PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Radares móveis (Foto: PRF/Divulgação)

G1 RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações

“Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva
Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva(Foto: Divulgação/TV Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou.

A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, a Comissão Especial que vai analisar o PL. “O Congresso é soberano. As discussões vão começar agora, mas foi um caminho longo”, disse Silva destacando que o texto já foi acordado com as forças armadas, com a equipe econômica do governo federal e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

Questionado se não via como privilégio os termos do PL que incluem, por exemplo, a manutenção da integralidade do salário de servidores da ativa, o ministro discordou.

“Não vejo privilégio algum. Se existe uma carreira dentre as carreiras de Estado, inclusive dentro do Executivo, que tem defasagem muito grande, é a carreira militar”, disse.

Bolsonaro pede privatização de ao menos uma estatal ‘pequeninha’ por semana

Presidente disse que fez pedido ao secretário de Desestatização, mas reconheceu que processo não é fácil
O presidente Jair Bolsonaro,durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pediu ao secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, que privatize ao menos uma empresa estatal “pequeninha” por semana. Bolsonaro reconheceu que a privatização não é um processo fácil e ressaltou que a venda de parte delas precisa da autorização do Congresso.

— Tá com o Salim Mattar essa proposta. Não é fácil privatizar também. O que eu falei com o Salim Matar: “Salim, pelo menos umazinha por semana você tem que resolver, tá certo? Umazinha. Uma estatal ‘pequeninha’. Começa por aí. As maiores, vai ter problema. Em grande parte, passa pelo Parlamento brasileiro — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente criticou a gestão das estatais em governos passados, dizendo que eram “focos de corrupção”. Ele citou especificamente a Petrobras, fazendo referência ao trabalho do ministro Sergio Moro (Justiça), que estava ao seu lado, como juiz da Operação Lava-Jato e lembrou que um dos seus antigos partidos, o PP, tinha indicados na diretoria da empresa. Bolsonaro ainda citou o Correios e o seu fundo de pensão, o Postalis.

— Nós querermos é…Com todo o respeito, o que é que foram estatais até o ano passado? Focos de corrupção, apadrinhamento político. Olha a Petrobras, tá aqui o Moro, fala melhor do que eu. Olha a Petrobras. Meu partido teve gente indicada para a Petrobras. Olha os fundos de pensões, indicações políticas. Olha os Correios comprando papeis de Hugo Chávez. Por isso talvez está faltando papel higiênico lá na Venezuela, talvez por causa disso. Quebraram o Postalis, pô. Emprestando dinheiro aí…Olha o BNDES, com uma ação política.

Imposto de Renda

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou À imprensa que continuará a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganhem até cinco salários mínimos, cerca de  R$ 5 mil , fiquem isentos de pagar o  Imposto de Renda  (IR). A proposta foi anunciada por ele durante a campanha eleitoral, no ano passado. Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98.

– Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder. facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender – declarou.

Governo anuncia regras para saque do FGTS

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta.
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro e serão de até R$ 500 por conta.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia adiantado o limite de R$ 500.

Ontem (23), o ministro da Economia afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

Ministro pede que ANTT suspenda novas regras para frete mínimo

Resolução entrou em vigor no dia 20
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

O Ministério da Infraestrutura solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que delibere sobre a suspensão cautelar das novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas, em vigor desde o dia 20. Por meio de nota, o ministério disse que as novas regras causaram “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte”, e que “diferenças conceituais” quanto ao valor do frete e do piso mínimo devem ser discutidas novamente com a categoria.

No ofício encaminhado à ANTT, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que “o diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto”.

Diante da situação, está prevista uma audiência extraordinária para hoje (22), às 18h, bem como uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo na próxima quarta-feira (24).

Resolução

De acordo com a resolução da ANTT, o cálculo do frete mínimo passa a considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos mínimos. Entre as categorias de cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em diferentes modalidades, sólidas e líquidas. Até então, o cálculo não se baseava em categorias.

Também foram ampliados os itens levados em consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete levará em consideração o tipo de carga; a aplicação de dois coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de carga e descarga (CC), que levará em consideração o número de eixos carregados. A resolução determina, ainda, que será levada em consideração a distância percorrida pelo caminhoneiro.

Multas

A resolução da ANTT detalha como será a multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500 no mínimo e R$ 10.500, no máximo. Quem ofertar contratação do transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.

No final de maio, a ANTT já havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por descumprimento da aplicação da tabela. De acordo com a ANTT, a aplicação de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros, animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.

Decreto permite que ministro da Educação nomeie diretores de escolas técnicas federais

Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo de avalizar as indicações de reitores em universidades.
Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

G1

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11)permite que o ministro da Educação nomeie diretores-gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica, de Escolas Técnicas Federais e de Escolas Agrotécnicas Federais caso o cargo fique vago. O decreto estipula que a permissão é para designação temporária no hipótese de haver vacância do cargo.

