Audiência Pública sobre o Agosto Lilás é realizada na Câmara Municipal de Macaíba

A audiência teve como principal objetivo difundir a luta pelo fim da violência contra as mulheres em Macaíba.
A audiência contou com representantes dos três Poderes do Município e do Ministério Público estadual.

A Câmara Municipal de Macaíba realizou na tarde desta última quinta-feira (23), Audiência Pública com o tema: “Agosto Lilás”, que teve como propositora a vereadora Ana Catarina (PMB).

O evento contou com palestras da Juíza Dra. Viviane, Patrícia Soares (CREAS) e da Coodernadora da Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (CODIMM), Erlândia Mendes Moreira Passos.

“A audiência teve como principal objetivo difundir a luta pelo fim da violência contra as mulheres”, enfatizou a vereadora Ana Catarina.

 Assista no Youtube através do seguinte link: Audiência Pública Agosto Lilás – Câmara Municipal de Macaíba.

Tema da Adoção mobiliza sociedade de Macaíba em lançamento do Projeto “Eu Existo”

Dentre as autoridades presentes estavam: Dr. Felipe Barros, juiz da Comarca de Macaíba, representantes do Ministério Público, políticos locais e Pe. Francisco de Assis.
Foto: Reprodução/RJ RN

A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ) participou, na manhã desta quinta-feira, 24, de mais uma audiência pública, na cidade de Macaíba, cuja meta foi a de debater a problemática da Adoção no Rio Grande do Norte. O evento, com o auditório do Pax Club praticamente lotado, foi aberto pela corregedora geral de justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a qual apresentou as ações do órgão, dentre elas o objetivo do programa “Eu Existo”, que visa dar visibilidade à crianças e adolescentes disponíveis nos abrigos da Capital e da Grande Natal.

“O que queremos hoje aqui? É mostrar que existem crianças que estão em abrigos sem estrutura física e sem políticas públicas que só desejam uma família, serem amados”, disse a corregedora, na abertura da audiência pública, que também contou com a presença da juíza corregedora auxiliar, Fátima Soares, dos juízes da comarca, os magistrados Felipe Barros, bem como de vereadores e de representantes do Ministério Público, de entidades que trabalham o tema no RN e da Igreja Católica, por meio do pároco de Macaíba, padre Francisco de Assis.

Saiba mais

Audiência Pública sobre a IV Semana Estadual da Adoção será realizada em Macaíba

A audiência será realizada no Pax Club, a partir das 9h desta quinta feira (24).
Foto: Reprodução/RJ RN

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal de Macaíba em parceria com o Tribunal de Justiça estará promovendo uma Audiência Pública para discutir a IV Semana Estadual da Adoção. Proposta pela vereadora Dadaia Ribeiro, a audiência contará com as presenças da Desembargadora, Dra. Maria Zeneide Bezerra, corregedora geral de Justiça do RN, e do Dr. Claudio Medeiros Júnior, coordenador do projeto Acalanto Natal. Segundo informações da assessoria da ver. Dadaia, na ocasião, a desembargadora fará o lançamento do projeto Eu ExistoO evento ocorrerá no Centro de Convivência Pax Clube, a partir das 9h.  

Sobre a IV Semana Estadual de Adoção

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça e o projeto Acalanto, estão promovendo a IV Semana Estadual da Adoção, entre os dias 20 e 26 de maio. O evento busca mobilizar famílias, instituições, simpatizantes da causa e pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. O tema central deste ano é o “Olha pra mim”. A campanha busca sensibilizar os pretendentes a adoção a olharem para as crianças e adolescentes que geralmente estão fora do perfil preferencial, como adolescentes e grupos de irmãos. Abaixo, veja o vídeo publicitário da Campanha:

Indígenas cobram escola e gestão democrática na Educação de Macaíba, desta Agência de Reportagem

Além da comunidade Indígena Lagoa do Tapará, participaram da Audiência índio das comunidades Catu, de Caguaretama, e Amarelação, de João Câmara.
Francisca Bezerra, professora e índia da Lagoa do Tapará (Foto: Allyne Macedo/Saiba Mais)

Por Allyne Macedo, da Agência Saiba Mais

Lideranças de três comunidades indígenas do Rio Grande do Norte cobraram da prefeitura de Macaíba nesta terça-feira (8) direitos previstos na legislação que vêm sendo descumpridos pela secretaria municipal de Educação.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal representantes das comunidades de Catu, Amarelão e Lagoa do Tapará exigiram o reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena; gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas; o respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará.

