Deputado João Maia e Ministro Sérgio Moro tratam sobre o Plano de Segurança no RN

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.
Ministro da Justiça Sergio Moro e Deputado Federal João Maia (Foto: Reprodução/Internet)

Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte

No final da manhã desta quarta-feira (22), o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu em seu gabinete o deputado federal João Maia. Em pauta, o Projeto de Segurança do Rio Grande do Norte, desenvolvido pelo Instituto Metrópole Digital, UFRN e Secretaria Estadual de Segurança.

De acordo com o deputado João Maia, o ministro Sergio Moro se mostrou extremamente interessado no projeto. “O ministro já marcou para próxima quarta-feira (29) uma reunião, onde será discutido o Plano de Segurança do RN com o Secretário Nacional de Segurança e o diretor do IMD, o reitor da UFRN e o secretário estadual de Segurança, Coronel Araújo”, disse João Maia.

Juiz acata denúncia contra Robinson por improbidade

A acusação de prática de improbidade administrativa movida contra o ex-governador Robinson Faria é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 e que apurou desvios de recursos públicos na Assembleia no período de 2006 a 2015, causando prejuízo ao erário de R$5,16 milhões.
Ex-Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria

Tribuna do Norte

O juiz da 6º Vara da Fazenda Pública, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou a abertura de processo contra o ex-governador Robinson Faria, que tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. A ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, acusa o ex-governador de improbidade administrativa e envolve suposta inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

A acusação de prática de improbidade administrativa movida contra o ex-governador Robinson Faria é um desdobramento da “Operação Dama de Espadas”, deflagrada em agosto de 2015 e que apurou desvios de recursos públicos na Assembleia no período de 2006 a 2015, causando prejuízo ao erário de R$5,16 milhões.

O MP-RN acusa “Robinson Faria de ter continuado com a prática do ato delitivo depois de ter deixado a presidência da Assembleia Legislativa e passar a exercer os vice-governador e governador do Estado”.

Em janeiro, o juiz Francisco S. da Nóbrega Coutinho já havia decretado o sequestro de bens do ex-governador do Estado limitados ao valor de R$6,379 milhões a pedido do MP-RN como forma de ressarcir o Erário pela “inserção fraudulenta de 27 pessoas na folha da Assembleia entre janeiro de 2005 e abril de 2017”.

Nos autos, atribuiu-se ao ex-governador a conduta de incorporar ao seu patrimônio e concorrer para terceiros “igualmente se locupletassem indevidamente dos recursos públicos desviados, por meio de esquema estruturado na Assembleia Legislativa de inserção de pessoas na folha de pagamento paralela,dentro da cota-parte de suas indicações cujo valor estimado gravitava em torno de R$180 mil por mês”.

Já a defesa do ex-governador, segundo os autos, asseverou que a imputação é fantasiosa e aponta supostas inverdades e equívocos do Ministério Público Estadual.

Nos autos, também consta o entendimento do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que apresenta-se como prematura, neste momento, a discussão sobre a autoridade e influência do demandado, enquanto Vice-Governador, de participar da “inserção” de pessoas em folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, local onde exerceu por seis vezes, entre 1987 e 2010.

“Aliás, o conteúdo da manifestação prévia e dos documentos juntados, não possui o condão de formar convicção sobre a improcedência da pretensão do Ministério Público”, também diz o juiz,que acrescentou – “não sendo molde capaz de convencer, neste momento, no qual predomina a supremacia do interesse público,de que não houve a prática de qualquer ato improbo ou de que o promovido está isento da responsabilidade imputada”.

Segundo os autos, Robinson Faria afirmou que só “poderia ter sido responsável pelos atos de improbidade quando e se deles tivesse sido autor, o que só seria possível ao tempo em que foi Presidente da Assembleia, incumbindo-lhe nessa qualidade a nomeação dos servidores e o pagamento de seus estipêndios”, o que fundamentaria a incidência da prescrição, pois a renúncia ao mandato de deputado estadual ocorreu em 30 de dezembro de 2010.

A tese de prescrição, segundo contra nos autos, “não merece acolhimento no momento, conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça”, pois embora o ex-governador tenha exercido mandatos diferentes, “houve a continuidade no exercício da função pública pelo agente público, com relato, inclusive, na inicial, de que o “esquema se perpetuou pelo menos até o período em que o mesmo esteve à frente da Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte (2011-2014)”.

Defesa

Em nota, a defesa de Robinson Faria diz que o ex-governador do Rio Grande do Norte, “cargo que exerceu com honra e probidade”, já respondia a ação no seu caráter inicial “e por conta disso foi notificado para se pronunciar pois, em tempo, garantiu o Juízo com um bem de sua propriedade particular, recebido por herança dos pais”.

O advogado Esequias Pegado Cortez informa também que, agora, o ex-governador do Estado “Vai ser citado para juntar suas provas de que não cometeu nenhuma improbidade administrativa”.

Esequias P. Cortez destacou, o que o juiz disse na sua decisão: “Ademais, consigne-se que o mero recebimento da petição inicial não implica em qualquer juízo sobre a efetiva ocorrência de ato de improbidade, mas se trata de imposição da supremacia do interesse público na apuração do fato e ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário.”

