“Reforma da Previdência condena mulheres a nunca se aposentarem”, diz a senadora Zenaide

Segunda ela, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer.

A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta (23), dificulta ainda mais a aposentadoria de muitos grupos da nossa sociedade, inclusive as mulheres. “Mulheres chefes de família que ganham até dois salários mínimos estão sendo condenadas a nunca se aposentar”, alerta a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao destacar os o impacto da Reforma da Previdência na vida das brasileiras.

Desde o início dos debates da PEC 06/2019, a senadora Zenaide vem denunciando as injustiças da Reforma com as brasileiras que, mesmo tendo dupla ou tripla jornada de trabalho diário, no trabalho e em casa, demorarão mais para poder cumprir todos os requisitos necessários e ter direito a uma aposentadoria.

Para elas, a regra geral da Previdência passará a ser: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar recebendo 60% da média salarial. Para receber 100% da média, a brasileira terá de contribuir por 35 anos. Considerando que não são todas que conseguem se manter no mercado de trabalho sem interrupções nas contribuições previdenciárias, com que idade essas mulheres conseguirão se aposentar?

Para Zenaide Maia, na prática, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer: “São 30,5 milhões de mulheres chefes de família que recebem até dois salários mínimos. São essas mulheres que o Senado, ao aprovar essa Reforma, está condenando a nunca se aposentarem”, lamentou a senadora, após a aprovação definitiva da proposta pelo Senado.

Começa recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados

O recadastramento para clientes de celular pré-pago. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras.
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

Começou hoje (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada.

A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

 
Claro //www.claro.com.br/institucional/regulatorio/cadastro-pre 1052
Tim //www.tim.com.br/sp/para-voce/projeto-cadastro-pre *144
Vivo //www..vivo.tl/cadpre  *8486
Oi //www.oi.com.br/celular/pre-pago/atualizar-cadastro *144
Algar //www.algartelecom.com.br/para-voce/atendimento/comunicados?comunicadosCelular-0 1055
Sercomtel //www.sercomtel.com.br/cadastro-pre-pago/ 1051

Fases anteriores

Esta é a terceira fase da iniciativa. O recadastramento já havia sido iniciado em outros dez estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina. O primeiro piloto ocorreu nas áreas de DDD 62, a partir de abril. Nesses estados o recadastramento ficará disponível até 15 de outubro.

Segundo a Anatel, a atualização das informações sobre os usuários veio em respostas a problemas identificados pela ausência de registros precisos sobre os clientes.

Saúde confirma casos de sarampo em mais 7 estados; DF tem infectados

Secretaria confirmou três casos que não entraram na contagem nacional
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, em seu último boletim, que mais sete estados tiveram casos confirmados de sarampo: Pernambuco, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe e Piauí. A Secretária de Saúde do Distrito Federal também divulgou uma nota que confirma que três pessoas foram infectadas pelo vírus na unidade federativa.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado trouxe a atualização mais recente da disseminação do sarampo no país, tomando o período de 19 de maio a 19 de agosto, mas não incluiu o DF. Foram confirmados 1.680 casos. Mais 7.487 estão em investigação e 1 mil foram descartados após análise.

Além das oito unidades da Federação, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e São Paulo tiveram casos confirmados na edição anterior do boletim, com dados até o dia 12 de agosto. O surto é fortemente concentrado em no estado de São Paulo, responsáveis por 1.662 casos, 98,9% do total, com ocorrências em 74 municípios.

Depois de São Paulo vêm Rio de Janeiro (6 casos), Pernambuco (4) e o Distrito Federal (3). Os demais estados possuíam, até ontem, apenas um episódio confirmado cada um. São Paulo é o principal foco, com cadeias de transmissão a partir dos 74 municípios onde há informação de circulação do vírus.

PRF suspende uso de radares móveis no RN por determinação do Governo Federal

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Radares móveis (Foto: PRF/Divulgação)

G1 RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte seguiu a determinação do Governo Federal e suspendeu a partir desta quinta-feira (15) o uso de radares móveis em rodovias federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Segundo a PRF, a suspensão vale até que seja concluída uma revisão das normas sobre a fiscalização eletrônica de velocidade, que deverá ser feita pelo Ministério da Infraestrutura. A pasta controla o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem regras sobre o assunto.

De acordo com o despacho assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a suspensão tem como objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória” dos equipamentos.

Bolsonaro também criticou uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão de radares fixos em rodovias federais. No final de julho, o governo fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas.

