Prefeitura de Macaíba é suspeita de ter fraudado licitação de limpeza urbana em prol da TCL, diz blogue

De acordo com o blogue Diário de Macaíba, o consultor jurídico do setor de licitação da prefeitura é filho e irmão dos donos TCL e pode ter usado sua condição para favorecer a empresa de sua família, inclusive, com enriquecimento ilícito.
A TCL Limpeza Urbana Ltda pertence à família do consultor jurídico do Setor de Licitações da Prefeitura de Macaíba

O blogue Diário de Macaíba publicou uma reportagem a respeito de um possível esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura de Macaíba e a empresa TCL Limpeza Urbana Ltda.

Em uma profunda investigação envolvendo a participação dos 4 vereadores de Macaíba: Emídio Júnior, Zeca Cunha, Denilson Gadelha, Igor Targino e o colunista do Diário de Macaíba, Mário Henrique, foi encontrado indícios de suposta corrupção e fraude, envolvendo o setor de licitações da Prefeitura de Macaíba”, publicou o blogue. 

De acordo com a reportagem, a Prefeitura de Macaíba contratou, no ano de 2013, através de uma ‘carta-convite’, o advogado Mário Negócio Neto para trabalhar como consultor jurídico do setor de licitação. A partir daí, segundo dados levantados pelo blogue, os valores dos contratos entre a Prefeitura de Macaíba e a TCL aumentaram consideravelmente de R$ 4.453.006,83 em 2011 para R$ 10.707.459,10 em 2017, portanto, um aumento de mais de R$ 6 milhões de reais.

O problema, denuncia o blogue, é que Mário Negócio é irmão e filho dos donos da TCL, respectivamente, George Augusto Negócio de Freitas e Tânia Negócio de Freitas. Isso é muito grave, pois Mário Negócio pode ter usado informações privilegiadas para favorecer a empresa de sua família, configurando crime, caso a denúncia seja comprovada pelo Ministério Público.

Vale lembrar que, em dezembro de  2015, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a Concorrência 007/2015, da Prefeitura de Macaíba, para a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana. A suspeita era de que o contrato estaria superfaturado no valor de R$ 8.838.218,88.

Ainda é importante lembrar que a TCL Limpeza Urbana Ltda é uma das empresas investigadas na Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, em novembro de 2015, para investigar (Vejam só que coincidência!) a suspeita de superfaturamento em contratos para prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas no município de Macau. Na época, o então prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, foi afastado do cargo e, poucos dias depois, mandado para no xilindró.

Acesse a reportagem do Diário de Macaíba na íntegra AQUI.

Deputado denuncia os super salários do Judiciário e do MP: “Já vi contracheques de mais de quinhentos mil”

Para o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), os super salários, super pensões e privilégios ilegais que confrontam a Constituição são uma forma disfarçada e legalizada de corrupção.

O deputado federal, Paulo Pimenta (PT/RS), gravou um vídeo denunciando os super salários do Judiciário e do Ministério Público, que chegam a ser dez vezes maiores que o teto salarial de R$ 35 mil, definido pela Constituição Federal.

Segundo o deputado, apesar da Constituição ser bastante clara, é com no Brasil que os juízes, promotores e servidores de algumas carreiras ganhem salários bem acima do teto. “Já vi contracheques de mais de quinhentos mil. Mais de cem mil por mês é comum”, disse o deputado.

Para ele, os Ministérios Públicos Federais e Estaduais, guardiões da lei e da constituição, fazem vista grossa para o que ele chama de corrupção disfarçada e legalizada.

“Qual a diferença entre um político que recebe uma propina de dez, vinte mil por mês ou de um promotor, um juiz, um desembargador, um conselheiro do Tribunal de Contas que ganha cinquenta mil, cem mil acima do teto? O fato de que esse dinheiro está no contracheque não faz com que ele deixe de ser ilegal. É ainda pior, é uma corrupção disfarçada, é uma corrupção legalizada. Por isso que eu costumo dizer: super salários, super pensões, privilégios ilegais que confrontam a Constituição, são corrupção! São corruptos! Nós temos que ter a coragem de enfrentar essa questão. Não é possível que as autoridades máximas do poder Judiciário e do Ministério Público sejam cúmplices dessa corrupção”, disse.

Abaixo, assista ao vídeo na íntegra: