Agência Brasil Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV).. Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez […]
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Inflação oficial fecha 2019 em 4,31%
Agência Brasil A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019 em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75% observados em 2018, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). A taxa também ficou acima do centro da meta de inflação, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para 2019: 4,25%. Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, acima do 0,51% de novembro e do 0,15% de dezembro do ano anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde 2002 (2,10%). Com taxa de 1,54%, os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de dezembro, com destaque para a alta de preços de 3,36% da gasolina no período.
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT
Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736. O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”. Segundo nota da AGU, a […]
Governo Bolsonaro autoriza aumento no preço do gás de cozinha
Blog do Esmael O governo Bolsonaro aumentou novamente o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobrás em 5%, em média, a partir da sexta-feira (27). Este é o quinto reajuste nos preços do GLP em 2019. O reajuste será válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 Kg, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg, incluindo a granel. O gás de cozinha se soma a outros itens de primeira necessidade cujos preços dispararam no final do ano. Ao desejar um Feliz Natal sem carne à população brasileira, Jair Bolsonaro omitiu a alta no […]
Petrobras e estatais chinesas arrematam maior bloco da cessão onerosa
Agência Brasil O maior bloco oferecido hoje (6), no Rio de Janeiro, no Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc. A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma. Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor. Dinheiro será repartido Somente o bloco de Búzios renderá […]
Governo Bolsonaro autoriza aumento no preço do botijão de gás a partir desta terça-feira
Revista Fórum Sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Petrobras autorizou um aumento de 5% no preço do gás nas distribuidoras a partir da noite desta terça-feira (22). Com o reajuste, os consumidores residenciais e comerciais devem pagar pelo menos 3% a mais no botijão do gás. No entanto, o preço para o consumidor final pode ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro. O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras. “O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre […]
Inep lançará série de conteúdos do Enem em Libras
Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá lançar uma série de conteúdos em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no portal e nas redes sociais do instituto para ajudar os estudantes a se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o Inep, o conteúdo será divulgado nos próximos dias. Os participantes receberão orientações gerais para os dias de prova, o que levar e o que não levar, quais documentos de identificação são aceitos, onde encontrar material de estudo em Libras, quais as principais datas do cronograma do Enem, onde e quando consultar o local de exame, e por que imprimir o Cartão de Confirmação da Inscrição. O Inep também vai traduzir para Libras […]
SAMU 192 RN recebe 12 ambulâncias do Ministério da Saúde
Governo do RN/ASSECOM O Rio Grande do Norte recebeu, do Ministério da Saúde, 12 ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192 RN). Os veículos serão utilizados como Suporte Básico (USB) e Avançado (USA) na Região Metropolitana e bases descentralizadas no interior do estado e entram em operação a partir desta sexta (13). Com os novos veículos a frota do SAMU 192 RN passa a ser de 50 viaturas, sendo 28 de Suporte Básico, 08 de Suporte Avançado, além de 14 ambulâncias para backup. Mais de 700 profissionais atuam no serviço que possui 21 bases descentralizadas em todo o estado, além de uma base central, em Macaíba e uma Central de Regulação […]
PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal
G1 RN A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto. De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos. Bolsonaro também […]
Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações
Agência Brasil O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou. A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, a Comissão Especial que vai analisar o PL. “O Congresso é soberano. As discussões vão começar agora, mas foi um caminho longo”, disse Silva destacando que o texto já foi acordado com as forças armadas, com a equipe econômica do governo federal e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro. Questionado se não via como privilégio os termos do PL que incluem, […]