Na segunda-feira (12), Bolsonaro havia afirmado que pretendia acabar com os radares móveis no país já na semana que vem. Na ocasião, ele disse que se tratava de uma decisão dele próprio e que era “só determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais”. O presidente, no entanto, afirmou que poderia voltar atrás se alguém “provar que esse trabalho é bom”.

A suspensão se aplica aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte
  • Móvel: instalado em veículo em movimento
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos

STF reduz em R$ 92 milhões orçamento para 2020

Medida foi necessária para a corte se adequar ao novo limite de gastos. Não está previsto aumento no salário dos ministros para o próximo ano
Fachada do Edifício do Supremo Tribunal Federal  (Foto: Reprodução/Internet)

O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2020.A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. A redução foi necessária para a Corte se adequar à emenda constitucional 95, conhecida como PEC do teto , que estabeleceu limite para o aumento dos gastos da União.

A proposta orçamentária foi apresentada pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, aos demais ministros na semana passada. Como todos já conheciam os números, a aprovação do orçamento durou apenas um minuto, sem qualquer debate entre os integrantes do tribunal. Agora, Toffoli vai encaminhar a proposta ao Poder Executivo, que consolida o Orçamento da União e envia para votação no Congresso Nacional.

O salário dos ministros do STF era R$ 33,7 mil no ano passado. Neste ano, o valor saltou para R$ 39,2 mil. O aumento representou efeito em toda a administração pública. Isso porque os salários dos juízes do Brasil são calculados em percentuais dos vencimentos dos ministros do STF. Além disso, o valor também serve como teto do funcionalismo público.

Na semana passada, Toffoli conversou com presidentes de outros tribunais superiores sobre a edição de uma norma permitindo o compartilhamento de determinados gastos entre as Cortes, se houver necessidade, a partir de 2020. Um exemplo é a TV Justiça. Embora os tribunais façam uso da programação, os custos hoje são totalmente arcados pelo STF.

Governo quer aprovar PL sobre Previdência de militares sem alterações

“Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva
Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva(Foto: Divulgação/TV Brasil)

Agência Brasil

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse hoje (12) que espera que o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que trata da nova Previdência dos militares, seja aprovado sem alterações. “Espero que passe da melhor maneira possível, da maneira que está”, acrescentou.

A expectativa do governo é de que seja instalada amanhã, no Congresso, a Comissão Especial que vai analisar o PL. “O Congresso é soberano. As discussões vão começar agora, mas foi um caminho longo”, disse Silva destacando que o texto já foi acordado com as forças armadas, com a equipe econômica do governo federal e com o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.

Questionado se não via como privilégio os termos do PL que incluem, por exemplo, a manutenção da integralidade do salário de servidores da ativa, o ministro discordou.

“Não vejo privilégio algum. Se existe uma carreira dentre as carreiras de Estado, inclusive dentro do Executivo, que tem defasagem muito grande, é a carreira militar”, disse.

Receita Federal identifica R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.
Foto: Reprodução/Internet

Agência Brasil

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O foco é a falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

Segundo a Receita, foram enviadas cartas a 12.171 empresas de todo o país avisando sobre montantes de créditos declarados e recolhidos.

“As inconsistências encontradas pelo Fisco podem ser consultadas em demonstrativo anexo à carta, e as orientações para autorregularização no próprio corpo da carta”, disse a Receita.

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.

A Receita orienta que aqueles que ainda não foram intimados, ao identificarem equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também promover a autorregularização, evitando, assim, procedimentos de fiscalização que poderão acarretar em multa de ofício de 75%, além do acréscimo de juros de mora.

De acordo com a Receita, os indícios constatados no projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas pela própria Escrituração Contábil Fiscal do contribuinte e o documento de constituição de crédito tributário.

MPF do RN pede que Justiça mantenha ministro da Educação como réu em ação por danos morais

União e defesa pediram à Justiça retirada do nome de Abrahan Weintraub do polo passivo. Ação foi aberta após declarações, como quando sugeriu que instituições federais do RN substituíssem terceirizados por alunos.
Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

G1 RN

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de declarações desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das falas sobre as universidades públicas.

De acordo com a denúncia, que pede indenização de R$ 5 milhões – os danos morais coletivos foram causados à honra e à imagem de alunos e professores das Instituições Públicas Federais de Ensino através de declarações públicas do ministro. Dentre elas, uma feita em entrevista no dia 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstrou “clara vontade discriminatória por parte do réu”.

A União e a defesa do ministro apresentaram contestação na qual relacionam oito casos que justificariam a retirada de Weintraub do polo passivo da ACP. No entanto, o MPF considerou em sua réplica – assinada pelo procurador da República Emanuel Ferreira, sediado em Mossoró (RN) – que tais precedentes tratam de ações movidas por particulares e com contextos bastante diferentes.

