Justiça acata denúncia contra ex-governador Robinson Faria por obstrução de investigações

Segundo o MP, ex-governador tentou silenciar colaboradora sobre a participação dele em esquema de servidores fantasmas da Assembleia Legislativa.
Ex-Governador do RN, Robinson Faria (Foto: Reprodução/Internet)

G1 RN

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia contra o ex-governador do RN Robinson Faria por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015.

Além de Robinson, outros dois então servidores da AL também foram denunciados. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2017 , porque à época, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado. Mas a denúncia não foi apreciada pelo STJ e em fevereiro de 2019 foi enviada para a 6ª Vara Criminal de Natal.

Em nota, assinada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Daniel Kignel, a defesa do ex-governador afirmou que “tem total confiança no Poder Judiciário, e tem plena convicção de que a denúncia será devidamente rechaçada”.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que os dois servidores procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela. O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson.

Sob as ordens de Robinson Faria, o filho da ex-procuradora da ALRN começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Segundo o MPF, o pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.

A Damas de Espada apontou, assim, que Robinson Faria, em concurso com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele, segundo o MP. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Essas investigações todas já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.

Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.

Deputado Kleber Rodrigues cobra do DER melhorias para todas as rodovias do Agreste

O deputado argumentou a necessidade de se garantir a segurança e a vida dos que trafegam diariamente pelos trechos sem falar na contribuição para o incremento do turismo.

O Deputado Estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou pedidos de recuperação de todas as rodovias que cruzam a região Agreste. As solicitações foram feitas através de requerimentos encaminhados a Governadora Fátima Bezerra e ao Diretor de Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manuel Marques Dantas.

O deputado argumentou a necessidade de se garantir a segurança e a vida dos que trafegam diariamente pelos trechos sem falar na contribuição para o incremento do turismo. A maioria dos trechos solicitados da acesso a praias ou ao turismo serrano.

“Tenho certeza que o governo vai atender nossas solicitações. Há poucos dias a governadora anunciou um amplo programa de recuperação de estradas e os municípios do Agreste não podem ficar de fora”, argumentou o deputado.

Ocupação de leitos cai para menos de 80%, mas ainda é preciso manter cuidados

Momento exige cautela para conter a contaminação e permitir retomada gradual das atividades econômicas
Foto:Elisa Elsie/ASSECOM RN

Ao participar da entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus nesta segunda-feira, 13, a governadora Fátima Bezerra disse que o RN conseguiu reduzir a taxa geral de ocupação de leitos críticos para menos de 80% e manter a taxa de transmissibilidade abaixo de 1.

“Estamos alcançando a meta de 80% de ocupação nos leitos de UTI. Isso é resultado de um governo que tem compromisso em primeiro lugar com a defesa da vida do povo do RN. Não temos medido esforços para garantir assistência à saúde do nosso povo. O dia de hoje expressa esperança e confiança, na medida em que estamos zerando a fila de pacientes para leitos de UTI e reduzindo a ocupação geral de leitos em todo o Rio Grande do Norte”.

A chefe do Executivo estadual saudou toda a equipe da Sesap e demais órgãos da administração pelo empenho na força tarefa para enfrentamento à Covid. “Esse trabalho permitiu que ao longo de quatro meses conseguíssemos instalar 542 leitos para pacientes Covid no RN, dos quais 281 leitos são do tipo críticos e 229 leitos, clínicos. Desses, 32 são leitos ofertados pela Prefeitura de Natal que receberam equipamentos do Estado. Sozinho, o governo estadual garantiu 510 leitos críticos e clínicos para os pacientes com Covid em todas as regiões”.

Os bons resultados, ressaltou Fátima Bezerra, não significam que a pandemia já passou. “O cenário ainda requer muito cuidado. O Governo está fazendo sua parte, garantindo assistência à saúde da população. E a sociedade precisa fazer a parte que lhe cabe usando máscaras, respeitando as medidas de distanciamento e de isolamento ainda em curso”.

A governadora também alertou para as responsabilidades das prefeituras: “Faço um chamamento às prefeituras por que têm papel fundamental nesse contexto. Cabe a elas o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários e das medidas restritivas ainda em curso. Estamos trabalhando com a perspectiva de retomar as atividades econômicas na próxima quarta-feira e para isso se faz necessário o alerta à sociedade, prefeituras e aos empresários para o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários”.

Fátima afirmou que o Pacto pela Vida continua e que o Governo mantém a disponibilidade das forças de segurança para, em apoio às prefeituras, garantir o cumprimento das medidas sanitárias.

