Governo federal exonera chefe de gabinete, secretário adjunto, assessor especial e três diretores do MEC

Edição extra do ‘Diário Oficial da União’ trouxe a exoneração de cargos do alto escalão no ministério; em nota, MEC diz que as medidas ’em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção’.
Foto: Reprodução/Internet

Por G1

Em edição extra desta segunda-feira (11) do “Diário Oficial da União”, o governo Bolsonaro exonerou seis nomes que ocupavam cargos do alto escalão do Ministério da Educação.

Veja os nomes exonerados e os cargos que ocupavam:

  • Tiago Tondinelli (chefe de gabinete do ministro da Educação)
  • Eduardo Miranda Freire de Melo (secretário-executivo adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
  • Ricardo Wagner Roquetti (coronel que atuava como diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
  • Claudio Titericz (diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação)
  • Silvio Grimaldo de Camargo (assessor especial do ministro da Educação)
  • Tiago Levi Diniz Lima (diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco)

A portaria foi assinada por Abraham Weintraub, ministro-chefe substituto da Casa Civil.

Nomeações

Na mesma edição do DOU, a Casa Civil também publicou uma portaria nomeando novos ocupantes a três dos seis cargos que ficaram vagos:

Josie Priscila Pereira de Jesus será a nova chefe de gabinete do ministro Ricardo Vélez Rodríguez; Robson Santos da Silva exercerá o cargo de diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco; e Rubes Barreto da Silva será o novo secretário-executivo adjunto da diretor de Formação Profissional e Inovação da Fundação Joaquim Nabuco.

O cargo de assessor especial e os dois cargos de diretores de programas do MEC não tiveram novas nomeações.

Nota do MEC

Algumas das exonerações oficializadas já haviam sido divulgadas na semana passada. Na tarde desta segunda, pouco antes da publicação da edição extra do DOU, o Ministério da Educação divulgou uma nota afirmando que “as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção” e que “ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração”.

No comunicado, o MEC afirmou ainda que, “continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos” de “apuração de indícios de irregularidades no âmbito da pasta”.

Mãe do técnico Tite, dona Ivone Bacchi morre aos 83 anos, no interior do RS

Clássico Ca-Ju teve um minuto de silêncio em homenagem à mãe do técnico da Seleção
Foto: Reprodução/RBS TV

Por Cláudia Alessi /Caxias do Sul

A mãe de Tite, Dona Ivone Bacchi, faleceu na tarde deste sábado em Ana Rech, no interior de Caxias do Sul, na região serrana do Rio Grande do Sul. A senhora tinha 83 anos e o óbito decorreu de causas naturais, na residência onde morava.

Dona Ivone Bacchi será velada na noite deste sábado, no Memorial São José de Caxias do Sul. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Parque de Caxias do Sul, no final da tarde de domingo.

Antes do início do clássico Ca-Ju, disputado neste sábado no Estádio Alfredo Jaconi, os jogadores fizeram um minuto de silêncio. Tite foi técnico do Caxias e campeão do Gauchão em 2001.

Dona Ivone sempre foi uma incentivadora do filho, com quem dividia a fé nas orações. Durante a Copa do Mundo, inclusive, acompanhava as partidas com a camisa da Seleção no colo. Tite não cansava de demonstrar o orgulho e dizia que o sucesso que tinha alcançado decorria da criação da família:

– Eu só cheguei até aqui porque eu tive uma grande mãe, um grande pai e um grande irmão.

Era no colo da mãe, no interior do Rio Grande do Sul, que o treinador buscava recuperar as energias. O comandante foi campeão do mundo pelo Corinthians em 2012, no Japão. No retorno ao Brasil, comemorou o título com dona Ivone.

– Ele merece tudo isso – disse a senhora, na época, sem conter a emoção.

– Me sinto fortalecido a cada vez que ouço a voz dela – se derreteu o treinador.

Por meio das redes sociais, o Corinthians lamentou o falecimento. Desejou “força” ao treinador, familiares e amigos.

Caixa aumenta valor de imoveis financiados

A Caixa Econômica Federal aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.
Foto: Reprodução/Internet

Por Tribuna do Norte

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). A Caixa Econômica Federal aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes.

O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no sul, no Espirito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$100 mil para 130 mil no Norte e Nordeste.

Nas cidades com menos de 20 mil habitantes, o teto do financiamento passou de R$ 95 mil em todas as regiões para os mesmos valores(escalonados por regiões) dos municípios com até 50 mil moradores.

O banco também aumentou o valor do subsídio para financiamentos da faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O subsídio  passou de R$10.545 para R$11.600 para os mutuários com renda familiar bruta de até R$ 1.800,00.

Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor do subsídio da faixa 2 não mudou, podendo chegar a R$ 29 mil, dependendo da região do imóvel. Os subsídios para a faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida também não sofreram alteração, com valor máximo de R$47,5 mil para famílias que ganhem até 1.200,00.

