Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados.

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

Detran leiloa 500 lotes de veículos na próxima semana

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida.
Detran RN faz leilão de 500 lotes de veículos (Foto: Divulgação/Detran)
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.
Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão acontece em duas fases, sendo leiloados na quarta-feira (15) os veículos catalogados nos lotes 001 a 250, e na quinta-feira (16) os demais, compreendidos entre 251 e 500. Ambos serão realizados a partir das 10h, no Auditório do Governo do Estado, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2020. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.

Número de usuários do gás natural canalizado aumenta mais de 12% em 2019

O número contabilizado pela Companhia Potiguar de Gás é consequência do incremento dos investimentos efetuados pela empresa na expansão da rede na Grande Natal e Mossoró.
Foto: Divulgação/Potigás

A quantidade de usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte aumentou 12,18% em 2019. O número contabilizado pela Companhia Potiguar de Gás é consequência do incremento dos investimentos efetuados pela empresa na expansão da rede na Grande Natal e Mossoró.

No ano passado, a Potigás ultrapassou a marca dos 25 mil clientes nos quatro segmentos de atuação (comercial, residencial, industrial e veicular) e terminou o ano com 25.661 usuários. No total, foram interligados à rede de gasodutos da empresa 2.738 clientes, sendo a maioria do segmento residencial.

“O aumento do número de clientes do gás natural canalizado é um ganho para toda a sociedade. Isso porque a segurança do combustível é maior, tendo em vista que não é armazenado em botijões e em caso de vazamento, por ser mais leve do que o ar, o produto se dissipa rapidamente. Outro motivo é a melhoria dos padrões ambientais porque o gás natural é mais limpo, contribuindo para a redução de emissão de poluentes”, explica Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da Potigás.

Além da segurança e sustentabilidade, os usuários ainda contam com a economia do combustível, que ficou ainda maior nesse mês de janeiro de 2020, além da praticidade de ter acesso ao gás 24 horas por dia, nos sete dias da semana, com pagamento por meio de fatura somente após o consumo.

Governo discutirá com Fórum de Servidores calendário de pagamento 2020

Pagamento da folha de janeiro repete datas utilizadas em dezembro.
Foto: Reprodução/Internet

O Governo do Estado definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado.

Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.

O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.

O Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a folha salarial de novembro de 2018. A STN está avaliando a operação financeira de antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso. O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta dos servidores.

Com relação aos demais salários em atraso, o Governo segue trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês, incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º de 2017.

Operação Verão 2020 inicia hoje com reforço policial e ações em todo o Estado

Mais de mil agentes de segurança estão envolvidos diariamente na operação com o investimento de R$ 6 milhões do Governo do RN.
(Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN)

O Governo do RN iniciou nesta sexta-feira, 03 a Operação Verão 2020. A operação executa ações coordenadas envolvendo várias secretarias e órgãos da administração estadual como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Itep, secretarias de Educação, Saúde, de Mulheres, Administração Penitenciária, Detran e Idema, visando o combate à violência em todas as regiões do Estado.

“A Operação Verão é necessária porque temos um grande fluxo de pessoas neste período, tanto de norte-rio-grandenses como de turistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra esta manhã no lançamento das atividades, na Rota do Sol, em Pium, via que leva às praias de maior movimento no litoral sul.

A governadora explicou que está sendo realizado um trabalho integrado entre as forças de segurança do Estado, dos municípios, através das Guardas Municipais, e instituições do sistema de segurança federal. “Segurança também traz desenvolvimento, trabalho e emprego para nosso povo, por isso esta iniciativa que estamos tomando é de grande importância. Agradeço a todos os profissionais envolvidos e desejo que tenhamos êxito para trazer paz às famílias do RN e aos nossos visitantes”, declarou.

“A operação é um plano para preservar e manter a ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período de veraneio, com reforço na segurança do litoral potiguar que possui 400 quilômetros de extensão”, registra o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

A administração estadual está investindo R$ 6 milhões em diárias operacionais e mais de mil agentes de segurança diariamente. Da Polícia Civil serão 2.278 diárias operacionais pagas, além do efetivo diário normal. Da Polícia Militar serão 48.230 diárias operacionais, sendo 26.880 no Comando de Policiamento Metropolitano e 21.350 no Comando de Policiamento do interior, também além do efetivo diário normal.

