A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.
“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.
De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.
Plano é composto, inicialmente, por 13 iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do RN por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos.
O Governo do Estado lançou o Plano RN + Competitivo + Produtivo + Inclusivo, um conjunto de ações e medidas que visam atrair mais investimentos e gerar mais empregos ao Rio Grande do Norte. A solenidade de lançamento foi realizada nesta sexta-feira (26), no auditório da Governadoria, com a assinatura de quatro decretos em prol do desenvolvimento econômico do RN.
“Este momento simboliza um novo tempo para o desenvolvimento do nosso Estado, que merece voltar a crescer e ter superávit. Desde o início do Governo mantemos diálogo constante com os diversos setores, por entendermos que não é o Governo quem gera empregos, mas o empresariado. O RN + Competitivo é mais que um programa: ele é um pacto que depende da ação de todos nós, diversos atores, e que, juntos, devemos construir um RN mais forte, com norte, com rumo e que saiba onde quer chegar”, destacou a governadora Fátima Bezerra. Ela frisou ainda que essa é a resposta à crise financeira que o Estado atravessa.
O plano é composto, inicialmente, por 13 iniciativas que propõem estimular a retomada do crescimento econômico do RN por meio da atração de investimentos, qualificação profissional e geração de empregos, com algumas das medidas em andamento. É Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em cooperação com outras secretarias como a da Educação, da Segurança, do Trabalho e Assistência Social, da Tributação, da Agricultura, do Turismo e de Gestão de Projetos – e em articulação com as federações representantes do setor produtivo.
No lançamento do programa, a chefe do Executivo estadual assinou quatro decretos: um que institui o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), em substituição ao atual PROADI. Diferente da norma antiga, o novo dará incentivos graduais aos setores estratégicos mediante contrapartidas como garantia de abertura de vagas de trabalho e interiorização de atividades, e outros três que alteram incentivos fiscais para estimular setores como a carcinicultura.
O secretário Jaime Calado lembrou que o sucesso das empresas está atrelado ao do RN. “Em um Estado pequeno como o nosso, nós só vamos conseguir levantá-lo, à altura que ele merece, se estivermos todos juntos. Todos nós sabemos que não podemos cansar as esperanças do nosso povo, dos empresários e, principalmente, da juventude. A vitória das empresas é a vitória do Rio Grande do Norte. Cabe a nós provar para todos que o RN tem passado, presente e futuro.”
“Temos algumas divergências, mas este caminho os empresários estão buscando construir junto com o governo: um RN diferente”, acrescentou o presidente das Federações das Indústrias do RN (Fiern), Amaro Sales.
O mercado de empregos formais do Rio Grande do Norte teve o melhor mês de junho desde 2012. O saldo registrado pelo Ministério da Economia foi de 1.237 novas vagas criadas durante o mês, 53% a mais do que em junho de 2018. O dado indica uma recuperação no ambiente de negócios no RN, que ficou na 4ª posição no ranking de geração de empregos no Nordeste em junho.
“Não há notícia melhor do que essa: 1.237 empregos de carteira assinada para o nosso povo, no melhor junho dos últimos anos”, destacou a governadora Fátima Bezerra, ao participar, nesta sexta-feira (26) do lançamento do programa RN + Competitivo, um conjunto de iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado com foco na atração de investimento, qualificação profissional e geração de empregos.
Cinco setores da economia potiguar fecharam junho com saldo positivo de vagas. Os destaques de junho do Caged – Cadastro Geral de Empregos e Desempregados – foram os setores de agropecuária e de serviços, seguidos da construção civil, dos serviços industriais de utilidade pública e da extrativa mineral.
“Este é um período de economia aquecida. Uma das sinalizações boas é que começamos este período com o melhor dado para junho em sete anos. A expectativa é terminar o ano com um saldo positivo na geração de empregos. Todos os meses daqui para frente devem ter saldos positivos e crescentes”, explicou o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
Os negócios agropecuários geraram 750 novos empregos para o povo potiguar, com uma variação positiva de 5,76% em relação a maio. Já no setor de serviços foram 365 vagas abertas em junho. O saldo positivo de junho foi puxado também pelos 212 empregos na construção civil, 77 nos serviços industriais de utilidade pública e 59 na área extrativa mineral.
