Comissões de Administração e de Finanças aprovam Fundo Estadual de Segurança

O projeto, de iniciativa do Governo do Estado, agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que vai analisar as emendas apresentadas pelos deputados.
Deputados que compões as comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de Finanças e Fiscalização da Assembleia (Foto: João Gilberto/ALRN)

O projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN) e os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), foi aprovado na manhã desta terça-feira (29), em reunião conjunta das comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN. O projeto, de iniciativa do Governo do Estado, agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que vai analisar as emendas apresentadas pelos deputados.

“Aprovamos o projeto pois entendemos que esses recursos são importantes para a segurança pública do Rio Grande do Norte. Queremos ajudar para que o estado não perca esses repasses que podem variar entre R$ 7 milhões a R$ 10 milhões”, destacou o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado Tomba Farias (PSDB).

O Funsep será criado para captar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), efetivado no ano passado para apoiar projetos para a área para reequipar, treinar e qualificar as polícias civis e militares, os corpos de bombeiros militares e as guardas municipais. O fundo também se destina a investir em melhorias dos sistemas de informações, inteligência e investigação, para a estruturação e modernização da polícia técnica e científica e programas de polícia comunitária, de prevenção ao delito e à violência, entre outros.

“Essa projeto é importante porque trata desse instrumento que vai proporcionar alocação de recursos do Governo Federal, do Fundo Nacional de Segurança Pública, recursos estes arrecadados pelas Loterias e que serão transferidos fundo a fundo para o RN”, explicou o secretário estadual de Segurança Pública Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Governo entrega nova unidade do Corpo de Bombeiros em São Gonçalo do Amarante

As instalações do novo quartel têm mil metros quadrados de área construída com garagens para as viaturas, alojamentos masculino e feminino, cozinha e refeitório, estacionamento, etc.

O Governo do RN inaugurou nesta terça-feira, 29, o quartel do 2º Sub Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar (2º SGB) em São Gonçalo do Amarante. A unidade foi construída em parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e com o consorcio de empresas formado pelas indústrias têxteis Coteminas, Guararapes, Vicunha e COATS e pela indústria alimentícia Café Santa Clara.

A unidade começa a operar no combate a incêndio em São Gonçalo, zona Norte de Natal e municípios vizinhos. Nos próximos meses será dotada de equipamentos para multiemprego, ou seja, vai atender também as demandas de salvamentos em alturas, terrestres, atendimentos pré-hospitalares e desencarceramento em acidentes envolvendo veículos.

A estrutura de pessoal é composta por 28 militares, três viaturas, sendo um caminhão Auto Bomba, um de Busca e Salvamento e uma Ambulância.

A governadora Fátima Bezerra conheceu as novas instalações e disse que “o governo tem o imenso desafio de garantir paz e segurança pública. Estas novas instalações dão condição digna e adequada de trabalho. Agradecemos ao consórcio pela parceria saudável e necessária e a Prefeitura de São Gonçalo que cedeu terreno e articulou com as empresas que entenderam a responsabilidade social. Trabalhamos de mãos dadas. Fico orgulhosa com esse senso de cidadania que queremos manter e ampliar. Inclusive com parcerias para o sistema prisional com programas de ressocialização”.

As instalações do novo quartel têm mil metros quadrados de área construída com garagens para as viaturas, alojamentos masculino e feminino, cozinha e refeitório, salas para administração, comunicação, portaria – todos climatizados – e estacionamento.

Governo entrega veículos, armamentos e assina decretos que beneficiam a Polícia

Fátima Bezerra fez a entrega de seis novos veículos e armamentos e assinou três decretos que contribuem para a melhor estruturação.
Foto: Elisa Elsie/Assecom

Nesta sexta-feira, 25, quando a Polícia Civil do RN comemora 38 anos de criação, o Governo do Estado anunciou investimentos e benefícios para a instituição. Em ato solene na sede da Delegacia Geral de Polícia – Degepol, em Natal, a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de seis novos veículos e armamentos. Além disso a governadora também assinou três decretos que contribuem para a melhor estruturação.

Os decretos integram à Polícia Civil o terreno de posse do Estado onde fica a sua sede, na Avenida Interventor Mário Câmara, n° 3.532 (antigo número 2.550), na Cidade da Esperança, em Natal. Com o decreto, a responsabilidade pelo terreno de 30.000 m² sai do Gabinete Civil para a Policia Civil. O segundo decreto passa para a posse da Polícia Civil o prédio onde está a Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, localizado na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 117, Centro, Nísia Floresta/RN.

O terceiro decreto regulariza as plantas dos imóveis existentes nos terrenos. Na prática os decretos dão mais autonomia e segurança institucional para a Polícia Civil, que poderá prestar um serviço melhor à população. A Procuradoria-Geral do Estado fará os procedimentos relativos à titularização e registro do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.