O Corpo de Bombeiros atua com 50 guarda-vidas nas principais praias do litoral para garantir a segurança dos banhistas.

Ao participar do lançamento da Operação Verão, no final da manhã desta sexta-feira, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Francisco Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Seap),  Ana Cláudia Saraiva (Degepol), coronel Alarico Azevedo (Comandante da PM), Marcos Brandão (diretor do Itep), Manoel Marques (DER).

Aula Magna abre curso de formação de novos praças da Polícia Militar do RN

O curso de formação para os mil aprovados em concurso público de praças da corporação. A aula ocorreu no Centro de Convenções e teve a presença da Governadora Fátima Bezerra.
Aula Magna para formação de novos praças da PM (Foto: Elisa Elsie)

Tribuna do Norte

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a aula magna inaugural do curso de formação para os mil aprovados em concurso público de praças da corporação. A aula ocorreu no Centro de Convenções e teve a presença da Governadora Fátima Bezerra.

No ano passado, o concurso foi realizado para 1.000 vagas sendo 68 para mulheres. Antes disso, o ultimo concurso havia sido feito em 2005, o que fez com que a tropa não tivesse sido renovada ao longo desses 15 anos. Segundo a PM, a média dos policiais ativos é de 40 anos, a maior do Brasil.

De acordo com o porta-voz da Polícia Militar potiguar, coronel Eduardo Franco, o curso de formação terá duração de 10 meses e a expectativa é que todos sejam incorporados à PM logo após a conclusão do curso.

Proporção

O Rio Grande do Norte tem um policial militar para cada 471 habitantes.O cálculo feito pela reportagem, leva em consideração a população estimada em 2019 pelo IBGE, divulgado em seu site oficial. Segundo balanço da Secretaria de Administração (Sead) até novembro, são 7.436 policiais militares. De acordo com o IBGE, o RN tem uma população de 3.506.853 pessoas.

Com relação aos outros estados que enviaram dados relativos ao efetivo de PM, o Piauí, no Nordeste, é o que tem maior proporção entre os agentes e população, tendo 1 para 534 habitantes. O Pernambuco vem logo em segunda com 1 para 505. Na sequência aparecem Paraíba (1/486); Alagoas (1/480); Ceará (1/473).

Fátima apresenta avaliação do primeiro ano de governo

Garantimos aos servidores algo que é sagrado, que é a previsibilidade de pagamento, algo que não acontecia há dois anos no Estado, disse a Governadora
Governadora Fátima Bezerra(Foto: Reprodução/Tribuna do Norte)

Tribuna do Norte

Em uma solenidade realizada na Escola de Governo, ontem, a Governadora Fátima Bezerra fez o lançamento de sua campanha de prestação de contas do primeiro ano de mandato. A campanha será veiculada em forma de peças publicitárias e, em seu discurso para os presentes do auditório, a Governadora destacou o pagamento dos salários dos servidores de 2019 e a instituição de leis como a do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).

“Garantimos aos servidores algo que é sagrado, que é a previsibilidade de pagamento, algo que não acontecia há dois anos no Estado”, disse a Governadora. Ao todo, o ano de 2019 deve terminar com 15 folhas salariais pagas pelo Governo do Estado, que incluem as folhas de outubro e novembro de 2018, que estavam em atraso. Restam, portanto, o 13º de 2018 e o salário de dezembro, que dependem da entrada de novos recursos para serem pagos.

De acordo com a Governadora, os planos do administração eram de quitar todas as folhas em atraso ainda em 2019. Entretanto, a frustração nas receitas extraordinárias, que acabaram sendo muito menores do que a expectativa inicial do Governo, como foi o caso do dinheiro proveniente da cessão onerosa do pré-sal, que acabou equivalendo a 65% do que era esperado. “Vamos continuar nessa busca incansável por novas receitas extraordinárias para diminuir o passivo que o Estado ainda tem com os servidores”, afirma a Governadora.

