Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O custo estimado para o Orçamento Geral da União é de R$ 2,5 bilhões.
Beneficiados pelo programa terão o 13º (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. “Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Fonte: Agência Brasil

Moro retira caixa dois de pacote anticrime depois de pressão de políticos

Em 2017, numa viagem aos Estados UnidosMoro classificou a prática eleitoral como pior do que a corrupção. Agora, diz que o crime não tem a mesma gravidade.
“Vieram reclamações. Alguns políticos se sentiram incomodados”, admitiu o ex-juiz (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)

O ministro da Justiça e Segurança Justiça, Sérgio Moro, admitiu ter recebido pressão de políticos – e, por isso, ter se “sensibilizado” com a demanda – e anunciou a separação, nesta terça-feira (19), da tipificação do crime de caixa dois do texto principal de seu pacote anticrime apresentado em 4 de fevereiro e entregue ao Congresso hoje. Moro, que classificou nos Estados Unidos, em 2017, a prática eleitoral como pior do que a corrupção (leia mais abaixo), agora diz que o crime não tem a mesma gravidade.

“Inicialmente, iríamos apresentar um único projeto. Vieram reclamações. Alguns políticos se sentiram incomodados de isso [crime de caixa dois] ser tratado junto com corrupção e crime organizado. Fomos sensíveis [à pressão]. Colocamos separado, mas será apresentado junto [com o conjunto do pacote]. O governo está atendendo reclamações que são razoáveis”, declarou o ex-juiz da Operação Lava Jato.

Como já havia se tornado público, Moro está com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar pessoalmente a proposição. Entre os deputados governistas, a ordem é impedir que as discussões sobre o projeto anticrime, principal ação da gestão Moro, atrapalhe o andamento da reforma da Previdência, prioridade máxima do governo Jair Bolsonaro.

Outra fonte de preocupação do governo é a crise culminada com a demissão, anunciada nesta segunda-feira (18), do agora ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Previdência), coordenador da campanha de Bolsonaro e até ontem um dos homens fortes da nova gestão. Questionado sobre o assunto que levou à queda de Bebianno – candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente, na eleição de 2018 –, Moro disse que não se envolveria em casos concretos e reafirmou que a Polícia Federal vai trabalhar com autonomia nas investigações.

“Existem apurações preliminares. Seria prematuro de minha parte fazer juízo de valor a respeito”, desconversou Moro, em entrevista concedida no Palácio do Planalto.

Depois do encontro com Maia, Moro foi novamente questionado pela imprensa, agora na Câmara, sobre a primeira grande crise envolvendo o núcleo do governo. Mas Moro manteve não só a estratégia do silêncio como a da negação do óbvio. Ele disse que não há crise em curso no Palácio do Planalto, embora os reflexos da exoneração de Bebianno ainda estejam em curso no Congresso – já há convocação do ex-ministro a caminho, por exemplo, para esclarecimentos a parlamentares.

“No mundo real não existe crise nenhuma”, afirmou.

Dois discursos

Em abril de 2017, durante palestra para estudantes brasileiros na Universidade de Harvard (EUA), o então juiz federal Moro disse que as práticas corruptas voltadas para o financiamento de campanhas eleitorais são ainda piores do que o desvio de recursos públicos ou privados para enriquecimento ilícito.

“Caixa dois nas eleições é trapaça, é um crime contra a democracia. Me causa espécie quando alguns sugerem fazer uma distinção entre a corrupção para fins de enriquecimento ilícito e a corrupção para fins de financiamento ilícito de campanha eleitoral. Para mim a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito. Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está mais fazendo mal a ninguém naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível”, discursou o ministro, com a ressalva de que não falava de campanhas específicas.

Naquela ocasião, Moro declarou ainda justamente o que agora relativiza: que a tipificação inadequada do caixa dois impede aplicação de penas mais rigorosas, alimentando a impunidade. Mas, mesmo na Universidade de Harvard, ele já defendia punição para caixa dois mais branda do que as que são aplicadas aos crimes de corrupção

“Na Lava Jato conseguimos ter as provas da corrupção nos casos de enriquecimento ilícito dos ex-diretores da Petrobras que já foram condenados, mas muitas vezes a condenação não ocorre por falta de provas”, acrescentou o ex-juiz, então favorável à dosimetria defendida pelo Ministério Público Federal para os crimes de caixa dois, de dois a cinco anos de reclusão.

