Ministros se mostram perplexos com segunda mudança na Saúde em plena pandemia

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus
Ex-ministro da Saúde, Nelson Teich (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Por Gerson Camarotti/G1

Ministros da ala técnica do governo estão extremamente preocupados com a segunda mudança no Ministério da Saúde em menos de um mês. Nelson Teich pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira (15).

No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, resumiu ao blog um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro.

É praticamente consenso que Bolsonaro tem tensionado, acima do limite, a cobrança pela flexibilização imediata do isolamento social. O mesmo acontece com o uso da cloroquina para o tratamento inicial de pacientes com a covid-19.

Foi assim com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e, também, com o agora ex-ministro Nelson Teich.

Entre os ministros, há temor com a sinalização errática ao país por parte do presidente Jair Bolsonaro e com a imagem do Brasil no exterior.

Ao mesmo tempo, outro ministro disse avaliar que Teich deveria ter sido mais claro com Bolsonaro, antes de assumir a pasta, sobre os limites que precisariam ser respeitados no enfrentamento da pandemia.

Antigos colegas de Teich reconhecem que ele foi atacado “abaixo da linha de cintura” pelas milícias virtuais bolsonaristas, por causa da cautela no uso da cloroquina.

Moro: Bolsonaro trocaria diretor e ministro se não pudesse substituir PF no Rio

Bolsonaro ainda o ameaçou, na última semana, com a possibilidade de divulgação de videos gravados durante as reuniões que tinham.
ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro (Foto:Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Tribuna do Norte

O ex-ministro da Justiça  e Segurança Pública, Segundo Moro, relatou, em depoimento prestado à integrantes da Polícia Federal em Curitiba no último domingo e obtido pelo Broadcast Político, que o presidente Jair Bolsonaro disse que interferia “em todos os ministérios” e “quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se não pudesse trocar o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro (Carlos Henrique Oliveira), que trocaria o diretor-geral (Marcelo Valeixo) e o próprio ministro da Justiça”.

Segundo Moro, Bolsonaro ainda o ameaçou, na última semana, com a possibilidade de divulgação de videos gravados durante as reuniões que tinham.

Sobre os pedidos de acesso negados do presidente a relatório de inteligência da Polícia Federal, argumento utilizado por Bolsonaro para a exoneração de Valeixo, Moro disse durante depoimento que nem ele nem Valeixo violariam o sigilo de investigações policiais.

De acordo com o ex-ministro, “não é verdadeira” a afirmação usada por Bolsonaro de que não recebia relatórios da Polícia Federal. Segundo Moro, informações da PF eram encaminhadas à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e consolidada em relatórios para o presidente.

Moro disse que recebeu o aval do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Augusto Heleno, que teria dito que “o tipo de relatório que o presidente queria não poderia ser dado”. Em reunião com os generais que chefiam pastas do Executivo, além de Heleno, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil Braga Netto, Moro afirmou que teria recebido o compromisso deles de demover o presidente da ideia de demitir Valeixo.

AGU deverá ser informada pelo ‘zap’ da suspensão da nomeação de Ramagem; posse estava marcada para as 15h

Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele.
Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Antagonista

A posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal estava marcada para as 15h de hoje.

Mas Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele.

Na decisão, o ministro determina que as partes do processo sejam notificadas “IMEDIATAMENTE” — assim mesmo em caixa alta.

Ele também diz que a Advocacia-Geral da União (AGU) terá de ser informada inclusive por WhatsApp, “em face da urgência”.

“Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, finaliza a liminar.

Governo vai disparar SMS com orientações sobre coronavírus

Mensagem pede que pessoas lavem as mãos e evitem aglomerações
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Os mais de 210 milhões de celulares ativos no país começam a receber, a partir de hoje (22), mensagem de texto (SMS) do governo federal com orientações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do sistema de alertas da Defesa Civil, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A mensagem reforça cuidados que os cidadãos devem ter para conter o avanço da contaminação pelo vírus, como evitar aglomerações e lavar bem as mãos. Populações de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, os estados com o maior número absoluto de casos confirmados, serão as primeiras a receberem os avisos pelo celular.

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério do Desenvolvimento Regional, coordena o envio de alertas por SMS. Atualmente, além da Defesa Civil Nacional, o sistema é utilizado por 100 Defesas Civis estaduais e municipais.

Só entre março e abril, mais de 150 milhões de mensagens com orientações sobre o novo coronavírus foram disparadas para números já cadastrados no serviço de alertas de desastres naturais. Em todo o país, 9 milhões de celulares estão habilitados para receber informações de defesas civis locais.

Para ter acesso aos avisos gratuitos por SMS, os usuários interessados devem enviar uma mensagem do telefone celular para o número 40199. Na área de texto, é só indicar o CEP de interesse – é permitido cadastrar mais de um CEP. Com o cadastro feito, o celular está apto a receber alertas e recomendações da Defesa Civil sobre desastres naturais diversos.