As lideranças também denunciaram perseguição contra a professora Francisca Bezerra, que dava aula em sua comunidade e foi transferida para outro povoado sem explicação. Liderança indígena e educadora, ela vem sofrendo vários constrangimentos e assédio moral, tendo a qualidade como professora questionada na frente dos alunos. Os indígenas exigiram o retorno imediato de Francisca para a escola da Lagoa do Tapará.

Audiências públicas para debater a educação escolar indígena estão sendo reivindicadas pelo movimento indígena nos municípios onde estão localizados os territórios indígenas em todo o país. A ação busca chamar atenção das casas legislativas, das prefeituras e da sociedade em geral para a questão dos direitos dos povos indígenas atacados.

Audiência foi presidida pelo vereador Emídio Jr. ao lado das vereadoras Socorro Nogueira (direita) e Ana Catarina (esquerda). Ao fundo, o índio potiguara Luiz Katu (Foto: Assessoria/Emídio Jr. )

Prefeitura

O secretário municipal de Educação Domingos Sales garantiu que até janeiro de 2019 a escola indígena estaria regulamentada. No entanto, em relação à transferência da professora Francisca Bezerra, ele informou que não poderia trazê-la de volta à comunidade porque precisaria retirar da comunidade a professora que lá estava. Um dos vereadores sugeriu o deslocamento de um dos professores temporários. Os vereadores da Casa prometeram intermediar as reivindicações dos indígenas junto à prefeitura de Macaíba.

Confira os pontos reivindicados pelos indígenas:

  • Reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena;
  • Gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas;
  • O respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará e que representa parte da história desse povo.
  • Retorno imediato da professora e liderança indígena Francisca Bezerra para a escola da Lagoa do Tapará

Audiência Pública sobre Educação Escolar Indígena é realizada em Macaíba

A audiência foi realizada na tarde de ontem, na Câmara Municipal de Macaíba, e foi presidida pelo vereador Emídio Jr.
Audiência foi presidida pelo vereador Emídio Jr. ao lado das vereadoras Socorro Nogueira (direita) e Ana Catarina (esquerda) e, ao fundo, o índio potiguara Luiz Katu (Foto: Assessoria/Emídio Jr.)

Na tarde de ontem (08), a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública com o tema Educação Escolar Indígena, na qual o Município se responsabilizou em atender as reivindicações da comunidade Indígena Lagoa do Tapará. Dentre elas, (1) a regulamentação da Escola Municipal Luiz Curcio Marinho para uma Escola Indígena; (2) o retorno imediato da professora Francisca Bezerra, líder indígena da comunidade e servidora concursada do Município, as salas de aulas da escola supracitada; e (3) e que o nome da escola seja alterado para Escola Municipal Prof. João José de Azevedo, em homenagem ao educador indígena que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará e que representa parte da história desse povo.

Além dos vereadores e dos povos indígenas da Lagoa do Tapará, participaram da audiência as seguintes pessoas:

Carlos Tavares, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordentes, Tayse Campos, do Forúm Indígena do RN, Domingos Sávio, Secretário de Educação de Macaíba, Yuri Vasconcelos, representante da FUNAI no RN, Márcio Maia, professor do IFRN de Canguaretama, Luis Catu, índio Potiguara de Ganguaretama, Juliane Ribeiro, Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eraldo Paiva, vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jair Macedo, representante do CEPAC, Allyne Macedo, advogada e mestranda em Antropologia Social pela UFRN, Sargento Regina, ex-vereadora de Natal, e Edivaldo Emídio, ex-vereador de Macaíba.

