Assembleia Legislativa do RN estende suspensão de atividades presenciais até 15 de agosto

Por causa da Covid-19, sessões continuarão sendo realizadas por videoconferência.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Palácio José Augusto  (Foto: ALRN/Divulgação)

G1 RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciou a prorrogação da suspensão de todas as atividades presenciais até o dia 15 de agosto. Com a decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (29), os deputados continuam trabalhando remotamente devido à pandemia do novo coronavírus.

As atividades legislativas e administrativas na Assembleia estão suspensas desde 18 de março. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), afirmou que o adiamento do retorno não trará prejuízos aos trabalhos da casa. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, falou.

Em nota, a Assembleia reforça que a medida visa evitar a propagação da Covid-19 e explica que a “prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral”.

PL reúne pré-candidatos em Macaíba visando as eleições de 2020

O presidente estadual do Partido Liberal, deputado João Maia, juntamente com o deputado Kleber Rodrigues, estiveram reunidos com alguns pré-candidatos do partido em Macaíba

Na manhã de hoje, o presidente estadual do Partido Liberal, deputado João Maia, juntamente com o deputado Kleber Rodrigues, estiveram reunidos com alguns pré-candidatos do partido em Macaíba, tendo em vista que não foi possível se reunir com toda a legenda, por causa da pandemia do Covid-19.

Estiveram presentes na reunião o pré-candidato à prefeito Emídio Jr, que é o presidente do PL em Macaíba, assim como a vice-presidente do PL, Dra. Andressa Galvão, o presidente do PL Jovem Jorginho Bezerra, a presidente da Câmara Dadaia Ribeiro e os vereadores Rita de Cássia, Silvana Freitas, Socorro Nogueira, Zeca Cunha e o pré-candidato a vereador Tafarel Freitas.

“Nós somos um partido que primamos pela independência nas decisões municipais. A vida só melhora quando a cidade e o campo melhora. Quando tem saúde, segurança, emprego e educação de qualidade para a população. Como presidente do partido,  podem ter certeza que eu vou olhar de uma forma especial para Macaíba. O meu maior prazer será ajudar a governar e trazer recursos para está cidade,  pois tenho prestígio na Câmara para isso”, afirmou João Maia.

Já o deputado Kleber Rodrigues ressaltou o seu apreço por Macaíba e o seu compromisso com a pré-candidatura de Emídio Júnior a prefeito. “Gostaria de falar do meu carinho especial que tenho por Macaíba,  pois estou aqui toda semana visitando minha família.  Por isso,  acredito no sonho de ver o meu amigo Emídio assumindo a gestão a partir do dia 1° de janeiro de 2020, declarou.

Por fim, Emídio Jr.  agradeceu a presença de todos e disse que é uma honra receber os deputados em plena segunda-feira em Macaíba. “É uma honra ter um deputado federal e estadual com a disponibilidade de vir em plena segunda-feira à nossa cidade. Como sempre digo, a filosofia  do PL é pensar, planejar e executar. E tenho certeza que,  arregançando as mangas, poderemos fazer muito mais por Macaíba”, enfatizou.

O PL é o partido que tem a maior bancada de vereadores na Câmara Municipal de Macaíba, contando com uma nominata forte e com uma aliança consistente com o grupo líderado pelo vereador Denilson Gadelha,  presidente municipal do CIDADANIA. Juntos o PL e o CIDADANIA formam o grupo mais forte que deverá disputar as eleições municipais nas terras de Auta de Souza. “Estamos dialogando com outros partidos e trabalhando para conquistar mais apoios”, finalizou Emídio Jr.

 

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Agência Brasil

O Senado aprovou, na sessão desta terça (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam ‘isto é dramático do ponto de vista de saúde pública’. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica.

Presidente do TSE e cientistas participam de sessão de debates sobre eleições

Pelo texto propõe a mudança de data da eleição. o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,  Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Humberto/STF)

Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, o microbiologista e virologista Átila Iamarino e o infectologista David Uip confirmaram presença na sessão de debates temáticos remota para discutir o adiamento das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia. A iniciativa do debate é do senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da eleição. Pelo texto, o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro.

—A ideia é ouvir todos os especialistas e interessados. Sabemos que não há consenso possível, mas é importante que sejam feitos todos os esclarecimentos sobre o que é possível ser definido, considerando a legalidade constitucional e a segurança para a vida das pessoas — avalia Weverton.

