Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Cerca de 100 mil participantes podem optar entre impresso ou digital
Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil  (Foto: Reprodução/RBS TV)

Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

IFRN prorroga inscrições e muda datas de provas de três processos seletivos por causa do coronavírus

Alterações afetam editais do ProITEC, dos cursos técnicos de Nível Médio na forma Subsequente, e do Proeja. Inscrições podem ser feitas até o dia 18 de maio.
Foto: Alberto Leandro/Tribuna do Norte

G1 RN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) mudou nesta segunda-feira (30) os prazos de três editais de processos seletivos para cursos técnicos. O período de inscrição para todas será, agora, até o dia 18 de maio.

Antes, as inscrições para o ProITEC eram até o dia 26 de março, enquanto os dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja eram até 6 de abril.

A mudança aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus, que mudou a rotina no estado. Os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados possam ter tempo hábil de se inscreverem.

ProITEC

A inscrição é pelo Portal da Funcern e custa R$ 30. Ao fim do isolamento, o aluno que não tiver acesso à internet, pode ir em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento.

Os estudantes que forem membros de família de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento.

Podem participar do ProITEC alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as séries anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública.

Subsequente e Integrado (Proeja)

O Proeja oferece 40 vagas para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. As inscrições, também custam R$ 30 e são feitas no site da Funcern.

Para o cursos na forma subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio.

No Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

As provas foram remarcadas para 5 de julho com questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de Produção Textual Escrita.

Mais informações sobre as provas podem ser conferidas nos editais do ProITEC, dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja.

Deputado Kleber Rodrigues vota pela inclusão de pescado no cardápio das escolas públicas

De acordo com o projeto, a inclusão do pescado deve observar os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Deputado Estadual Kleber Rodrigues (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog A Fonte

O deputado estadual Kleber Rodrigues presidiu nesta terça-feira (17), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O Projeto de Lei nº 356, que o dispõe sobre a inclusão do pescado no cardápio da alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade.

De acordo com o projeto, a inclusão do pescado deve observar os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme legislação vigente. Para a aquisição do pescado será priorizado o agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.

“Todas as matérias da nossa pauta foram bastante discutidas na nossa reunião. O projeto que incluiu o pescado no cardápio alimentar da merenda escolar foi um dos que mereceram destaque. Isso vai melhorar a qualidade da merenda na rede escolar e incrementar a comercialização do pescado da Agricultura Familiar, “destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), presidente da CCJ.

Da pauta, 13 matérias ao todo foram aprovadas, uma baixada em diligência, outra recebeu pedido de vista solicitando prazo pelo relator para apresentação do relatório na próxima reunião.

ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta

Documentação deve ser apresentada às instituições de ensino
Imagem: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

Resultado da inscrição para Fies e P-Fies sai nesta quarta

Estudantes deverão complementar informações até segunda-feira
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes.

As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção.

Critérios

No Fies, os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Em primeiro lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.

No P-Fies, os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo de interesse escolhido.

A pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse procedimento.

Zenaide defende propostas que tornam Fundeb permanente

segundo senadora, também aumentam a participação dos recursos da União na composição do fundo, hoje limitada a 10% do total integralizado
Senadora Zenaide (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, nesta quarta-feira (19) em Plenário, a aprovação de uma das propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb (PEC 33/2019 e PEC 65/2019).

As propostas, segundo Zenaide, também aumentam a participação dos recursos da União na composição do fundo, hoje limitada a 10% do total integralizado. Para ela, a análise da matéria é urgente, uma vez que, pelas regras atuais, o Fundeb perde a vigência no fim deste ano.

A senadora também fez um apelo para que o governo priorize as propostas em análise no Congresso Nacional, no lugar de encaminhar uma de sua autoria. Zenaide Maia sugeriu de onde podem vir os recursos necessários ao aumento dos valores destinados ao Fundeb, caso a ideia seja questionada durante a análise da proposta.

—  Renúncias fiscais com agrotóxicos. O ano passado o governo deixou de arrecadar R$14,2 bilhões. Isso é dado do Valor Econômico, não é Zenaide que está dando esse dado. Isso deixa de ser investido na educação, na saúde, na segurança pública desse país. Ou seja, a gente está deixando de investir na vida, preferindo dar lucros imensos aos grandes produtores e vendedores de agrotóxicos no nosso país — afirmou.

 

Divulgado resultado da primeira chamada do ProUni

Estudantes terão até o dia 11 para apresentar a documentação
Imagem: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada.

Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação Social – Cinema, com 41.

A divulgação dos resultados da segunda chamada sai no dia 18 de fevereiro.

ProUni

O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Governo do RN amplia número de escolas estaduais em tempo integral

Rede Estadual contará, em 2020, com 15 novas unidades de ensino médio dentro do programa.
Foto: ASSECOM/SEEC

A Rede Estadual de Educação contará, em 2020, com 15 novas unidades de ensino médio em tempo integral. Com esse crescimento, o estado chegará a marca de 74 unidades de ensino em tempo integral. As escolas estaduais que migrarão para essa modalidade de ensino estão espalhadas por todo o RN e atenderão uma demanda que vem crescendo na rede.

