RN News O Projeto de Lei 2.358/2020, do deputado João Maia (PL-RN), que institui a CIDE-Digital, foi publicada no site internacional Transfer Pricing & International Tax News for Multinationals https://transferpricingnews.com/draft-bill-proposes-a-digital-service-tax-in-brazil/ A CIDE-Digital terá como fato gerador o recebimento de receita bruta auferida da exibição de publicidade em plataforma digital para usuários localizados no Brasil; da disponibilização de plataforma digital que permita aos usuários a interação entre si, seja para a venda de mercadorias ou para prestação de serviços diretamente entre esses usuários, desde que um deles esteja localizado no Brasil; e da transmissão de dados de usuários localizados no Brasil, sejam eles coletados durante o uso de uma plataforma digital ou gerados pelos próprios usuários. O Projeto de Lei de João Maia conceitua […]
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Deputado Kleber Rodrigues vota a favor do adiamento de cobrança de empréstimos contraídos por servidores
O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), votou favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 59/2020, que prevê o adiamento da cobrança de empréstimos contraídos por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. A votação aconteceu na sessão desta quarta-feira (20) e recebeu 18 votos favoráveis. A suspensão da cobrança pelas instituições financeiras terá um prazo de 180 dias. Os servidores interessados na suspensão deverão encaminhar informação à secretaria de Administração já que o desconto é feito em folha. “‘Mesmo sabendo que o salário do servidor está sendo pago dentro do mês votei favorável à matéria por entender que as restrições provocadas pela Covid-19 desestabilizaram milhares de famílias. A suspensão das parcelas por 180 dias vai ajudar a diminuir os danos […]
Deputado Kleber Rodrigues consegue vantagens na renovação de empréstimos para aposentados e pensionistas
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) encerra o mês de maio com uma notícia bastante positiva para os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. Durante uma audiência com o superintendente do Banco Brasil, Gustavo Arruda, nesta quinta-feira(30)ficaram acertadas novas condições e vantagens para aquelas pessoas que optarem pela renovação de empréstimos feitos com o banco. A partir de agora, aposentados e pensionistas poderão renovar as operações com uma carência de 180 dias para começar a pagar o empréstimo. “Essa autorização que conseguimos junto ao Banco do Brasil chega em boa hora para os aposentados e pensionistas e para a economia do Rio Grande do Norte. Em um momento de crise como o que estamos passando, nada mais confortante do […]
Abastecimento de gás está praticamente regularizado, diz ministro
Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (23) que o abastecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou seja, gás de cozinha) está “praticamente regularizado” em todo o país. Albuquerque informou que o ministério continua acompanhando a situação para evitar risco de falta do produto, cujo consumo aumentou, segundo ele, devido às medidas de isolamento social adotadas por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Estamos trabalhando junto com os agentes setoriais para informar à sociedade que o abastecimento está garantido. Segundo informações que recebi ontem, [a distribuição] está praticamente regularizada em todos os estados da federação”, disse o ministro nesta manhã, ao conversar com jornalistas por videochamada. De acordo com Albuquerque, parte do problema registrado em algumas localidades ocorreu porque, além de as pessoas estarem usando mais GLP por passarem mais tempo em […]
Governo inclui óticas e manutenção predial como atividades essenciais
Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado publica a portaria conjunta n° 002/2020, do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020. De acordo com a portaria, são consideradas atividades essenciais a venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos, manutenção predial, manutenção e conserto de elevadores, manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros. Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento. Segundo o […]
Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi
Agência Brasil A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família). Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. […]
Deputado Kleber Rodrigues propõe juros zero para linhas de crédito
Blog A Fonte Preocupado com as consequências econômicas provocadas pela crise da Covid-19, o deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL) apresentou novo Projeto de Lei propondo a concessão de maior período de carência e juros zero para linha de crédito, junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN). Os benefícios atingem diretamente os microempreendedores que sejam regularmente inscritos com endereço cadastrado e que atuem no Rio Grande do Norte. “Desde que a crise se instalou me preocupo com as consequências da saúde pública e os efeitos econômicos que ela vai causar. Pensando nisso, resolvi apresentar esse Projeto de Lei na certeza que será acatado pelos meus pares e pela governadora Fátima Bezerra”, disse o deputado. O projeto prevê […]
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Agência Brasil A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus. A Caixa também lançará uma página na internet para a retirada de dúvidas e a central de atendimento telefônico 111 para a retirada de dúvidas. Os ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, divulgarão os detalhes […]
Governo e Banco Mundial discutem medidas de combate ao Covid-19
A primeira missão do Banco Mundial ao Rio Grande do Norte em 2020 teve que ser adiada devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas os especialistas e o Governo do RN estão se reunindo por videoconferência desde esta segunda-feira (23). Além de analisar a situação do acordo de empréstimo do ponto de vista de desembolso e execução dos projetos, o momento serviu para discussão de medidas emergenciais para enfrentar a doença em solo potiguar. O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, pontuou que a reunião girou em torno do reposicionamento do projeto diante do quadro de avanço da pandemia e de algumas ações emergenciais nessa área que podem ser tomadas dentro do acordo de empréstimo. “Solicitamos […]
Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta
O Globo A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 25. A redução acumulada dos preços do combustível este ano é de 40,5%. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração. A decisão da estatal vem na esteira da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. No início do ano, ele era negociado a US$ 66,36. Na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%. Com a queda do preço, petroleiras já avaliam reduzir projetos. De acordo com a consultoria Wood Mackenzie, elas irão cortar em cerca de 30% os investimentos em exploração e produção da commodity neste ano, estimados em US$ 75 bilhões. […]