De acordo com o documento, o diretor-geral “pro tempore” será escolhido entre os docentes que integram o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência no ensino federal.

Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo o poder de avalizar as indicações e nomeações do Executivo, o que inclui “dirigente máximo de instituição federal de ensino superior”.

Fátima reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Prisão de sargento com 39 kg de cocaína repercute na imprensa internacional

Meios de comunicação dos Estados Unidos, França, Inglaterra, Espanha e Alemanha destacaram o caso
Imagem do jornal francês Le Monde tratando da prisão do sargento brasileiro na Espanha

O Estado de S.Paulo

A imprensa internacional repercute nesta quarta-feira, 26, a prisão de um militar brasileiro que transportava 39 kg de cocaína em um avião que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O homem, de 38 anos, um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, e estava no grupo de 21 militares que dão suporte à viagem presidencial até Tóquio, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O presidente não estava no mesmo avião que o militar preso.

O diário Le Monde, um dos principais da França, escreve que essa não era a primeira viagem presidencial do sargento e que a situação dá elementos para a oposição criticar o presidente. “Bolsonaro abalado pelo caso ‘Aerococa’, depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial” foi o título dado pelo diário parisiense.

O jornal americano The Washington Post deu ao caso ênfase diferente da dos periódicos britânicos, citando Bolsonaro somente no quarto parágrafo da reportagem e reproduzindo com destaque informações técnicas sobre a apreensão dadas por uma fonte anônima integrante da guarda civil espanhola.

“Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob tensão” foi o título da publicação inglesa Financial Times, que classificou o caso como “um constrangimento internacional para Bolsonaro” em matéria publicada em seu site. A reportagem diz ainda que “a detenção é um baque para o direitista Bolsonaro, cujo governo está tentando endurecer as leis sobre drogas e tem frequentemente louvado as Forças Armadas”.

A revista alemã Der Spiegel também dedicou espaço ao caso em seu site. Em texto curto, apenas relata a situação e cita que o soldado integrava a comitiva do presidente para a viagem ao G-20. “Militar na comitiva presidencial brasileira tinha 39 quilos de cocaína”.

Na Espanha, o El País intitulou a reportagem com “Detido em Sevilha um militar da comitiva de Jair Bolsonaro com 39 quilos de cocaína” e explicou que a droga foi encontrada por agentes espanhóis quando o militar brasileiro desceu do avião da FAB com um saco de guardar roupas e uma mala de mão.

 

Bolsonaro retoma rotina de campanha em agendas da Presidência

Em dois meses, presidente faz quase duas dezenas de viagens e retoma divulgação de vídeos emotivos
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santo/UOL)

O Globo

Seis meses depois de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro retomou o clima de campanha eleitoral . Nas últimas semanas, ele intensificou a agenda de atos públicos em diversas cidades brasileiras.

O contato quase diário com a imprensa, como costumava fazer em seu périplo pelo país no ano passado, voltou a fazer parte da agenda. Também repetindo 2018, sua assessoria tem distribuído a jornalistas, por WhatsApp, vídeos que mostram o contato de Bolsonaro com apoiadores entusiasmados.

A modulação na postura, depois de um início de governo restrito ao Palácio do Planalto, ocorre após pesquisas de opinião indicarem queda nos índices de popularidade.

Desde o início deste mês, Bolsonaro saiu nove vezes de Brasília. Passou por dez cidades diferentes. A capital paulista, a mais populosa do país, entrou quatro vezes no roteiro presidencial. O giro incluiu um destino internacional: Buenos Aires.

Bolsonaro diz que “não tem problema” se votação da Previdência atrasar

“Pela minha experiência de parlamentar, temos festa junina [nessas semanas]. O parlamentar fica requisitado. Se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santo/UOL)

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje que não vê problema se a votação da reforma da Previdência atrasar em uma semana, na comissão especial. O colegiado em que a proposta tramita pode enfrentar dificuldades de ter quorum na semana que vem. Isso em razão das festas juninas, o que atrai os deputados de volta às suas bases eleitorais.

“Pela minha experiência de parlamentar, temos festa junina [nessas semanas]. O parlamentar fica requisitado. Se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”, disse.

A proposta é prioritária do governo Bolsonaro, mas líderes do parlamento criticam a falta de empenho do governo para conseguir apoio e votos à medida. Para ser aprovada, a PEC exige ao menos 308 votos favoráveis dos 513 deputados.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência está em fase de discussão e deve ser debatida por 77 inscritos. Membros da comissão tentam fazer uma força-tarefa para votar o projeto até quarta-feira (26).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também corre contra o tempo para que a Previdência seja levada a Plenário até antes de 18 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.