Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares

O presidente Jair Bolsonaro, reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Foto: (Reprodução/Internet)

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro conversou rapidamente hoje (23) com algumas pessoas, em Cascavel (PR), e reforçou o envio de projeto de lei ou medida provisória para alterar as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro aparece respondendo algumas perguntas de uma pessoa que reclama da burocracia exigida para a profissão de caminhoneiro.

“Vou te dar uma boa notícia. Eu devo, na semana que vem, depende do presidente da Câmara, se será projeto de lei ou medida provisória, mexer no Código Nacional de Trânsito, onde a gente passa para 40 o número de pontos. O ideal era passar para 60, mas a gente teria dificuldade. E, também, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos”, disse o presidente.

O número de pontos a que Bolsonaro se refere é o limite máximo que cada condutor habilitado pode acumular ao longo de um ano, por infrações cometidas. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.

“Pretendemos acabar com os simuladores para diminuir o preço da carteira de motorista, que está quase R$ 2 mil. É um absurdo gastar quase R$ 2 mil para uma carteira de motorista”, acrescentou Bolsonaro. Os simuladores de direção são utilizados em auto-escolas para treinamento de futuros condutores.

Jair Bolsonaro esteve no Paraná para participar da inauguração da usina hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no município de Capanema, mas o mau-tempo na região impediu que o presidente conseguisse decolar de Cascavel até o destino.

Radares

O presidente também disse que vai desativar todos os radares de velocidade instalados em rodovias e que já engavetou 8 mil pedidos de instalação, nos últimos meses, após conversa com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. “Fiquei acertado com ele que todo e qualquer radar ou pardal, uma vez vencendo o seu prazo [de licitação], nós não revalidaremos isso daí”.

De acordo com Bolsonaro, no feriado da semana santa, o número de acidentes caiu 15%. Ele diz não ver relação entre o uso de radares de velocidade e um trânsito mais seguro. Para o presidente, a sinuosidade das rodovias é a questão mais importante.

“Você tem que estar preocupado com a sinuosidade das estrada e não se tem um pardal escondido atrás da árvore. Estou agora conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] está sob o comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse.

Seleção começa a se apresentar na Granja Comary nesta quarta-feira

A seleção brasileira de futebol, começa a se apresentar no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Granja Comary, em Teresópolis/RJ, a partir desta quarta-feira (22), para o início da preparação visando os jogos da Copa América Brasil 2019.
Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Agência Brasil

A seleção brasileira de futebol, chefiada pelo treinador Tite, começa a se apresentar no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Granja Comary, em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (22), para o início da preparação visando os jogos da Copa América Brasil 2019.

Além dos 23 jogadores convocados, formam ainda a delegação médicos, fisioterapeutas, roupeiros, massagistas, entre outros. De acordo com o planejamento da equipe técnica, na quinta-feira (23), às 16h, os jogadores iniciam a fase de treinamentos. O planejamento prevê, também, duas partidas amistosas contra o Catar e Honduras.

O Brasil enfrenta  a equipe do Catar no dia 5 de junho, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. O jogo contra Honduras ocorrerá no dia 9 de junho, no Beira-Rio, em Porto Alegre. A viagem da seleção a Brasília está prevista para 4 de junho, às 21h30.

Como os jogadores convocados por Tite se apresentarão em datas diferentes durante a preparação, atletas jovens de vários clubes estarão na Granja Comary completando o grupo de jogadores para os treinos com bola. Eles permanecerão em Teresópolis de 23 a 29 de maio.

Foram chamados os goleiros Phelipe (Grêmio) e Yuri Sena (Vitória), os defensores Weverton (Cruzeiro), Morato (São Paulo), Nestor (São Paulo), Bruno Fuchs (Internacional) e Ramon (Internacional), os meias Alan (Palmeiras) e Gui Azevedo (Grêmio), além do atacante Martinelli (Ituano).

A estreia da seleção brasileira na Copa América será no dia 14 de junho, às 21h30, contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo. Nessa fase de grupos, o Brasil enfrentará ainda a Venezuela e o Peru nos dias 18 e 22 de junho, respectivamente.

*Com informações da CBF

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet até as 23h59
Enem, usado no Sisu, Prouni e Fies, é o principal meio de acesso ao ensino superior no Brasil — Foto: Reprodução/RBS TV

Agência Brasil

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

 

Imagem: Reprodução/Internet

Por Agência Brasil

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços.

