Ministros se mostram perplexos com segunda mudança na Saúde em plena pandemia

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus
Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Por Gerson Camarotti/G1

Ministros da ala técnica do governo estão extremamente preocupados com a segunda mudança no Ministério da Saúde em menos de um mês. Nelson Teich pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira (15).

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, resumiu ao blog um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro.

É praticamente consenso que Bolsonaro tem tensionado, acima do limite, a cobrança pela flexibilização imediata do isolamento social. O mesmo acontece com o uso da cloroquina para o tratamento inicial de pacientes com a covid-19.

Foi assim com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e, também, com o agora ex-ministro Nelson Teich.

Entre os ministros, há temor com a sinalização errática ao país por parte do presidente Jair Bolsonaro e com a imagem do Brasil no exterior.

Ao mesmo tempo, outro ministro disse avaliar que Teich deveria ter sido mais claro com Bolsonaro, antes de assumir a pasta, sobre os limites que precisariam ser respeitados no enfrentamento da pandemia.

Antigos colegas de Teich reconhecem que ele foi atacado “abaixo da linha de cintura” pelas milícias virtuais bolsonaristas, por causa da cautela no uso da cloroquina.

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI´S para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

Além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais
Foto: Divulgação/Rede Social

Blog A Fonte

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.

Vídeo da reunião é “devastador para Bolsonaro”, dizem investigadores

Eles assistiram às filmagens
Jair Bolsonaro e seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos (Foto: Reprodução/Internet)

Conversa Afiada

Investigadores que assistiram ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril avaliam que o conteúdo da gravação é “devastador” para Jair Bolsonaro.

Para eles, o material confirma as acusações de Sergio Moro sobre as tentativas do presidente de interferir no trabalho da Polícia Federal.

“O vídeo é ruim para Bolsonaro, muito ruim. Escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da PF a seus filhos”, destacou um dos investigadores ao Estadão.

Pessoas que tiveram acesso ao vídeo também disseram à Folha de S.Paulo que Bolsonaro ligou a mudança no comando da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro à proteção de sua família. Segundo o presidente, seus familiares estariam sendo perseguidos.

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Cerca de 100 mil participantes podem optar entre impresso ou digital
Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil  (Foto: Reprodução/RBS TV)

Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Não há regra geral sobre isolamento social, diz ministro da Saúde

Diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios
O ministro da Saúde, Nelson Teich, durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.

Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.

“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.

De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.

“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. “O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento”, acrescentou.

lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.

De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.

A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma “educativa”. Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).

No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de amanhã (8) a proibição da circulação de pessoas” em locais ou espaços públicos, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”.

Moro: Bolsonaro trocaria diretor e ministro se não pudesse substituir PF no Rio

Bolsonaro ainda o ameaçou, na última semana, com a possibilidade de divulgação de videos gravados durante as reuniões que tinham.
ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Foto:Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Tribuna do Norte

O ex-ministro da Justiça  e Segurança Pública, Segundo Moro, relatou, em depoimento prestado à integrantes da Polícia Federal em Curitiba no último domingo e obtido pelo Broadcast Político, que o presidente Jair Bolsonaro disse que interferia “em todos os ministérios” e “quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se não pudesse trocar o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro (Carlos Henrique Oliveira), que trocaria o diretor-geral (Marcelo Valeixo) e o próprio ministro da Justiça”.

Segundo Moro, Bolsonaro ainda o ameaçou, na última semana, com a possibilidade de divulgação de videos gravados durante as reuniões que tinham.

Sobre os pedidos de acesso negados do presidente a relatório de inteligência da Polícia Federal, argumento utilizado por Bolsonaro para a exoneração de Valeixo, Moro disse durante depoimento que nem ele nem Valeixo violariam o sigilo de investigações policiais.

De acordo com o ex-ministro, “não é verdadeira” a afirmação usada por Bolsonaro de que não recebia relatórios da Polícia Federal. Segundo Moro, informações da PF eram encaminhadas à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e consolidada em relatórios para o presidente.

Moro disse que recebeu o aval do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, que teria dito que “o tipo de relatório que o presidente queria não poderia ser dado”. Em reunião com os generais que chefiam pastas do Executivo, além de Heleno, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil Braga Netto, Moro afirmou que teria recebido o compromisso deles de demover o presidente da ideia de demitir Valeixo.

AGU deverá ser informada pelo ‘zap’ da suspensão da nomeação de Ramagem; posse estava marcada para as 15h

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele.
Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Antagonista

A posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal estava marcada para as 15h de hoje.

Mas Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele.

Na decisão, o ministro determina que as partes do processo sejam notificadas “IMEDIATAMENTE” — assim mesmo em caixa alta.

Ele também diz que a Advocacia-Geral da União (AGU) terá de ser informada inclusive por WhatsApp, “em face da urgência”.

“Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, finaliza a liminar.

