Inscrições para o Enem 2020 começam nesta segunda-feira

Cerca de 100 mil participantes podem optar entre impresso ou digital
Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil  (Foto: Reprodução/RBS TV)

Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.

Enem digital

A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. Cerca de 100 mil participantes vão poder escolher entre as modalidades. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Isenção de taxa

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.

Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.

Acessibilidade

A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.

Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.

Sesap e Unp iniciam capacitação de profissionais e estudantes para a Covid-19

A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.
Foto: Reprodução/Internet

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate, deu início, ontem (13), ao treinamento para o combate à Covid-19 voltado para aproximadamente 300 profissionais da saúde e estudantes dos últimos anos de medicina. Inicialmente, a primeira etapa de treinamentos será realizada em Natal, com o apoio da UnP, cuja a iniciativa é fruto de pactuação das contrapartidas institucionais, firmadas entre Instituições de Ensino e a Sesap, a partir do Convênio de Cooperação Técnica.

Os grupos iniciaram as capacitações teóricas por webconferência, na tarde desta segunda-feira (13). A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.

Os treinamentos envolvem servidores da Grande Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Somente na capital, a UnP capacitará 91 profissionais que, além da teoria, terão aprendizados práticos na Unidade Salgado Filho. Todo o treinamento presencial segue as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária para o distanciamento social, com pequenas turmas de até 8 pessoas, com horários pré agendados.

Na Região Metropolitana, eles atuarão em diversas unidades de saúde, como o Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas. No interior, eles estarão nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (ambos em Mossoró), Hospital Telecila Freitas (Caicó) e Hospital Cleodon Carlos (Pau dos Ferros).

As práticas serão descentralizadas para outras regiões do estado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola Multicampi de Ciências Médicas, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a Faculdade Evolução.

Já os estudantes, que estão nos últimos anos de Medicina da UnP, atuarão no combate à pandemia após a conclusão do curso e, assim já sairão capacitados para apoiarem as ações do poder público frente ao coronavírus.

“Para a UnP, é uma grande satisfação apoiar esta ação de treinamento do Governo do Estado. Com parcerias como esta, cumprimos nossa missão social como instituição de ensino em capacitar – comunidade e nossos alunos – especialmente neste momento em que vivemos perante à Covid-19”, afirma o Reitor da UnP, Prof. Dr. Breno Schumaher.

As capacitações abordando a temática da Covid-19 foram iniciadas na primeira semana de fevereiro pela Sesap, de forma presencial e a distância.  Para os próximos dias, estão previstas ações abordando ventilação mecânica e outros procedimentos de alta complexidade para equipes que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A Sesap capacitará também higienistas e maqueiros que atuarão nos hospitais através do contrato temporário.

Receita adia para junho pagamento da primeira cota do Imposto de Renda

Medida é em decorrência do adiamento do prazo final para entrega
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada nessa quarta-feira (1º).

“Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o débito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou hoje (2) a Receita, em nota.

Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há contribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declaração, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.

“Com a alteração do prazo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de informes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que prestem auxílio no preenchimento das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo coronavírus”, disse a Receita.

IFRN prorroga inscrições e muda datas de provas de três processos seletivos por causa do coronavírus

Alterações afetam editais do ProITEC, dos cursos técnicos de Nível Médio na forma Subsequente, e do Proeja. Inscrições podem ser feitas até o dia 18 de maio.
Foto: Alberto Leandro/Tribuna do Norte

G1 RN

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) mudou nesta segunda-feira (30) os prazos de três editais de processos seletivos para cursos técnicos. O período de inscrição para todas será, agora, até o dia 18 de maio.

Antes, as inscrições para o ProITEC eram até o dia 26 de março, enquanto os dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja eram até 6 de abril.

A mudança aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus, que mudou a rotina no estado. Os documentos foram alterados com o intuito de permitir que os estudantes interessados possam ter tempo hábil de se inscreverem.

