A geração de emprego no Rio Grande do Norte ganha um novo impulso. O projeto do deputado estadual Kleber Rodrigues foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. O incentivo à qualificação dos trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado se coloca como um dos sustentáculos da nova legislação

“A geração de emprego é uma das nossas principais bandeiras na Assembleia Legislativa. Nosso Estado que, infelizmente, continua estampando índices muito preocupantes de emprego ganha uma legislação que, tenho certeza, trará importante contribuição para mudarmos esse quadro”, disse o deputado Kleber Rodrigues.

O Pro-Emprego atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente. O projeto é um incentivo à formação e qualificação através da participação prioritária em cursos e treinamentos oferecidos, gratuitamente ao bolsista do programa.

Os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses, permitida uma renovação por igual período. E com um detalhe importante: essa prorrogação ocorrerá apenas e tão somente com o resultado positivo da avaliação trimestral, a qual todos serão submetidos. O Pro-emprego prevê que os beneficiários serão submetidos a avaliação trimestral a ser regulamentada por decreto.

“Na nossa proposta, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão deverá comprovar, no ato da inscrição, ter trabalhado com carteira por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à inscrição do programa”, lembrou o parlamentar.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), o deputado Hermano Morais afirmou que para o desenvolvimento da Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas a fim de se criar, de forma sustentável, o bem estar da população e gerar condições para a criação de emprego e renda. O parlamentar participou da posse do conselho da Região Metropolitana, esta manhã, na Governadoria.

“A governadora Fátima Bezerra pode fazer funcionar este instrumento tão importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Em relação à Região Metropolitana é preciso o enfrentamento de questões da educação, saúde e mobilidade urbana na forma de consórcios e parcerias”, destacou o deputado.

Hermano Morais afirmou que essas e outras questões devem ser enfrentadas pelos municípios de forma conjunta e planejada para garantir o desenvolvimento mais saudável de toda a região. O deputado também destacou a importância das discussões em torno do Plano Diretor de Natal e das demais cidades e disse que irá promover uma audiência pública para debater o assunto.

Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

“A segurança pública é um assunto preocupante e que merece dedicação. A escassez de efetivo e os atrasos salariais são os grandes desafios para os operadores de segurança pública do RN. Precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça”, afirmou o deputado Coronel Azevedo.

De acordo com o processo nº 1044/2019, a Frente Parlamentar objetiva “recuperar este importante setor da administração pública do Rio Grande do Norte”. Ainda dentro deste documento, “é salutar a criação e instalação da presente Frente Parlamentar como forma de ser um espaço no Legislativo para tratar a problemática e servir como instrumento para convergência de ideias e soluções que venham a ser definidas posteriormente”.

Os direitos das crianças e adolescentes tem sido uma das bandeiras de atuação do deputado Kleber Rodrigues (AVANTE), que está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Em seu discurso, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o parlamentar ressaltou as ações que tem desenvolvido em favor dessas pessoas.

“A criança é o futuro do nosso país. Não consigo ver um Brasil melhor sem um maior investimento na educação e garantindo os direitos que essa geração tem para ter uma melhor qualidade de vida”, disse o deputado.

Kleber Rodrigues disse que o Brasil tem 5,2% de crianças em estado de extrema pobreza, 2 milhões delas fora de sala de aula, e 2,7 milhões de crianças em trabalho infantil. “O que nos assusta nesses números também são os casos de exploração sexual. O nosso estado está no quarto lugar no ranking de crianças abusadas. É muito triste essa realidade e é preciso fazer algo”, alertou.

Entre os projetos elaborados pelo mandato do deputado estão o Provão RN, que propõe uma avaliação trimestral nas escolas com o intuito de melhorar os números no Índice de Desempenho da Educação Básica (IDEB), o projeto Empresa Amiga da Educação e o projeto que institui a carteira do autista, que identifica a pessoa com autismo. Além disso, ele defendeu a aprovação do Pró Emprego, que segundo ele, deve gerar imediatamente 2 mil empregos diretos a pais e mães de famílias no Estado.

O deputado ainda ressaltou o projeto social Dandara, que ele coordena juntamente com voluntários, com o objetivo de dar apoio a casas de acolhimento, como a Amai em Macaíba, que recebe crianças que sofreram abuso dos próprios pais. “Na última sexta, entregamos a casa totalmente reformada. O lugar era insalubre e não tinha condições higiênicas e estruturais para receber aqueles meninos e meninas”, comemorou.

