A carência de políticas públicas voltadas para os cuidados com os animais no Rio Grande do Norte ficou evidenciada ao final das exposições e debates na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda feira (18), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), em Mossoró. Proposta pelo deputado Allyson Bezerra (SDD), a discussão foi em torno do tema “Saúde Pública – Direcionada ao Controle de Zoonoses e a Omissão do Poder Público com os Cães e Gatos”.
“A Assembleia Legislativa está cumprindo o seu papel, iniciando esse debate que é de interesse da saúde pública de Mossoró e do Estado. Aqui na cidade existem grupos de voluntários que se dedicam a esse tema. Vamos envolver a sociedade para esse assunto mereça uma atenção maior, tanto no município, como no Estado”, registrou o deputado Allyson Bezerra.
Durante a exposição dos participantes da Mesa, foi destacado elevado número de calazar nos animais de rua. De 10 animais recolhidos, oito estão com a doença. Uma solução apresentada para diminuir o número de animais soltos nas ruas seria a castração.
Allyson Bezerra lembrou que há uma legislação que protege os animais em nível internacional, federal e municipal, faltando o efetivo cumprimento da legislação.
Abandonar animais é crime!
A principal Lei que protege os animais é a Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. De acordo com o artigo 32, praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos gera prisão e multa para o praticante.
Participação do RN no evento é fruto da articulação do Governo no Encontro de Leite acontecido em Natal e do esforço para organizar e valorizar a produção do leite e do queijo no estado.
Uma apresentação dos queijos produzidos nos municípios da região Seridó, no Rio Grande do Norte, é o primeiro evento da agenda da governadora Fátima Bezerra na França. Na manhã deste domingo, 17, no Grand Palais, em Paris, no Mercado de Rungis – que pode ser comparado à “Ceasa” da capital francesa e maior mercado atacadista daquele país e principal fornecedor da Europa, aconteceu a comemoração dos 50 anos da instalação do entreposto. Na ocasião foi oferecida degustação do queijo de manteiga do RN acompanhada por geleia finlandesa de pétalas de rosa. Os comerciantes atacadistas aprovaram e ficaram muito interessados nas ações de melhoria da cadeia de produção do leite e dos queijos que está sendo realizada no RN com a implantação de normas sanitárias, controle de qualidade e de origem, além da construção de 51 queijeiras.
“Estamos apresentando os queijos do Seridó aos atacadistas do Mercado de Rungis, local que reúne os principais fornecedores da maior parte dos restaurantes franceses”, afirmou Fátima Bezerra. Ela registra que a participação do RN no evento “é fruto de nossa articulação no Encontro de Leite e Derivados (Enel) que aconteceu no mês de agosto em Natal e de todo o trabalho que estamos fazendo para organizar e valorizar a produção do leite e do queijo em nosso Estado”.
O Governo do RN participa do evento a convite da presidente da associação Sertãobras, Débora de Carvalho Pereira, e de Claude Maret, presidente da Federação dos Queijeiros da França. Débora, que também é mestre queijeira na França, confirma o interesse do mercado francês em importar queijos potiguares. “Os franceses estiveram no Brasil e no Rio Grande do Norte em agosto último, conheceram os queijos norte-rio-grandenses e ficaram muito interessados. Foi uma agenda muito positiva. Inclusive Claude Maret me passou hoje uma lista de técnicos franceses que se dispõem a ir ao estado para atuar no aperfeiçoamento da produção de queijos e na importação e exportação”, afirmou Débora de Carvalho.
O secretário de Estado de Gestão de Projetos, Fenando Mineiro, explica que serão assinados protocolos de colaboração entre a Federação dos Queijeiros da França com o Governo do RN. “O presidente Claude Maret, que já esteve em nosso Estado, mostrou muito interesse e nos confirmou parcerias e acordos bilaterais para aprimorar a tecnologia do queijo e a importação e exportação dos nossos produtos”, informou.
O senador Jean Paul Prates, que também a acompanha a delegação do Governo do RN no país, destaca como de grande importância a interação entre os produtores de queijo do RN e da França: “Amplia as possibilidades de comércio, a conquista de novos mercados, aumento da produção, a renda e também permite agregar conhecimentos e tecnologia que poderão levar ao desenvolvimento de novos produtos de excepcional qualidade e com novos ganhos e oportunidades para todos”.
De Paris, a Governadora também confirma a realização, na noite deste domingo, da primeira reunião do Consórcio Nordeste para iniciar os trabalhos com a comitiva completa dos Governadores do Nordeste. A comitiva visita a França, a Itália e a Alemanha. A programação conta com eventos e reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, nos dias 18 e 19, em Roma, no dia 20, e em Berlim, nos dias 21 e 22.
11º Edição do Projeto Gabinete Itinerante – Ferreiro Torto (Fotos: Edeilson Morais/Assessoria Emídio Jr.)
No último sábado (06), o vereador Emídio Jr. realizou a décima primeira reunião do projeto Gabinete Itinerante, na comunidade do Ferreiro Torto. Na oportunidade, os moradores falaram sobre os problemas que afetam o bairro e solicitaram melhorias por parte da Prefeitura de Macaíba.