As novas regras foram publicadas hoje em instrução normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que as novas condições permitirão ao banco consumir todo o financiamento de moradias para a população de baixa renda.

“Com essas novas condições, a Caixa está com capacidade plena para atender a demanda por moradia no mercado imobiliário e aplicar todo o orçamento disponível para 2019, promovendo o aquecimento da economia, gerando empregos e rendas, além de contribuir para a redução do déficit habitacional do país”, destacou o banco no comunicado.

Receita espera receber mais de 320 mil declarações do Imposto de Renda 2019 no RN

Prazo para entrega das informações começou nesta quinta-feira (7) e vai até 30 de abril.
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Por G1 RN

A Receita Federal espera aproximadamente 320.250 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte neste ano. No ano passado, foram entregues 311.164 declarações de IR no estado potiguar. No Brasil, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a Declaração do IRPF 2019.

A declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começa a partir desta quinta-feira (7), às 8h, é que o contribuinte poderá enviar a sua declaração. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril de 2019.

De acordo com a Receita, as restituições serão realizadas pela ordem de entrega da declaração, levando em consideração, também, que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.

Ainda segundo a Refeita Federal, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, de doenças graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2019. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração, de acordo com o seguinte cronograma:

  • 1º lote, em 17 de junho de 2019
  • 2º lote, em 15 de julho de 2019
  • 3º lote, em 15 de agosto de 2019
  • 4º lote, em 16 de setembro de 2019
  • 5º lote, em 15 de outubro de 2019
  • 6º lote, em 18 de novembro de 2019
  • 7º lote, em 16 de dezembro de 2019

Prouni: quem quiser participar da lista de espera deve manifestar interesse entre 7 e 8 de março

Candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas podem concorrer novamente. É necessário assinalar interesse em pleitear a vaga.
Foto: Reprodução/Internet

Por G1

Os candidatos que não foram selecionados nas duas primeiras chamadas do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem manifestar interesse em participar da lista de espera. Os interessados devem entrar no site entre os dias 7 e 8 de março (5ª e 6ª feira) e confirmar que desejam concorrer à vaga.

O Prouni oferece bolsas de estudo parciais e integrais, que cobrem 50% e 100% da mensalidade de universidades privadas. Podem participar: ex-alunos que fizeram o ensino médio em escola pública, bolsistas em colégios particulares, pessoas com deficiência e professores da rede pública.

Com exceção dos docentes, todos devem comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo (bolsa integral) ou de até 3 salários mínimos (bolsa parcial).

Quem pode disputar uma vaga na 1ª opção de curso?

  • candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mas que não puderam se matricular por não ter havido formação de turma;
  • os que não foram selecionados em nenhuma das chamadas regulares.

Quem pode disputar uma vaga na 2ª opção de curso?

  • candidatos que foram selecionados na primeira opção de curso, mas que não puderam se matricular por não ter havido formação de turma ou pela falta de bolsas disponíveis.

Resultado

A relação dos candidatos aprovados na lista de espera será divulgada pelas próprias instituições de ensino no dia 11 de março.

Em 12 e 13 de março, aqueles que forem pré-selecionados nessa etapa devem comparecer à universidade onde estudarão para comprovar as informações pessoais.

Calendário

  • Manifestação de interesse na lista de espera: 7 e 8 de março
  • Resultado da lista de espera: 11 de março
  • Confirmação de dados pessoais para os selecionados: 12 e 13 de março

Governadora Fátima Bezerra divulga mensagem de solidariedade sobre o falecimento de Arthur neto do ex-presidente Lula

O garoto deu entrada na manhã de hoje 1º de março em hospital de Santo André(SP)
Foto Ricardo Stuckert/G1

Do Facebook Fátima Bezerra

Não existem palavras de conforto perante a morte de uma criança. Faço minhas as palavras do Senador Humberto Costa, quando diz que jamais a dor, a violência e a injustiça impingidas a esse homem poderão ser reparadas. Depois de perder sua companheira e não ter tido o direito de velar o irmão Vavá, a perda do neto Arthur é mais uma parte de Dona Marisa que se vai. Até mesmo pela semelhança física dos dois. Também quero crer que não se repetirá a injustiça de negar ao avô velar seu neto. Seria uma crueldade, ainda mais com alguém que tanto fez pelo Brasil. A Lula, familiares, amigos e companheiros de luta, toda a minha solidariedade. Marlene e Sandro, meu coração está com vocês.

O que é a meningite meningocócica?, doença que vitimou o neto de Lula, veja aqui.

Governo Bolsonaro desvia mais de R$ 6 bi para pagar dívidas

O governo publicou um decreto autorizando a transferência de R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal.
Ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonro (Foto: Reprodução/Brasil 247)

Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) autoriza o governo Jair Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal.

O decreto que também leva a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício e que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, no dia 14 de agosto do ano passado, com 18 vetos.