“Agora, dentro do absoluto regime constitucional, esta defesa apresentará o devido contraditório e confia que o caminho da verdade será trilhado pela Justiça”, disse Esequias Pegado.

Publicada lei que perdoa dívidas de IPVA e licenciamento de motos no RN

Texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (10) e publicada neste sábado (11) no Diário Oficial.
Dívidas de IPVA e Licenciamento serão perdoadas no RN — Foto: Divulgação/Detran-RN

Do G1 RN

Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (11) a lei estadual que perdoa dívidas de IPVA de motociclistas do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (10), em Natal, e vai passar a valer em 30 dias.

Com a lei, o Estado fica autorizado a remir dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, independentemente se o valor já está inscrito na dívida ativa ou em execução fiscal. Além disso, a taxa de licenciamento anual de veículos, paga ao Detran, também será perdoada.

Entretanto, a lei se aplica às taxas vencidas até 31 de dezembro de 2018 e nos casos de motocicletas ou motonetas de até 150 cilindradas.

Serão perdoados impostos, multas, as atualizações monetárias das dívidas, os juros de mora e outros acréscimos previstos na lei.

Para tanto, os motociclistas só poderão adquirir o benefício se estiverem regulares com o IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual de Veículo relativos a 2019, além de estar em dia com o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e não impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

“Cada contribuinte somente pode se beneficiar com a remissão de que trata esta Lei em relação a um veículo”, diz o texto.

Para solicitar o perdão de dívida, o proprietário da motocicleta precisa procurar a Secretaria de Estado da Tributação (SET), quanto ao IPVA atrasado que ainda não estiver na dívida ativa.

No caso de já estar inscrito na dívida, o órgão a ser procurado é a Procuradoria-Geral do Estado.

Quanto ao perdão do licenciamento anual, o Detran é o órgão a ser procurado.

Operação apreende aves silvestres em feira da Grande Natal

Ação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal deteve oito pessoas manhã deste sábado (11) em Macaíba.
Operação conjunta do Ibama e da PRF apreende aves e prende suspeitos de tráfico de animais silvestres na Grande Natal. — Foto: Divulgação/PRF

Do G1 RN

Oito pessoas foram presas e cerca de 80 aves apreendidas na manhã deste sábado (11), em Macaíba, na região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.

A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. De acordo com a PRF, até as 12h, sete pessoas foram detidas e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Uma outra teve dois mandado de prisão por tráfico e homicídio, que estavam abertos, cumpridos.

Além das aves silvestres, dois carros em que os animais eram transportados foram apreendidos.

Ultraleve desaparece no litoral potiguar, diz PM

Casal estaria na aeronave, que sumiu na manhã desta sexta-feira (3) em Nísia Floresta.
Helicóptero da FAB auxilia nas buscas ( Foto:PMRN/Divulgação)

Por G1 RN

Um ultraleve desapareceu na manhã desta sexta-feira (3) no litoral potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os ocupantes da aeronave são um casal que costuma fazer passeios na área de Nísia Floresta, na região metropolitana da capital, mas que não retornou.

Como não conseguiram contatos com o casal e a aeronave não teria autonomia para voar tanto tempo, as autoridades de segurança pública foram acionadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que também foi acionado para a região, a decolagem aconteceu por volta das 9h. Buscas são realizadas em uma região de mata no distrito de Tororomba.

Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar afirmou que a Força Aérea Brasileira foi informada. Um helicóptero da FAB dá apoio às buscas.

Após incêndio, maior shopping de Natal é evacuado

Clientes precisaram deixar o Midway Mall. Corpo de Bombeiros informou que fogo foi considerado controlado às 17h10.

 

 

Clientes deixando o Shopping Midway (Foto: Felipe Galdino/InterTV Cabugi)

Por G1 RN

O Midway Mall, maior shopping da Grande Natal e localizado na Zona Leste da cidade, foi evacuado após o incêndio acontecido no local na tarde desta segunda-feira (29). Não houve feridos por conta do fogo.

Clientes que estavam dentro do Midway Mall no momento em que o fogo começou relataram que funcionários e seguranças pediram para elas deixarem o espaço e as encaminharam para pontos de saída do shopping.

Pessoas que estavam em lojas, restaurantes e salas de cinema precisaram deixar o estabelecimento. Um deles, inclusive, foi o jornalista da Inter TV Cabugi, Felipe Galdino, que estava no local e foi orientado junto com outros clientes a sair.

Segundo a assessoria do Midway Mall, o fogo não atingiu a área interna do shopping, onde ficam lojas e restaurantes, mas afetou o sistema de ar-condicionados e por isso houve a necessidade de evacuação.

A assessoria do Midway Mall informou ainda que o shopping provavelmente não vai reabrir nesta segunda-feira (29). Apenas quem deixou o carro no estacionamento será autorizado a entrar para retirá-lo do local.

O fogo que atingiu o shopping teria começado na casa de máquinas, que fica em uma área anexa ao estabelecimento comercial. O Corpo de Bombeiros informou que dois veículos de combate ao incêndio se encontram no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo foi considerado controlado às 17h10.