Abastecimento de gás está praticamente regularizado, diz ministro

Isolamento social fez consumo do GLP aumentar 17%
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” em todo o país. Albuquerque informou que o ministério continua acompanhando a situação para evitar risco de falta do produto, cujo consumo aumentou, segundo ele, devido às medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Estamos trabalhando junto com os agentes setoriais para informar à sociedade que o abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, disse o ministro nesta manhã, ao conversar com jornalistas por videochamada.

De acordo com Albuquerque, parte do problema registrado em algumas localidades ocorreu porque, além de as pessoas estarem usando mais GLP por passarem mais tempo em casa, houve quem, temendo o desabastecimento, passasse a estocar o produto – o que também acarretou alta temporária dos preços. No Distrito Federal, por exemplo, houve casos de comerciantes cobrando mais de R$ 100 pelo botijão de 13 quilos.

“Devido ao isolamento social, o consumo do GLP aumentou cerca de 17%. No primeiro momento, isso levou a uma situação que é fácil de entender: as pessoas começaram a estocar botijões de 13 quilos, temendo o desabastecimento”, disse Albuquerque, ressaltando que o comitê setorial de crise criado pelo ministério monitora a situação diariamente.

Na última sexta-feira (17), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertou que um aumento no imposto sobre a importação de gasolina poderia afetar a produção do gás de botijão, prejudicando a oferta e ameaçando o abastecimento doméstico. Segundo Castello Branco, a proposta de elevação das tarifas de importação da gasolina partiu das entidades que representam os produtores de etanol, interessadas em aumentar a competitividade do álcool frente à gasolina.

“Isso nos levará à necessidade de importar mais GLP [gás de cozinha] para abastecer o mercado. E, como existe uma capacidade limitada de internação de GLP importado, isso significaria um risco de desabastecimento no mercado brasileiro”, disse o presidente da Petrobras, argumentando que tornar a gasolina menos competitiva em um cenário em que a demanda pelo combustível já é baixa pode obrigar as refinarias a reduzirem a produção do combustível.

“A Petrobras se preparou e vem monitorando o mercado para que tenhamos o GLP suficiente para permanecer com a regularidade do abastecimento pelo tempo que for necessário”, afirmou Castello Branco,

Governo vai disparar SMS com orientações sobre coronavírus

Mensagem pede que pessoas lavem as mãos e evitem aglomerações
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir de hoje (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A mensagem reforça cuidados que os cidadãos devem ter para conter o avanço da contaminação pelo vírus, como evitar aglomerações e lavar bem as mãos. Populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, os estados com o maior número absoluto de casos confirmados, serão as primeiras a receberem os avisos pelo celular.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional, coordena o envio de alertas por SMS. Atualmente, além da Defesa Civil Nacional, o sistema é utilizado por 100 Defesas Civis estaduais e municipais.

Só entre março e abril, mais de 150 milhões de mensagens com orientações sobre o novo coronavírus foram disparadas para números já cadastrados no serviço de alertas de desastres naturais. Em todo o país, 9 milhões de celulares estão habilitados para receber informações de defesas civis locais.

Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199. Na área de texto, é só indicar o CEP de interesse – é permitido cadastrar mais de um CEP. Com o cadastro feito, o celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil sobre desastres naturais diversos.

Zenaide vota a favor de projeto que legaliza a doação de alimentos e enfatiza papel social das igrejas

“É um projeto aparentemente simples, mas de um alcance social fundamental”, opinou a senadora, que lembrou que mesmo antes da crise do coronavírus, o Brasil já possuía 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.
Foto: Divulgação/Rede Social

Blog A Fonte

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) votou a favor do Projeto de Lei 1194/2020 que legaliza a doação de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Apesar de, na prática, já existirem iniciativas neste sentido, a doação ainda não possui autorização legal. “É um projeto aparentemente simples, mas de um alcance social fundamental”, opinou a senadora, que lembrou que mesmo antes da crise do coronavírus, o Brasil já possuía 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza.

Zenaide parabenizou o autor da proposta, senador Fernando Collor (Pros-AL), o relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que adicionou ao texto menção às igrejas, para que, assim como restaurantes e estabelecimentos de comércio de itens alimentícios, essas organizações religiosas também fossem autorizadas pelo poder público a efetuarem a doação de alimentos. “Ninguém conhece os grotões de pobreza deste país do que as igrejas, que convivem com isso é têm trabalhos maravilhosos”, disse a parlamentar, ao elogiar a emenda de Eliziane ao projeto.

O texto foi aprovado na sessão remota do Senado desta terça-feira (14/04) e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Na sessão de hoje, o Senado também aprovou o Projeto de Lei de Conversão 05/2020, que tem origem na Medida Provisória 903/2019, que autoriza o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a prorrogar, por dois anos, os contratos temporários de 269 médicos veterinários admitidos para o exercício de atividades de vigilância, inspeção e defesa agropecuária.