O governo federal anunciou hoje (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta.
Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia adiantado o limite de R$ 500.
Ontem (23), o ministro da Economia afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.
O Ministério da Infraestrutura solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Por meio de nota, o ministério disse que as novas regras causaram “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferenças conceituais” quanto ao valor do frete e do piso mínimo devem ser discutidas novamente com a categoria.
No ofício encaminhado à ANTT, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que “o diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”.
Diante da situação, está prevista uma audiência extraordinária para hoje (22), às 18h, bem como uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo na próxima quarta-feira (24).
Resolução
De acordo com a resolução da ANTT, o cálculo do frete mínimo passa a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas. Até então, o cálculo não se baseava em categorias.
Também foram ampliados os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; a aplicação de dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina, ainda, que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.
Multas
A resolução da ANTT detalha como será a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo e R$ 10.500, no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.
No final de maio, a ANTT já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela. De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.
A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.
A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.
O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.
Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.
Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.
Uma comitiva do governo da China chegou nesta terça-feira, 09, ao Rio Grande do Norte para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo. A Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqing chefia a delegação composta por 30 integrantes. Ainda nesta terça-feira os chineses visitam as instalações da fazenda Famosa em Mossoró, maior produtora e exportadora de melão do país.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da missão chinesa pelo potencial de investimentos que pode viabilizar no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, a delegação se reúne com a governadora e com secretários do Governo do RN que irão expor as opções de investimento. Também participam empresários norte-riograndenses.
“O nosso RN é um estado rico em recursos naturais, mas não temos estrutura para explorá-la. Os investimentos chineses poderão gerar trabalho, emprego e renda. O governo está atuando fortemente neste sentido visando gerar oportunidades e riqueza para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra ao receber a cônsul no aeroporto em São Gonçalo do Amarante.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explica que a China hoje detém tecnologia em várias áreas, inclusive de energia, e pode representar um diferencial para promover o crescimento econômico do RN.
Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no RN e disse que pode viabilizar negócios com pelo menos dez empresas chinesas. “O Rio Grande do Norte é um estado com localização estratégica e muitas oportunidades para investimentos. Viemos aqui manter contatos com o Governo estadual e com empresários para construirmos relações e definir possíveis investimentos”, afirmou a Cônsul-Geral da China.
Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.
A reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (02) entre a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e o SindiBuggy (Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN) definiu os próximos passos em torno dos cursos de formação de novos condutores de buggy no Estado.
Ficou acordado que a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte autorizará e reconhecerá o Sistema “S” como instituição parceira para realização do curso de formação de bugueiros nos termos exigidos pelos artigos 3º e 4º da Lei nº 8.817/2006.
Outro acordo firmado, é que a Portaria que dispõe sobre o reconhecimento e autorização dos cursos presenciais ofertados pelo Sistema “S” só será publicada em 30 (trinta) dias com a participação do sindicato na elaboração de propostas em relação a grade curricular e a possibilidade destes profissionais integrarem as avaliações práticas que ocorrerão durante o “Módulo III – Legislação e Prática”.
É importante ressaltar que o aluno que concluir os módulos do Curso de Formação de Bugueiro, na modalidade Condutor, não necessariamente possuirá a permissão, tão pouco significa que ocorrerá a licitação de novas permissões uma vez que o estudo de demanda deverá ser precedido e posteriormente submetido ao CONETUR.
A reunião foi finalizada em um clima positivo e de união. “A Secretaria deu um parecer favorável as nossas reivindicações e se mostrou aberta ao diálogo com a categoria. Vamos agora buscar soluções em parceria”, relatou Igor Macedo, representante do sindicato.
A Secretaria afirmou que é sensível a todas as reivindicações apresentadas pelo Sindicato. “Nos comprometemos a viabilizar uma proposta voltada para a realização de cursos de requalificação para os profissionais credenciados/permissionários, bem como a viabilização de cursos básicos de idioma para melhor atender nossos turistas, através de instituições parceiras”, disse a secretária de Turismo, Aninha Costa.