Júnior de Latércio recebe homenagem na Câmara Municipal de Macaíba

A honraria foi proposta pela vera. Dadaia Ribeiro e é concedida aos macaibenses que se destaram no âmbito esportivo municipal, estadual e nacional.
Vereadora Dadaia Ribeiro entregando a honraria ao campeão brasileiro de vaquejada, Júnior de Latércio (Foto: Reprodução/Assessoria)

Na noite desta terça-feira, a Câmara Municipal de Macaíba, por meio da vera. Dadaia Ribeiro, concedeu a comenda da Ordem do Mérito Esportivo “José Felix Barbosa” ao ao Campeão Nacional de Vaquejada, o macaibense Latércio Alves de Oliveira Junior, popularmente conhecido como Júnior de Latércio. A honraria é concedida aos macaibenses que se destaram no âmbito esportivo municipal, estadual e nacional.

Além dos amigos presentes no plenário da Câmara, prestigiaram a cerimônia seu Latércio e Lizzania, respectivamente o pai e a irmã do campeão. Em suas palavras, Júnior de Latércio agradeceu o reconhecimento  do seu trabalho por parte da Câmara, bem como o apoio de seus familiares e amigos que o ajudaram na conquista do título de Campeão Brasileiro.

Júnior de Latércio pousa para foto com amigos e familiares (Foto: Reprodução/Assessoria)

Saiba tudo o que aconteceu na Audiência Pública sobre Igualdade Racial, na Câmara Municipal de Macaíba

Estavam presentes representantes do povoado quilombola de Capoeiras, de vários terreiros de Unbanda e Candomblé, do povo negro e do povo cigano.
Fotos: Assessoria/Vereador Emídio Jr.

A Câmara Municipal de Macaíba, juntamente com a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), promoveram, na tarde dessa terça-feira (21), a primeira Audiência Pública sobre a Igualdade racial no município de Macaíba. Na ocasião, estavam presentes representantes do povoado quilombola de Capoeiras, de vários terreiros de Unbanda e Candomblé, do povo negro e do povo cigano. Abaixo, veja um resumo das principais falas desse evento histórico para a cidade de Macaíba.

Sargento Regina

“De abril de 2016 até setembro de 2017, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial recebeu 63 denúncias de racismo e intolerância religiosa. Racismo de várias faces. Nós temos o racismo institucional, que é aquele que está enraizado dentro dos órgãos públicos. Em minha opinião, essa é mais perversa forma de racismo, porque tira do cidadão e da cidadã negra o direito fundamental às políticas públicas de qualidade. (…) Parabéns senhores e senhoras vereadoras. Tenho certeza que depois dessa audiência muita coisa positiva para Igualdade Racial deste município vai acontecer. Através do vereador Emídio, deixarei um pedido para que essa Casa possa solicitar a criação de um Conselho de Igualdade Racial no Município de Macaíba. Nesse conselho será contemplado as comunidades quilombolas, indígenas, de terreiros, ciganos, movimento negro organizado, os jovens negros da periferia. Também estaremos pedindo que o Município de Macaíba crie sua Coordenadoria de Igualdade Racial.

Babá Leandro de Oxóssi

“Sofri com uma certa discriminação na escola por ser filho de uma pai de santo, por ser de uma religião de minoria, ser diferente e por chamar o nome de Deus de Oxalá. Eu sofri esse preconceito. Sou uma prova viva de que o preconceito, talvez, não tenha abalado a minha fé e nem mudado o meu caráter, mas fiquei mais convicto do que eu sou e que eu tenho que seguir. Não foi difícil ser filho de Dedé de Macambira, mas foi difícil ser taxado de macumbeiro, catimbozeiro, xangoseiro e diversas outras forma de preconceito.”

Professora Ermelina Palhares

“Nós temos uma grande temática de violência com várias faces, dentre elas, a intolerância religiosa, o preconceito ao negro, os termos que vão atenuando a negritude, que foram construídos e que só nós professores poderemos desconstruir. Somos os primeiros profissionais a construir e desconstruir conceitos.”