“Segundo os moradores, o principal problema da comunidade é a Segurança Pública, pois os assaltos são constantes, e a falta de infraestrutura básica, como é o caso do calçamento das ruas e saneamento básico”, disse o vereador Emídio Jr.
Um outro problema sério que afeta o bairro é o fato de que a região em torno do posto de saúde está sem agente de saúde. Os moradores falaram que existem dois agentes de saúde no bairro. Porém, a região que fica em torno do posto de saúde está “descoberta”.
“Aí entra a questão da realização de um concurso público geral em nosso munícipio. Infelizmente, a carência de agente de saúde é muito grande, pois a última vez que foi realizado concurso público para contratação desses profissionais foi em 2000”, declarou.
Em discurso, ex-presidente fez críticas ao que chamou de ‘lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal’. Ele ficou preso por 1 ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).
Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.
A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Veja na integra a decisão de soltura do ex-presidente Lula:
A comitiva visitando a futura sede do Conselho Comunitário do Bosque Brasil
Na última quarta-feira (06), o vereador Emídio Jr. e os representantes dos Correios no RN – Wanderson Flores, gerente do centro de distribuição, Riana Pereira, coordenadora de distribuição, e Unelby Klermon, supervisor operacional – fizeram uma visita ao bairro Bela Vista, onde passaram pelas comunidades de Bela Vista, Santa Helena, Minha Santa, Cidade Campestre, Flamboyants, Novo Horizonte e Loteamento Bosque Brasil.
A visita foi acompanhada pelos líderes comunitários Beto Bike, Paulo Roberto e Valdemar Júnior, e teve como objetivo apresentar o bairro aos representantes, assim como também viabilizar os possíveis locais onde as correspondências serão entregues aos moradores. De acordo com o vereador, essa é uma agenda que surgiu a partir das reuniões do projeto Gabinete Itinerante.
“Nas duas reuniões do Gabinete Itinerante que realizamos no bairro Bela Vista, que foi na comunidade de Bela Vista e no Loteamento Bosque Brasil, um dos principais problemas relatados pelos moradores foi, justamente, a falta do serviço de entrega de correspondências por parte dos Correios. Tal como acontece com as comunidades da zona rural, e também em alguns locais da cidade, os moradores do bairro Bela Vista têm que pegar as correspondências na parte de trás da agência dos Correios de nossa cidade”, declarou.
“Só que o problema dos moradores de lá”, continuou o parlamentar, “é bem maior devido ao acesso que não tem entre Macaíba e o bairro Bela Vista Os moradores tem que pegar uma condução para Parnamirim e, de lá, vim para Macaíba. É por esse motivo que a maioria dos moradores não vem buscar suas correspondências. Nossa luta é para que as correspondências sejam entregues nas comunidades que integram o bairro Bela Vista. E essa visita foi um passo importante para que isso seja concretizado”, declarou.
Projeto Gabinete Itinerante, Morada da Fé (Fotos: Edeilson Morais/Assessoria Emídio Jr.)
Na noite da última sexta-feira (01), o vereador Emídio Jr. realizou mais uma reunião do projeto Gabinete Itinerante, na comunidade Morada da Fé. Pela primeira vez na história, um vereador foi até a Morada da Fé não para pedir votos – como é comum em época de campanha -, mas para ouvir as reivindicações da população. O evento contou com o apoio do líder comunitário, Roalisson Silva.
“Em nome do meu amigo Roalisson, agradeço imensamente ao povo da Morada da Fé que estava presente em nosso evento e de forma espontânea ajudaram a construir mais uma edição do projeto Gabinete Itinerante. De todas os lugares por onde passamos, sem dúvidas, a Morada da Fé foi uma das comunidades em que mais eu me senti à vontade, como se eu estivesse na minha própria casa”, afirmou o vereador Emídio Jr.
Líder comunitário, Roalisson Silva discursando
Dentre as principais reivindicações do povo da Morada da Fé, chamou atenção o pedido para que a Prefeitura pudesse realizar cursos profissionalizantes no centro comunitário, que possam gerar emprego e renda para a população. Outra coisa também que chamou a atenção foi o fato de que o Posto de Saúde está sem médico.
“Sou do tempo em que as ruas da Morada da Fé eram só barro, mas a gente tinha médico. Sou do tempo em que o conselho comunitário funcionava. Sou do tempo em que todos diziam que a Morada da Fé não daria certo, e aqui estou eu. Eu pergunto: porque eu dei certo, se eu nasci e me criei aqui dentro? Então, o que está faltando é o poder público investir mais na Morada da Fé, com médico, creche, transporte público e escolar, reforma da quadra, enfim, que faça algo por nossa comunidade”, declarou o líder comunitário Roalisson Silva.
O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.
O Partido Liberal – PL realizou na manhã do sábado (26), no salão Cuxá, a posse do Diretório do PL Natal. O evento foi aberto com uma palestra do consultor em marketing Jaufram Siqueira, como um momento de formação para os pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020.
