Caixa credita auxílio, dos ciclos 3 e 4, para os nascidos em junho

Beneficiários do Bolsa Família de NIS final 6 também recebem hoje
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil 

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial dos ciclos 3 e 4, nascidos em junho, podem sacar ou transferir os recursos do programa. Nesta terça-feira (24), foram creditados R$ 3 bilhões.

De acordo com a Caixa, desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do Auxílio Emergencial e o restante, R$ 1,7 bilhão, do Auxílio Emergencial Extensão.

O benefício – criado em abril pelo governo federal – foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

Bolsa Família

Também nesta terça-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família.

Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS (Número de Identificação Social) 6 receberão R$ 421,9 milhões.

Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

Primeiro lote da vacina Coronavac chega ao Brasil

A chegada de 120 mil doses do imunizante – suficientes para vacinar 60 mil pessoas
Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

CNN Brasil

O avião com o primeiro lote de doses prontas da vacina Coronavac, vindas da China, chegou nesta quinta-feira (19) ao aeroporto de Guarulhos. O imunizante é testado em estudo em estágio avançado de Fase 3 no Brasil pelo Instituto Butantan.

A chegada de 120 mil doses do imunizante – suficientes para vacinar 60 mil pessoas – havia sido adiantada no começo da semana pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Ainda neste mês, o Butantan espera receber 600 litros de matéria-prima da Sinovac para iniciar a produção local da vacina – Covas estima que o instituto será capaz de produzir 46 milhões de doses de vacinas até janeiro.

Dados preliminares dos testes clínicos com a vacina publicados na terça-feira (17) na revista médica The Lancet mostraram que a vacina induziu uma rápida resposta imune, mas o nível de anticorpos produzidos foi menor do que o visto em pessoas que se recuperaram da doença.

Embora os testes em estágios inicial e intermediário não tenham sido desenvolvidos para determinar a eficácia da Coronavac, os pesquisadores disseram que ela pode fornecer proteção suficiente, com base na experiência com outras vacinas e em dados de estudos pré-clínicos em macacos.

As descobertas da Sinovac, publicadas em artigo revisado por outros cientistas na Lancet são dos testes clínicos em Fases 1 e 2 realizados na China, com mais de 700 participantes.

Covid-19: governo reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte

Pandemia já matou 2.601 pessoas no estado
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro. No fim do mês passado, o governo também reconheceu calamidade pública na Bahia e no Ceará.

Balanço divulgado ontem (9) pela Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte mostra que o estado registrou 218 novos casos da covid-19, em comparação com o boletim anterior, do dia 7. No total, o estado acumula 82.580 casos desde o início da pandemia. O boletim traz ainda o registro de três novas mortes, totalizando 2.601 óbitos no estado.

Itália endurece restrições para conter alta da covid-19

Medida entrará em vigor em 24 horas e terá duração de 30 dias
Foto: Flávio Lo Scalzo/Reuters

Agência Brasil

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira (13) novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o crescente aumento nas infecções pelo novo coronavírus.

O decreto do governo, publicado após vários dias com versões do texto e especulações de ministros sobre as medidas a serem adotadas, entrará em vigor em 24 horas e terá duração de 30 dias.

Ele proíbe festas em restaurantes, clubes ou a céu aberto e recomenda enfaticamente que as pessoas não façam festas em suas casas ou recebam mais de seis convidados por vez. Casamentos e outras cerimônias não podem ter a presença de mais de 30 pessoas.

O decreto aconselha firmemente o uso de máscaras, que já é obrigatório ao ar livre e em prédios públicos, dentro de casa quando membros de fora da família estiverem presentes.

Restaurantes e bares podem ficar abertos até meia-noite para serviço de mesa, mas não podem servir pessoas de pé, dentro ou fora do estabelecimento, depois das 21h.

Esta medida visa inibir as grandes aglomerações do lado de fora de bares, apontadas como uma das responsáveis pela alta recente no número de infecções.

O número diário de novos casos de coronavírus na Itália dobrou na semana passada, chegando a 5 mil na sexta-feira (9) pela primeira vez desde março e se aproximando de 6 mil no sábado. O número caiu significativamente nos dois últimos dias, mas normalmente sobem na segunda metade da semana.

De acordo com os dados, o número de mortes causadas pela covid-19 é bem menor do que o pico superior a 900 por dia registrado no final de março, mas os óbitos também têm aumentado nos últimos dias, com 39 sendo registrados na segunda.

Pelo decreto, esportes de contatos praticados por amadores, como futebol, estão proibidos, a não ser que sejam organizados por entidades reconhecidas que tenham concordado com os protocolos para a covid-19 estabelecidos pelas federações nacionais.

As escolas permanecerão abertas, mas atividades fora da sala de aula serão restritas, com uma proibição de viagens escolares.

Governo do RN autoriza realização de shows e eventos no RN

Organizadores de eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.
Foto: Reprodução/Internet

G1 RN 

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.

De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.

Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

“A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto.

Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é “condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.

