Com 8 votos, Dadaia é eleita presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Na manhã desta quinta-feira (09), a vereadora Dadaia Ribeiro foi eleita por aclamação presidente da Câmara Municipal de Macaíba.
Dadaia Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Senadinho Macaíba

Na manhã de hoje, a vereadora Dadaia Ribeiro (PL) foi eleita por aclamação presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Macaíba.

Ela recebeu os votos dos vereadores Denilson Gadelha, Zeca Cunha, Emídio Júnior, Igor Targino, Rita de Cássia, Silvan Freitas e Socorro Nogueira.

Os vereadores Antônio França, Netinho França, Ana Catarina, Edma Maia, Jefferson Stanley e Ismarleide se abstiveram da votação. O vereador João de Damião não participou, pois está internado, com problemas de saúde.

Funcionários da Câmara estão com os salários atrasados por culpa de Dr. Antônio

De acordo com nota encaminhada pela empresa ANALISA RN, porque o presidente Interino da Câmara Municipal de Macaíba, Vereador Antônio França, foi orientado a cumprir com todas às obrigações fiscais, financeiras e operacionais do Poder Legislativo Municipal, mas optou por não fazer. Agora, dezenas de servidores, inclusive os próprios vereadores, estão com os salários atrasados desde o dia 20 de junho.
Vereador Antônio França (Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Macaíba)

Como se não bastasse a pandemia do Coranavírus, os funcionários da Câmara Municipal de Macaíba estão com os salários atrasados desde o dia 20, porque o presidente Interino da Câmara, Vereador Antônio França, não quis autorizar o pagamento conforme orientações do Procurador Geral da Câmara, Dr. Alexandro Mazurkiewisk, e da empresa ANALISA RN, que tem contrato de consultoria técnica administrativa com o Poder Legislativo Municipal.

Em nota, o diretor administrativo da empresa, o senhor Vladimyr Cunha Gomes de Melo,  afirmou que “O vice-presidente Antônio França Sobrinho, na condição de presidente-interino, recebeu todas as orientações técnicas acerca das orientações fiscais, financeiras e operacionais, e de prestação de contas a diversos órgãos fiscalizadores, ficando a seu cargo as providências a serem tomadas”.

“Nesse período”, continua diretor, “nossas orientações foram no sentido de quais obrigações o Órgão apresentava, vencidas e a vencer, os procedimentos necessários a habilitação junto aos órgãos fiscalizadores e a instituição financeira para realização dos pagamentos oriundos das obrigações financeiras do ente, tais como: Folha de Pagamento dos Servidores e Vereadores, Prestadores de Serviço e Fornecedores, Obrigações Previdenciárias e demais obrigações consignáveis, que, desde o falecimento do ex-presidente Gelson Lima, ainda não foram cumpridas”, declarou.

Porém, apesar de todas essas orientações, de acordo com a nota da ANALISA RN, Dr. Antônio optou por não dar andamento às obrigações fiscais, financeiras e operacionais da Câmara Municipal de Macaíba junto à Caixa Econômica Federal e que iria esperar uma decisão definitiva sobre a sucessão para Presidente. Em vista disso fica a nossa pergunta:

Porque esperar uma decisão definitiva sobre a Presidência da Câmara, se ele na condição de Presidente Interino tinha não apenas o poder, mas a obrigação de honrar com os compromissos do Poder Legislativo Municipal? Será que ele queria usar este atraso no pagamento para chantagear e penalizar os servidores daquela Casa? O blog está a disposição do nobre vereador para que ele faça os esclarecimentos devidos.

NOTA DA ANALISA RN NA ÍNTEGRA

Justiça obriga Dr. Antônio a fazer eleição para presidente da Câmara

A decisão do Juiz, Rivaldo Pereira Neto, é bem clara: Dr. Antônio é presidente interino e sua função é, exclusiva e especificamente, de convocar e conduzir a eleição para preenchimento do cargo de Presidente da Câmara, cumprindo o que está no Regimento Interno.
Vereadores Dadaia Ribeiro e Antônio França (Foto: Reprodução/Macaibei)

Após protagonizar cenas vergonhosas na Câmara Municipal de Macaíba, o vereador Antônio França agora é obrigado por decisão judicial a fazer a eleição para presidente da Câmara Municipal.

A decisão do Juíz, Rivaldo Pereira Neto, da 2° Vara Cível da Comarca de Macaíba é bem clara:

“No âmbito do Poder Legislativo, a Mesa é eleita pelos próprios pares”, escreveu o magistrado. 

