MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino

A portaria de autorização entra em vigor amanhã
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Agência Brasil

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Senac RN abre quase 2 mil vagas em cursos gratuitos à distância

Inscrições podem ser feitas pela internet.
Imagem: Reprodução/Internet

G1 RN

O Senac RN está com matrículas abertas em cursos gratuitos, à distância, nas áreas de gastronomia, beleza, informática, turismo, meio ambiente, comércio e biossegurança. As inscrições podem ser feitas pela internet. As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis para cada curso. Sendo assim, as inscrições seguem até que o preenchimento das vagas em cada curso.

São 1.980 vagas disponibilizadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que estabelece critérios para seleção. Entre eles, o interessado deverá ter uma renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários mínimos federais.

Com carga horária que varia de 20h até 240h, alguns cursos terão início imediato, a partir da finalização da matrícula.

”Neste novo tempo que vivemos, a metodologia de ensino a distância se tornou uma excelente opção de aprendizado e continuidade dos estudos. Com essa oportunidade oferecida pelo Senac, milhares de pessoas poderão aproveitar a quarentena de forma produtiva e aprimorando conhecimentos em cursos de atualização profissional, gratuitamente”, pontua o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os cursos livres a distância se dividem em títulos para formação inicial, aperfeiçoamento ou atualização. Para o Rio Grande do Norte são cerca 30 cursos disponíveis. Todos os participantes receberão certificados com validade em todo território nacional.

João Maia propõe programa de emprego para ajudar alunos do Fies e assim diminuir inadimplência

Uma possível solução seria a criação de um programa de emprego criado pelo governo federal para quem se formou com empréstimo da União.
(Foto: Reprodução/Band TV)

Por Blog A Fonte

O deputado federal João Maia, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, foi um dos entrevistados na matéria apresentada no Jornal da Band nacional, nesta quinta-feira (30), sobre o crescimento da inadimplência no FIES – Programa de Financiamento Estudantil. Através do FIES, o estudante paga a faculdade ou parte dela só depois de se formar, com juros baixos e prazos estendidos. Em abril, o índice de inadimplência chegou a 53% e a tendência é piorar.

A Comissão de Defesa do Comissão – CDC pediu ao Tribunal de Contas da União – TCU uma investigação sobre o Fies, que está em andamento. Para o deputado João Maia, uma possível solução seria a criação de um programa de emprego criado pelo governo federal para quem se formou com empréstimo da União. “A alta inadimplência nós sabemos que parte se deve ao desemprego. Nós achamos que o governo devia ter um programa de emprego para os alunos que usaram parte do dinheiro da União para se formar”, disse João Maia.

Consulta sobre nova data do Enem começa neste sábado

Estudantes têm três opções de data para escolher
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal,  e indicar o período em que prefere fazer as provas.

São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25.

Sisu, ProUni e Fies

Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que deveriam ter sido feitas entre os dias 16 e 19 deste mês, agora estão previstas para o período de 7 a 10 de julho. O prazo para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que seria de 23 a 26 de junho, agora será aberto no dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies), que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho, passou para 21 a 24 de julho.

A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.

CCJ analisa e aprova dois projetos autoria do deputado Kleber Rodrigues

Projeto de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) que pede prioridade para o aluno deficiente realizar matrículas na rede publica de ensino e outra matéria Plano de Emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos enquanto durar a pandemia do coronavírus

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira(16) quatorze matérias incluindo projetos de lei de iniciativas dos deputados, do Governo do Estado e da Assembleia.

O projeto de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) que pede prioridade para o aluno deficiente realizar matrículas na rede publica de ensino foi aprovado pelos membros da CCJ. “Fico grato com o aval dos colegas que compreenderam a necessidade de priorizar a matrícula para os alunos deficientes. A iniciativa vai trazer tranquilidade para alunos e para os pais”, disse o deputado.

Outra matéria de autoria do deputado Kleber Rodrigues estabelece Plano de Emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos enquanto durar a pandemia do coronavírus.

A CCJ realizou nesta terça-feira a segunda reunião da semana. A primeira, de forma extraordinária, ajudou a limpar a pauta de matérias que chegaram à Casa Legislativa.

Deputado Kleber Rodrigues vai apresentar projeto de lei para homenagear vereador Gerson de Lima

Gerson deixa um legado para todos os macaibenses. Foi dele a iniciativa de lutar pela construção da primeira Escola Profissionalizante de Macaíba, que está sendo construída na comunidade de Mangabeira.