Saiba mais

Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

As duas matérias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).
Foto: Jeferson Peixoto/Agência Senado

Agência Senado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, uma aliança internacional que pretende garantir o acesso dos países a uma vacina contra o coronavírus. A MP 1.003/2020 autoriza o governo brasileiro a aderir ao programa, enquanto a MP 1.004/2020 libera R$ 2,5 bilhões para a iniciativa. As duas matérias foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (24).

O Covax Facility é administrado pela Gavi Alliance, uma iniciativa da Fundação Bill e Melinda Gates. A parceria público-privada é responsável pela distribuição de vacinas nas áreas mais pobres do mundo. Entre 2000 e 2010, a Gavi Alliance contribuiu com a imunização de 288 milhões de crianças contra doenças como difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, febre amarela e poliomielite.

De acordo com a MP 1.003/2020, a adesão do Brasil ao Covax Facility tem como objetivo “proporcionar o acesso do país a vacinas seguras e eficazes contra a covid-19, sem prejuízo à eventual adesão futura a outros mecanismos ou à aquisição de vacinas por outras modalidades”. O governo brasileiro não fica obrigado a adquirir as vacinas por meio do projeto: a compra é opcional e “dependerá de análise técnica e financeira para cada caso”.

Ainda segundo o texto, as regras definidas pela Lei de Licitações (Lei 9.666, de 1993) “não serão aplicáveis” na eventual aquisição dos imunizantes por meio do Covax Facility. No entanto, a compra deve levar em conta “elementos técnicos”, como preço e atendimento de exigências sanitárias.

Os R$ 2,5 bilhões serão liberados para o Fundo Nacional de Saúde na forma de créditos extraordinários. O aporte exigido para a adesão ao Covax Facility será usado para custear a compra de vacinas, eventuais tributos e custos operacionais do programa. O acordo de compromisso deve ser executado pelo Ministério da Saúde, com a cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

A medida foi publicada no Diário Oficial
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Veja mais sobre os critérios aqui.

Anvisa autoriza que voluntários de Natal sejam recrutados para testes da vacina de Oxford

Com isso, o Brasil terá 10 mil voluntários para a ultima etapa de desenvolvimento da vacina e as cidades de Natal, Porto Alegre e Santa Maria farão parte da testagem.
Vacina da AstraZeneca/Oxford está na terceira fase de testes (Foto: Itamar Crispim/Fiocruz)

Tribuna do Norte

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a ampliação de mais 5 mil voluntários para a fase 3 dos estudos clínicos da vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford. Com isso, o Brasil terá 10 mil voluntários para a ultima etapa de desenvolvimento da vacina e as cidades de Natal, Porto Alegre e Santa Maria farão parte da testagem. Os centros instalados no Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo também continuam funcionando.

Segundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que coordena o estudo, o recrutamento de voluntários e a aplicação da vacina acontecerão em Natal (RN), pelo Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPCLIN), em Porto Alegre (RS), pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e em Santa Maria, também no estado gaúcho pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Não haverá uma divisão exata do número de voluntários em cada local. Será livre recrutamento, até alcançar o número de cinco mil selecionados.

Podem participar do estudo adultos acima de 18 anos, que sejam profissionais de saúde atuantes diretamente na linha de frente do combate à Covid-19, além de trabalhadores que desempenhem funções em ambientes com alto risco de exposição ao novo coronavírus, como motoristas de ambulância, seguranças de hospitais e agentes de limpeza desses estabelecimentos. A novidade é que agora não há mais limite de idade.

“Nessa etapa, podem entrar no estudo idosos, pessoas acima dos 60 anos que façam parte do perfil acima descrito. Isso é extremamente importante, porque incluímos nessa fase indivíduos que sabidamente têm risco mais elevado de complicações à Covid-19 e, assim, o estudo pode refletir ainda mais a realidade. Isso, além de ampliarmos bastante o número de participantes, o que dará ainda mais robustez na análise de dados relacionados à segurança e eficácia da vacina”, destaca a professora Lily Weckx, coordenadora do Crie e responsável por liderar o estudo da vacina de Oxford no Brasil.

Com a autorização da Anvisa, a partir desta terça-feira os centros participantes podem iniciar o processo de recrutamento desses novos 5 mil voluntários. Como já acontece com os outros 5 mil já recrutados, todos receberão duas doses da vacina e serão acompanhados de perto pelos pesquisadores.

AstraZeneca anuncia retomada de testes de vacina contra covid-19

A medida foi confirmada pela Autoridade Sanitária do Reino Unido
Logo da AstraZeneca em Macclesfield, na Inglaterra (Imagem: REUTERS/Phil Noble)

Agência Brasil

Os testes clínicos britânicos para a candidata a vacina contra o novo coronavírus da AstraZeneca e da Universidade de Oxford foram retomados após a confirmação Autoridade Sanitária do Reino Unido (MHRA) de que era seguro fazê-lo, disse a empresa neste sábado (12).

A farmacêutica britânica anunciou no começo da semana a suspensão dos testes globais de candidata a vacina contra covid-19 da empresa, após de surgir uma doença em um participante dos estudos no Reino Unido. O Brasil é um dos países do mundo que participa do estudo global.