Dito de outras palavras, Dr. Antônio não tem e nunca teve poder para se autoproclamar o presidente da Câmara.

Só quem pode fazer isso é o Plenário, através de uma eleição, como reza o Regimento Interno, em seu artigo 32:

Art. 32 – Para o preenchimento do cargo vago na Mesa, haverá eleições suplementares na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar vaga, observado o disposto nos artigos 22 a 25.

Dr. Rivaldo não apenas usou esse artigo em sua decisão, como também escreveu que a Lei Orgânica do Município não regula as eleições para presidente do Poder Legislativo, ou seja, da Câmara Municipal.

Ele também rejeitou o “argumento de sucessão” apresentado pelo advogado, Paulo Lobo Saraiva, pelo qual dizia que o vereador Antônio França deveria assumir a presidência por ser o vice-presidente.

Porém, o magistrado entendeu que a regra de sucessão de Poderes Executivos não se aplica aos Poderes Legislativos, que são regulamentados por suas próprias leis, conhecidas como Regimento Interno.

Agora, Dr. Antônio tem que engolir a sua ganância pelo poder e realizar a eleição que ele não fez porque sabia que iria perder, uma vez que vereadora a Dadaia tem a maioria dos votos.

Ele poderia ter evitado essa vergonha, bastava apenas ele ter respeitado o Regimento Interno da Câmara e o povo macaibense…

Decisão do Juiz na íntegra: decisao.pdf

Dadaia obtém vitória na Justiça e Dr. Antônio é obrigado a fazer eleição para presidente

O juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Macaíba, Dr. Rivaldo Pereira Neto, julgou indevida a autoproclamação como presidente do vereador Antônio França e determinou que ele cumpra o que manda o Regimento Interno da Câmara, realizando uma nova eleição no prazo máximo de 10 dias para o cargo de presidente.

Vereadora Dadaia Ribeiro (PL) 

O juiz da 2° Vara Cível da Comarca de Macaíba, Dr. Rivaldo Pereira Neto, determinou que a Presidência da Câmara Municipal de Macaíba seja “exercida de forma interina” pelo atual Vice-presidente, Vereador Antônio França, com a “função exclusiva e específica de convocar e conduzir a eleição para preenchimento do cargo de Presidente”.

“Por decorrência, afigura-se, pelo menos neste momento processual, como indevida a autoproclamação como Presidente da Casa Legislativa efetivada pelo demandado (Antônio França)”, declarou o juíz.

Ainda de acordo com as palavras do magistrado, a Lei Orgânica do Município de Macaíba não é o documento que  regula o rito processual de sucessão em decorrência da vacância do cargo de Presidente do Poder Legislativo Municipal. Para isso, o meritíssimo recorre ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores, mas especificamente aos artigos 28, 32 e 36 desse documento:

“Como se vê, em caso de vacância de qualquer membro da Mesa da Casa Legislativa Municipal, o Regimento Interno parece prescrever a necessidade de eleição para a recomposição da mesa (Art. 32), salvo se a vacância ocorrer no cargo de Secretário, quando o Suplente assume sem necessidade de nova eleição da Mesa (Art. 28)”, declarou.

“No mais”, continuou o juiz, “em outra passagem do Regimento Interno (Art. 36), o cargo de Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba está aparentemente delineado para o exercício transitório das funções de Presidente, e não propriamente para assumir em definitivo em caso de vacância do cargo, o que reforça a ideia de exigência de novas eleições”, finalizou.

Em sua decisão, Dr. Rivaldo reprovou o argumento do advogado, Paulo Lobo Saraiva, de que a vacância de membro da Mesa no Poder Legislativo seguiria o mesmo paradigma da vacância dos cargos no Poder Executivo, ou seja, onde a função de Vice é expressamente destinada para a sucessão definitiva do cargo de Presidente, Governador ou Prefeito, o que, na análise do juiz, não acontece no Poder Legislativo.

“No âmbito do Poder Legislativo, a Mesa é eleita pelos próprios pares e as Casas têm provavelmente optado por um modelo de deflagração de eleição de recomposição da Mesa em hipótese de vacância dos respectivos cargos. Seja como for, na ausência de regulação mais clara e precisa para o caso de vacância pela morte do presidente da Câmara de Vereadores de Macaíba, recomenda-se que a matéria seja decidida em plenário, como órgão máximo deliberativo do Poder Legislativo, a fim de definir, POR ELEIÇÃO, a nova Mesa Diretora para o término do mandato em decorrência da vacância do presidente”, recomendou.