No último ano, 59 unidades de ensino ofertaram tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845 jovens estudando em tempo integral.  Com as novas escolas, a expectativa é que esse número supere a marca de 15 mil alunos matriculados.

Mesmo diante de dificuldades financeiras, o Governo do RN tem investido no ensino potiguar. “Dentre as principais metas da gestão da governadora Fátima Bezerra está a que eleva o número de escolas estaduais em tempo integral, que deve chegar a 50% da rede até 2024. Então, essas novas escolas, demonstram o interesse da gestão em tornar a Educação cada vez mais forte. Trata-se da efetivação do Plano Estadual de Educação, que prevê essa ampliação e está dentro do nosso planejamento estratégico”, explica Getúlio Marques, professor e titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

Para a expansão, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) dialogou com cada comunidade escolar envolvida neste processo, para que a migração ocorresse de maneira dialogada com todos os segmentos da escola. “Trata-se de respeitar a decisão da escola. Damos todo o suporte e informações sobre o formato que o ‘Integral’ requer e a comunidade decide a migração da escola”, pontua Getúlio Marques.

As escolas estaduais Con. Luiz Wanderley, Dinarte Mariz, Josino Macedo, todas em Natal, Rui Barbosa (Rui Barbosa), Monsenhor Honório (Pendências), Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos), Dr. Mauro Medeiros (Parelhas), Felinto Elísio (Jardim do Seridó), Leomar Batista de Araújo (Serra Negra do Norte), Juscelino Kubistchek (Assu), Gov. Dix-Sep-Rosado (Mossoró), Francisco de Assis Pinheiro (Itaú), Cláudio Alves (Taboleiro Grande), Almiro de França Silva (Caraúbas) e o Centro Estadual de Educação Profissional Djanira Brasilino de Souza (Natal) foram o grupo de novas escolas de ensino médio em tempo integral.

Planejamento Pedagógico

Para acolher as equipes gestoras, pedagógicas e administrativas das novas unidades em tempo integral, a SEEC realiza, nos próximos dias 17 a 21 de fevereiro, o encontro formativo que terá como objetivo qualificá-las para as situações, experiências e novidades que a modalidade de ensino requer em sua execução.

“A formação dos profissionais que vão atuar com as novas escolas de tempo integral é um momento importante pois marca o início de um novo trabalho, em uma nova perspectiva, com uma configuração da organização do trabalho pedagógico diferente do ensino regular. E a necessidade que esses professores construam um fazer pedagógico que atenda aos pré-requisitos e aos princípios da educação integral em tempo integral leva a SEEC a realizar uma semana de formação”, aponta a secretária adjunta de Educação do RN, professora Márcia Gurgel.

Para as novas escolas de ensino médio em tempo integral o ano letivo começará mais tarde. A Rede Estadual de Educação retorna as aulas no dia 17 de fevereiro, já o conjunto de novas escola darão início ao ano letivo no dia 2 de março. “Esse tempo de preparação é necessário para trabalhar a própria concepção da educação integral, a articulação necessária entre os próprios conteúdos com a cultura, o esporte, as atividades das comunidades, o cotidiano da vida desse estudante no contexto onde ele mora e o com o protagonismo de cada projeto de vida desses alunos que chegam no tempo integral”, conclui Márcia Gurgel.

AGU aguarda dados para recorrer de suspensão de resultados do Sisu

Técnicos se reuniram pela manhã no Ministério da Educação
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

Agência Brasil

Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Na noite de ontem (26), a desembargadora Therezinha Cazerta, do TRF3, decidiu manter em vigor uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que impede a divulgação dos resutados amanhã (28), como estava previsto. A magistrada manteve a suspensão da divulgação sob alegação de que o governou ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem. Cerca de 1,5 milhão de estudantes de inscreveram no programa.

Ao confirmar o recurso ao tribunal, a AGU disse, em nota, que qualquer nova medida “não alterará o resultado das notas dos candidatos e o eventual adiamento ou suspensão de prazos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) causará prejuízos incalculáveis às instituições de ensino e aos candidatos interessados em acessar a educação superior por meio dos processos seletivos realizados pelo governo federal, bem como ao início do calendário universitário”.

Histórico

No sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas os estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova.

“Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, destaca a petição.

Prefeitura de Macaíba atrasa pagamento dos Estagiários da Educação

Os pagamentos anteriores sempre ocorriam com mais de quinze dias de atraso
Imagem: Reprodução/Internet

A prefeitura de Macaíba encerrou os contratos com os estagiários e até agora está devendo dois meses de pagamento.

“Cadê o prefeito que se diz honesto e honra com seus pagamentos em dia. No caso dos estagiários por que você prefeito, não paga a nossa remuneração. Coloca carro de som dizendo que está com a folha de pagamento em dia… tudo mentira desse prefeito sempre nos pagou com atraso e inclusive está a dois meses. Nos dê uma resposta prefeito.” relatou uma estagiária.