Governo anuncia demissão de Bebianno; Floriano Peixoto assume Secretaria-Geral

Informação foi dada pelo porta-voz. Primeiro ministro a deixar governo, Bebianno coordenou campanha de Bolsonaro. Crise com filho do presidente provocou demissão do ministro.

Por Guilherme Mazui, Gustavo Garcia e Gabriel Palma, G1 e TV Globo, Brasília

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno (PSL). De acordo com o porta-voz, o substituto será o general da reserva Floriano Peixoto Neto.

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a “dedicação” de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou “sucesso” ao agora ex-ministro.

“O excelentíssimo senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro decidiu exonerar nesta data, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso em sua nova caminhada”, declarou o porta-voz.

De acordo com Otávio Rêgo Barros, a decisão de Bolsonaro de demitir Bebianno é de “foro íntimo do nosso presidente”.

Primeiro ministro a deixar o governo, Bebianno despachava do Palácio do Planalto e foi um dos coordenadores da campanha presidencial de Jair Bolsonaro no ano passado.

A demissão do ministro foi confirmada em meio a uma crise no governo que se originou pela suspeita de que o PSL, partido ao qual Bolsonaro e Bebianno são filiados, usou candidatura “laranja” nas eleições do ano passado.

A crise também envolve Gustavo Bebianno e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente da República – leia detalhes mais abaixo.

Há pouco mais de uma semana, o jornal “Folha de S.Paulo” informou que o PSL, quando Bebianno presidia o partido, repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco. Segundo o jornal, o repasse foi feito quatro dias antes das eleições, e ela recebeu 274 votos.

Bebianno nega irregularidades, afirmando que não foi o responsável por escolher as candidatas que receberam dinheiro do partido. Isso porque, segundo ele, a decisão coube aos diretórios locais.

De acordo com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, a Polícia Federal investigará as suspeitas envolvendo o repasse do PSL.

Veja mais sobre demissão de Bebianno aqui.

Bebianno: “Perdi a confiança no Jair. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”

A um interlocutor, disse: “O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.
Gustavo Bebianno é o pivô de uma das crises mais sérias enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro

A demissão de Gustavo Bebianno do governo promete deixar sequelas. O ex-ministro não responsabiliza inteiramente o filho do presidente, Carlos Bolsonaro, por ter caído em desgraça, mesmo sendo chamado de mentiroso publicamente.

A um interlocutor, disse: “O problema não é o pimpolho. O Jair é o problema. Ele usa o Carlos como instrumento. É assustador”, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, de O Globo.

Na tarde de sexta-feira, quando a situação ainda não estava definida, Bebianno já mostrava sua decepção. Ao mesmo interlocutor, desabafou: “Perdi a confiança no Jair. Tenho vergonha de ter acreditado nele. É uma pessoa louca, um perigo para o Brasil”.

Outro jornalista do Grupo Globo, o Gerson Camarotti, divulgou que Bebbiano também pediu desculpas ao Brasil por ter viabilizado a candidatura de Jair Bolsonaro. A declaração foi dada a um interlocutor.

Pivô

Gustavo Bebianno é o pivô de uma das crises mais sérias enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro. O próprio presidente responsabilizou o agora ex-ministro pelo caso dos laranjas.

A situação tomou proporções depois que a imprensa publicou que o PSL, comandado à época por Bebianno, destinou verbas milionárias do Fundo Partidário para candidatas com votações insignificantes a deputado federal, os famosos laranjas.

O problema se agravou depois que o filho de Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, desmentiu o então secretário-geral da Presidência, ex-comandante do PSL e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro.

Bebianno havia afirmado que falou por três vezes com o presidente para explicar o caso, quando Bolsonaro ainda estava internado no Hospital Albert Einstein. Contudo, foi desmentido publicamente por Carlos.

“Ontem estive 24h do dia ao lado do meu pai e afirmo: ‘É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista”, tuitou o filho de Bolsonaro.

Com isso, Bebianno foi perdendo força no governo, embora um grupo de ministros tenha feito pressão por sua manutenção no cargo. Resultado: sua demissão deve ser oficializada nesta segunda-feira (18).

Após reunião, Bolsonaro avisa Bebianno que ele está fora do governo

Ministro, desgastado com caso de candidaturas laranjas do PSL revelado pela Folha, conversou com presidente nesta sexta
Gustavo Bebiano, Ministro Secretaria-Geral da Presidência (Foto: Reprodução/Internet)

Coluna Painel, Folha de São Paulo

Após reunião com Gustavo Bebianno acompanhada por ministros e pelo vice, Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir o outrora aliado da Secretaria-Geral da Presidência.