Queixas

Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.

Das 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra serviços de telefonia móvel; 2.939 contra cartões de crédito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking não mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia móvel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cartões de crédito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522).

Segundo a assessoria do Procon, não há como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do serviço.

“A classificação do motivo da queixa é subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classificá-las como queixas contra o SAC [serviço de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a serviços de telecomunicações ou telefonia, uma vez que esses serviços podem integrar um combo. O que sabemos é que, sim, estão entre os carros-chefes em termos de queixa”, disse à Agência Brasil a assessora do Procon Giselle Pecin.

Segundo o Procon, a maioria das queixas é devido a problemas relativos ao SAC. “Temos um índice de resolutividade próximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, são demandas simples de serem atendidas. Como acabam não sendo, o Procon passa a ser acionado”, acrescentou.

De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.

Governadores do Nordeste pedem revisão de bloqueio nas universidades

Programa de crédito para os estados deve ser apresentado ao Congresso
Governadora Fátima Bezerra fala à imprensa após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil

Os governadores do Nordeste pediram hoje (9), durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Fundeb

No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.

Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.

Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Crédito aos estados

Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.

“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.

‘Vira a página’, responde Mourão ao ser questionado sobre novas críticas do filho de Bolsonaro

‘Quando um não quer, dois não brigam’, repetiu vice-presidente. Na terça (23), porta-voz disse que presidente queria um ‘ponto final’ na divergência entre o vice e o filho.
Hamilton Mourão, vice-presidente (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por G1

“Vira a página”, respondeu o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao ser questionado nesta quarta-feira (23) sobre as críticas que tem recebido do filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.

Mourão deu a declaração ao chegar ao Palácio do Planalto após novas publicações de Carlos Bolsonaro nesta quarta em uma rede social. Na terça (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que Jair Bolsonaro deseja “colocar um ponto final” na divergência entre o vice e o filho.

Indagado sobre a insistência de Carlos Bolsonaro nas críticas mesmo depois do pedido de “ponto final” feito por Jair Bolsonaro, Mourão respondeu:

“Quando um não quer, dois não brigam, tá bom. Então, esse assunto, vira a página”, declarou.

Na manhã desta quarta, Carlos Bolsonaro citou uma entrevista em que Mourão defendeu a permanência no Brasil do ex-deputado federal Jean Wyllys, do PSOL. Em janeiro, Wyllys, homossexual assumido e defensor das causas LGBT, abandonou o novo mandato para o qual foi eleito e deixou o país sob o argumento de que sofria ameaças.

O vereador classificou de “estranho” o que chamou de alinhamento de Mourão com políticos que, segundo ele, detestam o presidente.

À tarde, Carlos Bolsonaro escreveu: “Vice contraria Ministros e agenda que elegeu Bolsonaro Presidente” e postou um vídeo de um simpatizante intitulado “General Mourão: o traidor?”.

Na terça, o vereador já tinha postado várias mensagens. Numa delas, citou a facada ao então candidato Jair Bolsonaro e disse que Mourão classificou a situação como vitimização.

‘Canelada’

Mais cedo, durante entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi perguntado sobre o motivo das críticas de Carlos Bolsonaro a Mourão.

Onyx disse que tem atuado para “pacificar” as relações e comparou os atritos com uma “canelada” que ocorre em um jogo futebol.

“Vamos voltar ao futebol, quantas vezes a gente vê no treino do Grêmio ou do meu Inter, que daqui a pouco uma canelada sai mais forte, um choque na disputa pela bola o pé vai por cima, isso acontece, porque isso é natural das relações humanas”, disse Onyx.

Onyx afirmou que as “coisas vão se ajustar” e afirmou que Bolsonaro é um “bom capitão” para resolver as divergências.

“A gente consegue, vamos dizer assim, em times de futebol entender que em alguns momentos, em algumas circunstâncias, na disputa ou por uma posição ou por uma condição de liderança, o que acontece? Tem os desacertos, mas aí o capitão Bolsonaro é bom capitão de time, ele consegue ajustar tudo”, afirmou.

Indagado se as críticas de Carlos são corretas, Onyx evitou julgar as declarações do filho do presidente. “Não me cabe julgar, me cabe administrar as relações”, disse.