Dessa forma, o juiz determinou a realização de nova eleição extraordinária para a recomposição da Mesa Diretora, no prazo máximo de 10 dias, mediante publicação da convocação em Diário Oficial, seguindo o rito procedimental previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaíba.

“Asseguro que o cargo de Presidente seja exercido de forma interina pelo atual Vice-presidente, ora demandado, tendo a função exclusiva e específica de convocar e conduzir a eleição acima descrita no prazo descrito, vedada a prática de qualquer outro ato, a não ser a prática de atos urgentes de mera gestão ad referendum do plenário”, decidiu.

Clique Aqui para ler a Decisão do Juíz na íntegra.

Dadaia X Dr. Antônio: próxima semana deverá sair a decisão da Justiça

A vereadora Dadaia Ribeiro já deu explicações sobre os fatos ocorridos na Casa do Povo. Porém, o vereador Antônio França permanece em silêncio. Porque o nobre edil não se pronuncia?
Vereadores Dadaia Ribeiro e Antônio França (Foto: Reprodução/Macaibei)

Do Macaibei

No Xadrez, o que chamamos de tática, é o movimento que o enxadrista faz em um curto espaço de tempo, porém com uma eficiência notável.

O diário oficial de Macaíba segue sem citar o presidente do Poder Legislativo, e a dúvida persiste.

É notório a participação popular nas redes sociais, alguns com dúvidas, outros com certezas, porém existe um grupo seleto que de outro palácio somente observa sem se envolver.

O que percebe-se até o momento é que ambos jogadores dessa partida usam táticas bem diferentes, toda via nenhum está disposto a abandonar a jogo.

Fechaduras da câmara foram trocadas. A justiça já foi acionada e os dois presidentes continuam essa disputa afirmando que estão com a razão.

Uma peça foi movida, e mais um xeque foi dado, e em uma nota de esclarecimento o ocorrido por um dos jogadores foi contado. Já do outro lado, segue o silêncio e sem nenhuma nota de esclarecimento.

Nesse jogo de incertezas, os dois jogadores estão concentrados, ninguém move uma peça sem antes ter pensado.

Porém, esse jogo pode está perto do fim, pois ao que tudo indica, semana que vem sairá um veredito e então saberemos qual rei permanecerá de pé no tabuleiro.

É como já dizia um velho sábio: “coisa mais difícil no xadrez é ganhar um jogo ganho”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização de eleição suplementar para a nomeação de novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Dadaia Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Por Senadinho Macaíba

A Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização da eleição suplementar para a nomeação do novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Inicialmente, a Vereadora destaca que tem ciência de que o momento atual não é o melhor para se tratar de assuntos relacionados à política, em virtude da terrível pandemia que enfrentamos e que ceifou a vida de milhares de brasileiros de maneira trágica, bem como, lamenta a morte de todas as vítimas da pandemia do novo Corona Vírus.

No dia 6 de junho de 2020, de forma inesperada, Macaíba acordou com a terrível notícia do falecimento do nobre Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, Gelson Lima da Costa Neto, vitima de um infarto fulminante.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do nosso município, conforme previsto em seu artigo 44, inciso I, “compete ao Vice-Presidente: substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças”. Portanto, o Regimento Interno não prevê em seu texto legal que o Vice-Presidente assuma o cargo de forma definitiva a Presidência da Câmara em caso de vacância no cargo.

Assim, o Presidente Interino deveria assumir a presidência da Casa, de forma interina, apenas para declarar a vacância do cargo de vereador, conforme artigo 29, inciso I, do Regimento Interno, convocar o vereador suplente para ocupar a cadeira do Vereador Gelson Lima e realizar a eleição para o cargo vago de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, que segundo o artigo 32 do mesmo diploma legal deveria ocorrer na “primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga”.

O Presidente Interino em exercício, em desobediência ao que estabelece o Regimento Interno da Casa, deixou passar mais de uma sessão para convocar a eleição suplementar. No entanto, em publicação no Diário Oficial do Município no dia 16 de junho,convocou os vereadores, em caráter extraordinário, para a posse do suplente e para a realização da Eleição Suplementar, através de sessão extraordinária a ser realizada no dia 18 de junho de 2020.

Na data marcada, o Presidente Interino iniciou a Sessão, fez a leitura do edital publicado, que em seu item “a” dava posse ao Vereador Suplente, o que ocorreu, e em seu item “b” deliberava a vacância do cargo de presidente, inclusive com a realização eleição suplementar de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN. Contudo, ao invés de promover a eleição, de forma democrática, o Presidente interino leu um Parecer, que não recebeu a chancela da Procuradoria da Câmara, atribuído ao ilustre advogado Paulo Lopo Saraiva, na qual se afirmava que o Presidente Interino era legitimo para assumir a Cadeira de Presidente da Câmara, sem eleição.

