Decreto permite que ministro da Educação nomeie diretores de escolas técnicas federais

Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo de avalizar as indicações de reitores em universidades.
Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

G1

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11)permite que o ministro da Educação nomeie diretores-gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica, de Escolas Técnicas Federais e de Escolas Agrotécnicas Federais caso o cargo fique vago. O decreto estipula que a permissão é para designação temporária no hipótese de haver vacância do cargo.

De acordo com o documento, o diretor-geral “pro tempore” será escolhido entre os docentes que integram o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência no ensino federal.

Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo o poder de avalizar as indicações e nomeações do Executivo, o que inclui “dirigente máximo de instituição federal de ensino superior”.

Fátima reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde

Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Prisão de sargento com 39 kg de cocaína repercute na imprensa internacional

Meios de comunicação dos Estados Unidos, França, Inglaterra, Espanha e Alemanha destacaram o caso
Imagem do jornal francês Le Monde tratando da prisão do sargento brasileiro na Espanha

O Estado de S.Paulo

A imprensa internacional repercute nesta quarta-feira, 26, a prisão de um militar brasileiro que transportava 39 kg de cocaína em um avião que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O homem, de 38 anos, um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB), foi preso no aeroporto de Sevilha, na Espanha, e estava no grupo de 21 militares que dão suporte à viagem presidencial até Tóquio, onde Bolsonaro participará da reunião do G-20. O presidente não estava no mesmo avião que o militar preso.

O diário Le Monde, um dos principais da França, escreve que essa não era a primeira viagem presidencial do sargento e que a situação dá elementos para a oposição criticar o presidente. “Bolsonaro abalado pelo caso ‘Aerococa’, depois que 39 kg de cocaína foram encontrados em um avião oficial” foi o título dado pelo diário parisiense.

O jornal americano The Washington Post deu ao caso ênfase diferente da dos periódicos britânicos, citando Bolsonaro somente no quarto parágrafo da reportagem e reproduzindo com destaque informações técnicas sobre a apreensão dadas por uma fonte anônima integrante da guarda civil espanhola.

“Cocaína na Espanha coloca Bolsonaro sob tensão” foi o título da publicação inglesa Financial Times, que classificou o caso como “um constrangimento internacional para Bolsonaro” em matéria publicada em seu site. A reportagem diz ainda que “a detenção é um baque para o direitista Bolsonaro, cujo governo está tentando endurecer as leis sobre drogas e tem frequentemente louvado as Forças Armadas”.

A revista alemã Der Spiegel também dedicou espaço ao caso em seu site. Em texto curto, apenas relata a situação e cita que o soldado integrava a comitiva do presidente para a viagem ao G-20. “Militar na comitiva presidencial brasileira tinha 39 quilos de cocaína”.

Na Espanha, o El País intitulou a reportagem com “Detido em Sevilha um militar da comitiva de Jair Bolsonaro com 39 quilos de cocaína” e explicou que a droga foi encontrada por agentes espanhóis quando o militar brasileiro desceu do avião da FAB com um saco de guardar roupas e uma mala de mão.

 

Bolsonaro retoma rotina de campanha em agendas da Presidência

Em dois meses, presidente faz quase duas dezenas de viagens e retoma divulgação de vídeos emotivos
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santo/UOL)

O Globo

Seis meses depois de tomar posse como presidente, Jair Bolsonaro retomou o clima de campanha eleitoral . Nas últimas semanas, ele intensificou a agenda de atos públicos em diversas cidades brasileiras.

O contato quase diário com a imprensa, como costumava fazer em seu périplo pelo país no ano passado, voltou a fazer parte da agenda. Também repetindo 2018, sua assessoria tem distribuído a jornalistas, por WhatsApp, vídeos que mostram o contato de Bolsonaro com apoiadores entusiasmados.

A modulação na postura, depois de um início de governo restrito ao Palácio do Planalto, ocorre após pesquisas de opinião indicarem queda nos índices de popularidade.

Desde o início deste mês, Bolsonaro saiu nove vezes de Brasília. Passou por dez cidades diferentes. A capital paulista, a mais populosa do país, entrou quatro vezes no roteiro presidencial. O giro incluiu um destino internacional: Buenos Aires.

Bolsonaro diz que “não tem problema” se votação da Previdência atrasar

“Pela minha experiência de parlamentar, temos festa junina [nessas semanas]. O parlamentar fica requisitado. Se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santo/UOL)

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje que não vê problema se a votação da reforma da Previdência atrasar em uma semana, na comissão especial. O colegiado em que a proposta tramita pode enfrentar dificuldades de ter quorum na semana que vem. Isso em razão das festas juninas, o que atrai os deputados de volta às suas bases eleitorais.

“Pela minha experiência de parlamentar, temos festa junina [nessas semanas]. O parlamentar fica requisitado. Se atrasar mais uma semana, não tem problema, não. Toca o barco”, disse.

