João Maia é escolhido para presidir Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeu nesta quinta-feira (14/03), por unanimidade, o deputado João Maia (PR-RN) para a presidência do colegiado em 2019.
Foto: Reprodução/Internet

Por Câmara dos Deputados

Economista, o parlamentar de 65 anos está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados e já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “Por uma feliz coincidência, tive a honra de ser escolhido por vocês, meus pares, para comandar a CDC justamente na véspera do Dia do Consumidor, o que agrega um valor simbólico a esse evento”, destacou Maia.

“O Código de Defesa do Consumidor hoje está presente no balcão de qualquer loja ou estabelecimento comercial. É uma conquista do cidadão, que temos obrigação de defender”, disse. No entanto, Maia ressaltou que o Código, datado de 1990, faz jus a uma atualização. “Essa deveria ser nossa missão: de forma cooperativa com a sociedade, aperfeiçoá-lo para uma nova realidade que, por exemplo, leve em consideração modalidades como o e-commerce (comércio eletrônico).

Para Maia, a retomada da economia e a geração de renda e bem-estar dependem de relações de consumo saudáveis e regidas pela lei. “A atividade produtiva sustentável é uma parceria. De um lado, quem produz e seus fornecedores. Do outro, os clientes. E entre esses dois polos, o Estado, para punir exemplarmente os abusos nas relações de consumo”, ponderou Maia.

Reforma Trabalhista: quem votou contra ou a favor?

Os senadores Garibalde Alves e José Agripino estão entre os que votaram contra os direitos dos trabalhadores.

Por 14 X 11, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (6), a reforma trabalhista de Temer, que destrói a CLT e os direitos dos trabalhadores brasileiros. Abaixo, confira o voto de cada senador e senadora.

Ao vivo: Deputados pedem a renúncia de Temer

Os deputados estão reunidos neste momento, em Brasília, discutindo situação política do presidente Michel Temer.

Os deputados estão reunidos em Sessão Não Deliberativa de Debates neste momento, discutindo a delação premiada dos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS. Segundo reportagem do jornal O Globo, em um áudio gravado por Joesley, Michel Temer teria sugerido que fosse mantido o pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro, para que ambos ficassem calados. Os deputados pedem a renúncia de Temer.

     

Câmara dos Deputados aprova terceirização na atividade-fim de empresas e na administração pública

Em uma sessão tumultuada, deputados aprovaram nessa quarta-feira a Lei que permite a terceirização de todas as atividades de uma empresa. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública e na atividade fim de qualquer empresa.

O texto também aumenta de três para seis meses o tempo de trabalho temporário e prevê  que após o término do contrato, o trabalhador só pode prestar novamente o mesmo tipo de serviço após esperar três meses.

Deputados da oposição fizeram um protesto no centro do plenário contra a proposta. Foram 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções.

O líder da minoria, deputado José Guimarães, do PT, disse que a votação dessa quarta feira é uma sinalização que o governo está perdendo apoio dos parlamentares. Guimarães sustenta também que a nova lei piora a situação dos trabalhadores .

A base aliada do governo rebate as criticas e defendeu o projeto. O relator Laecio Oliveira, do Solidariedade, afirmou que a proposta moderniza as relações trabalhistas e deve gerar mais empregos.

O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Agência Brasil