No caso da ACP relacionada às universidades, o autor da ação – o Ministério Público Federal – afirmou que possui o dever constitucional de proteger o patrimônio público. “Sendo assim, o MPF, demonstrando o dolo ou culpa do agente público, tem o dever de acioná-lo diretamente.” Caso a ação se voltasse unicamente contra a União, observa a réplica, uma possível condenação traria prejuízo ao poder público, até que uma eventual ação regressiva fosse movida pela União contra o ministro.

“Tal postura (acionar apenas a União) não é a mais adequada, ainda mais porque colocaria os professores e alunos, indiretamente e através do orçamento da União, como responsáveis pelo pagamento da indenização”, afirma o procurador.

G1 aguarda posicionamento do Ministério da Educação sobre o assunto.

Outro argumento utilizado na contestação e que o Ministério Público Federal refutou seria o “temor” que a ação poderia causar ao agente público. “O MPF age com responsabilidade, instruindo adequadamente suas investigações e atuando de maneira extremamente técnica. Com essas garantias e responsabilidades, somente o gestor que pratica ato ilícito com dolo ou culpa merece se preocupar com a atuação ministerial”, disse o MPF.

Somente após a análise da contestação dos réus e da réplica do MPF, a Justiça deve agendar uma audiência de instrução, na qual as partes devem começar a debater as questões relativas ao mérito do processo, que tramita na Justiça Federal.

Declarações do ministro

Outra declaração do ministro apontada nos autos foi dada durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte, quando ele disse que o serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN – ameaçados pelos cortes nos orçamentos – poderiam ficar a cargo dos centros acadêmicos e dos diretórios centrais dos estudantes. Para o MPF, além de tal medida ser ilegal a “proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC foram discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois mancham a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”, resume.

Juiz federal dá cinco dias para Bolsonaro explicar indicação de filho para embaixada

Ação popular protocolada pelo deputado petista Jorge Solla (BA) pediu à Justiça a suspensão da indicação
Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Internet)

O Globo

O juiz federal André Jackson de Holanda, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro(PSL) apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O despacho do juiz foi em resposta a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), na qual o parlamentar pede uma decisão liminar suspendendo a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada. Antes de decidir sobre o pedido, o juiz pediu que Bolsonaro e seu filho Eduardo se manifestem a respeito dos fatos descritos na ação. Seu despacho é do dia 29 de julho, mas o prazo só começa a correr a partir da intimação dos dois alvos da ação.

Na ação, Solla argumenta que a nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade e diz que o filho do presidente não cumpre os requisitos legais para a indicação ao cargo, que são ter “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.

“Diferentemente do quanto já ocorrido em outras oportunidades, os indivíduos que não integravam ao quadro do Ministério das Relações Exteriores obedeceram os requisitos predispostos em lei, como por exemplo o ex-presidente Itamar Franco, responsável por ser Chefe de Missão Diplomática em Portugal. Contudo, no presente caso, vê-se o total desacordo com a lei, uma vez que o Sr. Presidente da República intenta impreterivelmente galgar seu filho, ora 2º Demandado, ao preterido cargo de ’embaixador’, violando frontalmente os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, assim como o Enunciado no 13 da Súmula Vinculante da Corte Suprema”, argumentou.

Questionado sobre a decisão judicial no início da noite, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, se limitou a responder que o “presidente não recebeu ainda a referida intimação”.

Doria acha inaceitável fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB

Governador de São Paulo declarou ser filho de um deputado cassado pela ditadura, que foi para o exílio e “perdeu quase tudo durante esse período”
Foto: Reprodução/Internet

Revista Exame

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu às declarações dadas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

“Sou filho de um deputado cassado pela ditadura, que foi para o exílio e perdeu quase tudo durante esse período. Inaceitável. Foi uma declaração infeliz do presidente Bolsonaro”, afirmou Doria durante coletiva de apresentação de um investimento de R$ 7 bilhões feito pela Bracell para expansão de sua fábrica no interior do Estado.

O pai do governador, João Agripino da Costa Doria Neto, foi eleito deputado suplente e assumiu uma cadeira na Câmara em 1963. Por ter sido apoiador do então presidente João Goulart, foi colocado na lista de punições do Ato Institucional Nº 1 em 1964, e teve seu mandato cassado. Se exilou em Paris e retornou ao Brasil em 1974.

Mais cedo, o presidente afirmou que pode “contar a verdade” sobre como o pai de Felipe Santa Cruz desapareceu na ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro a jornalistas.