O projeto social Federais Solidários, criado há dois anos pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), está retomando suas atividades. Na próxima segunda-feira (15), a ação chega à Escola Municipal Alberto de Carvalho Araujo, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Os temas das palestras para os estudantes são ‘Os perigos da internet’, ‘A importância da leitura’, ‘As drogas e os seus danos’ e ‘Cidadania contra a corrupção’.
Esta será a primeira apresentação após a morte do idealizador do projeto e então presidente do Sinpef, José Antônio Aquino, vítima de um infarto no mês passado. Na ocasião, haverá uma homenagem em sua memória.
“Nossa missão precisa continuar, que é abordar assuntos relevantes para a evolução do conhecimento de crianças e jovens potiguares por meio de palestras gratuitas. Este é um dos mais importantes legados que Aquino nos deixou”, destaca Sérgio Guimarães, que assumiu a presidência do Sinpef-RN.
“O conhecimento é o alicerce do ser”, acrescenta o escritor e policial federal Junior Dalberto, um dos palestrantes.
O Projeto
No primeiro ano do projeto, cerca de 2.000 pessoas foram beneficiadas com as ações. Em 2018, o número saltou para 3.500. Para este ano, a expectativa é chegar a 4.000.
Em 2018, o projeto Federais Solidários concorreu ao Prêmio Innovare – um dos mais conceituados do país, e cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras.
Escolas ou instituições interessadas em receber o projeto podem ligar para o número (84) 99971-5257.
A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.
Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.
Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.
Uma comitiva do governo da China chegou nesta terça-feira, 09, ao Rio Grande do Norte para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo. A Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqing chefia a delegação composta por 30 integrantes. Ainda nesta terça-feira os chineses visitam as instalações da fazenda Famosa em Mossoró, maior produtora e exportadora de melão do país.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da missão chinesa pelo potencial de investimentos que pode viabilizar no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, a delegação se reúne com a governadora e com secretários do Governo do RN que irão expor as opções de investimento. Também participam empresários norte-riograndenses.
“O nosso RN é um estado rico em recursos naturais, mas não temos estrutura para explorá-la. Os investimentos chineses poderão gerar trabalho, emprego e renda. O governo está atuando fortemente neste sentido visando gerar oportunidades e riqueza para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra ao receber a cônsul no aeroporto em São Gonçalo do Amarante.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explica que a China hoje detém tecnologia em várias áreas, inclusive de energia, e pode representar um diferencial para promover o crescimento econômico do RN.
Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no RN e disse que pode viabilizar negócios com pelo menos dez empresas chinesas. “O Rio Grande do Norte é um estado com localização estratégica e muitas oportunidades para investimentos. Viemos aqui manter contatos com o Governo estadual e com empresários para construirmos relações e definir possíveis investimentos”, afirmou a Cônsul-Geral da China.
Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.
O volume se refere aos primeiros 30 dias da campanha. O sorteio dos prêmios em dinheiro será no dia 19 e a divulgação no dia 23. Serão concedidos R$ 118 mil em prêmios para consumidores e R$ 159 mil para instituições filantrópicas
Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.
Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.
Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo. O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.
De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, todo o processo foi cuidadosamente pensado para dar lisura e transparência ao programa, assim como condições de igualdade entre os participantes independente de classe social. “Todas as informações poderão ser acompanhadas pelos participantes no site do programa. Lá, estarão a relação dos bilhetes gerados, a planilha que identifica o ganhador e outras informações sobre a campanha em geral e sobre o aplicativo”. O endereço da página da Nota Potiguar é www.np.set.rn.gov.br/.
Números expressivos
Além dos usuários, as instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao mesmo 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, ou seja, no dia 23 de julho.
A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o app. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos.
A Pesquisa de Sondagem Empresarial das Agências e Organização de Viagens está em sua primeira edição e será realizada semestralmente pelo Ministério do Turismo.
A capital do Rio Grande do Norte figura entre os três primeiros destinos mais procurados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada pelo Ministério do Turismo com 2 mil agências de viagem em todo o país. Natal surge à frente de destinos como Gramado (RS) e Campos do Jordão (SP).
Para a Secretária de Turismo do Estado, Ana Maria da Costa, o forte trabalho de divulgação realizado pela Setur/Emprotur durante o primeiro semestre em eventos de turismo de diversos estados do Brasil indica que o trabalho realizado pelo Governo do Estado está rendendo frutos.
