Proposta da União poderá extinguir 49 municípios do Rio Grande do Norte

O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que  ser incorporados pelo município vizinho.
Viçosa é a menor cidade do Rio Grande do Norte (Reprodução/Na Hora RN)

Tribuna do Norte

O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que  ser incorporados pelo município vizinho. No Rio Grande do Norte, conforme levantamento repassado à Tribuna do Norte pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 municípios poderão ser extintos. Esse número corresponde a 29,34% do total das cidades no Estado. Juntos, eles somam 173.309 habitantes, logo, 4,94% do total da população do Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios em todo Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

Em nota, a Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) afirmou que vai acompanhar o debate em torno da proposta. “Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo”, diz o texto.

Veja alguns dos municípios que podem deixar de existir:

Almino Afonso 4.735 habitantes

Barcelona 3.998 habitantes

Caiçara do Norte 3.684 habitantes

Galinhos 2.786 habitantes

Jardim de Angicos 2.612 habitantes

Lagoa de Velhos 2.732 habitantes

Monte das Gameleiras 2.105 habitantes

Tibau 4.106 habitantes

São José do Seridó 4.634 habitantes

Senador Georgino Avelino 4.440 habitantes

Viçosa 1.718 habitantes (menor município do Rio Grande do Norte)