Via Costeira, em Natal, recebe novas placas de sinalização e faixas de pedestre

Ação do Detran vai ser concluída na quarta-feira (14). Avenida foi palco de vários acidentes no mês de julho.
Placas de sinalização estão sendo instaladas na Via Costeira (Foto: Divulgação)

G1 RN

Novas placas de sinalização e faixas de pedestres começaram a ser instaladas em todo trecho que compreende a Via Costeira, em Natal. A ação de revitalização está sendo feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) como medida para ampliar a visibilidade das determinações do trânsito para os motoristas. O objetivo é deixar o local mais seguro para condutores e pedestres. A revitalização começou na sexta-feira (9) e vai até a próxima quarta-feira (14).

Recentemente, a avenida tem sido palco de vários acidentes. Apenas em julho, alguns casos notórios aconteceram, como o do motorista que bateu na obra de um hotel ao perder o controle do veículo, do taxista que colidiu com outro carro, de outro condutor que capotou na avenida, além do homem que atingiu um poste, que caiu sobre o carro na sequência.

A ação do Detran visa revitalizar toda a sinalização da avenida, que se encontrava desgastada. Entre as placas, estão sendo trocadas as sinalizações de advertência, que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego, e de regulamentação, que tratam de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Segundo o engenheiro do Detran Mizael Gadelha, a ação também vai revitalizar a pintura de todas as faixas de pedestre da Via Costeira.

Com lances a partir de R$ 50, Detran leiloa 150 veículos em Natal

Pregão acontece na próxima sexta-feira (19) em Natal e também pode contar com lances pela internet. Lotes de sucatas e de veículos para circulação estão abertos a visitação.
Detran RN faz leilão de carros e motos nesta sexta-feira (19) em Natal (Foto: Detran/Divulgação)

G1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que vai retomar o cronograma de leilões de automóveis apreendidos. O próximo está marcado para a sexta-feira (19), com 150 lotes de produtos divididos entre os que são destinados a sucata e os que podem voltar a circular. De acordo com o órgão, os lances iniciais variam entre R$ 50 e R$ 18 mil.

O leilão acontece a partir das 10h no auditório do Arituba Hotel, situado na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos à venda podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, nas Quintas, em Natal.

O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o cidadão pode fazer sua avaliação visual, sendo vedado quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar. Basta comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, o interessado deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Se for pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico (aqui).

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como pagar sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido. Após a data do pregão, em até três dias úteis, ele ainda deve concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O comprador ainda deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já no caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

A arrematação dos veículos classificados como sucata fica restrita às empresas de desmontagem registradas. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site (aqui).

Todos os lotes postos a leilão estão a mais de 60 dias retidos no pátio do Detran e de acordo com a lei 13.160, os veículos apreendidos que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ser objeto de leilão.

Detran discute com Ministério da Defesa a formação de instrutores de CFC militar

Plano é possibilitar que jovens possam tirar a sua primeira CNH e que militares já habilitados possam elevar a categoria do documento de habilitação.
Foto: Reprodução/Internet
Integrantes da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (04), com representantes do Ministério da Defesa para discutir a possibilidade de formação de instrutores para atuar em um Centro de Formação de Condutores (CFC) dentro de uma unidade militar do Rio Grande do Norte. O CFC que será operado pela Guarnição de Natal pretende atender uma demanda social do Projeto Soldado Cidadão (PSC), mantido pelas Forças Armadas.
Na reunião, ficou acertado que os técnicos da Eptran vão fazer um assessoramento do plano de formação dos militares, para isso já ficou agendada uma visita técnica as instalações aonde o Comando das Forças Armadas pretende utilizar como sede do CFC. Nessa situação, os instrutores do Detran vão averiguar o local e apontar as necessidades para a qualificação dos profissionais que vão atuar como instrutor de trânsito, diretor de ensino e diretor geral do CFC militar. A ideia é que o CFC militar venha a funcionar em parte das instalações do antigo aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.
De acordo com informações repassadas pela comitiva do Ministério da Defesa que visitou o Detran, o CFC militar vai ser destinado a atender jovens de baixa renda beneficiando os soldados de primeira e segunda classe, cabos não estabilizados do Exército, Marinha e Aeronáutica, lotados na área da guarnição de Natal. O plano é possibilitar que jovens possam tirar a sua primeira CNH e que militares já habilitados possam elevar a categoria do documento de habilitação.
Outros encontros para conceder sequência ao projeto de formação profissional devem acontecer ao longo das próximas semanas. A reunião contou com as presenças dos representantes do Ministério da Defesa, coronéis Penasso e Gomes; Exército, coronel Cunha e tenente-coronel Emmanuel; Aeronáutica, capitão Júlio César e tenentes Ingrid e Eliana; Marinha, tenentes Emmanuel e Amaral e o suboficial Francimário.

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de estampadores de placas modelo Mercosul

De acordo com promotores, credenciamento realizado em dezembro para implantação da placa no modelo Mercosul não era de competência do órgão e apresenta “vícios”.
Placa Padrão Mercosul (Foto: Detran/RN)

Por G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o credenciamento de fabricantes e estampadores de placas do padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. O documento foi enviado ao diretor-geral do órgão e será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21).

Em nota, o Detran informou que está analisando a recomendação para, só depois, se pronunciar a respeito do pedido do MP.

De acordo com o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado porque o Detran não teria competência para instituir um novo procedimento de credenciamento. Essa tarefa, de acordo com os promotores, é do Denatran. Também há suspeitas de “vícios” no credenciamento de dezembro.

Além de anular o edital, o Detran deve adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já paga por consumidores que instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no estado.

A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal.

Conforme o MP, também há indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras de placas teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento.

Em inquérito civil instaurado, os promotores apuraram que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo os promotores, esse processo restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e enfraquecendo a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular que já eram credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ainda na recomendação, os promotores ainda levam em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano. O prazo é de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.

Caso a recomendação não seja acatada, as promotorias informaram que vão adotar medidas legais para assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.