Gasto do governo com publicidade cresce 63% no 1º tri; Record supera Globo

Os dados indicam que os gastos da Secom com publicidade institucional saíram de R$ 44,5 milhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 75,5 milhões no mesmo período de 2019. O levantamento mostra também que a Record passou a Globo e foi o grupo de comunicação que mais recebeu verbas publicitárias do governo.
O presidente Jair Bolsonaro durante entrevista para a TV Record, em janeiro (Foto: Alan Santo/UOL)

Os gastos em publicidade do primeiro trimestre do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)cresceram 63% em relação ao mesmo período do ano anterior e chegaram a R$ 75,5 milhões. Os dados foram obtidos a partir de um levantamento feito pelo UOL com base em informações da Secom (Secretaria Especial de Comunicação), vinculada ao Palácio do Planalto.

O levantamento mostra também que nos três primeiros meses do governo Bolsonaro, a Record passou a Globo e foi o grupo de comunicação que mais recebeu verbas publicitárias do governo. É a primeira vez que ocorre essa inversão em ao menos dois anos, segundo as análises por trimestre.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secom informou que os pagamentos feitos no primeiro trimestre são referentes a despesas contratadas na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) e que o presidente Jair Bolsonaro autorizou, até agora, o gasto de R$ 12 milhões referentes à campanha publicitária da reforma da Previdência.

O levantamento feito pelo UOL teve como base os gastos feitos pela Secom. Esses dados são compilados em um site alimentado pelo governo. Ele não inclui os gastos em publicidade feito por ministérios e pelas empresas estatais, cujos dados são armazenados em diferentes separados.

Os dados indicam que os gastos da Secom com publicidade institucional saíram de R$ 44,5 milhões no primeiro trimestre de 2018 para R$ 75,5 milhões no mesmo período de 2019.

Esses valores são referentes aos gastos do órgão com o pagamento de agências de publicidade, pesquisas de opinião pública, comunicação digital e repasses a veículos de comunicação em todo o Brasil. Corrigindo os números pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que no período variou 4,2%, chega-se a um aumento de 63% entre um ano e outro.

Na comparação com o mesmo período de 2017, o crescimento é ainda maior. Nos primeiros três meses daquele ano, a Secom gastou R$ 35 milhões. Na comparação entre os gastos em 2017 e 2019, o crescimento é de 101%, já descontada a inflação no período.

Os levantamentos foram feitos entre os anos de 2017 e 2019 porque o sistema alimentado pelo governo só passou a compilar informações detalhadas sobre os gastos da secretaria a partir de janeiro de 2017, após a emissão de uma instrução normativa do então Ministério do Planejamento, absorvido posteriormente pelo Ministério da Economia. Saiba mais

Queda de ponte no Pará deixa ao menos cinco desaparecidos, diz governo

As cinco pessoas compunham a tripulação da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo
Vista aérea da ponte que desabou no Pará após uma balsa colidir em um dos pilares (Foto: Reprodução/Governo do Pará)

Do UOL

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), afirmou hoje que ao menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, próximo ao município de Barcarena, no interior do Pará.

As cinco pessoas compunham a tripulação da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Já o Corpo de Bombeiros não divulgou o número de desaparecidos e diz que realiza buscas e que não foram localizados tripulantes e documentação da embarcação.

O desabamento aconteceu na madrugada de hoje depois que uma balsa que navegava no rio colidiu com um dos pilares da ponte. De acordo com o governador, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. O governador informou que uma testemunha afirmou que, no momento do desabamento, dois carros trafegavam pela ponte e caíram no rio.

“Estamos com a equipe do Corpo de Bombeiros fazendo as buscas e também solicitamos à Capitania dos Portos, que já está indo [ao local] com uma embarcação com embarcação com radar para colaborar”, disse o governador durante uma entrevista coletiva. Horas antes, ele havia feito um sobrevoo na região onde o acidente aconteceu.

De acordo com a testemunha com quem o governador disse ter conversado, os tripulantes da balsa teriam tentado evitar a colisão duas vezes antes da colisão.

“A balsa teria perdido o controle. Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela, à deriva, se colidiu com a ponte.”

Helder Barbalho, governador do Pará

O governador disse que as autoridades ainda não conseguiram contatar os cinco tripulantes da balsa e também não conseguiram saber a quantidade de pessoas que estariam nos veículos.

A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro pontes do complexo Alça Viária construído sobre o rio Moju, próximo ao trevo do Acará. Ela fica na rodovia PA-483 e ajuda a conectar a região metropolitana de Belém com o interior do estado.

