Deputado Kleber Rodrigues vota a favor do adiamento de cobrança de empréstimos contraídos por servidores

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis.
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2020, que prevê o adiamento da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.

A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis.

A suspensão da cobrança pelas instituições financeiras terá um prazo de 180 dias. Os servidores interessados na suspensão deverão encaminhar informação à secretaria de Administração já que o desconto é feito em folha.

“‘Mesmo sabendo que o salário do servidor está sendo pago dentro do mês votei favorável à matéria por entender que as restrições provocadas pela Covid-19 desestabilizaram milhares de famílias. A suspensão das parcelas por 180 dias vai ajudar a diminuir os danos financeiros familiares”, completou o deputado.

RN+Protegido entrega 600 mil novas máscaras a municípios e entidades

Desde que foi lançado, em abril, o programa já entregou mais de 1 milhão de máscaras de pano à população vulnerável e trabalhadores das atividades essenciais em todo o território potiguar.

O Rio Grande do Norte já contabiliza mais de 3 mil casos confirmados de covid-19. Para ajudar na proteção contra o vírus, o Governo do RN realiza semanalmente a distribuição de máscaras de tecido através do programa RN+Protegido. A iniciativa, elaborada em parceria com o setor privado, irá levar mais 600 mil unidades a prefeituras e entidades durante toda a semana para serem entregues à população. Até a próxima sexta-feira (22), serão 400 mil potiguares contemplados com a distribuição dos novos itens.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e idealizador do RN+Protegido, Jaime Calado, “este é o maior programa de distribuição de máscaras do Brasil”.  Desde que foi lançado, em abril, o programa já entregou mais de 1 milhão de máscaras de pano à população vulnerável e trabalhadores das atividades essenciais em todo o território potiguar e pretende alcançar a marca de 7 milhões de máscaras distribuídas.

A Controladoria Geral do Estado (Control-RN) é responsável por organizar a logística semanal de distribuição, conforme a chegada de novas remessas oriundas das oficinas de costura do interior do estado.  “Esta é uma importante parceria do Governo com as indústrias têxteis do Rio Grande do Norte em prol da saúde da população”, destaca o controlador – geral do Estado, Pedro Lopes.

A ação mantém o emprego de 4 mil funcionários nas oficinas do Pró-Sertão, associadas à indústria-âncora Guararapes, que doa a matéria-prima para a confecção das máscaras. As peças são fabricadas a preço de custo e adquiridas pelo Estado, que arca com os custos da mão-de-obra – mais de R$ 1 milhão, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, está sendo investido para aquisição de 3 milhões de máscaras.

Em uma primeira etapa, já foram entregues 400 mil máscaras aos 167 municípios do RN – outras 600 mil foram distribuídas pelas secretarias e órgãos do Governo do Estado. Os lotes chegam semanalmente e são rateados de acordo com a situação de cada cidade. Nesta semana, 200 mil novos itens serão distribuídos entre os 14 municípios mais necessitados, entre eles, Natal e região Metropolitana, Mossoró, Caicó e região de João Câmara.  Outras 50 mil máscaras também serão entregues aos demais municípios do RN. As peças poderão ser retiradas pelas prefeituras em suas respectivas Regionais de Saúde a partir desta terça-feira (19).

Também estarão disponíveis esta semana 44 mil máscaras para instituições e projetos beneficentes. A lista inclui associações e conselhos comunitários, fundações, entidades religiosas, coletivos de direitos humanos, grupos artísticos e folclóricos, sindicatos, entre outros. “Nós buscamos atender, dentro das nossas possibilidades, a todas as solicitações que chegam através do nosso e-mail” disse Pedro Lopes. O controlador lembra que as instituições da Grande Natal podem receber os equipamentos na Escola de Governo a partir desta terça-feira (19), das 9h às 17h. A consulta sobre entidades beneficiadas e quantitativos disponíveis pode ser feita no Portal da Transparência do Governo do RN . O e-mail para requisição de máscaras e outros insumos é o [email protected]

Ministros se mostram perplexos com segunda mudança na Saúde em plena pandemia

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus
Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Por Gerson Camarotti/G1

Ministros da ala técnica do governo estão extremamente preocupados com a segunda mudança no Ministério da Saúde em menos de um mês. Nelson Teich pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira (15).

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, resumiu ao blog um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro.

É praticamente consenso que Bolsonaro tem tensionado, acima do limite, a cobrança pela flexibilização imediata do isolamento social. O mesmo acontece com o uso da cloroquina para o tratamento inicial de pacientes com a covid-19.

Foi assim com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e, também, com o agora ex-ministro Nelson Teich.

Entre os ministros, há temor com a sinalização errática ao país por parte do presidente Jair Bolsonaro e com a imagem do Brasil no exterior.

Ao mesmo tempo, outro ministro disse avaliar que Teich deveria ter sido mais claro com Bolsonaro, antes de assumir a pasta, sobre os limites que precisariam ser respeitados no enfrentamento da pandemia.

Antigos colegas de Teich reconhecem que ele foi atacado “abaixo da linha de cintura” pelas milícias virtuais bolsonaristas, por causa da cautela no uso da cloroquina.

Deputado kleber Rodrigues pede obrigatoriedade do monitoramento corporal

De acordo com o projeto os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas ficam obrigados a instalar nas suas entradas principais um sistema de monitoramento de temperatura corporal.
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

O deputado estadual, Kleber Rodrigues(PL),apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o projeto os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas ficam obrigados a instalar nas suas entradas principais um sistema de monitoramento de temperatura corporal.