Também confirmaram presença nos debates o epidemiologista Paulo Lotufo; o ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Marcelo Weick Pogliesi, doutor em Direito; Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios; e Melillo Dinis, diretor nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O relatório à PEC 18/2020, segundo o senador, só será finalizado após a sessão de debates. A expectativa é que seja votado na terça-feira (23). O primeiro signatário da PEC é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Estamos correndo contra o tempo. Esse é um assunto que movimenta todo o Brasil, e não podemos segurar essa matéria — ressaltou Weverton, durante a aprovação do requerimento para a sessão, na sexta-feira (19).

Zenaide defende adiamento das eleições

“Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar. 
Foto: Divulgação/Assessoria

Por Blog Saulo Vale

Em debate do Senado nesta quarta-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu o adiamento das eleições municipais, por causa da pandemia da covid-19.

“Como médica, infectologista, eu não acredito que a gente possa fazer essa eleição na data normal, em outubro”, opinou a parlamentar.

Zenaide lembrou que as campanhas de prefeitos e vereadores são as que mais envolvem o contato direto do candidato com o eleitor, em eventos públicos que pressupõem aglomerações, o que coloca a população em risco de contaminação pelo Coronavírus: “É a eleição feita corpo-a-corpo, então, o bom senso manda adiar”, opinou Zenaide, que falou pela liderança de seu partido e cuja opinião foi compartilhada por vários parlamentares.

O Congresso analisará propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de mudar o calendário eleitoral deste ano. No Senado, todas as propostas serão analisadas em conjunto com a PEC 18/2020, que trata do assunto e sugere a transferência do primeiro turno das eleições para o dia 06 de dezembro.

Presidente do TSE, Barroso quer adiar eleições e estender horário de votos

O ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação
Para o ministro, a expectativa é que em outubro a curva de contaminações e mortes por coronavirus esteja decrescendo (Foto: Carlos Humberto/STF)

Por Blog A Fonte

O Estado de S. Paulo — Após quase três meses de pandemia de Covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira (15), organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso será o entrevistado do dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus. Neste entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro antecipa os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação. Veja os principais trechos: AQUI

 

Nota de esclarecimento do vereador Silvan Freitas

MACAÍBA CONHECE SILVAN FREITAS E SUA FAMÍLIA E SABE QUE TAIS ILAÇÕES NÃO PROCEDEM!

Prezados Macaibenses, Estou no Poder Legislativo Municipal há 16 anos, sou também Funcionário Público Federal, Patriarca de uma família abençoada por Deus, natural e residente de Macaíba, me orgulho da história que Deus construiu na minha vida, não tenho do que reclamar.

Porém esta semana eu e meus familiares fomos surpreendidos com boatos disseminados nas mídias sociais, por pessoas que aparentemente são da segurança pública do Rio Grande do Norte, tendo em vista que afirmam que pertencem aos grupos de whatsapp da área supracitada, caluniando a mim e ao meu filho, Tafarel Freitas, de que tínhamos ligações com facções ou associações criminosas, após a divulgação de um registro realizado em uma das visitas diárias que faço nas comunidades da cidade. Em algumas das conversas, citam nossos nomes e afirmam tais absurdos, tais calúnias que não são dignas de transcrição.

Lamentável a atitude por parte destas pessoas, que apesar de terem a missão de buscar a verdade, passaram a atender seus interesses pessoais e movidos por suas paixões políticas, chegaram ao ponto de imputar um crime a mim e ao meu filho, isto se chama Calúnia!

Talvez estas pessoas que adoram propagar o mal, não conheçam minha história política, que além de atuar nas funções típicas da nossa Casa Legislativa, ainda realizo com a ajuda de Deus, um trabalho social em várias comunidades da cidade, não importando a hora e o lugar, faça sol ou faça chuva, de dia, de noite ou na madrugada, sem medir distância, busco sempre está disponível para atender a população mais carente da nossa Macaíba.

Quero informar a população de que minha maneira de atuar na cidade, dando atenção a todos, independente de cor, sexo, idade ou condição financeira, continuará! Não pretendo levar tal situação adiante, pois tenho coisas mais importantes para dispensar minha atenção no momento, porém deixo claro que sou amigo da lei e de todos os operadores de segurança que defendem nosso bem estar. Não preciso dizer que fui agredido de forma desumana e injusta, MACAÍBA CONHECE SILVAN FREITAS E SUA FAMÍLIA E SABE QUE TAIS ILAÇÕES NÃO PROCEDEM!

Por fim, independente de quem ganhar a eleição, ficarei na cidade de Macaíba até quando Deus permitir, para continuar a luta por dias melhores!

