Transporte Cidadão é reformulado para gerar economia e ampliar o atendimento

Novo desenho do Programa está sendo construído em diálogo com os municípios.
Foto: SETHAS/RN

Governo do RN/ASSECOM

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando uma reformulação estrutural no Programa Transporte Cidadão. Essas mudanças são resultado do que foi apontado pela Auditoria conjunta realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), em parceria com a Sethas.

A Auditoria apontou que havia muito desperdício de recursos, pelo baixo uso dos serviços prestados pelo Programa, que fez a locação de uma frota de dez ônibus para realizar o transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social dos municípios da Região Metropolitana de Natal.

Dentre as ações de reformulação do Programa inclui uma revisão da lei, com a ampliação das modalidades de custeio de formas diversas de mobilidade para os beneficiários, que poderá ser realizada por meio de cofinanciamento dos municípios, por meio de Termos de Adesão. O novo desenho do Programa está sendo construído em diálogo com os municípios.

“Todas as medidas estão sendo tomadas para corrigir as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria da Control, como por exemplo, falta de controle dos usuários que utilizam o Programa e a inadequação do itinerário dos ônibus. Outro dado levantado foi o alto custo diário por pessoa, calculado em R$ 142,10 por viagem, devido a subutilização do serviço. Para se ter uma ideia, os 10 ônibus oferecem 420 vagas diariamente, entretanto apenas cerca de 88 estavam sendo utilizadas. Estamos trabalhando para regulamentar a lei e readequar o Transporte Cidadão para ser executado em parceria com os municípios beneficiados. Nosso objetivo não é acabar com o Programa, mas assegurar que ele funcione efetivamente e com qualidade”, explica a secretária da Sethas, Iris Oliveira.

A Sethas já apresentou o Plano de Providências que inclui entre as ações em andamento a: elaboração de minuta da Nova Lei para reformulação do Programa a ser encaminhada à Assembleia Legislativa até o final de julho; a liberação do sistema CERES para que as Secretarias Municipais de Assistência Social possam fazer o cadastramento dos usuários; a instalação de chips e câmeras de monitoramento nos ônibus com disponibilidade de imagens e relatórios diários; a exclusão do município de Macau, que foi incluído irregularmente, uma vez que não  pertence à Região Metropolitana de Natal, conforme Artº 1 da Lei 10.092 que determina a área de abrangência do Programa; a readequação das rotas e pontos de paradas definidos em reunião com os municípios e com a empresa prestadora do serviço; a realização de estudo para conhecimento do perfil e necessidades do público usuário do serviço; e a regulamentação das competências da Sethas e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

  Transporte Cidadão

O Programa Transporte Cidadão foi instituído pela Lei Nº 10.092 de 02 de agosto de 2016 e tem o objetivo de assegurar as pessoas com doenças crônicas, com deficiência, e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e/ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito.

O Programa é executado pela Sethas e funciona por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h. Atualmente, São 10 linhas de ônibus que beneficiam 13 municípios da Região Metropolitana de Natal. Os recursos para custeio, cerca de R$ 275 mil por mês, são oriundos dos R$ 0,50 e R$ 1,00 arrecadados nos programas de segurança alimentar (Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã).

Incêndio atinge hotel na praia de Ponta Negra em Natal

Fumaça se espalhou pela praia e chamou a atenção dos banhistas que estavam na orla.
Fumaça que saiu de hotel em que aconteceu incêndio em Ponta Negra, na zona sul de Natal se espalha pela praia (Foto: Thiago Queiroga)

G1 RN

Um incêndio atingiu o anfiteatro de um hotel na beira da Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A fumaça se espalhou pela praia e chamou a atenção dos banhistas que estavam na orla. Não houve feridos.

O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (9). Os brigadistas do próprio D Beach Resort, que fica na Avenida Erivan França, conseguiram evitar que o fogo se espalhasse.

Os bombeiros foram acionados e, segundo o sargento Durval Lima, apagaram as chamas. A gerência comercial do hotel informou que ninguém se feriu no incêndio e que foram registrados somente danos materiais.

