Projeto de Zenaide para prevenir catástrofes ambientais é aprovado na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta de autoria da senadora Zenaide Maia para aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração, ao exigir critérios mais rigorosos para exploração de jazidas minerais.
12/06/2019
Senadora Zenaide (Foto: Reprodução/Senado)

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta terça-feira (11), proposta de autoria da senadora Zenaide Maia para aumentar a segurança e a sustentabilidade das atividades de mineração, ao exigir critérios mais rigorosos para exploração de jazidas minerais. O Projeto de Lei (PL) 1.303/19 altera o Decreto-Lei 227/67, conhecido como Código de Minas, para exigir que essas empresas apresentem projeto de gerenciamento de risco de eventuais desastres ambientais antes de obterem a concessão da lavra.

“Nossa intenção é prevenir, para que tragédias como as de Mariana e Brumadinho não voltem a ocorrer. O que adianta fazer CPI depois? Temos é que aumentar a responsabilidade das empresas em relação ao meio ambiente e às vidas das comunidades que vivem próximas a elas”, destacou a senadora.

O Projeto de Lei (PL) 1.303/2019 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Se avistar o jacaré da Pista Nova, chame a Polícia Ambiental

De acordo com o biólogo Romerito Ferreira, deve entrar em contato imediatamente com a Polícia Ambiental para solicitar a captura do animal. Os telefones são o 190 ou o 3201-3985 do Parque das Dunas.
04/06/2018
Jacaré flagrado em plena Pista Nova, próximo ao pórtico da cidade

Tendo em vista a aparição do jacaré do papo amarelo na Pista Nova, o blog Macaíba News conversou com algumas pessoas que afirmam ter visto o animal outras vezes. Porém, não tão de perto como o registro fotográfico realizado na noite de ontem (03). Por essa razão, o blog entrou em contato com o biólogo, Romerito Ferreira, a fim de colher informações a respeito do que dever ser feito no caso  de alguém avistar o jacaré novamente.

“Se o jacaré for visto em área urbana outra vez, deve-se imediatamente ligar para a Polícia Ambiental, a fim de que seja solicitada a captura do animal. Atualmente, o Comando da Polícia Ambiental está sem telefone para atendimento externo, devido a falta de pagamento do nosso governador, mas as pessoas podem entrar em contato com o Parque das Dunas, telefone 3201-3985, ou com a própria Polícia Militar, através do 190, que eles encaminham a ligação para a Polícia Ambiental”, afirmou Romerito.

Ainda de acordo com o biólogo, as pessoas que, por ventura, tiverem a ideia de capturar o animal, estarão cometendo um crime ambiental previsto na Lei Federal Nº 9605/98, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. “Maltratar, matar ou causar qualquer danos ao animal é crime ambiental. Somente pessoas com autorização de órgão competente podem realizar a captura”, finalizou.

Prefeitura de Macaíba inicia limpeza da calha urbana do Rio Jundiaí

22/03/2017

Na manhã desta quarta-feira (22), a Prefeitura de Macaíba iniciou uma operação de limpeza no trecho do Rio Jundiaí que corta o centro de Macaíba. O mutirão será estendido até a próxima sexta-feira (24).

Cerca de 20 trabalhadores participaram deste primeiro dia de operação. Segundo a prefeitura, foram recolhidos diversos tipos de materiais, dentre os quais: pneus, copos plásticos, garrafas pet, embalagens de papelão, latinhas de refrigerante e até carcaças de aparelhos eletrônicos como TV e monitor de computador.

UFRN convida gestores municipais para conferência de Saneamento Básico

10/03/2017

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia, na próxima segunda-feira (13), a primeira etapa de 2017 da série de conferências regionais do projeto de apoio técnico entre a Universidade e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que dá apoio técnico a 86 municípios do RN para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A conferência acontece às 9h, no auditório da Reitoria da Universidade e deve contar com a participação de prefeitos, secretários e representantes dos comitês responsáveis pela elaboração dos planos de saneamento de municípios das regiões Litoral, Agreste e Mato Grande.

Essa é a primeira de uma série de três conferências que divide o estado em três grupos de municípios. O segundo encontro será realizado no dia 16, às 9h, no Auditório da UFRN em Currais Novos. Já no dia 23, acontece a conferência para municípios da região Oeste, no Auditório do Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) de Caraúbas, a partir das 9h. Todos os eventos contam com a participação de representantes do Ministério Público e da Funasa.

O objetivo das conferências é sensibilizar as autoridades sobre a importância de participar ativamente da elaboração dos planos e apontar a necessidade de apoio dos gestores para o desenvolvimento das atividades até dezembro deste ano. Esse foi o prazo estipulado pelo Governo Federal para que os municípios aprovem seus planos e possam ter acesso a recursos para obras de saneamento.

Mais informações sobre o projeto podem ser consultadas no site do projeto.

Portal da UFRN