Feira do Milho espera aumentar em 80% as vendas durante o período junino

O espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta.
24/05/2019
Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

A “Feira do Milho” será aberta oficialmente na próxima segunda-feira (27), na Central Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal. Segundo os organizadores, a previsão é de que este ano as vendas aumentem 80% em relação ao ano passado, devido ao crescimento na produção com as chuvas em 2019.
Este ano, o espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta.
A feira será montada na entrada do estacionamento da Cecafes, de 6h às 20h, podendo o horário ser estendido até às 22h, dependendo do comerciante. O preço poderá variar de R$ 20 a R$ 25 a mão de milho (50 espigas).
Todos os comerciantes ficarão disponíveis na “Feira do Milho” até o dia 1º de julho, mas dependendo do movimento alguns poderão estender suas vendas até o dia 15 de julho.
A Cecafes passou a ser oficialmente ligada à recém-criada Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O espaço de comercialização está localizado na esquina das avenidas Jaguarari e Capitão Mor Gouveia, vizinho à Ceasa, no bairro Lagoa Nova.

Governo pede força-tarefa do TCE para agilizar compensação de contribuições

Titular da Seplan afirmou que até outubro o cálculo é que o estado possa receber entre R$ 80 e R$ 100 milhões.
07/05/2019
Governadora Fátima Bezerra, Vice-Governador Antenor Roberto acompanhados do Presidente do TCE Poty Junior e auxiliares(Foto: ASSECOM RN)

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo recolher ao Instituto de Previdência do Estado – IPERN os valores recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.

A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 06, na sede do TCE, onde a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, diretor-presidente do IPERN, Nereu Linhares, para reunião com os conselheiros da corte estadual de contas, o presidente Poty Junior, mais Gilberto Jales, Paulo Roberto Alves, Adélia Sales e corpo técnico.

Fátima Bezerra explicou que “o repasse dos recursos ao IPERN é muito importante para garantir a normalidade aos servidores e equilibrar as receitas da previdência estadual. Estamos nos empenhando ao máximo para garantir o direito dos servidores a receber salários em dia. Também para pagar as quatro folhas em atraso que não foram honradas pela gestão anterior. Não podemos ver o atraso como normalidade. O servidor trabalha e precisa receber. Sem contar que desde 2010 os servidores do Executivo estão com os salários congelados. Vocês vejam como é a situação”, argumentou a governadora.

Ela lembrou que os valores da contribuição ao INSS pelo tempo de serviço averbado junto ao IPERN é um direito da previdência estadual. “Precisamos recompor isso e dar mais um passo para a saúde financeira do nosso Instituto”.

Aldemir Freire afirmou que até outubro o cálculo é que o estado possa receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. Nereu Linhares disse que só dos servidores da Educação são oito mil processos de compensação. Dos órgãos da administração indireta são mais dois mil processos.

Uruguai: postos com bandeira Petrobras podem ficar sem combustível

A ameaça é do sindicato dos trabalhadores da estatal de energia
06/05/2019
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

A Federação Ancap (Fancap), sindicato dos trabalhadores da empresa estatal de energia do Uruguai, ameaçou cortar o fornecimento de combustíveis para o aeroporto (sem especificar qual) e os postos de gasolina com a bandeira Petrobras no país. A iniciativa é em apoio aos trabalhadores da empresa MontevideoGas, subsidiária da empresa brasileira.

A Petrobras é dona das empresas MontevideoGas e Conecta, que prestam os serviços de distribuição de gás na capital e no interior do país, respectivamente.

Após o anúncio de que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de uma rede de postos no Uruguai, no dia 26 de abril deste ano, trabalhadores do setor de gás pediram a saída da empresa do país.

Em relação às empresas MontevideoGas e Conecta, a Petrobras informou que ambas são deficitárias, e que a estatal brasileira investiu US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.

Solidariedade

Em nota, a Fancap diz que expressa solidariedade aos trabalhadores da Uaoegas (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía del Gás), que “vêm enfrentando as políticas neoliberais da empresa Petrobras, que arremetem contra os trabalhadores que lutam dignamente por manter seus trabalhos e o serviço público de gás natural”.

O documento diz ainda que ficou definido “como medida de luta, cortar o fornecimento de combustíveis para a Petrobras (avaliando em qual momento efetivá-lo, se apenas para o aeroporto ou se incluirá o abastecimento dos postos de gasolina)”.

Como contrapartida, os trabalhadores do setor de gás pedem que a Petrobras recontrate 20 empregados que estão em seguro-desemprego e não demita outros 37, como haviam anunciado. De acordo com Alejandro Acosta, sindicalista do setor de gás, na próxima sexta-feira (10) vencem 16 dos 20 seguros-desemprego de empregados da Petrobras no país.

Os trabalhadores da MontevideoGas receberam apoio da coalização de esquerda Frente Amplio, que anunciou estar disposta a participar de diálogo “tanto com o movimento sindical tanto com o governo, e com todos os atores necessários neste processo”.