Detran discute com Ministério da Defesa a formação de instrutores de CFC militar

Plano é possibilitar que jovens possam tirar a sua primeira CNH e que militares já habilitados possam elevar a categoria do documento de habilitação.
Foto: Reprodução/Internet
Integrantes da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (04), com representantes do Ministério da Defesa para discutir a possibilidade de formação de instrutores para atuar em um Centro de Formação de Condutores (CFC) dentro de uma unidade militar do Rio Grande do Norte. O CFC que será operado pela Guarnição de Natal pretende atender uma demanda social do Projeto Soldado Cidadão (PSC), mantido pelas Forças Armadas.
Na reunião, ficou acertado que os técnicos da Eptran vão fazer um assessoramento do plano de formação dos militares, para isso já ficou agendada uma visita técnica as instalações aonde o Comando das Forças Armadas pretende utilizar como sede do CFC. Nessa situação, os instrutores do Detran vão averiguar o local e apontar as necessidades para a qualificação dos profissionais que vão atuar como instrutor de trânsito, diretor de ensino e diretor geral do CFC militar. A ideia é que o CFC militar venha a funcionar em parte das instalações do antigo aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim.
De acordo com informações repassadas pela comitiva do Ministério da Defesa que visitou o Detran, o CFC militar vai ser destinado a atender jovens de baixa renda beneficiando os soldados de primeira e segunda classe, cabos não estabilizados do Exército, Marinha e Aeronáutica, lotados na área da guarnição de Natal. O plano é possibilitar que jovens possam tirar a sua primeira CNH e que militares já habilitados possam elevar a categoria do documento de habilitação.
Outros encontros para conceder sequência ao projeto de formação profissional devem acontecer ao longo das próximas semanas. A reunião contou com as presenças dos representantes do Ministério da Defesa, coronéis Penasso e Gomes; Exército, coronel Cunha e tenente-coronel Emmanuel; Aeronáutica, capitão Júlio César e tenentes Ingrid e Eliana; Marinha, tenentes Emmanuel e Amaral e o suboficial Francimário.

Governo garante repasses de 2018, novo convênio e Varela retoma cirurgias

O Governo fará o repasse da 4ª parcela do convênio com o hospital infantil até o próximo dia 15.
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.

Detran registra frota superior a 1,3 milhão de veículos no RN

Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis.
Foto: Ivanízio Ramos/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

O Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados no banco de dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Os dados são de um estudo estatístico sobre frota veicular realizado pelo órgão. As informações mostram que na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.

Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.

Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Nesse caso, enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de apenas 4,1%, sendo registrado essa queda de crescimento anual ao longo da década.

Um dado importante catalogado no documento estatístico foi índice de motorização, que leva em consideração a conexão da quantidade populacional (IBGE-Datasus) do Estado e o número de veículos em circulação. Nessa situação, o Rio Grande do Norte saiu em 2009 de uma relação de 233 veículos a cada mil habitantes para o de 370 automóveis por milhar de habitantes, registrado no ano de 2018. Um crescimento de 58,5% de veículos em relação a população no período de 10 anos.

Para ser mais claro, o estudo registra que em 2009 o Rio Grande do Norte possuía um veículo para cada quatro pessoas. Já em 2018 essa relação é de um automóvel para cada 3 pessoas. Quando analisado essa perspectiva no interior e na capital é possível perceber que no interior a relação que antes era de seis cidadãos para cada veículo (2009) passou a ser de três pessoas por carro (2018), e na capital, o que era de três pessoas por automóvel chegou a ser duas.

O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%, o que aponta para uma frota relativamente nova.

Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega em 2019 alcançando a marca de 534.630 veículos, o que corresponde a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte, sendo que mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do Estado.

O relatório emitido pelo Detran vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade.

Natal é um dos destinos mais procurados para as férias de julho

A Pesquisa de Sondagem Empresarial das Agências e Organização de Viagens está em sua primeira edição e será realizada semestralmente pelo Ministério do Turismo.
Foto:Giovanni Sérgio/SETUR

Governo do RN/ASSECOM

A capital do Rio Grande do Norte figura entre os três primeiros destinos mais procurados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada pelo Ministério do Turismo com 2 mil agências de viagem em todo o país. Natal surge à frente de destinos como Gramado (RS) e Campos do Jordão (SP).