A proposta é prioritária do governo Bolsonaro, mas líderes do parlamento criticam a falta de empenho do governo para conseguir apoio e votos à medida. Para ser aprovada, a PEC exige ao menos 308 votos favoráveis dos 513 deputados.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência está em fase de discussão e deve ser debatida por 77 inscritos. Membros da comissão tentam fazer uma força-tarefa para votar o projeto até quarta-feira (26).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também corre contra o tempo para que a Previdência seja levada a Plenário até antes de 18 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Enem 2019 está garantido, diz ministro

“Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”

 

Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar hoje (6) que a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 está garantida. “Existe uma série de informações que estão sendo veiculadas a respeito do Enem. O Enem está garantido”, afirmou.

O ministro foi questionado por jornalistas após a publicação, ontem (5), no Diário Oficial da União, da exoneração do diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Vieira Garonce. A Diretoria de Avaliação da Educação Básica é responsável pelas avaliações aplicadas a estudantes desde o ensino infantil ao ensino médio. Estão a cargo da diretoria, por exemplo, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem.

Perguntado se já há alguém apontado para substituir Garonce, Weintraub não respondeu. “Os sistemas vão funcionar, têm robustez, o TCU [Tribunal de Contas da União] já autorizou as modificações para garantir a realização do Enem na data prevista. Então, por favor, não estou falando que foi alguém da imprensa, mas parem de circular informações de que [o Enem] está ameaçado, a sociedade merece respeito”, enfatizou.

Outro episódio que causou insegurança sobre a realização do Enem foi a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem. Como citado pelo ministro, o TCU autorizou, em abril, a contratação de nova gráfica. Foi escolhida a Valid S.A., garantindo a impressão das provas.

O ministro participou nesta quinta-feira da abertura do 12ª Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, que ocorre em Belo Horizonte (MG), até sábado (8).

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o Inep, o Enem tem 5,1 milhões de participantes confirmados.

Quase 200 bolsas de pós-graduação são congeladas pela Capes no RN

Auxílios para pessoas em mestrado, doutorado e pós doutorado não serão oferecidas a novos pesquisadores a partir de junho. UFRN, Ufersa e UERN são instituições impactadas.
Reitoria UFRN

G1 RN

Mais 197 bolsas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) serão congeladas no Rio Grande do Norte a partir de junho de 2019, conforme dados solicitados pelo G1 ao órgão. O corte é motivado pelo contingenciamento de verbas na área.

De acordo com o Governo Federal, os atuais bolsistas não serão prejudicados pela medida. Porém, conforme eles concluam as pesquisas, as bolsas congeladas não deverão voltar a ser oferecidas para novos pesquisadores.

“O impacto para os bolsistas é zero. Todos os bolsistas em vigor permanecerão com suas bolsas, seja no Brasil ou no exterior”, afirmou Anderson Correia, presidente da Capes, durante entrevista coletiva sobre as medidas, nesta terça-feira (4). Em todo o país, mais 2,7 mil vagas serão fechadas. Em maio, o governo já havia anunciado o “bloqueio preventivo” de 3.474 bolsas e a reabertura de outras 1.324 vagas.

Ribeiro reforçou que o bloqueio será feito de forma gradual e que deve respeitar critérios de qualidade e eficiência.

Os cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas (Avaliação Trienal 2013 e Avaliação Quadrienal 2017) e cursos avaliados com nota 4 na Avaliação Trienal 2013 e que caíram para nota 3 na Avaliação Quadrienal de 2017 terão, a partir de junho, parte de suas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado congeladas para entrada de novos bolsistas.

Bolsas no RN

De acordo com a Capes, as instituições federais e estaduais do Rio Grande do Norte contam com 2.127 bolsistas em 95 cursos acadêmicos de pós-graduação (mestrado e doutorado).

Desse total, 292 bolsas estão em cursos que se encaixam nos critérios estabelecidos pela Capes para congelamento. Mais de 65% delas – 197 – serão suspensas.

A instituição mais impactada com a medida deverá ser a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que perderá 172 bolsas de mestrado e doutorado e pós-doutorado. A Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) terá bloqueio de 16 vagas e a Universidade Estadual do RN (UERN), nove.

Veja número de congelamento por Instituição no RN

UFRN

  • Mestrado: 131
  • Doutorado: 37
  • Pós-doutorado: 4

Ufersa

Mestrado: 16

UERN

Mestrado: 9.

Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro, reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Foto: (Reprodução/Internet)

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí”.

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.

“Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse.