O deputado estadual Hermano Morais irá promover, nesta quinta-feira (05), audiência pública para debater sobre conscientização e diagnóstico do câncer infantojuvenil. Como presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o deputado comandará o debate a partir das 14 horas no Plenário Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. O assunto entra em discussão durante o período da campanha ‘Setembro Dourado’.

“Essa é uma campanha a qual a Assembleia se associa e é de interesse de toda sociedade. Apesar de todos os cuidados preventivos, o câncer ainda alcança uma parcela grande do público infantil. Daí a importância do envolvimento de todos nesta causa, sem deixar de reconhecer o esforço de instituições públicas e privadas e da própria sociedade que tem ajudado a salvar muitas vidas”, disse Hermano, lembrando que o câncer representa a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil.

Segundo os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), anualmente, são mais de 10 mil casos novos registrados nessa faixa etária, sendo aproximadamente 150 no Rio Grande do Norte.

Esses números fazem com que a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), o Hospital Infantil Varela Santiago, a Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer e a Prefeitura do Natal, realizem durante a  cada ano, durante este mês, a Campanha ‘Setembro Dourado’, visando conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na noite desta segunda-feira (2), uma discussão sobre a situação de áreas limítrofes entre os municípios de Parnamirim e Macaíba. Na discussão, que ocorreu no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, o foco principal foi a região de Bela Parnamirim e Bela Vista. A população cobra que Bela Vista, que é território de Macaíba, seja incorporada ao município de Parnamirim e pedem um plebiscito para decidir o caso. A Assembleia Legislativa garantiu apoio para solucionar a situação.

A audiência pública foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e pelo deputado Coronel Azevedo, que foram procurados por vereadores do município de Parnamirim para buscar uma solução ao caso. A queixa é que Bela Vista sofre com a falta de serviços públicos e, apesar de precariamente, a população precisa recorrer ao município de Parnamirim, mesmo pertencendo ao território de Macaíba. Para Ezequiel Ferreira, é preciso que uma solução seja discutida e apresentada.

“Precisamos de uma solução para os cidadãos. Estamos aqui para discutir a melhor alternativa, seja ela qual for. É um problema sério, a população está desassistida e é preciso que consigamos melhorar a vida dessas pessoas”, disse Ezequiel Ferreira. “Queremos reduzir a aflição da população. Quem sabe, através dos serviços e das providências das mesmas prefeituras, ou através de consórcio municipal para solucionar. A solução de delimitar o território é a mais difícil, complexa, precisa de plebiscito e mais demorada. Porém, nada é descartado”, disse Coronel Azevedo.

Também presente à sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL), elogiou a iniciativa de se fazer a discussão e a participação popular, que lotou o auditório do Parque Aristófanes Fernandes. Para o deputado, é preciso uma decisão e é justo que a própria população seja consultada sobre o que se fazer.

“Se Macaíba não quer, Parnamirim quer. Mas isso é um processo que tem que ser muito bem trabalhado e amadurecido para que não traga problemas para um nem para outro. Sei que os gestores vão sentar na mesa de negociação e tomar decisão para que atendam as reivindicações”, declarou o parlamentar.

O prefeito de Parnamirim, Rossano Taveira, também participou da discussão. Segundo ele, a discussão é um “grande passo resolver a situação de uma área que tem um dos maiores conflitos sociais”. Ressaltando que Bela Vista pertence a Macaíba, Taveira disse que Parnamirim é utilizada pelos serviços e o quadro precisa ser solucionado.

Mais informações no site da Assembleia Legislativa: www.al.rn.gov.br

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo Estadual e agora é lei.

Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, a feira movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos e recebeu a visita de cerca de 330 mil potiguares. Um evento que já estava no calendário do potiguar”, declara Hermano.

Realizada pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (Anorc), a “Festa do Boi” acontece anualmente no mês de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, é a maior exposição de animais e máquinas agrícolas do RN e tem o objetivo de oferecer aos pecuaristas oportunidades de negócios, como a melhoria da qualidade genética dos rebanhos, inovações tecnológicas, leilões, julgamentos e desfiles de animais.

Além desses fatores socioeconômicos, a festa também oferece uma vasta programação cultural que inclui parques e circos para a diversão das crianças, feirinhas de artesanato, apresentação de danças típicas, gastronomia e shows variados.