A 4 dias do fim do prazo, 30% dos contribuintes do RN ainda não declararam o IR 2019, diz Receita

Até as 12h desta sexta-feira, Receita Federal tinha recebido 226.317 declarações no RN, de um total esperado de 320.250. Contribuinte que entregar depois do prazo deverá pagar multa.
26/04/2019
Infografia:Juliane Monteiro/Editora de Arte G1

Por G1 RN

A quatro dias do fim do prazo, 93.933 contribuintes do Rio Grande do Norte ainda não declararam o Imposto de Renda. O número representa 30% do total de 320.250 declarações esperadas pela Receita Federal no estado neste ano.

Ao todo, 226.317 declarações foram recebidas pela Receita Federal no RN até às 12h desta sexta-feira (26).

O prazo final para fazer a declaração do Imposto de Renda é a próxima terça-feira (30). Quem for obrigado a declarar e ultrapassar a data final, pagará multa pelo atraso.

As restituições do Imposto de Renda começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pelo declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Aneel aprova reajuste na tarifa de energia do RN e mais três estados

A conta de energia dos consumidores do Rio Grande do Norte vai fica mais cara a partir do dia 22 de abril.
16/04/2019
Foto: Reprodução/Internet

Por Tribuna do Norte

A conta de energia dos consumidores do Rio Grande do Norte vai fica mais cara a partir do dia 22 de abril. Nesta terça-feira (16), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário nas contas de luz dos usuários do RN, Bahia, Sergipe e Ceará.

O reajuste dos consumidores da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) terá efeito médio de 4,73%. A concessionária atende 1,4 milhão de unidades consumidoras localizadas em 167 municípios do estado.

Para os consumidores residenciais atendidos pela distribuidora de energia baiana Coelba, o reajuste médio será de 6,22%. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.

Para os consumidores sergipanos, atendidos pela distribuidora Energisa Sergipe, o reajuste médio para os consumidores residenciais será de 3,04%. Para os atendidos na baixa tensão, tanto comerciais, quanto residenciais, o reajuste será de 3,33%. Para os de alta tensão, será de 1,84%. A empresa atende 778,9 mil unidades consumidoras localizadas em 62 municípios do estado.

A Aneel também aprovou a revisão tarifária periódica da Enel Ceará. O reajuste será de 7,39% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na alta tensão será de 7,87% e para os atendidos na baixa tensão, de 8,35%. A concessionária atende cerca de 3,5 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios.

De acordo com a agência, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”. Para a Enel as revisões ocorrem a cada 4 anos.

Receita Federal apreende mais de 60 iPhones importados de forma irregular no aeroporto de Natal

Equipamentos estavam em malas de passageiro em voo de Guarulhos para Natal. De acordo com fiscalização aduaneira, material veio de Foz do Iguaçu, no Paraná.
Iphones importados de forma irregular foram apreendidos no Aeroporto de Natal (Foto: Receita Federal/Divulgação)

Por G1 RN

Uma operação realizada pela equipe aduaneira no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na região metropolitana de Natal, apreendeu cerca de 60 iPhones importados de forma irregular. De acordo com a Receita Federal, os equipamentos estavam em duas malas inspecionadas.

A apreensão aconteceu no último domingo (14), mas só foi divulgada nesta terça (16) pela Receita Federal.

Após receber denúncia sobre a existência de passageiro com o material, proveniente de Guarulhos, em São Paulo, foram selecionadas duas malas para inspeção não invasiva, em que se constatou a existência da grande quantidade de smartphones. De acordo com a Receita, os equipamentos tinha origem em Foz do Iguaçu.

“Com a abertura das duas bagagens, a equipe constatou existência de mais de 60 iPhones, que foram objeto de retenção para aplicação da pena de perdimento”, informou a corporação.

Porém, o passageiro, responsável pelo transporte abandonou as malas na esteira de devolução de bagagem.

Já no último dia 6, a equipa tinha tinha realizado a retenção de várias mercadoras estrangeiras, como celulares e perfumes, provenientes de Foz do Iguaçu (PR), acondicionadas nas bagagens de um casal de passageiros de voo que saiu também de Guarulhos.

De acordo com a equipe aduaneira, está cada vez mais frequente as apreensões de mercadorias estrangeiras transportadas por passageiros provenientes de Foz do Iguaçu, em voos destinados a Natal, a partir de São Paulo. A cidade paranaense fica na fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai.

Operação fiscal monta blitzes na Grande Natal e na divisa com a Paraíba

Mercadorias irregulares já apreendidas equivalem a R$1,3 milhão.
09/04/2019
Foto(Reprodução/ASSECOM RN)

ASSECOM/RN

Dez dos trechos mais trafegados de rodovias da Região Metropolitana de Natal e de cidades que fazem fronteira do estado com a Paraíba estão sendo alvo nesta terça-feira (9) da Operação Fisco Presente. A ação simultânea e itinerante visa prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades.  Deflagrada ainda pela manhã, a força-tarefa é realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Polícia Militar. A estimativa é que a operação só termine no fim da tarde.