Maia anuncia rompimento com líder do governo na Câmara

O presidente da Câmara, que já não nutria simpatia pelo líder e não o recebia em seu gabinete, irritou-se com postagem do deputado em rede social de uma charge que insinua que o “diálogo” seria equivalente a um parlamentar com dinheiro.
Presidente Jair Bolsonaro e Presidente da Câmara Rodrigo Maia (Foto: Reprodução/Internet

Por Maria Carolina Marcello/Site Terra

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rompeu com o líder do governo na Casa, Vitor Hugo (PSL-GO), nesta terça-feira durante reunião do colégio de líderes da Câmara, confirmaram duas fontes, num momento em que a gestão de Jair Bolsonaro patina em organizar sua base para a votação de medidas importantes, como a reforma da Previdência.

O presidente da Câmara, que já não nutria simpatia pelo líder e não o recebia em seu gabinete, irritou-se com postagem do deputado em rede social de uma charge que insinua que o “diálogo” seria equivalente a um parlamentar com dinheiro.

Maia argumentou que se o líder do governo, que foi servidor da Casa, considera que o diálogo seja semelhante ao insinuado pela imagem divulgada, não haveria porque manter conversas com ele.

O presidente da Câmara, então, anunciou o rompimento de relações pessoais com o líder do governo.

Vitor Hugo ainda tentou argumentar, lembrou que Maia não o recebia, e que só conseguia contato com o presidente da Câmara por meio de ministros. Reclamou, mas não desmentiu a distribuição da imagem ou pediu desculpas.

O clima da reunião pesou, os demais líderes mantiveram um momento de silêncio após o anúncio do presidente.

Ainda segundo o relato de uma das fontes, que acompanhou a reunião, o governo foi o alvo preferencial dos ataques na reunião desta terça-feira da maioria dos presentes. Integrantes do centrão, da oposição e o próprio Maia não pouparam críticas ao Executivo.

Uma liderança que também participou da reunião afirmou que o clima, dentre os parlamentares, é de indignação com o governo por se pautar pelas redes sociais. A avaliação dessa liderança é que não há projeto e que a gestão tem sido desastrada com as idas e vindas do presidente nas decisões que toma.

Deputados acertaram ainda, na reunião, que tentarão votar duas medidas provisórias que tratam do setor aéreo nesta terça-feira. Na quarta, a expectativa é de votação da MP que modifica a estrutura dos ministérios. A oposição, no entanto, promete obstruir as votações.

As três propostas são de interesse do governo, mas é quase uníssono no Congresso o discurso de que os parlamentares se dedicarão à análise das matérias por responsabilidade com o país, e não por vontade do Palácio do Planalto.

O Parlamento vem, cada vez mais, desenhado um movimento de descolamento do governo. A palavra da vez, entre os parlamentares, é de protagonismo do Congresso, que agirá na ausência de uma atuação do governo.

Presidente do Inep, órgão responsável pelo ENEM é demitido

Elmer Vicenzi estava há menos de um mês no comando da pasta
Elmer Vicenzi, presidente do INEP durante audiência na Câmara(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O Globo

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, foi demitido do cargo nesta quinta-feira. A exoneração ainda será publicada no Diário Oficial. Vicenzi estava há menos de 20 dias na autarquia, que é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e havia assumido o posto para substituir Marcus Vinicius Rodrigues, que foi demitido pelo ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez após uma crise devido à suspensão da avaliação da alfabetização.

O Ministério da Educação confirmou a demissão, mas disse que foi a pedido do próprio. Interlocutores, no entanto, afirmam que ele acabou responsabilizado pelo número errado, de R$ 500 mil e não o valor correto, de R$ 500 milhões, do custo da avaliação do ensino básico anunciado em coletiva de imprensa por Weintraub. Recente rixa com a Consultoria Jurídica do Inep também pesou na demissão.

Vicenzi causou mal-estar entre os servidores do Inep nos primeiros dias na autarquia, ao separar um elevador para ficar exclusivo para a presidência, hábito depois abandonado. O então presidente, que é delegado da Polícia Federal, também teria provocado incômodo nos integrantes da equipe ao andar armado.

Vicenzi foi nomeado pelo atual ministro da educação Abraham Weintraub e tomou posse em 29 de abril. O ex-presidente do Inep é especialista em Direito Penal pela Escola Paulista de Direito. Ele já atuou como diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O ex-presidente do Inep também tem MBA em Orçamento e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Durante sua gestão, Vicenzi voltou atrás em decisão anterior do Inep e retomou a avaliação da alfabetização no 2º ano do ensino fundamental, mas de maneira amostral. Antes, a análise era aplicada de maneira censitária.

Outro problema que esteve na mesa de Vicenzi foi a realização do Enem.  A gráfica RR Donelley, que era responsável pela impressão do exame, decretou falência no início de abril. Na terça-feira, em reunião na Comissão de Educação da Câmara, Vicenzi afirmou que o exame não corria risco e que o processo de contratação de nova gráfica não preocupava o Inep.

— Não tem por parte do Inep e do Ministério da Educação preocupação nenhuma a respeito da gráfica. Já estamos finalizando os processos para fechar o contrato e nas mesmas condições da empresa que veio a decretar sua falência — assegurou na ocasião.