Ampliação de auxílio emergencial pode gerar impacto de R$ 10 bi

Informação consta de nota técnica do Ministério da Economia
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

A ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para mais categorias de trabalhadores informais pode gerar impacto de cerca de R$ 10 bilhões nas finanças públicas, informou hoje (15) o Ministério da Economia, em nota técnica. A proposta foi aprovada no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O projeto prevê o pagamento do auxílio emergencial para mães menores de 18 anos de idade. Também permite acumular o auxílio emergencial com o programa Bolsa Família (com direito a, no máximo, dois auxílios emergenciais ou um auxílio emergencial e um Bolsa Família).

Outra medida prevista no projeto é a exclusão da restrição que impede o interessado com renda superior a R$ 28.559,70, auferida no ano de 2018, de ter direito ao auxílio emergencial. Mas estabelece que aqueles que tiverem rendimento superior a esse limite em 2020 e receberem o auxílio deverão devolver seu valor na Declaração de Imposto de Renda de 2021.

Também permite o recebimento do auxílio no valor de R$ 1,2 mil por pais solteiros, não somente mães como atualmente, além de incluir agricultores familiares e pescadores artesanais e empregados domésticos.

Além disso, o projeto permite que o pagamento seja feito por instituições não financeiras, como as fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro), agências lotéricas e os Correios.

O projeto também estabelece a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos contratados do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), para adimplentes antes da vigência do estado de calamidade pública.

Manutenção do emprego

Outra proposta do legislativo é a que institui o Programa de Auxílio ao Emprego para pessoa jurídica ou física empregadora, durante a vigência do estado de calamidade pública, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em até três salários mínimos por trabalhador, mediante a condição de não demissão pelo período de 12 meses após o fim do auxílio.

Sobre essa proposta, o governo diz que já enviou ao Congresso Nacional medida de proteção ao emprego e à renda, por meio da Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM). “Esse benefício já está em implementação, e já demonstra maciça adesão por parte de empregados e empregadores. Esta proposta apresenta redundância, maior custo e trará dificuldades operacionais e atraso no pagamento do BEM. Não há fonte de recursos indicada, o dispositivo é absolutamente genérico e mesmo adotando premissas conservadoras, a estimativa de custo para quatro meses é de R$ 114 bilhões”, diz o ministério.

BPC

Outro item do projeto analisado pelos técnicos do Ministério da Economia é o retorno do critério de renda de meio salário-mínimo para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a nota técnica, a alteração no BPC tem impacto estimado de R$ 20 bilhões anuais. “Trata-se de despesa continuada, cujo valor tende a se elevar no tempo, e não medida emergencial para enfrentamento da crise atual”, destaca o ministério.

Moro: é preciso evitar exageros contra quem não cumprir isolamento

Segundo ministro, prisão deve ser usada somente em último caso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento ao covid-19 no país(Foto:Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso.

Durante entrevista ao portal jurídico Jota e transmitida ao vivo, Moro disse que as autoridades sanitárias e policiais devem optar pelo diálogo e orientar as pessoas a cumprirem as medidas.

“As pessoas têm que seguir as orientações que forem necessárias para debelar essa pandemia e nós temos que tomar cuidado com exageros, com atos que possam representar alguma espécie de abuso”, disse.

Moro também afirmou que o ministério não usa mecanismos de geolocalização para monitorar pessoas que foram colocadas em isolamento por apresentarem sintomas da doença. O monitoramento de celulares é utilizado por alguns estados para verificar se a população está cumprido as medidas de isolamento social.

“É algo que nós temos que nos preocupar e evitar que o combate à epidemia possa gerar abalos em outras áreas  com consequências imprevisíveis, mas isso [monitoramento] não tem sido feito pelo governo federal”, garantiu.

No mês passado, os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do covid-19.

Coronavírus: Ministério vai permitir que médicos usem remédio da malária em pacientes graves

Ministério vai distribuir 3,4 milhões de unidades do medicamento apenas para hospitais
Governo vai permitir uso de cloroquina em pacientes com Covid-19(Foto: Craig Lassig/REUTERS)

O Globo

O Ministério da Saúde anunciou que vai liberar a partir de sexta-feira 3,4 milhões de unidades do medicamento cloroquina para que os médicos possam avaliar seu uso em pacientes graves do novo coronavírus, que já matou 57 pessoas no Brasil. Foi elaborado um protocolo, que prevê cinco dias de tratamento, sempre dentro do hospital e monitorado por um médico, em razão de seus efeitos colaterais. O remédio já é utilizado no tratamento de malária, lúpus e rtrite.