MAIS LEITOS

“Nosso trabalho para disponibilizar mais leitos continua. Nos últimos 10 dias fizemos esforço extraordinário e conseguimos instalar mais de 50 leitos de UTI. E vamos abrir nos próximos dias vagas no Hospital João Machado, em Natal, em Santo Antônio, João Câmara e Mossoró. Também está prevista a abertura de novos leitos em Assu, Apodi e Currais Novos”, adiantou Fátima.
O contrato com a Organização Social (OS) Avante foi inteiramente cumprido neste sábado, 11, informou a chefe do Executivo estadual. A entidade entregou todos os leitos contratualizados para o Hospital João Machado (20) e para o Hospital Regional de Macaíba (10). Uma parceria do Governo com a Prefeitura de Parnamirim permitiu que a cidade pudesse dispor de 10 leitos que estão desde a semana passada no Regula RN.

“Apesar dos esforços para assistência à Covid que estamos fazendo, se os empresários não fizerem a retomada organizada das atividades econômicas, obedecendo todos os protocolos, esse esforço terá sido em vão, haja vista o que vem acontecendo em outros estados”, lembrou Fátima.

DADOS

A taxa geral de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte chegou a 78,60%. A região Oeste registra o maior percentual (94%), seguida da região Metropolitana de Natal (81%), Seridó (73%), Mato Grande (71%) e Pau dos Ferros (50%). Os casos confirmados somam 39.598, enquanto há 52.274 suspeitos, 62.000 descartados, 1.399 óbitos confirmados (04 nas últimas 24 horas) e 187 óbitos em investigação.

“Os números mostram o esforço do governo em abrir leitos, algo muito intenso nos últimos dias, particularmente na região metropolitana de Natal. Sabemos o risco que teríamos para a população se não abríssemos leitos para assistir as pessoas em todas as regiões. São boas notícias, mas temos ainda 669 pessoas internadas com Covid em todo o Estado, sendo 340 pessoas em leitos críticos. É preciso usar máscara, manter distanciamento e só sair quando necessário. Isso é tarefa de todos. Se não soubermos enfrentar esse momento e não tomar todos os cuidados, poderemos voltar a ter notícias negativas novamente”, alertou Petrônio Spinelli, secretário adjunto de Saúde do Estado.

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Deputado Kleber Rodrigues participa de reunião para discutir o retorno das vaquejadas

O deputado defendeu que a retomada seja feita obedecendo protocolo de segurança e sem a participação de público e bebida alcoólica.
Foto: Assessoria/ Deputado Kleber Rodrigues

O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) participou de uma reunião por videoconferência com a governadora Fátima Bezerra, com representantes da Assovarn( Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte) Felipe Cortez e Ney Kelse, também participaram da reunião secretários estaduais para discutir o retorno gradual das vaquejadas no Estado.

O deputado defendeu que a retomada seja feita obedecendo protocolo de segurança e sem a participação de público e bebida alcoólica.

“Na reunião foram apresentadas duas datas para a retomada do calendário de vaquejadas mas será necessária uma posição do Comitê Científico para podermos definir o dia e os critérios de retomada dessa importante atividade realizada no interior do estado”, disse o deputado.

Deputado Kleber Rodrigues recebe confirmação de abertura de leitos de UTI em Macaíba e São José do Mipibu

O secretário confirmou ao deputado que na próxima quarta-feira (8) serão abertos 10 leitos de UTI na cidade de Macaíba e 10 leitos de UTI neo-natal em São José do Mipibu
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) aproveitou a sessão especial,  realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa para cobrar ao secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, uma atenção do governo aos municípios da região Agreste e a cidade de Macaíba.

O secretário confirmou ao deputado que na próxima quarta-feira (8) serão abertos 10 leitos de UTI na cidade de Macaíba e 10 leitos de UTI neo-natal em São José do Mipibu assim que a pandemia terminar.

“Mostrei ao secretário que nossa região é a segunda maior do estado e está precisando de ampliação dos serviços de saúde. Precisamos de novos leitos, principalmente de UTI, nos municípios do Agreste”, disse o deputado.

O secretário Cipriano Maia de Vasconcelos esteve na Assembleia Legislativa explicando as ações da Secretaria de Saúde no combate à COVID-19.

Coordenado pelo presidente da Casa deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.

Retomada gradual das atividades econômicas no RN iniciam a partir de 1° de julho

Plano é composto por três fases e previsão de durar 35 dias. Portaria publicada nesta segunda-feira (29) estabelece a Fase 1 do cronograma.
Imagem: SEDEC/ASSECOM

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta segunda-feira (29), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Conjunta Nº 007/2020 – GAC/SESAP/SESEC que trata da primeira fase do cronograma para a retomada gradual responsável das atividades econômicas no estado, em acordo com o decreto estadual nº 29.742 de 4 de junho de 2020.