O decreto vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que sob a alegação de um suposto rombo financeiro, deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria, além de implantar um modelo de capitalização que deverá reduzir o valor dos benefícios, já que o trabalhador só poderá contar para a aposentadoria com aquilo que conseguir juntar junto aos títulos de previdência privada.

Críticos da reforma, contudo, afirmam que a Previdência é superavitária e que uma das principiais dificuldades em manter o equilíbrio está junto ao desvios dos recursos para cobrir o rombo das dívidas do governo.

Veja aqui o decreto sobre o assunto.

‘Eu estou solto e Lula está preso, babaca’, afirma Ciro em ato da UNE

“O Lula tá preso, ô babaca”, gritou Ciro por duas vezes. Ciro gritou para os estudantes: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca! O Lula tá preso, ô babaca! Provocou, vai ouvir”; A plateia devolveu com o coro de “Lula livre”.
Ciro repetiu o que fez seu irmão no segundo turno das eleições e chamou um militante do PT de “babaca”, durante a Bienal da UNE, em Salvador (Foto: Folha de S. Paulo)

Do Brasil 247

Ciro Gomes repetiu o que fez seu irmão Cid no segundo turno das eleições e chamou um militante do PT de “babaca”, nesta quinta-feira (7), durante a Bienal da UNE, em Salvador. “O Lula tá preso, ô babaca”, gritou Ciro por duas vezes. Ciro gritou para os estudantes: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca! O Lula tá preso, ô babaca! Provocou, vai ouvir”  A plateia devolveu com o coro de “Lula livre”.

Durante o evento, Ciro declarou-se amigo de Lula.

“O jovem no bar é obrigado a defender corrupção, aparelhamento do Estado, formação de quadrilha. Isso não é para vocês. Vocês não têm nada a ver com isso”, disse. Logo em seguida alguém da plateia gritou: “corrupto”. “Não sou, não. Eu estou solto. Eu sou limpo. eu sou limpo. Lula está preso, babaca”, bradou. Parte da plateia vaiou e pediu: “Fora Ciro”.

“Ele aceitou os recursos. Desculpa, não sou eu que condenei o Lula. Não está na minha mão liberar Lula. Eu avisei se a direita ganhasse as eleições, o Lula ia ficar encarcerado por muito mais tempo. Avisei na campanha. Todo mundo pode vomitar paixão que quiser, mas enquanto a gente ficar assim, acreditando em minorias ínfimas, esmagadoramente derrotados que fomos… Companheiros, nós fomos humilhantemente derrotados pro essa estratégia. Insistir nela afunda o Brasil”, discursou.

Bolsonaro é diagnosticado com pneumonia

Bolsonaro teve febre (38ºC) na noite desta quarta-feira e, após ser submetido a exames.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) em leito do Hospital Albert Einstein (Foto: Reprodução/Catraca Livre)

Por Heitor Gregório, Tribuna do Norte

Boletim Médico divulgado nesta tarde de quinta-feira (07) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa o diagnóstico de pneumonia no presidente da República, Jair Bolsonaro.

São Paulo, 07 de fevereiro de 2019 – 17:05

O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein.

Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia.

Foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral. Hoje, realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor.

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas.

Médicos Responsáveis:

Dr. Antônio Luiz Macedo, cirurgião

Dr. Leandro Echenique, clínico e cardiologista

Bolsonaro exonera ministro do Turismo

Marcelo Álvaro Antônio foi apontado por reportagem da Folha de S.Paulo como integrante de um esquema de “candidatas laranjas” para desviar recursos do fundo eleitoral
Foto: VALTER CAMPANATO/ AGÊNCIA BRASIL

Do El País

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio ( PSL-MG), foi exonerado nesta quarta-feira após decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Justiça Sérgio Moro. O deputado federal mais votado em Minas Gerais, no entanto, voltará ao ministério. O objetivo da medida é que Álvaro Antônio possa assumir seu cargo de deputado na Câmara. “Em tempos de fake news, importante avisar: Hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu no Twitter.

Integrante da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara e ex-filiado do PRP, PMB e PR, Álvaro Antônio foi apontado por uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo como integrante de um esquema para lançar candidatas “laranjas” para desviar recursos do fundo eleitoral para mulheres nas eleições, o que gerou especulações sobre sua saída do Ministério do Turismo. Sobre a denúncia, o ministro publicou nas redes sociais: “Reforço que a distribuição do Fundo Partidário do PSL cumpriu rigorosamente o que determina a lei. Todas as contratações da minha campanha foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. É lamentável o desserviço prestado pelo jornal”.

Segundo informações da Agência Brasil, ao confirmar a exoneração do ministro, a Casa Civil informou que o deputado não tomou posse no dia 1 de fevereiro, como os demais parlamentares, por questão de saúde. “Ele [Marcelo Álvaro] se licenciou do cargo de ministro para assumir o cargo de deputado. Não o fez antes porque passou por um procedimento cirúrgico e estava hospitalizado. Até o fim da semana, deve retornar ao cargo de ministro do Turismo.”