O objetivo é detectar pessoas com possíveis sinais de febre, servindo para prevenir a disseminação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

“Queremos com esse projeto oferecer segurança e conforto aos Norte-rio-grandenses. Assim que eles ingressarem nos estabelecimentos e apresentarem com temperatura superior a 37,5 ° Celsius, deverão ser imediatamente orientados para procurarem as autoridades médicas competentes”, disse o deputado.

A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários. Mediante a tecnologia de detecção de temperatura por imagem infravermelha, junto com sofisticados algoritmos de inteligência artificial, estes sistemas permitem localizar, à distância, pessoas com febre, inclusive em meio de grandes grupos, de forma discreta e segura.

Substitutivo de Zenaide é aprovado por unanimidade e obriga fornecimento de testes e EPI´S para profissionais da linha de frente de combate à covid-19

Além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais
Foto: Divulgação/Rede Social

Blog A Fonte

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.

De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.

Não há regra geral sobre isolamento social, diz ministro da Saúde

Diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios
O ministro da Saúde, Nelson Teich, durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.

Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.

“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.

De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.

“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. “O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento”, acrescentou.

lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.

De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.

A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma “educativa”. Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).

No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de amanhã (8) a proibição da circulação de pessoas” em locais ou espaços públicos, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”.

Índice de isolamento cai para 40% e faz contaminação continuar aumentando

“Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso”, alerta Spinelli.
Foto: Elisa Elsie/ ASSECOM RN

“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.

Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.

Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.

Analisando este quadro, Petrônio Spinelli alertou para três pontos de vista que considera ilusórios: “O primeiro é que não há cidade protegida por que não há casos. Veja Tabuleiro Grande que não tinha nenhum caso e já apareceu com um óbito. O segundo é que o vírus circula e quando analisamos os óbitos no interior e nas áreas periferias, volta a ser mais letal junto às pessoas idosas e com comorbidades, retornando ao seu perfil inicial. A terceira ilusão é acreditar que o vírus poderá ser vencido de forma isolada. Ilusões podem ser fatais. Os municípios precisam, através dos planos de contingências locais, informar as regionais de Saúde para que a Secretaria Estadual de Saúde execute da melhor forma possível o plano de assistência nas regiões”.

Veja mais aqui

Deputado Kleber Rodrigues pede monitoramento nas divisas do RN

O deputado quer alertar as autoridades para a necessidade de monitorar as pessoas que entram no Rio Grande do Norte no momento da pandemia do Coronavirus – COVID-19.
Imagem: Reprodução/Rede Social

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou requerimento a governadora Fátima Bezerra solicitando a verificação de temperatura através de termômetros infravermelho nos acessos que interligam o Estado do Rio Grande do Norte aos demais Estados.

O deputado quer alertar as autoridades para a necessidade de monitorar as pessoas que entram no Rio Grande do Norte no momento da pandemia do Coronavirus – COVID-19.

O acompanhamento da temperatura corporal vai ajudar a evitar casos de infecção e contagio por Coronavirus e a identificação da possível contaminação e propagação no Estado.

“Propomos a Assembleia um estudo urgente por entendemos ser matéria de suma importância, pois, além de garantir segurança à população do Estado, minimiza os impactos devastadores que o COVID-19 e futuras epidemias possam ter sobre essa população” disse o deputado.

Israel anuncia descoberta de anticorpo para o coronavírus

Trabalho é feito pelo Instituto para a Investigação Biotecnológica
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Agência Brasil

O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial.

Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota. O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos.

Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeia desse tipo em nível mundial”.

De acordo com a publicação digital Times of Israel, no mundo há cerca de uma centena de equipes de investigação à procura de uma vacina para o novo coronavírus, que provocou a pandemia, sendo que cerca de uma dezena estão, neste momento, em fase de teste em seres humanos.

Especialistas avisaram, em março, que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.

O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outras atividades, a investigar armas químicas, procurando antídotos contra novas substâncias.

Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina, tendo o Ministério da Defesa desmentido a informação.

Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortes e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Governo estende isolamento social até dia 20 de maio

Uso de máscara é obrigatório a partir desta quinta-feira(7) e as empresas devem exigir que todos usem. O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para quem divulgar notícias falsas (fake news)
Foto: Reprodução/Internet

Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:

AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31   

A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.

ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS

A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7

O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.

As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcionários e colaboradores o uso da máscara sob pena de multa. A penalidade é a mesma prevista no Decreto nº 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil.  O valor arrecado através da aplicação de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), ou poderão, por convênio, serem delegadas ao município, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. O descumprimento também faz referência às punições estabelecidas no Art. 268 Código Penal Brasileiro.

Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edifícios de uso público e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, há a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais à saúde.

MULTA A DESCUMPRIMENTO DE NORMAS E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS

O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.

ATESTADOS DE VISTORIA E LICENÇAS PRORROGADAS ATÉ 24 DE MAIO

O novo ato governamental altera o Decreto Estadual nº 29.556, de 24 de março de 2020, determinando que os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 20 de maio de 2020 sejam prorrogados automaticamente até 24 de maio de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão. Também prorroga as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) até 24 de maio de 2020.

Confira Aqui o Decreto Nº 29.668 completo.