O volume se refere aos primeiros 30 dias da campanha. O sorteio dos prêmios em dinheiro será no dia 19 e a divulgação no dia 23. Serão concedidos R$ 118 mil em prêmios para consumidores e R$ 159 mil para instituições filantrópicas
Os ganhadores dos prêmios em dinheiro do primeiro sorteio da Nota Potiguar serão conhecidos no dia 23 deste mês, com a publicação da relação dos vencedores no Diário Oficial do Estado (DOE). A data foi anunciada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta segunda-feira (1), quando o programa completa um mês em vigor. Ao todo, serão distribuídos R$ 118 mil para os consumidores que pedem o CPF na Nota Fiscal e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas. O sorteio será feito pela Loteria Federal.
Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. E estão concorrendo aqueles que baixaram o aplicativo Nota Potiguar e estão solicitando a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com esse montante, o participante pode trocar por ingressos para jogos de futebol (3 pontos) ou mesmo desconto de 10% no valor do IPVA (20 pontos a cada mês). No início do mês, quando há a depuração dos pontos do mês anterior, o restante dos pontos será convertido automaticamente em bilhetes numéricos que vão integrar o sorteio. Cada ponto vale um bilhete.
Pelo cronograma divulgado, será publicado no Diário Oficial do Estado um arquivo com todos os bilhetes vinculados aos CPFs que estarão concorrendo. O sorteio ocorre no dia 19 e tem como base os números da Loteria Federal sorteados no dia 17 de julho. A relação dos ganhadores será divulgada no dia 23 de julho.
De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, todo o processo foi cuidadosamente pensado para dar lisura e transparência ao programa, assim como condições de igualdade entre os participantes independente de classe social. “Todas as informações poderão ser acompanhadas pelos participantes no site do programa. Lá, estarão a relação dos bilhetes gerados, a planilha que identifica o ganhador e outras informações sobre a campanha em geral e sobre o aplicativo”. O endereço da página da Nota Potiguar é www.np.set.rn.gov.br/.
Números expressivos
Além dos usuários, as instituições cadastradas e escolhida pelos ganhadores também são contempladas com 50% do valor da premiação. Todas vão partilhar – desde que atinja ao mesmo 0,5% do total de pontos – um prêmio de R$ 30 mil igualitariamente. Os R$ 70 mil serão distribuídos proporcionalmente entre as instituições que atingiram o maior número de pontos. A relação será divulgada no DOE no mesmo dia da publicação dos vencedores do sorteio, ou seja, no dia 23 de julho.
A Nota Potiguar é uma campanha que integra as ações do Programa de Cidadania e Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Em 30 dias, a ação já conta com mais de 62,3 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 81 instituições cadastradas e 30,5 mil estabelecimentos que integram a campanha. O programa já concedeu 1.824 ingressos de forma promocional para aqueles usuários que baixaram o app. Nesse período, foram processados 2,6 milhões de documentos fiscais emitidos.
O Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os dados são de um estudo estatístico sobre frota veicular realizado pelo órgão. As informações mostram que na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.
Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.
Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Nesse caso, enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de apenas 4,1%, sendo registrado essa queda de crescimento anual ao longo da década.
Um dado importante catalogado no documento estatístico foi índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional (IBGE-Datasus) do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte saiu em 2009 de uma relação de 233 veículos a cada mil habitantes para o de 370 automóveis por milhar de habitantes, registrado no ano de 2018. Um crescimento de 58,5% de veículos em relação a população no período de 10 anos.
Para ser mais claro, o estudo registra que em 2009 o Rio Grande do Norte possuía um veículo para cada quatro pessoas. Já em 2018 essa relação é de um automóvel para cada 3 pessoas. Quando analisado essa perspectiva no interior e na capital é possível perceber que no interior a relação que antes era de seis cidadãos para cada veículo (2009) passou a ser de três pessoas por carro (2018), e na capital, o que era de três pessoas por automóvel chegou a ser duas.
O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%, o que aponta para uma frota relativamente nova.
Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega em 2019 alcançando a marca de 534.630 veículos, o que corresponde a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte, sendo que mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do Estado.
O relatório emitido pelo Detran vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade.
