Em entrevista à Tribuna do Norte de hoje, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) destacou pontos positivos da gestão Álvaro Dias (MDB): realizou um bom carnaval, está pagando o funcionalismo em dia e tem anunciado projetos. E afirmou que é natural o prefeito disputar a reeleição.
Já tendo disputado a Prefeitura de Natal em 2012, indagado se pretende ir novamente para a disputa, Hermano disse que tem responsabilidade com Natal, mas também com o interior, onde foi votado em mais 150 municípios, e no momento está preocupado em justificar a confiança do povo do RN.
Medidas analisadas em regime de urgência foram aprovadas pela unanimidade dos deputados estaduais, nesta quinta-feira (14). Executivo estima conseguir entre R$ 480 milhões e R$ 530 milhões.
Acompanhados de perto por servidores grevistas da Saúde, que lotaram as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram em regime de urgência dois projetos de lei para garantir a antecipação de royalties de petróleo e gás previstos para o Estado até 2022. A análise e votação das matérias aconteceram na sessão desta quinta-feira (14).
Com a medida, o governo quer antecipar receitas para quitar pelo menos parte dos salários atrasados de servidores. Por regra, o recurso só pode ser usado para pagar aposentados e pensionistas, mas o deputado Kelps Lima (SDD) apresentou uma emenda para que o recurso também seja usado para pagar parte dos servidores ativos.
O recurso deverá ser antecipado em operações financeiras com bancos, em uma espécie de empréstimo. O governo estima entre receitas extras de R$ 480 a R$ 530 milhões.
Antes de aprovar a lei que autoriza o Poder Executivo a fazer essa operação, o Legislativo precisou aprovar outro projeto, enviado à Casa na última segunda-feira (11), que amplia a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, que atualmente era de, no máximo, 2%. Com essa margem, o governo só poderia antecipar até R$ 240 milhões. Esse limite foi aumentado para 6% do orçamento.
Com a aprovação das medidas, o coordenador do Sindicato dos Servidores Saúde, Manoel Egídio, afirmou que a categoria quer que o Pode Executivo apresente um cronograma aos servidores. “O governo deve apresentar um calendário de pagamento dos atrasados. O que não dá é viver nessa incerteza e não saber quando irá receber”, disse. Os servidores da Saúde estão em greve desde o último dia 5 de fevereiro.
A emenda aprovada veda ao tesouro estadual “alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (Funfir), exclusivamente, no mês em que os recursos ingressarem na conta”. Dessa forma, é esperada uma sobra de verba para pagamento dos ativos.
s deputados que integram a frente são: Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). Eles defendem mais desenvolvimento para o setor, acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente.
O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na atual legislatura.
Os deputados que integram a frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles justificam a necessidade do dispositivo.
Para os parlamentares, o crescimento desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.
Frente parlamentar
A frente parlamentar objetiva agregar deputados com interesses mútuos na defesa de alguns temas. Daí que tais frentes congreguem agentes que tenham divergências político-partidárias, mas que tenham interesse em comum em algum tema de economia, cultura, educação etc.
Ao se reunir em frentes parlamentares, eles criam um ambiente de maior repercussão para o debate. A sociedade é automaticamente convidada a participar e acompanhar as discussões, que tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais, como um projeto de lei, que chega à tramitação legislativa com o debate avançado e tende a avançar mais rapidamente.
Na Assembleia Legislativa, recentes formações desses blocos repercutiram na pauta social, como a Frente de Combate à Seca, a Frente Parlamentar da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.
Momento em que Hermano assinou o Termo de Posse (Foto: Reprodução/ALRN)
O deputado estadual reeleito, Hermano Morais (MDB), tomou posse na manhã desta sexta-feira (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela terceira vez consecutiva para mandato eletivo no legislativo potiguar.
Sexto colocado entre os 24 eleitos nas últimas eleições com 38.053 votos, Hermano se juntará a outros 14 deputados reeleitos e terá a companhia de nove principiantes/novatos no cargo público em questão para esta 62ª legislatura.
Hermano ficou marcado por ser um dos parlamentares mais atuantes da Casa, com inúmeras Audiências Públicas, Sessões Solenes e raramente faltar as Sessões Ordinárias, sempre levando para discussão temas relevantes e necessários em prol do povo norte-rio-grandense.
A prova do reconhecimento de seu trabalho no ano de 2018 se deu com a eleição de parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa.
“Continuarei a exercer meu papel de agente público com muito trabalho, afinco e seriedade, características estas tão presentes em meus mandatos. A confiança que me foi depositada pelo povo será para representá-lo da melhor maneira”.
Em pronunciamento feito na sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) compartilhou dados de pesquisa que colocam o Rio Grande do Norte como o 12º estado brasileiro com maior crescimento da extrema pobreza. O aumento de 5,3% para 7,2% nos últimos quatro anos foi divulgado pela consultoria Tendências, responsável pelo levantamento.
“Isso é perceptível quando vemos o número de pessoas em situação de rua, em completo abandono. É triste ver nas calçadas pessoas vivendo a céu aberto. Será um grande desafio para quem for governar o Estado reverter esse crescimento, pensando nos que mais precisam”, disse ele.
Segundo Hermano, uma política econômica mais efetiva e medidas administrativas que possam favorecer o desenvolvimento do Estado podem mudar essa realidade. “O RN oferece condições, mas infelizmente estamos com a economia estagnada, apesar do rico subsolo, das energias alternativas e do turismo”, destacou o parlamentar durante o seu pronunciamento.
A partir de agora, pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte terão direito a uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. Isso porque foi promulgada essa semana a Lei nº 10.419, de iniciativa da Assembleia Legislativa, que cria o documento em caráter oficial.
O novo documento, complementar à carteira de identidade, deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do titular, a necessidade de uso de remédio continuado e a indicação de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa, sem prejuízo de outras informações adicionais que se fizerem necessárias.
A identificação diferenciada descritiva tem como objetivo promover maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros, facilitando a apresentação de informações essenciais à saúde do portador. Os procedimentos adotados para a emissão do documento serão regulamentados pelo Poder Executivo.
O novo documento já vinha sendo utilizado em caráter de urgência pela Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (CORDE), órgão ligado à Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC), que implantou a medida para atender à crescente demanda de pessoas com deficiência que se sentiam discriminadas quando da necessidade de usufruir do seu direito de prioridade nos diversos locais do RN, já que em alguns casos a deficiência não é aparente.
Com a sansão da lei, o documento agora é formalizado e terá validade em todo o Rio Grande do Norte. Em outros estados da federação, o documento já existe a partir de leis aprovadas por seus respectivos Poderes Legislativos.
Além disso, o deputado também destacou a situação dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), que aguardam uma a implantação de benefícios em seus vencimentos.
O deputado Hermano Morais (MDB) registrou, na manhã desta quarta-feira (4), sua surpresa ao saber que o Ministério da Integração Nacional suspendeu o serviço de abastecimento de água para consumo humano em algumas cidades do Rio Grande do Norte, conhecido como Operação Carro-pipa. Apesar das chuvas que caíram em todo o território potiguar nos últimos dias, muitas cidades dependem do serviço para sobreviver, destaca o parlamentar.
“Apesar das chuvas, ainda perduramos com a situação de seca em vários municípios. Por isso fomos surpreendidos com a decisão do Ministério da Integração. Eu conversei com nossos representantes em Brasília e o problema foi resolvido em um primeiro momento. Mas é preciso o reconhecimento por parte do Ministério que ainda há necessidade de abastecimento de água para normalizar situação”, disse.
Hermano Morais também destacou a situação dos servidores do Idiarn, que aguardam uma a implantação de benefícios em seus vencimentos. “Quero demonstrar minha preocupação com a situação e alertar o Governo do Estado para os prazos determinados pela Lei Eleitoral”, destacou.