Formadas por 45 auditores fiscais da SET e também agentes dos demais órgãos,  as equipes apreenderam mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1,3 milhão somente até as 14h.  Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais da Operação Fisco Presente foram também as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa é a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realiza no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Segundo o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

Bolsonaro afirma que não haverá horário de verão em 2019

Parecer do Ministério de Minas e Energia diz que medida não reduz consumo de energia
05/04/2019
Horário de Verão (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Por Pedro Rafael Vilela, Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (5) que decidiu não adotar o horário de verão este ano. Segundo ele, a decisão foi baseada em um parecer do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que aponta pouca efetividade na economia energética.

“Ele [ministro] trouxe um parecer 100% favorável ao fim do horário de verão. No parecer dele, [o horário de verão] não causa economia [de energia] para nós e mexe no teu relógio biológico, então atrapalha a economia, em parte. E só temos o que ganhar, no meu entender, mantendo o horário como está”, disse Bolsonaro, logo após participar da inauguração do espaço de atendimento da Ouvidoria da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido mesmo eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado  em 1931 com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano, e tem sido aplicado no país, sem interrupção, ao longo dos últimos últimos 35 anos.

Normalmente, o horário de verão ocorre entre outubro e fevereiro, quando os relógios devem ser adiantados em uma hora, e vigora nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Secretaria de Tributação apreende 100 mil toneladas de milho na região do Alto Oeste

Avaliada em R$81 mil, carga foi adquirida em Minas Gerais, através de uma manobra de usar o CNPJ de uma terceira empresa
Foto: (Reprodução/ASSECOM RN)

Por ASSECOM/RN

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET) apreenderam, nesta quarta-feira (3), uma carga com 100 toneladas de milho em grãos que estava sendo transportada de forma irregular no Rio Grande do Norte. Avaliada em R$ 81 mil, a mercadoria havia sido comprada na cidade de Unaí (MG) por um empresário potiguar, que utilizava CNPJ de outras empresas para não pagar imposto. O milho estava sendo transportado em duas carretas bi-trem, que entravam no estado pela região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

Após denúncia apresentada à SET e à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot), a equipe de auditores realizou um trabalho de inteligência para localizar a carga e, juntamente com agentes da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros, interceptaram os veículos na BR-405. A empresa supostamente responsável pela manobra foi autuada, recebeu uma multa no valor de R$ 39 mil, teve o imposto relançado e ainda poderá responder criminalmente.

O empresário, do município de Rodolfo Fernandes, negou que teria adquirido a carga. Entretanto, a multa foi paga no momento da autuação e, com o lançamento do crédito tributário, os motoristas e o proprietário das carretas foram conduzidos à delegacia para prestar depoimentos e demais procedimentos legais em função da queixa crime pelo uso indevido de CNPJ de terceiro, conforme solicitação apresentada à Deicot.  O caso está sendo investigado.

A atuação dos auditores nessa operação faz parte das estratégias da Secretaria de Tributação para reforçar a fiscalização nas fronteiras do estado no combate a crimes contra a ordem tributária e sonegação de impostos, que geram uma concorrência desleal para o contribuinte que paga corretamente os tributos.

Desde o início do ano, a equipe de auditores da SET vem intensificando a fiscalização de mercadorias em trânsito, inclusive com operações itinerantes feitas simultaneamente em vários trechos rodoviários do estado. Um delas foi a que chegou a apreender quase R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidade fiscal e recuperar veículos roubados.

De acordo com o secretário adjunto da SET, Manoel Assis Rodrigues, o Governo tem feito um esforço sistemático e permanente para conter qualquer evasão do ICMS  devido ao momento de fragilidade financeira em que se encontra o estado. Por isso, o Fisco tem reestruturado e intensificado a atuação dos auditores, por meio das unidades de fiscalização móvel e inteligência fiscal principalmente nas divisas, para assegurar os recursos necessários para o bom funcionamento dos serviços e custeio das despesas.

Avianca anuncia encerramento de rota aérea entre Natal e Rio de Janeiro

Um total de 21 rotas e três bases operacionais serão desativados pela companhia. Medidas fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa.
26/03/2019
Foto: Reprodução/Internet

Por G1 RN

A Avianca Brasil informou nesta terça-feira (26) que vai encerrar a rota operada por ela entre o aeroporto de Natal e o Galeão, no Rio de Janeiro. Outros 20 voos nacionais e internacionais da companhia também deixarão de existir. As medidas integram o plano de recuperação judicial da aérea.

Além das rotas suspensas, três bases operacionais da companhia também serão fechadas, no aeroporto do Galeão (RJ), em Petrolina (PE) e Belém (PA).

As 32 rotas que restaram, segundo a aérea, são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto.

“Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac”, informou em nota.

De acordo com a resolução, o prazo para o reembolso é de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, “devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea”.

Com o encerramento da operação da Aviança, os potiguares ainda contam com opções de voos diretos da Gol e da Latam, partindo do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o Rio de Janeiro e através. A Azul oferece voos com conexões.