Assim, desrespeitando completamente o Regimento Interno da Casa (único dispositivo legal que trata sobre a vacância do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba), o Presidente Interino se conclamou Presidente em definitivo, provocando uma grande confusão e encerrando a sessão extraordinária de forma repentina, no momento em que o Vereador Denílson Gadelha requereu uma questão de ordem.

No entanto, o Presidente Interino não poderia encerrar a sessão extraordinária, pois, além da questão de ordem requerida, o objetivo desta sessão não havia sido atingido, tendo em vista que, conforme previsto no edital publicado, o primeiro ato da sessão era dar posse ao vereador suplente e o segundo, a realização da eleição suplementar, que não foi realizada por ele.

Diante destes fatos, de forma responsável e prudente, a Vice-Presidente interina deu continuidade a sessão extraordinária, com o objetivo analisar o Parecer que o Presidente Interino também não colocou para discussão no Plenário, que foi submetido à análise, deliberado em plenário, o qual obteve oito votos contrários e uma abstenção, pelos nove vereadores presentes que deram continuidade a sessão, bem como, deliberaram o item “b” do edital de convocação, trazendo ao plenário a realização da eleição suplementar.

A eleição foi realizada, a Vereadora Dadaia Ribeiro foi eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, por maioria absoluta, tendo recebido oito votos dos vereadores presentes e uma abstenção. Os outros vereadores que não votaram, não o fizeram por vontade própria, pois não acessaram o link de acesso remoto para a continuidade da sessão que foi disponibilizado. Portanto, foram considerados ausentes, uma vez que nenhum deles teve interesse em acessar o link para participar da sessão remota.

Desta forma, deixo aqui todos os esclarecimentos ocorridos na sessão extraordinária do dia 18 de junho de 2020, a qual por meio de eleição suplementar fui eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba. Desde já, agradeço o voto de confiança que os oito vereadores me depositaram, e assumo o compromisso de em empenhar ao máximo e cumprir com responsabilidade todas as obrigações da presidência desta casa legislativa.

Atenciosamente
Vereadora Dadaia Ribeiro.

Deputado Kleber Rodrigues vai apresentar projeto de lei para homenagear vereador Gerson de Lima

Gerson deixa um legado para todos os macaibenses. Foi dele a iniciativa de lutar pela construção da primeira Escola Profissionalizante de Macaíba, que está sendo construída na comunidade de Mangabeira.

O deputado Kleber Rodrigues(PL) anunciou que irá apresentar projeto de lei para denominar a Escola Profissionalizante de Macaíba, como “Escola Profissionalizante vereador Gerson de Lima”, uma homenagem ao vereador, falecido no último dia 6, pela significativa contribuição para o crescimento da cidade.

“Gerson deixa um legado para todos os macaibenses. Foi dele a iniciativa de lutar pela construção da primeira Escola Profissionalizante de Macaíba, que está sendo construída na comunidade de Mangabeira. Uma obra de R$ 10 milhões que contempla um ginásio de esporte, com laboratórios, várias salas de aula”, destacou.Durante a sessão desta terça-feira(09), Kleber Rodrigues aproveitou para apresentar requerimento à Assembléia Legislativa propondo o registro de voto de pesar pela morte do vereador e presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

Câmara de Macaíba emite nota para esclarecer fala de pré-candidato a vereador

Fachada do Palácio Alfredo Mesquita, sede da Câmara Municipal de Macaíba (Foto: Jefferson Lázaro/Macaíba News)

NOTA OFICIAL:

Ilustríssimo Senhor Comunicador e a todos os Macaibenses,

Cumprimentando-o vimos através desta esclarecer a seguinte matéria: “Nome forte do MDB, o primeiro suplente de vereador Jefferson Stanley concedeu entrevista ao programa Opinião em Foco nesta última segunda-feira (20) e foi bastante elogiado nas redes sociais pelo discurso firme. Questionado sobre os gastos da Câmara Municipal, Jefferson Stanley afirmou que vindo a ganhar o pleito, irá abrir mão de muitos benefícios que os vereadores têm, o suplente citou que abrirá mão de cota de combustível, carro e outros benefícios pagos com o dinheiro público.” Publicada em Vosso blog no dia 22 de abril do ano em curso às 22:58 para esclarecer e informar.