“Só se atiram pedras em árvores que dão frutos, não sabem eles que as usaremos para construir os degraus da nossa vitória, em nome do nosso Senhor Jesus Cristo”.

“Quem caminha ao lado povo, não se perde na direção do futuro”.

Atenciosamente
Vereador SILVAN FREITAS

Uma Geração de Mudanças

Ligado aos trabalho de Severino e Kleber, acompanhando e participando de perto da administração, André Rodrigues surge como o nome da continuidade do trabalho de mudança, iniciado pela gestão Severino Rodrigues em Monte Alegre
Foto: Assessoria

Portal Diário do Agreste

Há um dizer popular que fala: “o que está bom, tem que continuar” ou outro que diz: “em time que está ganhando não se mexe”. Não que falar bem de alguém seja um sinônimo de “puxar saco”, mas mostrar a realidade e reconhecer quando algo anda bem, é ser humilde.

A gestão administrativa do prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, é um grande exemplo de mudança, com a distribuição mais ampla de ações, atendendo com mais qualidade a população. Com o slogan mais trabalho, mais cidadania, o inicio da gestão do prefeito Severino, que se deu em 2013, foi marcado por novas obras e pela melhoria estrutural no município, investindo em recursos e nos serviços públicos ofertados, fato que elevou o conhecimento do seu trabalho por todo o estado e abriu o caminho para a eleição do deputado estadual Kleber Rodrigues, filho de Severino.

Na Assembleia Legislativa, Kleber mantém a direção do pai, de acreditar e investir em projetos voltados às populações mais carentes e mais vulneráveis, além de promover trabalhos sociais voltados à orfanatos, casas de apoio e defender a manutenção de programas sócio-assistenciais.

Ligado aos trabalho de Severino e Kleber, acompanhando e participando de perto da administração como controlador, fortalecendo a fiscalização e a melhor distribuição de recursos, além de evitar danos ao erário, garantindo uma gestão correta, André Rodrigues surge como o nome da continuidade do trabalho de mudança, iniciado pela gestão Severino Rodrigues. Seu nome foi apontado pela própria população como o sucessor natural e anunciado por Severino como o pré-candidato a prefeito, ganhando apoio popular e abraçado pelos correligionários que enxergam mais uma escolha certa do prefeito que tornou-se exemplo de gestão em todo o estado.

CCJ analisa quatorze projetos de lei

A sessão por videoconferência foi presidida pelo deputado estadual, kleber Rodrigues(PL).
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

Os deputados estaduais, integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisaram nesta terça-feira (19), quatorze projetos de lei de autoria dos parlamentares.

A sessão por videoconferência foi presidida pelo deputado estadual, kleber Rodrigues(PL).

Entre as matérias aprovadas estavam a que institui no calendário cultural do Rio Grande do Norte o evento Sonhos de Natal, realizado no município de Monte Alegre e a que institui a presença de um psicólogo escolar nos níveis fundamental e médio. Ambas de autoria do deputado Kleber Rodrigues.

O parlamentar agradeceu o voto aos colegas e destacou a importância que as matérias têm para as áreas de educação e cultura do RN. “ A inclusão do evento Sonhos de Natal, realizado pela Prefeitura de Monte Alegre, é o reconhecimento de um trabalho que fomenta a cultura, o lazer e o desenvolvimento do município” , agradeceu o deputado.

Deputado Kleber Rodrigues pede melhorias para estradas que ligam cidades na região Agreste

No documento, o deputado mostra a necessidade urgente do serviço por se tratar de acesso importante nos municípios de Boa Saúde e Serrinha.
Foto: Assessoria/Deputado Estadual Kleber Rodrigues

O deputado estadual, kleber Rodrigues (PL) apresentou um requerimento ao governo do estado solicitando ao diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens-DER, Manoel Marques Dantas, a operação tapa buraco no trecho entre Boa Saúde e Serrinha na RN-120.

No documento, o deputado mostra a necessidade urgente do serviço por se tratar de acesso importante nos municípios de Boa Saúde e Serrinha.

A segurança e a vida dos que trafegam diariamente naquele trecho também foi destacada pelo deputado.
“A recuperação é de suma importância, pois, além de garantir a segurança dos que trafegam cotidianamente, reduz o número de vítimas em acidentes de trânsito naquela localidade.

Ademais, irá contribuir para o desenvolvimento local, por ser uma via de importante acesso para os comerciantes locais”, disse o deputado.

O requerimento já foi lido na sessão da Assembleia Legislativa.