Prevenção de suicídio
Por fim, o deputado chamou atenção para a gratuidade das ligações feitas para o Centro de Valorização da Vida através do número 188 em todo o Brasil. Desde o domingo, 1º de julho, as ligações de prevenção de suicídio feitas para o CVV passaram a ser gratuitas através de uma parceria com o Ministério da Saúde.
O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com prevenção ao suicídio, por meio de voluntários que dão apoio emocional a todas as pessoas que querem e precisam conversar. Eles recebem treinamento adequado e não precisam ter formação em psicologia. Todas as ligações são sigilosas.
Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB), a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.
A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.
De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.
De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.
Cartaz do evento (Foto: Divulgação/Hermano Morais)
De acordo com o projeto, cabe à Emater e à Emparn promoverem a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização do produto.
A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede estadual de ensino. A proposta, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), estabelece que os produtos derivados do caju deverão ser adquiridos da agricultura familiar, podendo ser de produtor individual, de associação ou de cooperativa.
“Rico em vitaminas, fibras e nutrientes, o caju vai melhorar os valores nutricionais da alimentação de nossos estudantes e promover o desenvolvimento local. Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, a cajucultura no RN é fundamental para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar”, defendeu Hermano.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o RN conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro, distribuídos em praticamente todas as regiões do Estado, com destaque para as microrregiões de Mossoró, Serra de Santana, Macaíba e Litoral Nordeste.
A produção e a comercialização da castanha de caju in natura representam uma atividade tradicional na Região Nordeste. A economia oferece grande potencial para a geração de renda, emprego e desenvolvimento, tanto na propriedade rural quanto nas agroindústrias localizadas nas zonas urbanas.
O caju é formado pela castanha e pelo pedúnculo ou falso fruto. Do pedúnculo, que contém de três a cinco vezes mais vitamina C que a laranja, além de cálcio, fósforo e outros nutrientes, pode ser obtida grande quantidade de produtos, a partir do processamento industrial ou mesmo de forma artesanal. Já a castanha, além da amêndoa, que apresenta grande valor nutritivo, constitui-se o principal produto da industrialização do caju.
Fator de desenvolvimento regional, do caju podem ser obtidos diversos produtos, como: suco integral; néctar; suco concentrado; refresco; cajuína; geleia; sorvetes; doce em massa; caju cristalizado; farinhas; doce em calda; rapadura; tortas; compotas; pães; recheios; biscoito; patês; passa de caju; hambúrguer e carne básica de caju para pastéis, moquecas, tortas salgadas, quibes, omeletes e outros pratos.
De acordo com o projeto aprovado na Casa Legislativa, cabe a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) promoverem a capacitação dos produtores e suas famílias, na organização da produção e comercialização do produto. A proposta segue agora para a sanção do Executivo Estadual.
Um projeto de lei de autoria do deputado Hermano Morais deverá reforçar a cadeia produtiva da cajucultura, ao mesmo tempo em que também irá beneficiar alunos da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte.
Pela ideia formulada pelo parlamentar, é proposta a inclusão de 5% de produtos derivados da cajucultura na merenda escolar da rede estadual.
Os produtos, além disso, precisam ser adquiridos através da agricultura familiar, podendo ser o produtor individual, de associação ou de cooperativa.
“Apesar de enfrentar alguns desafios, destacando-se a necessidade do aumento da produtividade com uso de tecnologia, visando crescimento da produção, a cajucultura no Rio Grande do Norte é de fundamental importância para o processo produtivo e sustentabilidade do setor rural potiguar”, destacou o deputado Hermano Morais.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, o Rio Grande do Norte conta com 92% do seu território situado na região semiárida, possuindo 126.585 hectares de cajueiro (IBGE, 2010), distribuídos em praticamente todas as regiões do estado.
