) 3642-7275, ou pelo e-mail: [email protected], para os mesmos fins.
Nesta segunda (08), em reunião da Comissão de acompanhamento das ações de combate à crise, Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre esse problema.
Micro e pequenos empresários têm relatado dificuldades de conseguir crédito para manterem seus negócios em meio à #pandemia. Nesta segunda (08), em reunião da Comissão de acompanhamento das ações de combate à crise, Zenaide Maia (Pros-RN) questionou o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre esse problema.
A senadora lembrou que uma das primeiras medidas tomadas pelo Banco Central, em março, foi o socorro aos bancos, com a disponibilização de R$ 1,2 trilhão para salvar o sistema financeiro. Os bancos, no entanto, alegam dificuldades para conceder empréstimos aos negócios de pequeno porte: “A caixa d’água está cheia, mas o dinheiro não chega na ponta, sem essa ajuda, micro e pequenos empresários não vão sobreviver a esta crise”, argumentou Zenaide.
Rubem Alves afirmou que o crédito está sendo concedido e atribuiu as dificuldades dos micro e pequenos ao aumento anormal da demanda. E classificou as operações de crédito como de risco: “É a demanda dos desesperados”, afirmou, completando que não vê saída a curto prazo.
Zenaide considerou “desalentadora” a perspectiva apresentada por Alves e concluiu que, mais uma vez, os lucros estejam sendo colocados em primeiro lugar, em detrimento dos empreendimentos de pequeno porte.
Senadora pediu transparência na prestação de contas à sociedade sobre o uso do R$ 1,2 trilhão destinados pela Emenda Constitucional do “Orçamento de Guerra”
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou, na manhã da segunda (1º/06), da reunião da Comissão de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Zenaide pediu transparência na prestação de contas à sociedade sobre o uso do R$ 1,2 trilhão destinados pela Emenda Constitucional do “Orçamento de Guerra”; e também questionou Campos Neto sobre o motivo pelo qual o brasileiro e a brasileira não sentem o efeito da queda da inflação e das taxas de juros tão comemoradas pelo governo. “Os brasileiros continuam pagando juros altíssimos no cartão de crédito, no cheque especial. E outra: sou dona de casa e não vejo queda na inflação – os preços continuam altos nos gêneros alimentícios e nos medicamentos”, argumentou a parlamentar.
A senadora é autora da PEC 79/2019, que quer acabar com os juros abusivos no Brasil. No entanto, a proposta ainda não foi colocada na pauta do Congresso: “Existe uma resistência muito grande em colocar em votação”, observou Zenaide.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, na próxima segunda-feira (25), a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado no período de 25 de maio a 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho.
Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalente a R$ 23,8 bilhões.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR).
Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito ao abono anual.
Como saber qual é o dia do pagamento
Para saber o dia do pagamento, é preciso verificar o número do benefício. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9
O número a ser observado é o penúltimo algarismo. Além dessa informação, também é necessário observar se o benefício é de um salário mínimo ou mais.
O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2020, que prevê o adiamento da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis.
A suspensão da cobrança pelas instituições financeiras terá um prazo de 180 dias. Os servidores interessados na suspensão deverão encaminhar informação à secretaria de Administração já que o desconto é feito em folha.
“‘Mesmo sabendo que o salário do servidor está sendo pago dentro do mês votei favorável à matéria por entender que as restrições provocadas pela Covid-19 desestabilizaram milhares de famílias. A suspensão das parcelas por 180 dias vai ajudar a diminuir os danos financeiros familiares”, completou o deputado.
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) encerra o mês de maio com uma notícia bastante positiva para os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. Durante uma audiência com o superintendente do Banco Brasil, Gustavo Arruda, nesta quinta-feira(30)ficaram acertadas novas condições e vantagens para aquelas pessoas que optarem pela renovação de empréstimos feitos com o banco.
A partir de agora, aposentados e pensionistas poderão renovar as operações com uma carência de 180 dias para começar a pagar o empréstimo. “Essa autorização que conseguimos junto ao Banco do Brasil chega em boa hora para os aposentados e pensionistas e para a economia do Rio Grande do Norte. Em um momento de crise como o que estamos passando, nada mais confortante do que a obtenção de dinheiro, com amplo prazo de carência, para milhares de famílias potiguares”, disse o deputado.
A prorrogação dos empréstimos também é estendida aos aposentados e pensionistas da Prefeitura do Natal. A negociação do deputado com o banco permitiu a ampliação.
Ao dar a boa notícia na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues garantiu que irá tentar ampliar a vantagem. “Agora vamos lutar para que outras instituições bancárias tomem iniciativas semelhantes. No momento de crise é preciso se reinventar”