A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15).

Pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro.

A conversa entre os dois teria sido ríspida. A gota d’água, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno ao site O Antagonista e à revista Veja.

Previdência: proposta prevê idade mínima de 62 para homens e 57 para mulheres em 2022

Segundo um dos formuladores da reforma, esse limite de idade constaria da regra de transição, que poderá ser de 10, 15 ou 20 anos. Ou seja, ao final do mandato de Bolsonaro, mulheres poderiam se aposentar aos 57 anos e homens, aos 62. Mas a regra teria sequência após 2022.
Ministro da Economia, Paulo Guedes
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

Por Valdo Cruz, G1

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência, entre as propostas de idade mínima para aposentadoria no país, a preferida do presidente Jair Bolsonaro: 62 anos para homens e 57 para mulheres, que passaria a valer ao final do seu mandato, em 2022.

Segundo um dos formuladores da reforma, esse limite de idade constaria da regra de transição, que poderá ser de 10, 15 ou 20 anos. Ou seja, ao final do mandato de Bolsonaro, mulheres poderiam se aposentar aos 57 anos e homens, aos 62. Mas a regra teria sequência após 2022.

Ao final dela, a equipe de Paulo Guedes gostaria que homens e mulheres tivessem uma idade igual de aposentadoria, 65 anos. O presidente, porém, já defendeu uma idade diferente de aposentadoria, menor para as mulheres.

Técnicos acreditam, porém, que essa proposta, apesar de já ter sido defendida pelo presidente, pode acabar não vingando, porque ela representaria, no curto prazo, um endurecimento das regras em relação à proposta do ex-presidente Michel Temer. Na do emedebista, a regra de transição previa também uma idade mínima de 62 para homens e 57 para mulheres em 2022, mas levaria cinco anos para atingir esse patamar. Agora, três anos.

O texto da reforma está finalizado, faltando pequenos ajustes, e deve ser apresentado ao presidente Bolsonaro assim que ele deixar o hospital e voltar a despachar em Brasília. Existe uma possibilidade de o presidente voltar ao trabalho na sexta-feira (15).

A equipe econômica segue com uma meta de garantir uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão num período de dez anos. Segundo técnicos do Ministério da Economia, a ideia é que as modificações que venham a ser definidas pelo presidente sejam feitas de forma a garantir essa economia mínima de recursos.

A proposta de reforma da Previdência vai prever mecanismos de ajuste automático para garantir o equilíbrio do sistema no futuro, sem a necessidade de se aprovar uma nova emenda constitucional. Um desses mecanismos definirá que a idade mínima de aposentadoria que for definida será elevada quando subir a expectativa de vida do brasileiro.

Está definido também que as contribuições previdenciárias serão maiores para quem ganha mais e menores para as faixas de renda mais baixas. A menor alíquota atual, de 8%, pode cair para 7,5%. E a mais alta subir para 14%.

Governo vai anunciar ampliação da validade da CNH, diz Bolsonaro

Presidente publicou em rede social neste sábado (9) que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.
Presidente Jair Bolsonaro reuniudo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no Hospital Albert Einstein (Foto: Divulgação/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado em rede social que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.

Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em auto-escolas com simuladores. Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas auto-escolas é de 2015.

Na mesma publicação, o presidente afirmou que o Contran atrapalha a vida de quem transporta no Brasil.

“O Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”, disse Bolsonaro.

No fim do ano passado, o presidente já havia falado em estender a validade da CNH. Atualmente, a CNH tem validade de cinco anos.

Com a reforma ministerial feita em janeiro, o Contran passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Até então, o conselho estava ligado ao extinto Ministério das Cidades.

Reforma prevê que políticos tenham 65 anos para se aposentar

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria.
Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Estadão Conteúdo)

Do Portal Terra

A Nova Previdência que o governo Jair Bolsonaro deve enviar este mês para o Congresso Nacional vai exigir idade mínima de 65 anos para os políticos que têm mandato atualmente se aposentarem. O texto obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast veta a adesão dos parlamentares ao plano de aposentadoria atual dos parlamentares.

Pela regra de transição, os que tiverem em mandato terão que cumprir 30% sobre o tempo restante de contribuição para ter direito à aposentadoria. Os futuros políticos serão direcionados ao regime do INSS, com as mesmas regras, que devem ficar mais duras e exigir 65 anos de idade mínima para se aposentar e 25 anos de tempo mínimo de contribuição.