Segundo Helder Barbalho, a Polícia Civil já está investigando o caso. A proprietária da balsa, cujo nome não foi divulgado, já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos.

Trabalho de resgate

O governador do Pará afirmou que mergulhadores do Corpo de Bombeiros e uma embarcação da Capitania dos Portos com radar serão utilizados nos trabalhos de busca de possíveis vítimas do acidente.

Cabral: propina dos ônibus começou na gestão de Moreira Franco

Cabral pediu para ser interrogado, dentro do processo Ponto Final, que investiga as relações entre empresários de ônibus e políticos fluminenses.
Ex-Governador Rio de Janeiro Sergio Cabral (Foto: Reprodução/Internet)

Por Vladimir Platonow, Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que o suborno a políticos do estado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) vem desde os anos de 1980, primeiro governo de Moreira Franco, até o de Luiz Fernando Pezão

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, Cabral citou os nomes do ex-ministro Moreira Franco, do ex-prefeito Eduardo Paes e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, como beneficiários de propinas por parte de empresas de ônibus, e do empresário Eike Batista.

Cabral pediu para ser interrogado, dentro do processo Ponto Final, que investiga as relações entre empresários de ônibus e políticos fluminenses. No início do interrogatório, o ex-governador fez questão de frisar sua nova atitude, de confissão e colaboração com a Justiça, ao contrário da maioria das audiências anteriores, em que ele sustentava que o dinheiro era fruto apenas de caixa dois eleitoral.

“Em nome de Deus, da minha família, da minha esposa, decidi colaborar, confessar, do arrependimento à Justiça e à sociedade. Venho aqui com o coração aberto, com disposição de falar amplamente tudo o que desejarem, colaborar com a Justiça, com a verdade, com o Rio de Janeiro, revendo os meus erros. É hora de falar dos erros”, iniciou Cabral.

Ele começou fazendo um longo histórico da política do Rio de Janeiro, desde quando o ex-governador Leonel Brizola, em seu primeiro governo, havia decidido estatizar as empresas de ônibus, o que gerou grande contrariedade dentro do setor. Disse que, no governo seguinte, de Moreira Franco, foi criada Fetranspor, quando se iniciou o recolhimento sistemático de dinheiro para os políticos, por meio das chamadas caixinhas.

“A partir daí, surge a Fetranspor. O Moreira Franco é o governador. Cria-se na Alerj a primeira propina instituída. O procurador-geral de Justiça era o Carlos Navega, que criava soluções às empresas. Recebia, junto com o Moreira Franco, propina por isso. No plano Legislativo, Navega e Moreira trabalhavam para o retorno das empresas aos seus donos”, disse Cabral.

Segundo Cabral, todos os governos posteriores a Moreira Franco, incluindo o segundo mandato de Brizola, através de um secretário de Transporte, passando por Marcello Alencar, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, os dois mandatos dele, e o de Pezão tiveram caixinha dos empresários de ônibus da Fetranspor.

Paes e Crivella

Cabral disse a Bretas que a Fetranspor destinou R$ 6 milhões para a campanha do ex-prefeito Eduardo Paes. Em 2008, nas eleições municipais para a prefeitura do Riode Janeiro, Paes e o então deputado federal Fernando Gabeira foram para o segundo turno, ficando o então senador Marcelo Crivella em terceiro. Segundo Cabral, Crivella o procurou no Palácio Laranjeiras, pedindo dinheiro para apoiar Paes.

“O Crivella me liga e pede uma conversa no Laranjeiras, eu o recebo, em 2008, no início do segundo turno. Diz que está sendo pressionado a apoiar o Gabeira. Disse que o Armínio Fraga ofereceu um US$ 1 milhão para apoiar o Gabeira. Eu e ele, sem testemunhas, no Palácio das Laranjeiras. Eu liguei para o Eike Batista. Fui à casa do Eike. Chamei ele num canto e disse que combinei em dar US$ 1,5 milhão para o Crivella. Ele disse tudo bem. Marquei com o Paes às 6h. Contei a ele. Me recebeu o Eike e o executivo dele. O Crivella chegou com o sobrinho, Mauro Macedo. Tinha um café da manhã. Falamos 30 minutos. Gravamos um spot do Crivella apoiando o Eduardo Paes”, disse Cabral.