Primeiramente, o suplente de Vereador, o Sr. Jefferson Stanley, vem a público falar daquilo que desconhece e nem ao menos se deu ao trabalho de buscar as informações que estão disponíveis para toda a sociedade, quais sejam, as informações oficiais e que são fiscalizadas pelos órgãos de controle externo, como Ministério Público e Tribunal de Contas e que constam no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Macaíba. Diante das informações oficiais, é possível aferir que não há qualquer veículo locado à disposição dos Vereadores da Câmara Municipal de Macaíba/RN, fato, inclusive comprovado por meio do Termo de Rescisão que fora devidamente publicado em Diário Oficial de Macaíba/RN no dia 05 de setembro de 2019, sendo de conhecimento público, e, informado ao Ministério Público.

Ainda esclarecendo, considerando que não existem os veículos à disposição dos Vereadores, não há cota de combustível disponível aos Vereadores, mas sim combustível para o veículo próprio da Câmara e para a realização de atividades da Câmara Municipal de Macaíba, informando-se, ainda que o referido veículo adquirido por meio de doação conseguida por este Presidente junto ao DNIT.

Por fim, os únicos recursos disponíveis aos Vereadores são o subsídio, dois assessores para que haja atendimento à população em seu gabinete ou nas mais diversas comunidades, distritos, bairros e localidades do nosso município, e, por fim, o os equipamentos e materiais de expedientes disponibilizados aos gabinetes. Assim, caso o Sr. Jefferson Stanley seja eleito e renuncie a tais verbas poderá manifestar sua vontade.

Assim, esperamos ter prestado a devida resposta e aproveitamos o ensejo para desejar os mais sinceros votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Macaíba/RN, 24 de abril de 2020.

Gelson Lima da Costa Neto
Presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Segurança Pública e Concurso Público são temas abordados pelo vereador Emídio Jr.

“É importantíssimo que a gente se mobilize, que a gente tente fazer algo concreto para que a população possa, realmente, ter o sentimento de Segurança, que já perdeu a muito tempo. Lógico, não somos nós que iremos fazer isso. Eu não sou policial. Vocês também não são. Porém, estamos vereadores e é importante que esta Casa se mobilize, que faça o seu papel”

Vereador Emídio Jr. EM pronunciamento no plenário da Câmara (Foto: Édjos Brasil/CMM)

Senadinho Macaiba

Ontem, começou o segundo período legislativo da Câmara Municipal de Macaíba. Em sua fala, o vereador Emídio Jr. abordou dois temas importantes para a população macaibense, são eles: Segurança Pública e Concurso Público. Sobre a Segurança Pública, o vereador voltou a cobrar a realização da Audiência Pública para tratar sobre essa questão.

“É importantíssimo que a gente se mobilize, que a gente tente fazer algo concreto para que a população possa, realmente, ter o sentimento de Segurança, que já perdeu a muito tempo. Lógico, não somos nós que iremos fazer isso. Eu não sou policial. Vocês também não são. Porém, estamos vereadores e é importante que esta Casa se mobilize, que faça o seu papel”, declarou.

Sobre o Concurso Público, o parlamentar cobrou repostas por parte da Prefeitura a respeito de quando o certamente será realizado, uma vez que próximo ano será ano de eleições municipais e o concurso não poderá ser feito.

“É importante que a gente dê as resposta à população: vai ou não vai ter concurso? E Vai ficar enrolando o ano todinho? Vai deixar pro ano que vem que é ano de eleição municipal que não pode? Então, é isso que a gente tem que trazer para o debate”, declarou.

Audiência Pública sobre o Agosto Lilás é realizada na Câmara Municipal de Macaíba

A audiência teve como principal objetivo difundir a luta pelo fim da violência contra as mulheres em Macaíba.

A audiência contou com representantes dos três Poderes do Município e do Ministério Público estadual.

A Câmara Municipal de Macaíba realizou na tarde desta última quinta-feira (23), Audiência Pública com o tema: “Agosto Lilás”, que teve como propositora a vereadora Ana Catarina (PMB).

O evento contou com palestras da Juíza Dra. Viviane, Patrícia Soares (CREAS) e da Coodernadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM), Erlândia Mendes Moreira Passos.

“A audiência teve como principal objetivo difundir a luta pelo fim da violência contra as mulheres”, enfatizou a vereadora Ana Catarina.

 Assista no Youtube através do seguinte link: Audiência Pública Agosto Lilás – Câmara Municipal de Macaíba.