A reabertura iniciará, de forma gradativa, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, conforme anunciado pela governadora Fátima Bezerra durante videoconferência, realizada nesta segunda-feira (29), com empresários e entidades representativa do setor produtivo do estado.

A nova publicação, altera a Portaria nº 006/2020, e destaca que as atividades liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata a Portaria e, serão aplicados, no que for necessário, os protocolos de biossegurança.

Além disso, ressalta que a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observado o protocolo geral com os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde e que, se verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.

Os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fase 1 deverão cumprir uma série de protocolos específicos, listados na portaria, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) e assegurar a saúde dos clientes e trabalhadores. O descumprimento das medidas pode acarretar em interdição, aplicação de multa e demais sanções legais.

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

O Plano de retomada gradual é composto por três fases e terá início na quarta-feira (1º) com previsão de duração de 35 dias. Cada fase de abertura tem frações com blocos de atividades que serão liberadas progressivamente. O objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que se encontram em situação econômica mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que gerem pouca aglomeração, descritas a seguir:

FASE 1 (1º a 14/07):

– PRIMEIRA FRAÇÃO (01/07):

SERVIÇOS:

Atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, designs e afins;

Salão de beleza, barbearias, e afins;

LOJAS (Lojas até 300m2 e com “Porta para Rua”):

Papelarias, Bancas de Revistas, e Livrarias;

Lojas de produtos de climatização;

Lojas de bicicletas e acessórios;

Lojas de vestuários;

Armarinhos.

– SEGUNDA FRAÇÃO (08/07):

LOJAS (Lojas até 600m2 e com “Porta para Rua”):

Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;

Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais);

Agências de Turismo;

Calçados;

Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;

Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;

Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

Lojas de cosméticos e perfumaria.

SERVIÇOS:

Alimentação I (Restaurantes; Lanchonetes; Food-Parks)

Até 300m2

4 pessoas por mesa

2m mesa a mesa/ 1m entre pessoas

Proibido de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento.

FASE 2 (15 a 28/07):

– PRIMEIRA FRAÇÃO (15/07):

Academias abertas (sem uso de ar condicionado).

– SEGUNDA FRAÇÃO (22/07):

Centros comerciais e galerias (sem ar condicionado).

FASE 3 (29/07 a 11/08):

– PRIMEIRA FRAÇÃO (29/07):

Alimentação II (Bares e restaurantes (maiores que 300m²)).

Segunda fração (05/08):

Academias em funcionamento com uso de ar condicionado;

Shoppings Centers (com ar condicionado).

Confira a portaria completa no link Aqui

Governo vai prorrogar até 1° de julho medidas de isolamento, decreto será publicado hoje

Os dois parâmetros utilizados foram de taxa de transmissibilidade(quantas pessoas são infectadas a partir de um infectado) e ocupação de leitos de UTI.
(Foto: Elisa Elsie)

Tribuna do Norte 

O Comitê Científico da Segurança de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap) recomendou e o Governo do Rio Grande do Norte acatou a continuidade das medidas atuais de distanciamento social por mais uma semana, até o dia 1° de julho. A informação é do cientista Ricardo Valentim, membro do comitê, e do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, dada nesta terça-feira (23). “Avaliamos que ainda não é a hora de reabrir”, disse. A governadora Fátima Bezerra também se pronunciou através das redes sociais.

Segundo Valentim,  os dois parâmetros utilizados foram de taxa de transmissibilidade(quantas pessoas são infectadas a partir de um infectado) e ocupação de leitos de UTI. “A taxa de transmissibilidade reduziu nas últimas semanas, de forma lenta e gradual,  mas precisamos esperar o impacto disso no futuro,  na ocupação de leitos. A ocupação de leitos permanece alta, por isso a nossa avaliação é que os parâmetros atuais não dá para reabrir”, disse Valentim.

De acordo com o secretário Carlos Eduardo Xavier,  “o Governo do Estado sempre acompanhou as recomendações do comitê científico e, neste momento, vai seguir o mesmo protocolo. A gente prorroga o decreto por mais uma semana para continuar  monitorando os leitos críticos e ter mais segurança para a retomada, utilizando o plano conjunto com o setor produtivo”, explicou o secretário.

Através das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra afirmou que também já fez o comunicado ao setor produtivo e disse que respeitou, além da indicação do comitê científico,  também a recomendação por parte dos ministérios públicos. “Estou prorrogando para o próximo dia primeiro a retomada gradual das nossas atividades econômicas”, disse a governadora.

Governadora emite nota de pesar pelo falecimento do empresário potiguar Nevaldo Rocha

Nevaldo Rocha era proprietário do Grupo Guararapes e Riachuelo
Governadora Fátima Bezerra (Foto: Reprodução/Internet)

O povo potiguar está em luto hoje pela perda de Nevaldo Rocha, um visionário que alavancou o nome do Rio Grande do Norte para o Brasil e mundo, com os grupos Guararapes e Riachuelo.  Todo meu sentimento ao empresário Flávio Rocha e demais familiares, e amigos, pela perda irreparável do pioneiro da família Guararapes.