Para Fátima, o balanço do primeiro ano de gestão é positivo. “Terminamos o primeiro ano apresentando resultados muito positivos diante da situação de calamidade financeira em que eu encontrei o Governo”, diz. Ela destaca como avanços a redução na letalidade na área da segurança pública, que fez com que o RN saísse do posto de estado mais violento do Brasil para um dos quatro que mais reduziu a letalidade ao longo do último ano.

Previdência

Para o ano de 2020, a Reforma da Previdência a nível estadual deve ser um dos maiores projetos enviados pelo Governo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). De acordo com a Governadora, o projeto deve ser enviado no mês de fevereiro, e está em processo de discussão com sindicatos e outras categorias que representam os servidores do Estado.”A nossa reforma da previdência será diferenciada do Governo Federal”, explica a Governadora. A diferença consiste, principalmente, no fato de que a reforma estadual será modular, visando reduzir os impactos provocados pela reforma aprovada a nível nacional.

 

Governadora do RN sanciona lei e Proedi vale até 2032

A aprovação legislativa, o novo Proedi constitui-se como política de Estado, dando segurança jurídica aos empresários e às dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo à indústria.
Foto: Reprodução/Blog Jandaíra em foco

Blog Jandaíra em Foco

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde de quinta-feira (26) duas leis relacionadas à modernização da política de incentivo à indústria potiguar.
A primeira delas diz respeito à instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi).
A segunda lei sancionada altera o marco legal do Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN (FDCI), como forma de realizar compensações financeiras para os municípios.
As duas leis são frutos da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), iniciada e finalizada também nesta quinta com a aprovação unânime dos projetos apresentados pelo Governo do Estado.
Agora com a aprovação legislativa, o novo Proedi segue em vigência até 2032 e constitui-se como política de Estado, dando segurança jurídica aos empresários e às dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos gerados a partir do incentivo à indústria.
“Não tenho dúvidas que esta lei não só consolida os investimentos já existentes, sobretudo dá a segurança jurídica para ampliação de investimentos e geração de mais empregos.
O Proedi é uma das principais medidas de caráter estruturante para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Maior empresa de petróleo da China estuda se instalar no RN

Visita foi um desdobramento da missão à China, na qual Fátima prospectou investimentos para o estado.
Foto: ASSECOM/RN

A maior empresa privada de petróleo da China está pleiteando se instalar no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu, em audiência, representantes da empresa chinesa Kerui Petroleum. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18) na sede da Governadoria.

A visita foi um desdobramento da missão à China, na qual a Chefe do Executivo Estadual, convidada e custeada pelo Banco da China, esteve no país asiático no período de 26 de novembro a 2 de dezembro prospectando investimentos para o estado.

“Eles são muito bem-vindos ao Rio Grande do Norte. Mais uma vez expresso nossa gratidão pela acolhida na China”, disse a governadora ao cumprimentar e dar boas-vindas aos membros da Kerui Petroleum, Max Ma e Zhou Yi.

Durante a missão, Fátima Bezerra se reuniu com alguns empresários do setor de petróleo e gás, dentre eles, com o presidente da Kerui Petróleo, John Panque, na oportunidade, manifestou interesse em instalar uma Unidade de Processamento de Gás no estado.

“Voltamos da China motivados e com a esperança de que vamos ampliar os investimentos com o país. Seja do Brasil com a China, do Nordeste com a China e, principalmente, do Rio Grande do Norte com a China. Essa reunião é o resultado da agenda missão China”, disse Fátima Bezerra.

A empresa foi a primeira companhia privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras. Em 2018, contrato para construção de uma UPGN no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa investimento de aproximadamente 600 milhões de dólares.

Acompanharam a governadora na audiência o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Larissa Gentile, presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás); o Diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcante, além de representantes da Sedec e Potigás.

Policiais penais do RN encerram greve; negociações com o governo continuam

‘A proposta não é o que esperávamos, mas o governo abriu margem para negociação’ afirmou presidente do Sindasp-RN
Foto: Reprodução/Agora RN

Agora RN

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

“A proposta não é o que esperávamos, mas o governo abriu margem para negociação dos demais itens da reforma estatutária. Então, os policiais penais entenderam que o momento é de avançar no diálogo, mas sem abrir mão da luta”, comenta.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.