Para a Secretária de Turismo do Estado, Ana Maria da Costa, o forte trabalho de divulgação realizado pela Setur/Emprotur durante o primeiro semestre em eventos de turismo de diversos estados do Brasil indica que o trabalho realizado pelo Governo do Estado está rendendo frutos.

“Participamos, junto com o trade turístico do Estado, de convenções, workshops, feiras, rodadas de negócios, treinamentos e blitzes onde capacitamos mais de dois mil agentes de viagens sobre os atrativos turísticos do Rio Grande do Norte. O resultado pode ser observado por meio dessa pesquisa do Ministério, que muito nos alegra e nos dá mais convicção sobre a importância da participação do RN nos eventos do trade”, ressalta.

O potencial da capital potiguar para a atividade turística é imenso, assim como de todo o Estado. O turismo religioso, de aventura, histórico-cultural e ecológico são vertentes com muita capacidade de crescimento. Outra linha de ação do governo na revitalização dos nossos equipamentos turísticos, como é o caso da Fortaleza dos Reis Magos e do Centro Histórico de Natal, a conclusão do Museu da Rampa e agora o novo Pavilhão do Centro de Convenções também irão somar atraindo mais turistas e eventos.

“O trabalho empreendido pela equipe de segurança da atual gestão, que removeu o RN das manchetes policiais, a divulgação maciça e os investimentos em melhorias nos atrativos; além da redução do QAv para as companhias aéreas, abrem espaço para que Natal chegue ao topo dessa lista, conquistando a promoção de um turismo sustentável, que gere emprego e renda para a nossa população”, conclui a Secretária Ana Maria da Costa.

Lei Seca flagra 137 pessoas dirigindo alcoolizadas no RN; motorista bêbado atropelou homem em Assú

Ações aconteceram durante o feriadão, segundo relatórios da Operação Lei Seca e do Policiamento Rodoviário Estadual.
Operação Lei Seca abordou quase dois mil pessoas em Natal e Mossoró no final de semana. (Foto: Lei Seca/Divulgação)

G1 RN

Quase dois mil motoristas foram abordados pela Operação da Lei Seca, até este domingo (23), durante o feriadão no Rio Grande do Norte. Desse total, 137 pessoas foram flagradas dirigindo mesmo após ingerir bebidas alcoólicas, o que é proibido pela legislação de trânsito. Outras 81 foram notificadas por outros tipos de infração. As ações de fiscalização aconteceram em Natal e Mossoró.

Em Assú, militares da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) prenderam um motorista em flagrante, após ele ter atropelado um homem, próximo a uma barreira policial montada. Segundo a PM, o suspeito foi submetido ao teste de alcoolemia, que constatou que ele estava sob efeito de álcool. A vítima passa bem.

Lei Seca

De acordo com o comandante da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a operação em Natal aconteceu na avenida Jerônimo câmara, próximo à Arena das Dunas. Foram abordados 1.020 condutores, sendo 51 autuados por alcoolemia e 37 por infrações diversas, como não possuir CNH ou dirigir veículo não licenciado.

Já na operação que aconteceu em Mossoró, na madrugada deste domingo (23), foram abordados 975 veículos, sendo 86 pessoas autuadas por alcoolemia (se recusar a fazer o exame ou fazer e ser achado valor entre 0.05 e 0.33). Outras 44 infrações diversas foram registradas.

Ao todo, foram abordados nas duas operações 1.995 condutores, sendo 137 pessoas flagradas sob influência de álcool, e lavrados 81 autos de infrações diversas, totalizando 218 notificações. Além disso,12 veículos foram removidos para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Fiscalização flagra 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física ilegalmente no RN

Ação do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região ocorreu em 96 municípios do estado entre os meses de janeiro e maio.
Fiscalização aconteceu em 96 municípios do Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação)

G1 RN

Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área, profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas competências em academias.

A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de 2016, o número foi de 124.

“A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física”, explica o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.

A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais.

O Conselho aponta também a preocupação com um novo fenômeno: a atuação de influenciadores digitais. Isso porque muitos desses influenciadores, mesmo sem qualquer qualificação e registro na área de educação física, usam as redes para divulgar treinos e vendem até pacotes com orientações. Qualquer atuação irregular deve ser denunciada ao Conselho, de forma anônima, pelo telefone 3201-2254 ou pela internet (clique AQUI).