“Participamos, junto com o trade turístico do Estado, de convenções, workshops, feiras, rodadas de negócios, treinamentos e blitzes onde capacitamos mais de dois mil agentes de viagens sobre os atrativos turísticos do Rio Grande do Norte. O resultado pode ser observado por meio dessa pesquisa do Ministério, que muito nos alegra e nos dá mais convicção sobre a importância da participação do RN nos eventos do trade”, ressalta.
O potencial da capital potiguar para a atividade turística é imenso, assim como de todo o Estado. O turismo religioso, de aventura, histórico-cultural e ecológico são vertentes com muita capacidade de crescimento. Outra linha de ação do governo na revitalização dos nossos equipamentos turísticos, como é o caso da Fortaleza dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal, a conclusão do Museu da Rampa e agora o novo Pavilhão do Centro de Convenções também irão somar atraindo mais turistas e eventos.
“O trabalho empreendido pela equipe de segurança da atual gestão, que removeu o RN das manchetes policiais, a divulgação maciça e os investimentos em melhorias nos atrativos; além da redução do QAv para as companhias aéreas, abrem espaço para que Natal chegue ao topo dessa lista, conquistando a promoção de um turismo sustentável, que gere emprego e renda para a nossa população”, conclui a Secretária Ana Maria da Costa.
O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28, mantendo o compromisso do Governo do RN de pagar o salário dentro do mês trabalhado. Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.
“Mas até segunda-feira a gente pode subir esse limite até R$ 5 mil dependendo dos recursos que vão entrar até lá”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas dos servidores durante reunião realizada no Gabinete Civil com os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Recursos Humanos, Ediran Teixeira.
No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017. No dia 31 de maio foi quitado o décimo terceiro de 2017 aos servidores estaduais que tinham até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo a 6.378 beneficiários (85,3% do total), no valor de R$ 15,6 milhões. No dia 28 deste mês será a vez dos servidores que têm a receber acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.
Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido uma parcela de R$ 5 mil. Isso porque ano passado o Governo do Estado iniciou o pagamento escalonado do décimo terceiro de 2017, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.
Aldemir Freire explicou detalhes, perspectivas e impactos da PEC para a saúde financeira do RN. A aprovação da PEC pode gerar economia de R$ 2 bilhões nos próximos oito anos.
A premissa mais básica da economia vale para qualquer cidadão: não gastar mais do que recebe. No entanto, essa regra foi quebrada no Governo do Rio Grande do Norte nos últimos anos e a dívida cresceu assustadoramente. Para reverter esse quadro, o Governo do Estado elaborou um Plano de Emenda Constitucional (PEC) de Crescimento Sustentável das Despesas. A ideia é equilibrar as contas estaduais e cumprir uma das três exigências do chamado Plano Mansueto, criado pelo Governo Federal para socorrer Estados em calamidade financeira.
O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, explicou a deputados estaduais, na manhã desta quinta-feira (6), todos os detalhes, perspectivas e impactos da PEC para a saúde financeira do RN. “Precisamos controlar nossas despesas. Com a aprovação da PEC iremos gerar economia de R$ 2 bilhões nos próximos oito anos. Isso nos permitirá obter receita para bancar investimentos, hoje impossíveis de serem feitos diante da situação calamitosa que encontramos nas finanças do Estado”, explicou o secretário.
Além de promover o controle de gastos e consequente crescimento sustentável da economia potiguar, a PEC cumpre uma das exigências do Plano de socorro financeiro da União aos Estados. O Plano Mansueto, encaminhado na última terça-feira (4) para apreciação no Congresso, propôs oito medidas de ajuste fiscal para que Estados endividados cumpram pelo menos três. O Governo do Estado tem discutido quais as outras duas medidas irá adotar. A estimativa de Aldemir Freire é de que o RN consiga R$ 1,1 bilhão junto à União para reduzir o montante de restos a pagar.
A expectativa da Seplan é de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível para iniciar o equilíbrio das contas e o planejamento para adequação ao Plano Mansueto.
O espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta.
A “Feira do Milho” será aberta oficialmente na próxima segunda-feira (27), na Central Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal. Segundo os organizadores, a previsão é de que este ano as vendas aumentem 80% em relação ao ano passado, devido ao crescimento na produção com as chuvas em 2019.
Este ano, o espaço contará com 14 comerciantes, que trarão o milho de municípios como Macaíba, Ceará Mirim, Pedro Velho, Assu, Ipanguaçu, Touros, Carnaubais, São José de Mipibu e Nísia Floresta.
