O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) comemorou a aprovação do substituto ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. “Foi uma vitória do Rio Grande do Norte. Não aprovamos só uma lei, aprovamos a oportunidade de gerarmos mais emprego e renda para o povo potiguar”, disse. A lei foi aprovada por unanimidade as Comissões de Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) . Na sessão desta quarta-feira(7) Kleber Rodrigues disse que já está definindo com o presidente Ezequiel Ferreira a data que a matéria irá ser votada no plenário. “ […]
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Captação da poupança bate recorde para meses de setembro
Agência Brasil Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 13,22 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta terça-feira (6) o Banco Central. A captação líquida é 51% maior que a de setembro do ano passado, quando os brasileiros tinham depositado R$ 8,72 bilhões a mais do que tinham sacado. O resultado de setembro é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e agora a poupança acumula entrada líquida de R$ 137,21 bilhões nos nove primeiros meses do ano. A aplicação começou o ano no vermelho. […]
Caixa abre 16 agências neste sábado para atender beneficiários do auxílio emergencial e FGTS no RN; veja lista
G1 RN Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte serão abertas neste sábado (3), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários nascidos em maio poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em junho poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS. A Caixa informou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura. Veja quais agências vão funcionar neste sábado (3): Assu Caicó Ceará-Mirim Goianinha João Câmara Macaíba Mossoró (Centro) Mossoró (Ilha de Santa Luzia) […]
Refis é aprovado na CCJ com parecer favorável do deputado Kleber Rodrigues
O deputado Kleber Rodrigues (PL), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e relator do Projeto de Lei 249/2020, que cria o Programa de recuperação de Créditos Tributários (Refis), apresentou parecer favorável pela aprovação da matéria durante a sessão extraordinária desta quinta-feira(01). O voto de Kleber Rodrigues foi seguido pelos membros da Comissão e o projeto foi aprovado por unanimidade. “Depois da matéria aprovada na CCJ, aproveitamos para pedir ao líder do governo, deputado George Soares, a dispensa da tramitação da matéria pelo Colégio de Líderes. Só assim teremos o Refis aprovado em plenário já na semana que vem”, disse o deputado. Kleber Rodrigues destacou a importância do Refis para a recuperação de créditos tributários como ICMs, IPVA, e […]
Previdência: Assembleia do RN conclui segundo turno da votação; PEC é promulgada
Assembleia Legislativa RN Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Em votação híbrida, 21 deputados votaram a favor da proposta, 2 contra e 1 abstenção foi registrada. Seis emendas que alteram o projeto inicial apresentado pelo Governo do Estado foram aprovadas a unanimidade. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o Governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do Governo do Estado. “Após amplo debate, Assembleia Legislativa apreciou hoje, em segundo turno, a PEC 2/2020 que altera o sistema de Previdência social […]
Bolsonaro diz que está aberto a sugestões para recuperação da economia
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo está aberto a sugestões dos líderes partidários para propostas que visem à recuperação da economia e ao enfrentamento dos problemas sociais que podem surgir a partir do próximo ano. O estado de emergência em razão da pandemia da covid-19 acaba em 31 de dezembro, assim como o pagamento do auxílio emergencial aos cidadãos mais vulneráveis. “O meu governo busca se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021, caso nada se faça para atender a essa massa que tudo, ou quase tudo, perdeu. A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, escreveu em publicação nas redes sociais. […]
Governo convoca médicos peritos de agências do INSS vistoriadas para retorno imediato ao trabalho
G1 O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação vale para os profissionais lotados nas 150 agências que, segundo o governo, já passaram por vistoria e estão liberadas para o trabalho presencial. A lista de agências foi publicada junto com a convocação. “À medida que novas Agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela Perícia Médica Federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação”, diz o texto publicado no Diário Oficial. O edital afirma que a convocação no Diário Oficial […]
Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300
Agência Brasil As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago […]
Bolsonaro diz que ‘está proibido’ falar em Renda Brasil e afirma que Bolsa Família vai continuar
G1 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que no governo dele “está proibido” se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor. O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. No entanto, Bolsonaro e a equipe econômica não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do Renda Brasil. Em entrevista ao G1 no domingo (13), o secretário […]
Órgãos falam sobre a reabertura de agências do INSS
Agência Brasil Após cerca de 6 meses fechadas, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão a receber clientes presencialmente na próxima segunda-feira (14). O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães e o diretor de Atendimento do INSS, Jobson Sales detalharam a reabertura das agências de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), prevista para a próxima segunda-feira (14). As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e […]