O que se sabe até agora

  • O incêndio começou na área da casa de máquinas do shopping
  • O Corpo de Bombeiros enviou dois carros de combate a incêndio ao local
  • Não há feridos
  • Seguranças orientaram a evacuação de clientes e lojas fecharam, após o fogo atingir o sistema de ar-condicionado.
  • Segundo o shopping, o fogo não atingiu a área interna do estabelecimento
  • O fogo foi considerado controlado às 17h10 e os bombeiros começaram o resfriamento do local.

Nota de Pesar Brunninha

Governadora divulgar nota de pesar
Foto(Reprodução/Internet)

A notícia da morte da menina Brunninha entristece a todos nós. Desde a semana passada estávamos aflitos, em orações, o Rio Grande do Norte, todo torcendo para que a cirurgia de transplante de coração fosse realizada com sucesso. À família, amigos, aos profissionais que cuidaram de Brunninha com tanta dedicação e carinho, os nossos sentimentos, nossas preces. Nessas horas faltam-nos as palavras. Que as lembranças dos bons momentos por ela vividos ajudem os pais, parentes e amigos a superarem a dor e a saudade. Em nossos corações, Brunninha viverá para sempre!

Fátima Bezerra

“Não sou contra a reforma, mas precisa haver debate”, afirma Fátima

Petista disse que é preciso que haja um debate com a sociedade porque a reforma é uma ação que atingirá toda a população brasileira
Governadora Fátima Bezerra (Foto: Reprodução/Internet)

Do Agora RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou não ser contra a reforma da Previdência pleiteada pelo Governo Federal de Jair Bolsonaro (PSL). A petista, contudo, esclareceu que é preciso que haja um debate com a sociedade porque a reforma é uma ação que atingirá toda a população brasileira.

“Não somos contra a reforma da previdência, mas defendemos que um debate, como este, que atingirá todas as camadas da nossa sociedade precisa ser amplamente discutido com todos”, explicou a governadora do Rio Grande do Norte.

A declaração de Fátima foi dada em reunião com o ex-ministro da Previdência no governo de Dilma Rousseff. Gabas esteve em Natal na última segunda-feira, 1º, para ministrar uma palestra sobre a proposta de Reforma à Previdência Social, no “Seminário Formativo Previdência Social no Brasil”, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN.

A decadência política e eleitoral do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha

Depois de dezoito anos, ainda que intercalados, no poder municipal e quase sem oposição, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima, “sente nas urnas a sua decadência política”, afirmou o empresário macaibense Tota Júnior.
Fernando Cunha como prefeito é um excelente médico

Do Potiguar Notícias

Depois de dezoito anos, ainda que intercalados, no poder municipal e quase sem oposição, o prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima, “sente nas urnas a sua decadência política”, afirmou o empresário macaibense Tota Júnior.

Para a eleição de governador, Fernando não conseguiu honrar o compromisso eleitoral com Robinson Faria. “O prefeito e onze vereadores só conseguiram 550 votos para Robinson no município, claro que isso indica uma cadência”, disse Tota.

Fernando Cunha também teve seus candidatos ao Senado derrotados no município. Garibaldi Alves foi o 3º mais votado em Macaíba e Geraldo Melo, o 4º, sendo Zenaide Maia a mais votada, seguida de Styvenson.

“O prefeito Fernando é tão pé frio que os dois candidatos federal e estadual mais votados no município perderam a eleição”, afirma o empresário se referindo a Rogério Marinho e Ederlinda Dias, que não obtiveram êxito eleitoral.

Talvez o mau desempenho dos candidatos apoiados pelo prefeito em Macaíba tenha relação com o fato dele estar sendo investigado na Operação Cidade Luz, a mesma que levou o prefeito de Caicó, Batata, para a cadeia.

Deputado João Maia: “Preços de passagens aéreas prejudicam turismo no RN”

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil
(Foto: Reprodução/Internet)

Por Anna Ruth Dantas, Política em foco

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou requerimento do deputado João Maia para debater as diferenças de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do Brasil. “Algumas capitais do Nordeste, em especial Natal, sofrem com tarifas exorbitantes, que quase inviabilizam o turismo local, tanto que a Associação Brasileira de Agências de Viagens denuncia que o Rio Grande do Norte tem sido o destino mais caro do Brasil”, criticou o presidente da CDC.

Com isso, os ramos de hotelaria, alimentação, inclusive pequenos e médios empresários e trabalhadores informais que sobrevivem das atividades de atendimento aos turistas estão arcando com prejuízos crescentes. Maia disse ainda que a possível aquisição da Avianca pela Azul deve agravar ainda mais o problema, pois as opções de voos se reduzirão de quatro empresas para três. “Sabemos que a concorrência é um dos pontos que garantem preço baixo e qualidade para o consumidor. Por isso, menos alternativas para o passageiro é algo tão preocupante”, destacou.

          Na reunião de hoje, foram aprovados ainda diversos requerimentos de audiência para discutir os aumentos das tarifas de energia elétrica, a atuação das agências reguladoras e uso indiscriminado de agrotóxicos.