João Maia agradece ao Ministro Mandetta recursos enviados ao RN para combate ao coronavírus

O Ministro da Saúde fez a liberação de recursos para o Governo do Estado e para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia
Deputado Federal João Maia e Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Foto: Reprodução/Rede Social)

O deputado federal João Maia usou suas mídias sociais,nesta sexta-feira (10) da Paixão, para desejar uma Feliz Páscoa para seus seguidores e aproveitou para agradecer ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelos recursos destinados para o combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O Ministro da Saúde fez a liberação de R$ 58.595.675,17, sendo 19.615.144,83 para o Governo do Estado e o restante R$ 38.980.530,34 para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia.

João Maia fez questão de parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação de auxílio financeiro para as unidades filantrópicas de saúde, na ordem de R$ 2 milhões, que será destinado para entidades como: Hospital Almeida Castro (Mossoró), Hospital Carlindo Dantas (Caicó), Liga Norte Rio-grandense Contra do Câncer, Maternidade Guiomar Fernandes (Alexandria), Hospital Varela Santiago (Natal), entre outros.

Rafael Motta alerta para golpe com seu nome pelo whatsapp

Ação consiste inicialmente em uma ligação telefônica, na qual o interlocutor usa como pretexto o convite para um evento no próximo sábado (7). Na sequência é enviado um código via SMS.
 (Foto: Divulgação/Assessoria)

Blog A Fonte

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) alerta que seu nome está sendo utilizado para aplicação de golpes via WhatsApp.

Ação consiste inicialmente em uma ligação telefônica, na qual o interlocutor usa como pretexto o convite para um evento no próximo sábado (7). Na sequência é enviado um código via SMS.

Ao informar este código, a vítima permite a instalação remota de uma nova conta do app de mensagem instantânea, ou seja, permitindo a clonagem do WhatsApp da vítima.

Além de não informar o código, os especialistas recomendam que seja ativada a verificação em duas etapas em seus aparelhos, o que pode evitar a ação criminosa. Para isso, acesse (Android)/ Ajustes (IOS) > Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar.

João Maia acredita que reformulação do Marco das PPPs será a garantia do crescimento econômico

Como presidente da comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara, o deputado federal João Maia recebeu a notícia com grande satisfação, pois o evento será mais um passo determinante para o avanço nos entendimentos e assim acelerar a aprovação do projeto nas duas Casas.
Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal João Maia participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PR-MT), onde foi anunciada a realização de um seminário para discutir o substitutivo ao projeto que reformula o Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).

Como presidente da comissão especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Câmara, o deputado federal João Maia recebeu a notícia com grande satisfação, pois o evento será mais um passo determinante para o avanço nos entendimentos e assim acelerar a aprovação do projeto nas duas Casas.

“O Marco é uma das prioridades legislativas para que o setor de infraestrutura e logística do país tenha mais segurança jurídica, invista mais e assim venha a contribuir com o crescimento econômico do Brasil. A segurança jurídica é garantia para atrair os investidores e fazer a economia melhorar”, garante João Maia.

Previsto para o dia 18, no auditório do Interlegis, o seminário será feito em parceria com a Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI) e deverá contar com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, além de representantes das entidades do setor como a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), além de deputados e senadores que integram a Frenlogi.

Reforma tributária terá prioridade na Câmara em 2020, diz Rodrigo Maia

Parlamentar divulga pautas importantes para a próxima legislatura
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz balanço dos trabalhos da Casa em 2019.(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nesta quinta-feira (19), em Brasília, as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária e administrativa,que devem ser aprovadas na Casa até o fim do primeiro semestre.

Segundo o deputado, entre as prioridades de votação constam a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a prisão após a segunda instância, o projeto que trata da recuperação judicial, a autonomia do Banco Central, a proposta que assegura reajuste anual do Bolsa Família, licenciamento ambiental e o novo marco legal das concessões e parcerias público-privadas (PPP’s).

A expectativa é que seja instalada ainda esta semana uma comissão especial do Congresso Nacional para definir o texto da reforma tributária. O colegiado terá 90 dias e deve funcionar no período de recesso legislativo, que vai até 2 de fevereiro de 2020.

Comissão terá 30 parlamentares

A meta do colegiado é conciliar os textos em tramitação no Senado e na Câmara com as sugestões do governo. A comissão será formada por 15 deputados e 15 senadores e terá como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e, como relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já a reforma administrativa, segundo Rodrigo Maia, tem o objetivo de melhorar e estimular a qualidade do serviço prestado, garantindo “o mínimo de meritocracia possível”. Para o parlamentar, a estabilidade no serviço público deve estar condicionada a regras mais firmes.

“Concurso não pode ser a garantia de estabilidade. A garantia tem que ser a qualidade do serviço que ele [funcionário público] presta à sociedade”, disse.

Outra proposta prioritária é a chamada PEC Emergencial. A medida prevê, entre outros pontos, a diminuição da jornada do serviço público com redução de vencimentos, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição de concursos.

Deputado federal João Maia tem se destacado na sua atuação parlamentar

Em seu primeiro ano do terceiro mandato o deputado é presidente de várias comissões importantes.