A feira será montada na entrada do estacionamento da Cecafes, de 6h às 20h, podendo o horário ser estendido até às 22h, dependendo do comerciante. O preço poderá variar de R$ 20 a R$ 25 a mão de milho (50 espigas).
Todos os comerciantes ficarão disponíveis na “Feira do Milho” até o dia 1º de julho, mas dependendo do movimento alguns poderão estender suas vendas até o dia 15 de julho.
A Cecafes passou a ser oficialmente ligada à recém-criada Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf). O espaço de comercialização está localizado na esquina das avenidas Jaguarari e Capitão Mor Gouveia, vizinho à Ceasa, no bairro Lagoa Nova.
A governadora Fátima Bezerra solicitou ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, a constituição de uma força-tarefa para agilizar os processos de compensação da contribuição previdenciária ao INSS dos servidores públicos do poder Executivo estadual. A medida tem como objetivo recolher ao Instituto de Previdência do Estado – IPERN os valores recolhidos ao INSS referentes ao tempo de serviço averbado nas aposentadorias efetivadas pelo órgão estadual.
A solicitação foi feita nesta segunda-feira, 06, na sede do TCE, onde a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, diretor-presidente do IPERN, Nereu Linhares, para reunião com os conselheiros da corte estadual de contas, o presidente Poty Junior, mais Gilberto Jales, Paulo Roberto Alves, Adélia Sales e corpo técnico.
Fátima Bezerra explicou que “o repasse dos recursos ao IPERN é muito importante para garantir a normalidade aos servidores e equilibrar as receitas da previdência estadual. Estamos nos empenhando ao máximo para garantir o direito dos servidores a receber salários em dia. Também para pagar as quatro folhas em atraso que não foram honradas pela gestão anterior. Não podemos ver o atraso como normalidade. O servidor trabalha e precisa receber. Sem contar que desde 2010 os servidores do Executivo estão com os salários congelados. Vocês vejam como é a situação”, argumentou a governadora.
Ela lembrou que os valores da contribuição ao INSS pelo tempo de serviço averbado junto ao IPERN é um direito da previdência estadual. “Precisamos recompor isso e dar mais um passo para a saúde financeira do nosso Instituto”.
Aldemir Freire afirmou que até outubro o cálculo é que o estado possa receber entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões. Nereu Linhares disse que só dos servidores da Educação são oito mil processos de compensação. Dos órgãos da administração indireta são mais dois mil processos.
A Federação Ancap (Fancap), sindicato dos trabalhadores da empresa estatal de energia do Uruguai, ameaçou cortar o fornecimento de combustíveis para o aeroporto (sem especificar qual) e os postos de gasolina com a bandeira Petrobras no país. A iniciativa é em apoio aos trabalhadores da empresa MontevideoGas, subsidiária da empresa brasileira.
A Petrobras é dona das empresas MontevideoGas e Conecta, que prestam os serviços de distribuição de gás na capital e no interior do país, respectivamente.
Após o anúncio de que o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de uma rede de postos no Uruguai, no dia 26 de abril deste ano, trabalhadores do setor de gás pediram a saída da empresa do país.
Em relação às empresas MontevideoGas e Conecta, a Petrobras informou que ambas são deficitárias, e que a estatal brasileira investiu US$ 112 milhões nos últimos 15 anos, tendo um prejuízo de US$ 116 milhões no mesmo período.
Solidariedade
Em nota, a Fancap diz que expressa solidariedade aos trabalhadores da Uaoegas (Unión Autónoma de Obreros y Empleados de la Compañía del Gás), que “vêm enfrentando as políticas neoliberais da empresa Petrobras, que arremetem contra os trabalhadores que lutam dignamente por manter seus trabalhos e o serviço público de gás natural”.
O documento diz ainda que ficou definido “como medida de luta, cortar o fornecimento de combustíveis para a Petrobras (avaliando em qual momento efetivá-lo, se apenas para o aeroporto ou se incluirá o abastecimento dos postos de gasolina)”.
Como contrapartida, os trabalhadores do setor de gás pedem que a Petrobras recontrate 20 empregados que estão em seguro-desemprego e não demita outros 37, como haviam anunciado. De acordo com Alejandro Acosta, sindicalista do setor de gás, na próxima sexta-feira (10) vencem 16 dos 20 seguros-desemprego de empregados da Petrobras no país.
Os trabalhadores da MontevideoGas receberam apoio da coalização de esquerda Frente Amplio, que anunciou estar disposta a participar de diálogo “tanto com o movimento sindical tanto com o governo, e com todos os atores necessários neste processo”.