O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas. “Nenhum homem e nenhuma mulher verdadeiramente são livres se não vivem do seu trabalho, se vivem do favor do estado ou de favor dos outros. Então nós temos uma reverência as decisões municipais. A decisões devem ser tomadas após conversas de cada membro municipal. Não sou eu como presidente do partido que irei dizer o que deve ser decidido”, disse João Maia.
Uma diligência do Ministério Público encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito, o que caracteriza crime de improbidade administrativa.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.
No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.
A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.
A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.
Segundo o comentarista esportivo, Rodrigo Sena, o vereador Emídio Jr. foi o primeiro pré-candidato de oposição a dá entrevista ao programa Três Toques.
Na noite de ontem, o vereador Emídio Jr. concedeu uma entrevista ao programa esportivo, Três Toques, apresentado pelo jornalista, Sérgio Nascimento, e o comentarista esportivo, Rodrigo Sena. O programa bateu todos os recordes de audiência, chegando a ter uma média de 50 pessoas assistindo a live e quase 200 comentários. A primeira pergunta feita ao vereador foi sobre sua pré-candidatura a prefeito.
“Ainda não tomei essa decisão de fato e de direito de concorrer à Prefeitura. Continuo ouvindo à população, porque o anseio tem que partir do povo. É interessante que todo e qualquer pré-candidato a prefeito, ou até mesmo vereador, escute a população antes de ter a convicção de que é candidato”, afirmou.
Após essa resposta, o comentarista apresentou o vereador Emídio Jr. como sendo o primeiro pré-candidato da oposição entrevistado pelo programa. “Hoje, está aqui no Três Toques o primeiro pré-candidato de oposição à Prefeitura de Macaíba. O que o senhor tem a dizer sobre a gestão esportiva de nosso município?”, questionou Rodrigo.
“Basta perguntar às pessoas nas esquinas, nas ruas, qualquer cidadão macaibense que é desportista ou goste de esporte, que ele vai fazer uma péssima avaliação da Secretaria de Esportes de nossa cidade. Isso acontece porque o esporte em nossa cidade está definhando. Para se ter uma ideia o campeonato municipal de nossa cidade virou uma bagunça”, respondeu.
Após essa resposta a respeito da gestão esportivo de Macaíba, o apresentador Sérgio Nascimento aproveitou a oportunidade para perguntar se o vereador já teria um nome para assumir a pasta de esportes, uma vez ele sendo candidato de fato e de direito. O pré-candidato não citou nomes, mas afirmou que não apenas o secretário, mas todos da pasta serão macaibenses.
“Nomes bons não faltam. Uma coisa eu já adianto: não somente o secretário, mas todos da pasta serão macaibenses. Isso é fato!” declarou o pré-candidato a prefeito de Macaíba, vereador Emídio Jr.
A entrevista completa pode ser assistida tanto na página do programa Três Toques, como da página do Senadinho Macaíba, através dos seguinte links: Programa Três Toques –//bit.ly/34ie5i1; Página Senadinho Macaíba – //bit.ly/331hEc0.
A sabatina faz parte de uma série especial lançada pelo programa com os propensos candidatos ao executivo macaibense sobre a área esportiva de nosso município.
Senadinho Macaíba – Hoje, a partir das 19h30, o programa Três Toques recebe o vereador Emídio Junior, pré-candidato a prefeito de Macaíba no pleito 2020. A entrevista será transmitida ao vivo pela página do programa no Facebook //www.facebook.com/programatrestoques/, pelo Facebook do Senadinho Macaíba e Informativo Atitude. Emídio será interrogado sobre pontos importantes do desporto de Macaíba.
A sabatina faz parte de uma série especial lançada pelo programa com os propensos candidatos ao executivo macaibense sobre a área esportiva do município. Na oportunidade, os internautas poderão participar do bate-papo enviando suas perguntas, em texto, para o Facebook do programa. Emídio será interrogado sobre pontos importantes do desporto de Macaíba. Com o bate-papo desta segunda (28), o Três Toques encerra a rodada deste mês de outubro.
Em novembro, dia 04, é a vez do professor Hailton Mangabeira, o vice-prefeito Auri Simplício concede entrevista dia 11, o delegado Normando Feitosa no dia 18 e Cícero Militão conclui a rodada dos bate-papos no dia 25 de novembro. Já na primeira segunda-feira de dezembro o pré-candidato Bolinha fechará as entrevistas especiais com os pretensos candidatos.
Notícias atualizadas sobre os campeonatos locais, a vitória do Cruzeiro Futsal, estreia do representante macaibense no Matutão, entre outas, também estarão na pauta do programa. Com apresentação de Sérgio Nascimento, os comentários de Rodrigo Sena e o apoio da SegMac Engenharia, Criando Impressão e a Batstoreman, o Três Toques tem se destacado por abrir espaço para o futebol raiz, a verdadeira essência do maior esporte brasileiro.