Atualmente João Maia é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão Especial das Parcerias Publico Privadas, Concessões e Fundos de Investimentos, sendo também titular na Comissão Especial da Reforma Tributária e na Comissão Especial do Saneamento Básico, e suplente na Comissão de Minas e Energia.

Por isso, João Maia faz parte da Elite Parlamentar 2019, estudo elaborado com exclusividade para clientes da ARKO Advice. A metodologia do estudo se baseia na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional durante o ano de 2019 e a elite é formada por 110 parlamentares: 74 deputados federais e 36 senadores.

João Maia apresenta projeto de lei para melhorias na iluminação pública e internet

A proposição do deputado federal João Maia traz algumas atualizações à Lei Geral de Telecomunicações
A proposição do deputado João Maia traz atualizações na Lei Geral de Comunicações (Foto: Assessoria)

Blog A Fonte

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), João Maia, apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

A proposição do deputado João Maia traz algumas atualizações à lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT). O projeto acrescenta dois artigos novos: o 69-A, afirmando que as políticas governamentais de telecomunicações serão financiadas pelos recursos do Fust; e o 78-A, apontando que o Orçamento Geral da União e dos entes federados e os recursos do Fust serão destinados à universalização de serviços de telecomunicações e ao financiamento de políticas governamentais de telecomunicações.

João Maia assume mais uma importante comissão na Câmara Federal

“Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN e do Brasil”
Foto: Reprodução/Internet

Blog Marcos Dantas

O deputado federal João Maia, do Partido Liberal no Rio Grande do Norte, foi eleito hoje para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, Concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura.

“Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN e do Brasil”, disse o parlamentar.

O parlamentar foi mais uma vez é escolhido para presidir uma comissão importante. Em março assumiu a presidir a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal. No mês passado João Maia assumiu a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária.

Fátima reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Deputado João Maia e Ministro Sérgio Moro tratam sobre o Plano de Segurança no RN

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.
Ministro da Justiça Sergio Moro e Deputado Federal João Maia (Foto: Reprodução/Internet)

Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte

No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.

De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro se mostrou extremamente interessado no projeto. “O ministro já marcou para próxima quarta-feira (29) uma reunião, onde será discutido o Plano de Segurança do RN com o Secretário Nacional de Segurança e o diretor do IMD, o reitor da UFRN e o secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo”, disse João Maia.

Maia anuncia rompimento com líder do governo na Câmara

O presidente da Câmara, que já não nutria simpatia pelo líder e não o recebia em seu gabinete, irritou-se com postagem do deputado em rede social de uma charge que insinua que o “diálogo” seria equivalente a um parlamentar com dinheiro.
Presidente Jair Bolsonaro e Presidente da Câmara Rodrigo Maia (Foto: Reprodução/Internet

Por Maria Carolina Marcello/Site Terra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rompeu com o líder do governo na Casa, Vitor Hugo (PSL-GO), nesta terça-feira durante reunião do colégio de líderes da Câmara, confirmaram duas fontes, num momento em que a gestão de Jair Bolsonaro patina em organizar sua base para a votação de medidas importantes, como a reforma da Previdência.

O presidente da Câmara, que já não nutria simpatia pelo líder e não o recebia em seu gabinete, irritou-se com postagem do deputado em rede social de uma charge que insinua que o “diálogo” seria equivalente a um parlamentar com dinheiro.

Maia argumentou que se o líder do governo, que foi servidor da Casa, considera que o diálogo seja semelhante ao insinuado pela imagem divulgada, não haveria porque manter conversas com ele.

O presidente da Câmara, então, anunciou o rompimento de relações pessoais com o líder do governo.

Vitor Hugo ainda tentou argumentar, lembrou que Maia não o recebia, e que só conseguia contato com o presidente da Câmara por meio de ministros. Reclamou, mas não desmentiu a distribuição da imagem ou pediu desculpas.

O clima da reunião pesou, os demais líderes mantiveram um momento de silêncio após o anúncio do presidente.

Ainda segundo o relato de uma das fontes, que acompanhou a reunião, o governo foi o alvo preferencial dos ataques na reunião desta terça-feira da maioria dos presentes. Integrantes do centrão, da oposição e o próprio Maia não pouparam críticas ao Executivo.

Uma liderança que também participou da reunião afirmou que o clima, dentre os parlamentares, é de indignação com o governo por se pautar pelas redes sociais. A avaliação dessa liderança é que não há projeto e que a gestão tem sido desastrada com as idas e vindas do presidente nas decisões que toma.

Deputados acertaram ainda, na reunião, que tentarão votar duas medidas provisórias que tratam do setor aéreo nesta terça-feira. Na quarta, a expectativa é de votação da MP que modifica a estrutura dos ministérios. A oposição, no entanto, promete obstruir as votações.

As três propostas são de interesse do governo, mas é quase uníssono no Congresso o discurso de que os parlamentares se dedicarão à análise das matérias por responsabilidade com o país, e não por vontade do Palácio do Planalto.

O Parlamento vem, cada vez mais, desenhado um movimento de descolamento do governo. A palavra da vez, entre os parlamentares, é de protagonismo do Congresso, que agirá na ausência de uma atuação do governo.