CONCURSO PÚBLICO

“A Polícia Civil tem desempenhado papel muito importante. Tanto é que conseguimos reduzir a criminalidade e a violência em 30 por cento, superando a média nacional”, afirmou Fátima Bezerra. Ela, entretanto, considerou que “precisamos avançar muito mais, inclusive no que diz respeito à valorização profissional e salarial dos nossos agentes. Não tenham dúvida alguma que as negociações para melhorar as condições na Polícia Civil continuaram em curso. O diálogo é o caminho para que a gente posso chegar ao entendimento. Essa proposta de diminuição de salários não vale, a Constituição não permite e muito menos isso aconteceria no nosso governo”, afirmou Fátima Bezerra para anunciar que nos próximos dias será publicado o decreto nomeando a banca examinadora do concurso público para agentes, antiga reivindicação da categoria.

Na solenidade, a governadora foi homenageada com placa de reconhecimento por serviços prestados à Polícia Civil. Outras autoridades também foram contempladas como o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado.  Autoridades do Exército, polícias federal e rodoviária federal, ministério público, Tribunal de Justiça e jornalistas também receberam a homenagem.

Governo nomeia 56 novos agentes penitenciários e entrega equipamentos

Investimento é de R$ 3,8 milhões através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional.
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo.

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal, melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total com os demais órgãos do sistema de segurança”.

Governo investe mais R$ 23,7 milhões em reformas e equipamentos para escolas

São R$ 22 milhões para obras e R$ 1,7 milhão para compra de aparelhos de ar-condicionado.
Foto: Divulgação/Governo do RN

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra homologou na terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

Escolas que receberão aparelhos de ar-condicionado

João Câmara – Escola Estadual Indígena Prof. Francisco Silva Nascimento

Caraúbas – Escola Estadual Prof. Almiro de França Silva

São Gonçalo do Amarante – Escola Estadual Prof. Ivani Machado

Macaíba – Escola Estadual Ivonete Felipe de Souza

Ceará-Mirim – Escola Estadual Augusto Xavier de Góis

Ceará-Mirim (Assentamento do Rosário) – Escola Estadual Prof. Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco

Currais Novos – Escola Estadual Tristão de Barros

Currais Novos – Escola Estadual Ester Galvão

Natal – Escola Estadual Djalma Aranha Marinho

Natal – Escola Estadual Severino Bezerra de Melo

Natal – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz

Caicó – Escola Estadual Professor Antônio Aladim

Tangará – Escola Estadual Severino Bezerra

Frutuoso Gomes – Escola Estadual Frutuoso Gomes

Assu – Escola Estadual Tenente-coronel José Correia

Martins – Escola Estadual Joaquim Inácio

Upanema – Escola Estadual Alfredo Simonetti

Umarizal – Escola Estadual 11 de Agosto

Santa Cruz – Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro

Governo discute parcerias com Agência Francesa de Desenvolvimento

Representantes da AFD manifestaram interesse em participar dos projetos de governo voltados ao desenvolvimento das cadeias produtivas.
Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN)

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada pelo secretario de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) Alexandre Lima, se reuniu na tarde desta quinta-feira (10), com o diretor regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, e a gerente de projetos, Laure Schalchli para tratar de parcerias no segmento da agricultura familiar e segurança hídrica. A reunião é um desdobramento de encontro realizado em agosto, em Brasília quando foram iniciadas as primeiras tratativas.

“Essa parceria que estamos buscando é fundamental para que possamos dar prosseguimento a importantes projetos que vão impulsionar a economia e as cadeias produtivas do estado”, declarou a governadora.

Os representantes da AFD manifestaram interesse em alinhar sua atuação com os projetos do governo para mitigação dos efeitos climáticos, como produção agrícola, questões ambientais e fortalecimento do cooperativismo.

“Estamos dialogando sobre investimentos em ações que proporcionem segurança hídrica, produção de alimentos saudáveis, incentivo às cedeias produtivas do leite e do mel, entre outros projetos”, destacou o secretario Alexandre Lima.

Além disso,a Agência Francesa de Desenvolvimento também sinalizou interesse ajudar na execução do Plano de Recuperação Fiscal. Essa discussão já está em andamento com a Secretaria de Estado do Planejamento.

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) financia ações relacionadas ao clima, biodiversidade, educação, planejamento urbano, saúde, governança entre outros, envolvida em mais de quatro mil projetos na França e em 115 países.

No Brasil, a (AFD) atua nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Nesta ultima, a AFD atua apenas na Bahia,na área de energias renováveis, e está mantendo contato com o Rio Grande do Norte e outros estados da região.

Governo anuncia data de pagamento dos servidores para os próximos três meses

Confirmado o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.
Foto: Reprodução/Internet

Em reunião com o Fórum dos Servidores Estaduais, realizada na sexta (27), o Governo do Estado reiterou o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado e anunciou o calendário de pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro.