Sergio Nascimento

“Seu Manoel, analfabeto, tinha um sonho de ver os seus sete filhos alfabetizados. Em meados dos anos 60, seu Manoel cela o seu jumento e vem até Macaíba ao lado de Zeca Irineu, pai do ex-vereador Zé Irineu, e vieram na casa da então prefeita Mônica Dantas e ele fez um pedido: queria apenas que lá fosse construída uma escola para que os meninos de capoeiras, juntamente com os filhos dele, fossem alfabetizados. E dona Mônica, numa atitude brilhante construiu a escola. (…) A escola se chama Santa Lúzia. Tenho certeza que Santa Lúzia não ficará com raiva de seu Manoel, se essa Câmara, daqui a um ano, aquela escola Santa Lúzia passar a se chamar Manoel Pedro de Moura.”

Vereador Emídio Júnior

“Hoje, não quero intitular situação ou oposição. Temos que levantar a bandeira do povo. Bandeira da luta e da igualdade racial. (…) Que nós pudéssemos, de fato e de direito, fazer essa frente parlamente de combate ao preconceito e a discriminação racial. (…) Não quero acreditar que o município não queira criar o Conselho Municipal e Coordenadoria da Igualdade Racial, pois são coisas muito simples.”

Iguadade Racial será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Macaíba, nesta terça-feira (21)

A audiência está marcada para às 16h e tem como objetivo propor a implantação de políticas públicas municipais de combate ao racismo,  intolerância religiosa e de proteção às minorias.
Foto: Assessoria/Emídio Júnior

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Atlas da Violência 2017 revelou que, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras e que negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças. Para discutir esta problemática, a Câmara Municipal de Macaíba e a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR) irão promover, nesta terça-feira (21), uma audiência pública com o tema “Igualdade racial no município de Macaíba“. De acordo com o vereador Emídio Júnior, propositor do evento, a sociedade não poder se ater apenas as estatísticas, é necessário buscar uma solução para o problema.

É imprescindível que nós, como membros da sociedade, não nos atentemos apenas às estatísticas e ao sentimento constante de insegurança. Precisamos ir além, a fim de que possamos enxergar as causas desse problema e encontramos uma solução para violência contra a população negra e demais etnias de nossa cidade”, afirmou.

As políticas públicas de Igualdade Racial engloba quatro etnias diferentes, a saber: Indígenas, Ciganos, Povo de Matriz Africana e Quilombolas. Por isso, segundo a coordenadora da COEPPIR, Mary Regina, o principal objetivo dessa audiência será propor a implantação de políticas públicas municipais de combate ao racismo,  intolerância religiosa e de proteção às minorias.

“Vamos pedir que o município aplique o Programa de combate ao Racismo Institucional, que é um programa de capacitação de gestores do governo do Estado para combater ao racismo institucional. Também será proposto a implantação do programa Meu Terreiro é Legal, que visa coibir qualquer tipo de intolerância religiosa. Por fim, iremos pedir apoio do Município no sentido de contribuir com o plano estadual de políticas públicas para ciganos”, finalizou.

Assista à sessão da Câmara Municipal de Macaíba desta semana, ocorrida na terça-feira (14).

As sessões da Câmara são transmitidas, ao vivo, pela página do vereador Emídio Jr. no Facebook.

Assista à sessão da Câmara Municipal de Macaíba desta terça-feira (14).

Posted by Vereador Emídio Jr. on Tuesday, November 14, 2017

Vereadores falam sobre o escândalo de corrupção na Prefeitura de Macaíba.

Teve bate-boca, protesto e muito mais. Assista!

Câmara Municipal de Macaíba: Acompanhe a sessão desta terca-feira, na qual os vereadores Emídio Jr., Denilson Gadelha, Igor Targino e Zeca Cunha irão propor uma CPI para investigar a Prefeitura de Macaíba.

Posted by Vereador Emídio Jr. on Tuesday, November 7, 2017