O deputado Kleber Rodrigues(PL) anunciou que irá apresentar projeto de lei para denominar a Escola Profissionalizante de Macaíba, como “Escola Profissionalizante vereador Gerson de Lima”, uma homenagem ao vereador, falecido no último dia 6, pela significativa contribuição para o crescimento da cidade.

“Gerson deixa um legado para todos os macaibenses. Foi dele a iniciativa de lutar pela construção da primeira Escola Profissionalizante de Macaíba, que está sendo construída na comunidade de Mangabeira. Uma obra de R$ 10 milhões que contempla um ginásio de esporte, com laboratórios, várias salas de aula”, destacou.Durante a sessão desta terça-feira(09), Kleber Rodrigues aproveitou para apresentar requerimento à Assembléia Legislativa propondo o registro de voto de pesar pela morte do vereador e presidente da Câmara Municipal de Macaíba.

Sexta-feira é o último dia para se inscrever no Enem

Mais de 4 milhões de estudantes já estão inscritos
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

Mesmo com o anúncio do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, as inscrições para a prova não serão prorrogadas. O prazo termina nesta sexta-feira (22), às 23h59 . Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes já estão inscritos para participar desta edição.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes fazem as provas diretamente no computador.

Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção, o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda a todos os participantes que o procedimento seja feito com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas. Algumas delas não poderão ser modificadas depois da inscrição concluída.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente até amanhã, antes do prazo final de inscrições.

Isenção

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

Nova data

Nos próximos dias , o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai fazer uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1 e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital). Eles serão convidados a responder uma enquete na Página do Participante para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

Informação

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do Governo Federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Provas

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Cerca de 100 mil participantes podem optar entre impresso ou digital
Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil  (Foto: Reprodução/RBS TV)

Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Sesap e Unp iniciam capacitação de profissionais e estudantes para a Covid-19

A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.
Foto: Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate, deu início, ontem (13), ao treinamento para o combate à Covid-19 voltado para aproximadamente 300 profissionais da saúde e estudantes dos últimos anos de medicina. Inicialmente, a primeira etapa de treinamentos será realizada em Natal, com o apoio da UnP, cuja a iniciativa é fruto de pactuação das contrapartidas institucionais, firmadas entre Instituições de Ensino e a Sesap, a partir do Convênio de Cooperação Técnica.

Os grupos iniciaram as capacitações teóricas por webconferência, na tarde desta segunda-feira (13). A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.

Os treinamentos envolvem servidores da Grande Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Somente na capital, a UnP capacitará 91 profissionais que, além da teoria, terão aprendizados práticos na Unidade Salgado Filho. Todo o treinamento presencial segue as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária para o distanciamento social, com pequenas turmas de até 8 pessoas, com horários pré agendados.

Na Região Metropolitana, eles atuarão em diversas unidades de saúde, como o Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas. No interior, eles estarão nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (ambos em Mossoró), Hospital Telecila Freitas (Caicó) e Hospital Cleodon Carlos (Pau dos Ferros).

As práticas serão descentralizadas para outras regiões do estado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola Multicampi de Ciências Médicas, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a Faculdade Evolução.

Já os estudantes, que estão nos últimos anos de Medicina da UnP, atuarão no combate à pandemia após a conclusão do curso e, assim já sairão capacitados para apoiarem as ações do poder público frente ao coronavírus.

“Para a UnP, é uma grande satisfação apoiar esta ação de treinamento do Governo do Estado. Com parcerias como esta, cumprimos nossa missão social como instituição de ensino em capacitar – comunidade e nossos alunos – especialmente neste momento em que vivemos perante à Covid-19”, afirma o Reitor da UnP, Prof. Dr. Breno Schumaher.

As capacitações abordando a temática da Covid-19 foram iniciadas na primeira semana de fevereiro pela Sesap, de forma presencial e a distância.  Para os próximos dias, estão previstas ações abordando ventilação mecânica e outros procedimentos de alta complexidade para equipes que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A Sesap capacitará também higienistas e maqueiros que atuarão nos hospitais através do contrato temporário.

Receita adia para junho pagamento da primeira cota do Imposto de Renda

Medida é em decorrência do adiamento do prazo final para entrega
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º).

“Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou hoje (2) a Receita, em nota.

Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.

“Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo coronavírus”, disse a Receita.