Outras pautas como a quitação das folhas atrasadas foram discutidas com o Fórum, no entanto, o pagamento dessa divida, conforme acordado desde o inicio do ano com os representantes dos servidores, está condicionada ao aporte de recursos extras.

Sobre o tema, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, pontuou que a equipe está buscando alternativas. Além disso, aguarda definições de recursos que podem ser viabilizados para os cofres do Estado oriundos da cessão onerosa e do plano de equilíbrio fiscal do Governo Federal.

Também participaram da reunião os secretários da Administração, Virginia Ferreira, Raimundo Alves (Gabinete Civil) e também o Controlador do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou previamente agendada para o final do mês de outubro.

Em homenagem à UERN, governadora confirma R$ 11 mi para assistência estudantil

Somente neste ano, o Em 2019, o Governo do RN repassou R$ 104,2 milhões para a UERN, contra os R$ 78 milhões repassados no mesmo período do ano passado.
A Câmara Municipal de Mossoró, sessão solene em homenagem aos 51 anos da (UERN)

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) realizou nesta quinta-feira (26) uma sessão solene em homenagem aos 51 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), no Teatro Lauro Monte, gerido pelo Governo do Estado através da Fundação José Augusto (FJA). Levando em conta que grande parte dos alunos, cerca de 90% dos 15 mil matriculados, são oriundos de escolas públicas, a governadora e chanceler da universidade Fátima Bezerra destacou em seu discurso o repasse de R$ 11 milhões exclusivamente para a política de assistência estudantil.

“Vamos garantir aos jovens, sobretudo aos mais carentes, o direito de sonhar. Que eles possam não somente ter acesso, mas consigam permanecer na universidade”, disse, ao informar que o governo destinará recursos oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (FECOP) para a instituição, a pedido da reitoria. “Para nós, educação não é gasto. Universidade é investimento, é inclusão, é desenvolvimento, inovação, ciência e tecnologia”. Ela também reafirmou a garantia de repassar recursos na ordem de R$ 3,6 milhões, para compensar o mesmo valor contingenciado pelo Governo Federal.

Em 2019, o Governo do RN repassou R$ 104,2 milhões para a UERN, contra os R$ 78 milhões repassados no mesmo período do ano passado. Quando se comparam os valores empenhados, os números são proporcionais: R$ 133 milhões (19) e R$ 122,7 milhões (18). Neste ano, o Governo garantiu repasse mensal de R$ 1,5 milhão para custeio e R$ 1 milhão para finalizar obra do campus da Zona Norte, que será concluída até o final de 2020, além da garantia dos R$ 11 milhões via FECOP.

Governo assegura R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal para obras no RN

Oportunidade destravará obras importantes, como o Pro-Transporte, relevante para a mobilidade urbana na zona Norte de Natal.
Além da governadora, participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) Pablo Lins e o secretario adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.(Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN)

Governo do RN/ASSECOM

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no inicio de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretora da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil, uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinicius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião,com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Segundo explicou Silvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 milhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob responsabilidade  do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire, as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte. “Já demos um bom encaminhamento ao que estava faltando no Centro de Convenções e acertamos também a iluminação do acesso Sul do aeroporto”, esclareceu.

Walfredo Gurgel recebe novos equipamentos para identificação de pacientes

Metodologia para segurança do paciente foi adotada pela unidade desde 2017.
Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Foto: ASCOM/HMWG)

Governo do RN/ASSECOM

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel recebeu nessa sexta-feira (20) duas novas impressoras para confecção de pulseiras de identificação dos pacientes internados. A entrega foi feita pelo Núcleo Estadual de Segurança do Paciente da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) à Coordenação do Núcleo de Segurança do Paciente (NS) do Walfredo Gurgel. Os equipamentos já estão instalados no setor de internamento e começam a operar com total funcionalidade a partir da segunda-feira(23).

Além do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel também já foram beneficiados: Hospital João Machado, Hemonorte e Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. Outros serviços de saúde que também serão contemplados com as impressoras, serão: Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Regional Dr. Mariano Coelho (Currais Novos), Hospital Regional do Seridó (Caicó) e Hospital Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).

Confeccionadas em polipropileno, na cor branca, as pulseiras são impermeáveis (resistentes a água, sabão, álcool e outros materiais abrasivos), de longa durabilidade, antialérgicas e com 29cm de comprimento, as pulseiras contem impressas informações imprescindíveis, como: nome completo do doente (sem abreviatura),a data de nascimento e o número da Ficha de Internação e Alta(FIA).

“A segurança do paciente é uma das ferramentas mais importantes para se possa prestar uma assistência de qualidade. Equívocos na identificação de um paciente, podem ocorrer desde a admissão até a alta. E é justamente para impedir que estes erros aconteçam que implantamos esta politica, desde 2017, garantindo assim, uma maior segurança do paciente”, explica a coordenadora do NPS do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Amanda Carvalho.