Mega da Virada teve arrecadação recorde de mais de R$ 1 bilhão

O total do prêmio de R$ 304,2 milhões, que será dividido entre quatro apostas vencedoras, superou a estimativa de R$ 300 milhões feita pela Caixa.
02/01/2020
Foto: (Reprodução/Internet)

Agência Brasil

A Mega da Virada 2019, concurso especial 2.220 da Mega-Sena, registrou a maior arrecadação na história das loterias da Caixa. O valor total arrecadado atingiu o volume de R$ 1.028.882.101,50. Esse resultado é 16,12% superior ao total arrecadado em 2018.

Segundo a Caixa, só nos canais eletrônicos (portal Loterias Caixa, aplicativo Loterias Caixa e Internet Banking, a arrecadação ultrapassou R$ 77,8 milhões e correspondeu a 7,56% do total das apostas realizadas.

O total do prêmio de R$ 304,2 milhões, que será dividido entre quatro apostas vencedoras, superou a estimativa de R$ 300 milhões feita pela Caixa. As dezenas sorteadas na terça-feira (31) foram as seguintes: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. O prêmio saiu para quatro apostas, sendo uma delas um bolão de 26 cotas.

Das quatro apostas ganhadoras, duas são de São Paulo, uma de Criciúma, em Santa Catarina, e uma da cidade de Juscimeira, em Mato Grosso, onde foi registrado o Bolão Caixa. Cada aposta vencedora vai receber R$ 76,05 milhões.

A Caixa ainda não informou se os ganhadores do prêmio principal já apareceram hoje (2) para resgatar o dinheiro.

Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

Ministro disse que valor do mínimo será definido anualmente
18/12/2019
Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil / Estadão Conteúdo)

Agência Brasil

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

O ministro ressaltou que a Constituição determina a manutenção do poder de compra dos trabalhadores, sem ganho acima da inflação. Pela legislação, o presidente Jair Bolsonaro tem até 31 de dezembro para editar o decreto com o valor do salário mínimo para 2020.

Por causa da alta do dólar nos últimos meses e da disparada do valor da carne, a inflação teve uma alta nos últimos meses do ano. Em novembro, o INPC fechou em 0,54%, a maior inflação para o mês desde 2015.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, esclareceu que, para 2020, cada R$ 1 a mais no salário mínimo impacta os gastos da União em cerca de R$ 320 milhões.

Mais um refém é liberado no sequestro em bar no Rio de Janeiro

Funcionários da EBC estão entre os reféns, no inicio da ocorrência, de acordo com a polícia, eram seis pessoas sequestradas.
29/11/2019
bombeiros e a policia esta na lapa para apoiar ação do Bope (Foto: Reprodução/TV Globo)

Agência Brasil

Há pouco, mais um refém foi liberado no sequestro que começou por volta das 15 horas em um bar na Lapa, no Rio de Janeiro. Quatro pessoas permanecem como reféns no local.

No inicio da ocorrência, de acordo com a polícia, eram seis pessoas sequestradas. Segundo informações dos agentes de segurança, o sequestrador entrou em um bar na esquina das ruas do Rezende e dos Inválidos, armado com uma faca.

Em entrevista concedida em frente ao local do sequestro, o coronel Mauro Fliess, porta-voz da Polícia Militar, disse que a ação segue o protocolo de resgate de reféns e o objetivo é preservar vidas. “As tropas especiais já estão com todo o aparato exigido para dar continuidade a negociação com o objetivo principal de preservar vidas. As informações que temos no momento é que ele está de posse de um facão e há a possibilidade também dele está portando uma arma de fogo. As informações chegam de maneira desencontrada. A principal preocupação da PM neste momento é preservar vidas, tanto do tomador de refém quanto das pessoas que estão sob ameaça dele. A ação segue todo o protocolo para tomada de reféns.”

Entre os reféns, há funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em nota, a EBC informa que a direção e os gestores da Regional Rio de Janeiro da empresa estão monitorando a situação de perto e prestando todo o apoio necessário, inclusive jurídico, aos empregados e seus familiares.

“Reforma da Previdência condena mulheres a nunca se aposentarem”, diz a senadora Zenaide

Segunda ela, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer.
24/10/2019

A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta (23), dificulta ainda mais a aposentadoria de muitos grupos da nossa sociedade, inclusive as mulheres. “Mulheres chefes de família que ganham até dois salários mínimos estão sendo condenadas a nunca se aposentar”, alerta a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao destacar os o impacto da Reforma da Previdência na vida das brasileiras.