Nevaldo deixa um legado de inspiração para as gerações presentes e futuras do povo potiguar, em simplicidade no trato com todos e grandiosidade no espírito empreendedor e desenvolvimentista, que gerou milhares de empregos para milhares de famílias em nosso Estado e em outros Estados brasileiros, ao longo de décadas. Que a perda inestimável se transforme, também, em força para superar a dor da família e que o povo potiguar tenha sempre nele um ícone a se inspirar.

Fátima Bezerra

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Covid: número de internados reflete comportamento social dos últimos 15 dias

“Quanto mais pessoas circulando, maior a probabilidade de novos casos de Covid”, alertou o secretário adjunto, Spinelli. .
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) registra nesta quarta-feira, 17, a quantidade de 764 pessoas internadas, todas confirmadas ou suspeitas de Covid-19, em leitos críticos (356) e clínicos nos hospitais das redes pública, privada e filantrópica. São 13 pessoas a mais que ontem. Esta informação foi dada nesta manhã pelo secretário adjunto da saúde pública, Petrônio Spinelli, na entrevista coletiva diária de apresentação dos dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus.

“Os dados de hoje refletem o comportamento social nos últimos 15 dias. Quanto mais pessoas circulando, maior a probabilidade de novos casos de Covid. Por isso insistimos que é preciso aumentar o isolamento e ficar em casa. Só sair para atender necessidades essenciais. Respeitar o Pacto pela Vida é fundamental”, afirmou Petrônio.

A taxa de ocupação de leitos permanece alta e muito distante dos 70% necessários para iniciar o plano de flexibilização das medidas de proteção para o retorno às atividades normais. Nesta quarta-feira, 100% dos leitos Covid na região Oeste e em Pau dos Ferros estão ocupados. Em Natal e região metropolitana, a ocupação é de 95,8%. No Seridó, o índice chega a 77,7%. Na região do Mato Grande, os 3 leitos de Guamaré estão com ocupação de 100%.

Os casos suspeitos são 24.136, sendo 15.690 confirmados, 24.973 descartados, 626 óbitos (41 a mais que nesta terça-feira, sendo 8 confirmados apenas nas últimas 24 horas e os demais ocorridos em dias anteriores) e há 129 óbitos em investigação.

LEITOS

Os hospitais de João Câmara e Santo Antônio (regiões Mato Grande e Agreste, respectivamente) e São Paulo do Potengi (região Central) vão receber leitos em breve, conforme entendimentos que estão sendo mantidos junto às prefeituras dos municípios. Há expectativa de abertura de leitos em Pau dos Ferros, Caicó e Mossoró, assim como na cidade de Caraúbas, onde há 3 leitos de estabilização com respiradores, e em Macau, onde o Governo busca parceria com a prefeitura.

A fila de regulação de leitos hospitalares tem 10 pacientes com prioridade 1, outros 57 com prioridade 2, mais 79 com prioridade 3 e outros 3 com prioridade 4. As 67 pessoas com prioridades 1 e 2 estão em serviço de pronto atendimento com profissionais, medicamentos e respiradores; no entanto, o ideal é estarem em uma UTI.

Petrônio Spinelli explicou que há dificuldade para aquisição de medicamentos como relaxantes musculares, necessários ao procedimento de intubação, não somente no RN, mas em todo o Brasil, mas que o Governo do RN está unindo esforços para contornar a situação.

CCJ analisa e aprova dois projetos autoria do deputado Kleber Rodrigues

Projeto de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) que pede prioridade para o aluno deficiente realizar matrículas na rede publica de ensino e outra matéria Plano de Emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos enquanto durar a pandemia do coronavírus

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta terça-feira(16) quatorze matérias incluindo projetos de lei de iniciativas dos deputados, do Governo do Estado e da Assembleia.

O projeto de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) que pede prioridade para o aluno deficiente realizar matrículas na rede publica de ensino foi aprovado pelos membros da CCJ. “Fico grato com o aval dos colegas que compreenderam a necessidade de priorizar a matrícula para os alunos deficientes. A iniciativa vai trazer tranquilidade para alunos e para os pais”, disse o deputado.

Outra matéria de autoria do deputado Kleber Rodrigues estabelece Plano de Emergência para a entrega regular de remédios aos doentes crônicos enquanto durar a pandemia do coronavírus.

A CCJ realizou nesta terça-feira a segunda reunião da semana. A primeira, de forma extraordinária, ajudou a limpar a pauta de matérias que chegaram à Casa Legislativa.