“O processo de revisão padrão desencadeou uma pausa voluntária na vacinação em todos os testes globais para permitir a revisão dos dados de segurança por comitês independentes e reguladores internacionais”, disse a AstraZeneca.

“O comitê britânico concluiu suas investigações e recomendou ao MHRA que os ensaios no Reino Unido podem ser retomados com segurança.”

A empresa disse que não poderia divulgar mais informações médicas.

“Todos os investigadores e participantes do estudo serão atualizados com as informações relevantes e isso será divulgado em registros clínicos globais, de acordo com o estudo clínico e padrões regulatórios.”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou neste sábado(12) que foi informada pela Universidade de Oxford sobre a autorização para a retomada dos testes, mas que até o momento não foi comunicada oficialmente pela MHRA, responsavel por esta autorização.

“Para que a reativação do estudo clínico ocorra no Brasil, a Anvisa espera receber nos próximos dias o peticionamento da empresa AstraZeneca”, disse em nota, explicando que, na prática, o laboratório precisa protocolar o pedido de nova anuência para que o estudo da vacina de Oxford possa ser retomado no país.

“A Anvisa reitera que está comprometida com a celeridade na análise de todos os dados. Ao mesmo tempo, trabalha para garantir a segurança dos participantes do estudo clínico no Brasil.”

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca, em parceira com a Universidade de Oxford, é tida pelo governo brasileiro como uma das principais apostas para a imunização contra o covid-19 no país.

O governo brasileiro, por meio do Ministério da Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinou um memorando de entendimento com a AstraZeneca que prevê a compra de 30 milhões de doses da vacina, com entrega em dezembro deste ano e janeiro do ano que vem, e a possibilidade de aquisição de mais 70 milhões se a vacina tiver eficácia e segurança comprovadas.

Além disso, o acordo inicial prevê a transferência da tecnologia desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca para produção local na Fiocruz, com previsão do ministério de início ainda no primeiro semestre de 2021 –o que foi colocado em dúvida por especialistas ouvidos pelas Reuters devido à complexidade do processo de transferência de tecnologia.

Covid-19: 242 pacientes estão internados em leitos críticos e clínicos

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública referentes à pandemia da Covid-19 registram nesta sexta-feira (11) taxa geral de ocupação dos leitos de UTI na rede pública de 41%
Foto: Reprodução/Internet

Governo do RN

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) referentes à pandemia da Covid-19 registram nesta sexta-feira (11) taxa geral de ocupação dos leitos de UTI na rede pública de 41%.  Há 242 pacientes internados, sendo 151 em leitos críticos e 91 em leitos clínicos. Por região, a ocupação de leitos é a seguinte: Seridó – 60%, Oeste – 43%, Metropolitana de Natal – 42%, Alto Oeste – 30%, Potengi-Trairi – 18%, Mato Grande e Agreste 0% – todos os leitos Covid disponíveis.

As informações foram atualizadas em entrevista coletiva à imprensa, na Escola de Governo, em Natal, pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia. Ele ressaltou que embora os números se mantenham estáveis, a pandemia ainda exige o cumprimento dos protocolos e medidas preventivas.

A taxa de transmissibilidade – segundo os dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde – LAIS da UFRN – se mantém em torno de 1. Três regiões continuam com esse valor acima de 1, Oeste, Alto Oeste e Seridó. A taxa de isolamento social é de 36,1%.

Os casos confirmados somam 64.878, (359 novas notificações nas últimas 24 horas), os casos suspeitos já atingiram 28.945 pessoas (574 notificados nas últimas 24 horas). Os óbitos somam 2.308 (2 nas últimas 24h, e outros 4 em dias anteriores). Outros 270 óbitos permanecem em investigação.

“O Governo do Estado e a Sesap continuam trabalhando e fortalecendo as ações junto aos municípios, mantendo a vigilância sanitária e as ações do Pacto pela Vida. Também estamos acompanhando a atenção básica, os pacientes sintomáticos, fazendo testagens, notificações e o isolamento recomendado para o declínio dos casos e óbitos. Esperamos a colaboração dos gestores do SUS, de todas as áreas do Governo e dos municípios para manter a situação sob controle e melhorando a cada dia”, registrou Cipriano Maia.

VACINAS E CÂNCER INFANTO JUVENIL

O titular da Sesap ainda alertou o serviço público de saúde e pais para a vacinação das crianças. “Ao manter as vacinas em dia prevenimos um conjunto de doenças”, afirmou, acrescentando a necessidade também dos municípios fazerem o registro correto e oferecer agendamento para que os pais levem seus filhos às unidades de saúde.

O secretário estadual de Saúde chamou atenção também para a importância da campanha “Setembro Dourado” que objetiva o diagnóstico e prevenção do câncer infanto juvenil. “É uma campanha nacional que deve ter toda atenção e engajamento, por que quanto mais cedo o diagnóstico melhor para a criança e para o tratamento, que, feito desde o início, tem índice de cura de 70%. Melhor prevenir do que remediar”, encerrou.