Desde o início dos debates da PEC 06/2019, a senadora Zenaide vem denunciando as injustiças da Reforma com as brasileiras que, mesmo tendo dupla ou tripla jornada de trabalho diário, no trabalho e em casa, demorarão mais para poder cumprir todos os requisitos necessários e ter direito a uma aposentadoria.

Para elas, a regra geral da Previdência passará a ser: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar recebendo 60% da média salarial. Para receber 100% da média, a brasileira terá de contribuir por 35 anos. Considerando que não são todas que conseguem se manter no mercado de trabalho sem interrupções nas contribuições previdenciárias, com que idade essas mulheres conseguirão se aposentar?

Para Zenaide Maia, na prática, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer: “São 30,5 milhões de mulheres chefes de família que recebem até dois salários mínimos. São essas mulheres que o Senado, ao aprovar essa Reforma, está condenando a nunca se aposentarem”, lamentou a senadora, após a aprovação definitiva da proposta pelo Senado.

Começa recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados

O recadastramento para clientes de celular pré-pago. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras.
02/09/2019
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Começou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada.

A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

 
Claro //www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre 1052
Tim //www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre *144
Vivo //www..vivo.tl/cadpre  *8486
Oi //www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro *144
Algar //www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 1055
Sercomtel //www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ 1051

Fases anteriores

Esta é a terceira fase da iniciativa. O recadastramento já havia sido iniciado em outros dez estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. O primeiro piloto ocorreu nas áreas de DDD 62, a partir de abril. Nesses estados o recadastramento ficará disponível até 15 de outubro.

Segundo a Anatel, a atualização das informações sobre os usuários veio em respostas a problemas identificados pela ausência de registros precisos sobre os clientes.

Saúde confirma casos de sarampo em mais 7 estados; DF tem infectados

Secretaria confirmou três casos que não entraram na contagem nacional
21/08/2019
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, em seu último boletim, que mais sete estados tiveram casos confirmados de sarampo: Pernambuco, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. A Secretária de Saúde do Distrito Federal também divulgou uma nota que confirma que três pessoas foram infectadas pelo vírus na unidade federativa.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado trouxe a atualização mais recente da disseminação do sarampo no país, tomando o período de 19 de maio a 19 de agosto, mas não incluiu o DF. Foram confirmados 1.680 casos. Mais 7.487 estão em investigação e 1 mil foram descartados após análise.

Além das oito unidades da Federação, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e São Paulo tiveram casos confirmados na edição anterior do boletim, com dados até o dia 12 de agosto. O surto é fortemente concentrado em no estado de São Paulo, responsáveis por 1.662 casos, 98,9% do total, com ocorrências em 74 municípios.

Depois de São Paulo vêm Rio de Janeiro (6 casos), Pernambuco (4) e o Distrito Federal (3). Os demais estados possuíam, até ontem, apenas um episódio confirmado cada um. São Paulo é o principal foco, com cadeias de transmissão a partir dos 74 municípios onde há informação de circulação do vírus.

PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
15/08/2019
Radares móveis (Foto: PRF/Divulgação)

G1 RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

STF reduz em R$ 92 milhões orçamento para 2020

Medida foi necessária para a corte se adequar ao novo limite de gastos. Não está previsto aumento no salário dos ministros para o próximo ano
14/08/2019
Fachada do Edifício do Supremo Tribunal Federal  (Foto: Reprodução/Internet)

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2020.A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto , que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou apenas um minuto, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.

O salário dos ministros do STF era R$ 33,7 mil no ano passado. Neste ano, o valor saltou para R$ 39,2 mil. O aumento representou efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.

Na semana passada, Toffoli conversou com presidentes de outros tribunais superiores sobre a edição de uma norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes, se houver necessidade, a partir de 2020. Um exemplo é a TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, os custos hoje são totalmente arcados pelo STF.

Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações

“Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva
12/08/2019
Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva(Foto: Divulgação/TV Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou.

A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, a Comissão Especial que vai analisar o PL. “O Congresso é soberano. As discussões vão começar agora, mas foi um caminho longo”, disse Silva destacando que o texto já foi acordado com as forças armadas, com a equipe econômica do governo federal e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

Questionado se não via como privilégio os termos do PL que incluem, por exemplo, a manutenção da integralidade do salário de servidores da ativa, o ministro discordou.

“Não vejo privilégio algum. Se existe uma carreira dentre as carreiras de Estado, inclusive dentro do Executivo, que tem defasagem muito grande, é a carreira militar”, disse.

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.
09/08/2019
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.