Hoje, um dos planos de aposentadoria parlamentar, o IPC, vale para parlamentares que ingressaram até 1997. O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade para aposentadoria parlamentar, que reúne a maior parte dos habilitados, é o PSSC, com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil). São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Atenção: não existe mais data para Bolsonaro sair do hospital

De acordo com o boletim médico, o presidente melhorou, mas já não existe previsão de alta. A equipe médica decidiu ficar mais cautelosa e não descartar a realização de uma nova cirurgia.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) em leito do Hospital Albert Einstein (Foto: Reprodução/Catraca Livre)

Por Gilberto Dimenstein, do Catraca Livre

Era para Jair Bolsonaro sair hoje do hospital Albert Einstein. Mas, ontem, o porta-voz da presidênca disse que seria na próximo segunda. Hoje, porém, o boletim oficial afirma que o presidente melhorou, mas já não existe previsão de alta. A equipe médica decidiu ficar mais cautelosa. O porta-voz da presidência da República, Otavio de Rêgo Barro, informou oficialmente que não está descartada nova cirurgia, ainda no próximos dias. Mas disse que, nesse momento, ainda não se cogita.

Conversei com médicos especialistas em estômago e todos foram unânimes: é impossível descartar a cirurgia, caso nos próximos dias Bolsonaro não demonstrar recuperação em seus movimentos intestinas. Eles citam que ainda pode existir complicações nas aderências. Crescem nos meios de comunicações suspeitas de que as versões oficiais sobre saúde do presidente não refletiriam a realidade

Estava anunciado que Jair Bolsonaro sairia na próxima quarta-feira do Hospital Albert Einstein, onde está internado. Agora, o prazo foi estendido para segunda-feira – mas sem segurança. Até porque uma nova cirurgia não está descartada. Novo boletim do hospital indicou que ele teve febre ontem à noite.

“Apresentou ( Bolsonaro), ontem à noite, elevação da temperatura (37,3 °C) e alteração de alguns exames laboratoriais. Foi iniciado antibioticoterapia de amplo espectro e realizados novos exames de imagem. Identificou-se uma coleção líquida ao lado do intestino na região da antiga colostomia. Foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local”, diz o boletim médico.

Os rumores de que estão mentindo sobre a saúde do presidente foram estimulados pela Folha.O jornal mostrou que os assessores enganaram a imprensa sobre a saúde de Bolsonaro. Os Assessores disseram à imprensa que as náuseas e vômito que Bolsonaro teve no sábado, obrigando-o a colocar uma sonda gástrica, era uma “reação normal e decorrente da retomada da função intestinal”.

A Folha descobriu que não era uma reação normal. A naúsea e vômito ocorreram porque o intestino delgado parou de funcionar. É o que se chama de “íleo paralítico”. Folha ouviu especialistas:

Segundo eles, os sintomas apresentados por Bolsonaro representam uma piora no estado clínico. Um deles diz que, no melhor cenário, não era para acontecer. No quinto dia após a cirurgia, afirma, o paciente deveria estar comendo por boca e evacuando.

Outras hipóteses explicariam a paralisação do intestino como fístula (abertura de algum ponto cirúrgico), infecção, efeitos colaterais de medicamentos (antibióticos ou remédios para dor) ou aderência precoce, ou seja, uma dobra no intestino. A pior das hipóteses seria a fístula. Se ocorrer, há risco grande de ter que reoperar e refazer a bolsa de colostomia.

Temer reduz em R$ 10 reais o salário mínimo previsto para 2018

Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.
Foto: Reprodução/Web

Do Blog do Vicente

Dentro da proposta de cortar gastos, para evitar um deficit fiscal ainda maior em 2018, o governo reduziu em R$ 10 o salário mínimo projetado para 2018. Em vez de R$ 979, o rendimento mínimo, a partir de janeiro do ano que vem, será de R$ 969.

Cada um real de economia significa redução de cerca de R$ 32 milhões por mês nos gastos da Previdência Social, cujo rombo não para de crescer. Os R$ 10 a menos significarão R$ 320 milhões de economia por mês.

O governo alegou que, com a projeção menor de inflação, não havia porque manter a projeção anterior para o salário mínimo. Além disso, é preciso controlar os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje o maior foco de despesas do setor público.