FGV

O ex-governador também disse que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) recebia para dar soluções legais aos projetos de governo. “A FGV era o biombo legal para efetivar ilegalidades. A FGV Consultoria, comandada pelo César Campos. Ela fugia da licitação e dava amparo legal. Sabia que havia ilegalidades. Quem tratava com o Fichtner era o César Campos. Casos como Metrô e o Maracanã”.

Respostas

O prefeito Crivella gravou um vídeo, no Facebook, afirmando que as declarações de Cabral são mentirosas, ataques, infâmias, injúrias e calúnias. “Diante de Deus, eu quero afirmar a todos que eu jamais venderia o interesse das pessoas para ganhar vantagens pessoais”, disse Crivella.

A defesa do ex-ministro Moreira Franco se pronunciou em nota. “Em situação processual e jurídica difícil, com diversas condenações que lhes ultrapassam a existência, condenados – candidatos a delatores – sentem-se imunes aos riscos da calúnia e da difamação, assim, volta e meia ousam imputar algo, de forma leviana, a alguém. Espera-se que esse desatino não conte com oculto estímulo de acusadores, ou magistrados, que lhes acenam com vantagens futuras na execução da pena.”

Procurada, por meio da assessoria, a FGV disse que não teve conhecimento do depoimento e que tomará as medidas cabíveis para preservar sua imagem. “A FGV não teve conhecimento ou acesso a qualquer depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, porventura prestado nessa data e, tão logo seja cientificada a respeito, adotará as providências cabíveis para preservação de sua imagem e defesa de sua trajetória, que tanto tem contribuído para o desenvolvimento do Brasil ao longo dos últimos 74 anos, a ponto de ser atualmente, a mais respeitada instituição educacional da América Latina. Sua atuação, bem como de seus membros, sempre foi pautada pelo respeito a ética, à legalidade e ao interesse público, sendo abominável e atentatório ao próprio país a tentativa de macular a história de uma instituição que está entre as dez mais conceituadas do mundo em seu segmento de atividade.”

A defesa dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho se pronunciou em nota, afirmando não haver uma única verdade no depoimento do ex governador, sendo fantasiosas as acusações imputadas aos mesmos.

“Assim, necessário esclarecer que durante a gestão dos ex governadores (família Garotinho), nunca ocorreu, ou chegou ao seu conhecimento, o pagamento de propina ou qualquer atividade inidônea em relação ao setor de transportes, bem como a aquisição de emissora de televisão e rádio. Ressalta-se que em 1999, após estudos técnicos, Anthony Garotinho foi o responsável por ação pioneira: redução das passagens de ônibus na região metropolitana do Rio de Janeiro, tendo tal ato revogado posteriormente por decisão judicial.”

PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência

Partidos informam que vão manter independência do governo
O presidente da República, Jair Bolsonaro durante audiência com Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e Presidente Nacional do PSDB, Geraldo Alckmin.(Foto: Marcos Corrêa/Agência Brasil)

Por Andreia Verdélio, Agência Brasil

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro.

De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

“O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro.

Alckmin afirmou que, apesar de apoiar a reforma, o PSDB é contra mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e na aposentadoria rural. “Se há diferença de idade na área urbana, por que não na área rural?”, questionou.

Almoço

Assim com Alckmin, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, avaliou como positiva a postura do presidente de dialogar com os partidos. Ao deixar o Palácio do Planalto, Kassab afirmou o compromisso do seu partido com a reforma no sistema de aposentadorias, mas disse que a tradição do PSD é de manter independência em relação ao governo.

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão [não orientará a votação de seus membros], mas haverá um esforço intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância das reformas para o Brasil. Independência significa total condição de apoiar os projetos que estão sintonizados com o nosso programa e o que pensam os parlamentares”, disse, ressaltando que não houve oferta de cargos em troca de apoio.

Ao deixar a reunião, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), disse que a bancada do partido é contra as alterações no BPC e na aposentadoria rural, além da instituição do sistema de capitalização sem contribuição patronal e sem piso salarial para o trabalhador.

Além de Alckmin e Kassab,  Bolsonaro conversou com os presidentes do PRB, deputado Marcos Pereira (ES), e do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Em seguida, ele almoça com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do DEM. Nesse almoço, também está prevista a presença do presidente do DEM, ACM Neto, que é prefeito de Salvador. Ao chegar, Caiado disse que defende que o DEM faça parte da base aliada do governo.

No fim da tarde, Bolsonaro ainda se reúne com o presidente nacional do MDB, o ex-senador Romero Jucá (RR).