ProITEC

A inscrição é pelo Portal da Funcern e custa R$ 30. Ao fim do isolamento, o aluno que não tiver acesso à internet, pode ir em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento.

Os estudantes que forem membros de família de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento.

Podem participar do ProITEC alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as séries anteriores do Ensino Fundamental, exclusivamente em escola da rede pública.

Subsequente e Integrado (Proeja)

O Proeja oferece 40 vagas para o Campus Mossoró, no curso de Edificações no período noturno. Para os cursos na forma subsequente, as 1.303 vagas divulgadas envolvem 20 cursos, oferecidos em 15 campi. As inscrições, também custam R$ 30 e são feitas no site da Funcern.

Para o cursos na forma subsequente, o processo seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio.

No Proeja, a seleção estará aberta exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula deste Processo Seletivo, 18 anos completos.

As provas foram remarcadas para 5 de julho com questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática, além de Produção Textual Escrita.

Mais informações sobre as provas podem ser conferidas nos editais do ProITEC, dos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e do Proeja.

Deputado Kleber Rodrigues vota pela inclusão de pescado no cardápio das escolas públicas

De acordo com o projeto, a inclusão do pescado deve observar os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Deputado Estadual Kleber Rodrigues (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog A Fonte

O deputado estadual Kleber Rodrigues presidiu nesta terça-feira (17), a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O Projeto de Lei nº 356, que o dispõe sobre a inclusão do pescado no cardápio da alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Rio Grande do Norte foi aprovado à unanimidade.

De acordo com o projeto, a inclusão do pescado deve observar os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme legislação vigente. Para a aquisição do pescado será priorizado o agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.

“Todas as matérias da nossa pauta foram bastante discutidas na nossa reunião. O projeto que incluiu o pescado no cardápio alimentar da merenda escolar foi um dos que mereceram destaque. Isso vai melhorar a qualidade da merenda na rede escolar e incrementar a comercialização do pescado da Agricultura Familiar, “destacou o deputado Kleber Rodrigues (PL), presidente da CCJ.

Da pauta, 13 matérias ao todo foram aprovadas, uma baixada em diligência, outra recebeu pedido de vista solicitando prazo pelo relator para apresentação do relatório na próxima reunião.

ProUni: selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até sexta

Documentação deve ser apresentada às instituições de ensino
Imagem: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até sexta-feira (28) para comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino.

As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

Resultado da inscrição para Fies e P-Fies sai nesta quarta

Estudantes deverão complementar informações até segunda-feira
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

Os estudantes que desejam cursar uma graduação, mas não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades saberão amanhã (26) se foram pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado no endereço eletrônico ou nas instituições para as quais se inscreveu.

As inscrições para as duas modalidades começaram em 5 de fevereiro e terminaram no dia 14. De quinta-feira (27) até segunda-feira (2), os alunos pré-selecionados em chamada única deverão complementar as informações da inscrição no FiesSeleção, no endereço eletrônico , para contratação do financiamento. Quem ficou na lista de espera deve enviar informações até três úteis depois da divulgação da pré-seleção.

Na primeira modalidade, o novo Fies oferta vagas com juros zero para estudantes de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos, o P-Fies tem juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino superior. Essa modalidade funciona com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e com os recursos dos bancos privados participantes.

As inscrições para o Fies têm chamada única e lista de espera, na qual os estudantes assumem o lugar de candidatos pré-selecionados desistentes. Já o resultado do P-Fies é apenas divulgado em chamada única. Segundo o MEC, cabe ao estudante consultar o resultado da seleção.

Critérios

No Fies, os candidatos serão classificados no grupo de preferência para o qual se inscreveram, atendida a prioridade indicada entre as três opções de curso, de turno e de local de oferta escolhidas, A seleção obedece a uma ordem decrescente de acordo com as notas do Enem, observada a seguinte sequência. A chamada única listará os candidatos classificados conforme o número de vagas disponíveis no grupo de preferência.