O que o Ministério da Saúde está fazendo é deixar no arsenal, deixar à mão do profissional médico. Se ele entender que o paciente grave pode se beneficiar, o que vamos fazer é deixar esse remédio ao alcance dele, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Viana, destacou que o uso será restrito. Ele disse que, no caso dos pacientes graves, os benefícios podem superar os riscos.

Esse medicamento não é indicado para prevenção. Não é indicado para os sintomas leves, disse Denizar.

Segundo o Ministério da Saúde, a cloroquina demonstrou ter ação contra o vírus em laboratório. Também há indicação de melhora nos pacientes graves. Por outro lado, o Ministério da Saúde ressaltou que ainda é preciso evidências clínicas mais robustas. “A única evidência mostra aparente redução da carga de vírus em secreções respiratórias”, informou a pasta.

Número de infectados chega a 2.433

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 2.433 e o total de mortes chega a 57. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na tarde desta quarta-feira, junto com a informação sobre o uso da cloroquina. No último balanço do governo, na terça-feira, o total de infectados chegava a 2.201, com 46 mortes confirmadas. O crescimento no número de casos confirmados foi de 10,5%. No de mortos, o avanço foi de 23,9%.

Petrobras reduz preço da gasolina em 15% a partir desta quarta

Decisão ocorre diante da forte desvalorização no preço do petróleo no mercado internacional
Foto: Reprodução/Internet

O Globo

A Petrobras anunciou que vai reduzir em 15% o preço da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 25. A redução acumulada dos preços do combustível este ano é de 40,5%. Em relação ao óleo diesel, não haverá alteração.

A decisão da estatal vem na esteira da forte desvalorização que o petróleo vem apresentando no mercado internacional. No início do ano, ele era negociado a US$ 66,36. Na última segunda, fechou a 27,59. No ano, a desvalorização da commodity é de 58,7%.

Com a queda do preço, petroleiras já avaliam reduzir projetos. De acordo com a consultoria Wood Mackenzie, elas irão cortar em cerca de 30% os investimentos em exploração e produção da commodity neste ano, estimados em US$ 75 bilhões.

Este cenário de perdas no preço do petróleo é reflexo da pandemia de coronavírus e seus efeitos na economia.

A China, segunda maior economia do mundo e epicentro dos casos de Covid-19, viu sua atividade industrial ser encolhida drasticamente nas últimas semanas por conta de paralisações e medidas de contenção para impedir o avanço da doença. Isso fez com que a demanda pela commodity diminuísse.

Mesmo com menos compradores, os países membros e associados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) não chegaram a um acordo para reduzir a produção do produto. Pelo contrário: Arábia Saudita e Rússia iniciaram uma guerra de preços, ampliando a produção e provocando forte instabilidade nos mercados globais.

Primeiro, a Rússia disse que não aceitaria reduzir a produção. O alvo de Moscou era os EUA e os produtores americanos de shale gas, ou gás não convencional. Árabia Saudita retrucou e resolveu determinar aumento de 25% em sua produção de petróleo. A medida derrubou ainda mais o preço da commodity.

Saúde disponibilizará teleatendimento para tirar dúvidas

A ferramenta ajudará nas orientações sobre coronavírus
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva hoje (18) no Palácio do Planalto.

“Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta.

Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.

Testes

O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados.

Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos.

“Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.

Abastecimento

O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento.

“No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.

Coronavírus: Brasil tem primeiros casos de transmissão comunitária

Transmissão comunitária ocorre quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção.
Álcool em gel é eficaz no combate ao coronavírus (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

Tribuna do Norte

O Brasil teve os primeiros casos de transmissão comunitária. De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, essa nova situação foi registrada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Transmissão comunitária ocorre quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais.

No balanço do ministério disponibilizado hoje (13), o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) chegou 98. Foram 21 pessoas infectadas a mais do que o ultimo dado, anunciado ontem (12). Os casos suspeitos aumentaram para 1.485. Os descartados ficaram em 1.344.

Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro são os epicentros do surto no país, respectivamente com 56 e 16 casos confirmados. Em seguida vêm Paraná (seis), Rio Grande do Sul (quatro), Goiás (três) e Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Distrito Federal e Pernambuco (dois casos cada estado). Completa a lista Alagoas, e Espirito Santo  (um caso).

Nos casos suspeitos, São Paulo também lidera (753), seguindo de Minas Gerais (116), Rio Grande do Sul (81), Santa Catarina (77), Rio de Janeiro (76) e Distrito Federal (75). Apenas Roraima e Amapá não possuem casos confirmados ou suspeitos.

Transmissão Comunitária

A Transmissão comunitária ocorre quando há maior difusão do vírus e as equipes de vigilância não sabem mais quem originou os casos. Neste caso, as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde se tornam mais complexas, conforme conjunto de iniciativas  divulgado hoje pela equipe da pasta.