Segurança hídrica: Governo discute Programa Água Doce

Governadora esteve reunida com o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva.
Governadora Fátima Bezerra

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra discutiu, no início da tarde desta quarta-feira (19), o andamento do Programa Água Doce (PAD) no Estado com o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva.

“No contexto das obras de convivência com a seca, este programa tem se revelado muito inteligente e viável, pois as tecnologias implantadas tem um ótimo custo benefício”, afirmou Fátima Bezerra.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, frisou que o RN se destaca na gestão dos dessalinizadores pelos moradores das comunidades beneficiadas pelos equipamentos implantados por meio do Programa. “Em paralelo às grandes obras hídricas, essas tecnologias garantem mais infraestrutura aos municípios do semiárido”, disse.

O convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de R$ 24 milhões com o objetivo de estabelecer o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, por meio da implantação/recuperação de sistemas de dessalinização para municípios do semiárido, os quais possuem baixo Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA). Ao todo, o convênio contempla 103 dessalinizadores, 68 já instalados, beneficiando mais de 30 mil pessoas.

Atualmente, 11 obras estão em andamento nos municípios Pureza, Macau, João Câmara, Pedro Avelino, Pendências, Governador Dix-Sept-Rosado, Janduís, São Miguel do Gostoso e Parazinho.

Para Renato Saraiva, a reunião foi um “momento de nova gestão, de afirmação da parceria”. Ele aproveitou a oportunidade para convidar o Governo do RN a participar do Encontro Nacional do Programa Água Doce que será realizado no próximo dia 27 de novembro. O evento reunirá as comunidades beneficiadas em todo o Nordeste e os principais operadores, apresentando os índices econômicos e sociais sob a abordagem da segurança hídrica.

Antes do encontro nacional já estão sendo realizados os estaduais. No RN, o VI Encontro Estadual do PAD acontecerá no dia 27 de junho de 2019, às 9h no auditório da Escola de Governo. Com o foco na saúde e educação, ele traz como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”.

Também participaram da reunião o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro; a consultora do MDR, Solange Santos; representantes do Igarn e da Caern.

Secretaria de Saúde do RN confirma 40 mortes por vírus respiratórios até maio de 2019

Do total, 17 óbitos foram por Influenza. Em cinco meses, estado registrou 189 notificados de síndrome respiratória aguda grave, sendo 94 casos confirmados por laboratório.
Foto: Reprodução/Internet

G1 RN

De janeiro a maio de 2019, as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) causaram 40 mortes no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Desse total, 17 óbitos foram por Influenza, sendo 13 do subtipo Influenza A H1N1, três por Influenza A não subtipada e uma por Influenza A H3N2.

O novo boletim da Influenza foi divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) nesta terça-feira (11). Os dados se referem ao período das semanas epidemiológicas 1 a 22, encerrado em 1º de junho de 2019. Até o mês passado, a pasta havia confirmado 7 casos de mortes por vírus respiratórios, sendo seis pelo vírus influenza e um pelo vírus sincicial respiratório.

Ao todo, foram notificados 189 casos de SRAG. Desse total, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.

De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No que se refere aos óbitos, o total de 40 casos notificados ficou menor que o mesmo período de 2018, quando foram registrados 68 casos. Além dos 17 casos por Influenza, houve um confirmado para Vírus Sincicial Respiratório, cinco para SRAG não especificado e outros 17 casos em que o subtipo do vírus ainda está em investigação. O maior número de óbitos ocorreu em idosos (37%), seguido por gestante (27%).

Prevenção

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressalta que ”a vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências, devendo ser tomada a cada ano, já que sua composição também varia anualmente, em função de cepas circulantes”.

Outras medidas de controle podem ser adotadas:

  • Higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, e antes de tocar os olhos, boca e nariz;
  • evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies, proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar;
  • o doente deve evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas);
  • evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis e, caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas;
  • evitar aglomerações e ambientes fechados, e procurar repousar, ter uma alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.