Em primeiro lugar, estão os candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Em seguida, os candidatos sem conclusão do ensino superior, mas que já tenham sido recebido financiamento estudantil e o tenham quitado. Em terceiro, estão os candidatos que já concluíram o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. Por fim, vêm os estudantes com conclusão do ensino superior, tenham recebido financiamento estudantil e o tenham quitado.

No P-Fies, os estudantes serão classificados conforme a nota no Enem no grupo de interesse escolhido, dentre as opções de curso, de turno e de local de oferta indicados pelo candidato. É necessária a pré-aprovação do financiamento por pelo menos um agente financeiro operador de crédito. Sem a pré-aprovação, a inscrição será automaticamente cancelada; e a vaga, repassada ao próximo classificado no grupo de interesse escolhido.

A pré-aprovação do financiamento no P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros com relação jurídica estabelecida com as mantenedoras das instituições de ensino superior participantes. O MEC informa que não atua nesse procedimento.

Zenaide defende propostas que tornam Fundeb permanente

segundo senadora, também aumentam a participação dos recursos da União na composição do fundo, hoje limitada a 10% do total integralizado
Senadora Zenaide (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, nesta quarta-feira (19) em Plenário, a aprovação de uma das propostas de emenda à Constituição que tornam permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb (PEC 33/2019 e PEC 65/2019).

As propostas, segundo Zenaide, também aumentam a participação dos recursos da União na composição do fundo, hoje limitada a 10% do total integralizado. Para ela, a análise da matéria é urgente, uma vez que, pelas regras atuais, o Fundeb perde a vigência no fim deste ano.

A senadora também fez um apelo para que o governo priorize as propostas em análise no Congresso Nacional, no lugar de encaminhar uma de sua autoria. Zenaide Maia sugeriu de onde podem vir os recursos necessários ao aumento dos valores destinados ao Fundeb, caso a ideia seja questionada durante a análise da proposta.

—  Renúncias fiscais com agrotóxicos. O ano passado o governo deixou de arrecadar R$14,2 bilhões. Isso é dado do Valor Econômico, não é Zenaide que está dando esse dado. Isso deixa de ser investido na educação, na saúde, na segurança pública desse país. Ou seja, a gente está deixando de investir na vida, preferindo dar lucros imensos aos grandes produtores e vendedores de agrotóxicos no nosso país — afirmou.

 

Senadora Zenaide defende para o Brasil desenvolver tem que investir em educação

Todas as nações que tiveram êxito econômico investiram em educação
Senadora Zenaide (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Agência Senado

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (6), os baixos investimentos do Estado nas áreas sociais, principalmente em educação. De acordo com ela, todas as nações que tiveram êxito econômico investiram em educação. Zenaide afirmou que a pauta mais importante do Congresso Nacional é a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

—Se a gente não investir na educação para todos, não só para um grupo de privilegiados, nós não vamos sair desta crise. O governo federal, o Estado brasileiro é responsável pela dignidade do povo brasileiro. Então, conhecimento é poder e é por isso que este Congresso — Câmara e Senado — tem que lutar. Não podemos desanimar —, declarou.

Zenaide lembrou que o Brasil reduziu significativamente a aplicação de recursos em áreas prioritárias para o desenvolvimento social e econômico, como educação, saúde e segurança, com a entrada em vigor da Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95, de 2018). O mecanismo, disse, congelou investimentos em áreas sensíveis por duas décadas. No entanto, para a senadora, nenhum país consegue superar uma crise econômica sem a ajuda do Estado.

 

Divulgado resultado da primeira chamada do ProUni

Estudantes terão até o dia 11 para apresentar a documentação
Imagem: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada.

Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação Social – Cinema, com 41.

A divulgação dos resultados da segunda chamada sai no dia 18 de fevereiro.

ProUni

O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.