Bolsonaro pede privatização de ao menos uma estatal ‘pequeninha’ por semana

Presidente disse que fez pedido ao secretário de Desestatização, mas reconheceu que processo não é fácil
O presidente Jair Bolsonaro,durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pediu ao secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, que privatize ao menos uma empresa estatal “pequeninha” por semana. Bolsonaro reconheceu que a privatização não é um processo fácil e ressaltou que a venda de parte delas precisa da autorização do Congresso.

— Tá com o Salim Mattar essa proposta. Não é fácil privatizar também. O que eu falei com o Salim Matar: “Salim, pelo menos umazinha por semana você tem que resolver, tá certo? Umazinha. Uma estatal ‘pequeninha’. Começa por aí. As maiores, vai ter problema. Em grande parte, passa pelo Parlamento brasileiro — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente criticou a gestão das estatais em governos passados, dizendo que eram “focos de corrupção”. Ele citou especificamente a Petrobras, fazendo referência ao trabalho do ministro Sergio Moro (Justiça), que estava ao seu lado, como juiz da Operação Lava-Jato e lembrou que um dos seus antigos partidos, o PP, tinha indicados na diretoria da empresa. Bolsonaro ainda citou o Correios e o seu fundo de pensão, o Postalis.

— Nós querermos é…Com todo o respeito, o que é que foram estatais até o ano passado? Focos de corrupção, apadrinhamento político. Olha a Petrobras, tá aqui o Moro, fala melhor do que eu. Olha a Petrobras. Meu partido teve gente indicada para a Petrobras. Olha os fundos de pensões, indicações políticas. Olha os Correios comprando papeis de Hugo Chávez. Por isso talvez está faltando papel higiênico lá na Venezuela, talvez por causa disso. Quebraram o Postalis, pô. Emprestando dinheiro aí…Olha o BNDES, com uma ação política.

Imposto de Renda

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou À imprensa que continuará a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganhem até cinco salários mínimos, cerca de  R$ 5 mil , fiquem isentos de pagar o  Imposto de Renda  (IR). A proposta foi anunciada por ele durante a campanha eleitoral, no ano passado. Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98.

– Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder. facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender – declarou.

João Maia assume mais uma importante comissão na Câmara Federal

“Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN e do Brasil”
Foto: Reprodução/Internet

Blog Marcos Dantas

O deputado federal João Maia, do Partido Liberal no Rio Grande do Norte, foi eleito hoje para a presidência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a elaborar o novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas, Concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura.

“Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN e do Brasil”, disse o parlamentar.

O parlamentar foi mais uma vez é escolhido para presidir uma comissão importante. Em março assumiu a presidir a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Federal. No mês passado João Maia assumiu a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária.

Juiz federal dá cinco dias para Bolsonaro explicar indicação de filho para embaixada

Ação popular protocolada pelo deputado petista Jorge Solla (BA) pediu à Justiça a suspensão da indicação
Eduardo e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Internet)

O Globo

O juiz federal André Jackson de Holanda, da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro(PSL) apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a indicação de seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O despacho do juiz foi em resposta a uma ação popular protocolada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), na qual o parlamentar pede uma decisão liminar suspendendo a nomeação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada. Antes de decidir sobre o pedido, o juiz pediu que Bolsonaro e seu filho Eduardo se manifestem a respeito dos fatos descritos na ação. Seu despacho é do dia 29 de julho, mas o prazo só começa a correr a partir da intimação dos dois alvos da ação.

Na ação, Solla argumenta que a nomeação viola os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade e diz que o filho do presidente não cumpre os requisitos legais para a indicação ao cargo, que são ter “reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.

“Diferentemente do quanto já ocorrido em outras oportunidades, os indivíduos que não integravam ao quadro do Ministério das Relações Exteriores obedeceram os requisitos predispostos em lei, como por exemplo o ex-presidente Itamar Franco, responsável por ser Chefe de Missão Diplomática em Portugal. Contudo, no presente caso, vê-se o total desacordo com a lei, uma vez que o Sr. Presidente da República intenta impreterivelmente galgar seu filho, ora 2º Demandado, ao preterido cargo de ’embaixador’, violando frontalmente os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa, assim como o Enunciado no 13 da Súmula Vinculante da Corte Suprema”, argumentou.

Questionado sobre a decisão judicial no início da noite, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, se limitou a responder que o “presidente não recebeu ainda a referida intimação”.

Governadores formalizam, em Salvador, o Consórcio Interestadual do Nordeste

Prioridades para oferta de médicos, processo único de compras, liberação de R$ 1,1 bilhão para segurança pública e Novo Fundeb.
Foto: Fernando Vivas

Governo do RN/ASSECOM

Reunidos em Salvador, capital do estado da Bahia nesta segunda-feira, 29, os governadores do Nordeste anunciaram a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste e as propostas do plano de trabalho. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

As propostas contemplam ações em várias áreas da administração, como a execução de um programa para oferta de médicos para o serviço de atenção primária com a finalidade de ampliar o atendimento de saúde nas áreas mais carentes. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir. Para isso o Consórcio vai solicitar audiência ao Ministro da Saúde.

Outra proposta é a definição de um processo único para compras pelos estados visando reduzir custos de equipamentos e matérias nas diversas áreas da administração. Ficou definido que o primeiro registro de preços será publicado neste mês de agosto.

Integrar dados de todos os estados para organizar indicadores alinhando o planejamento e as ações do consórcio foi outra medida definida.

Os governadores trataram sobre a elaboração de uma agenda internacional em busca de parcerias institucionais e financiamentos para projetos. A primeira agenda vai contatar países da Europa, em novembro próximo.

Ainda na reunião em Salvador os governadores do Nordeste também decidiram somar esforços para melhorar a segurança pública. As prioridades são a implementação das ações prevista no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), através de ações conjuntas no combate ao crime e à violência. Os governadores querem que o Governo Federal libere os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública que hoje tem retido R$ 1,1 bilhão.

Na Carta de Salvador, documento que registra as suas propostas, os governadores ratificam a defesa do pacto federativo a aprovação imediata das regras do Novo Fundeb e os pontos já relacionados na Carta de São Luís.

TRE-RN cassa diploma do deputado Sandro Pimentel, mas ele permanece no cargo

Condenação reprovou contas de campanha de Pimentel em 2018. Parlamentar vai recorrer ao e fica na Assembleia enquanto aguarda decisão do TSE.
Deputado Estadual Sandro Pimentel (Foto: Reprodução/ALRN)

G1 RN

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TRE) determinou, por 5 votos a 2, a cassação do diploma do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), em sessão realizada nesta terça-feira (30). Apesar da decisão, Pimentel ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manter suas atividades parlamentares enquanto o caso não estiver transitado em julgado.

Para a Justiça, o deputado realizou captação ilícita de recursos para a campanha. O julgamento envolveu a prestação de contas apresentada pelo deputado à Justiça Eleitoral após as eleições realizadas no ano passado. Sandro Pimentel era vereador de Natal e concorreu ao cargo de deputado estadual, alcançando 19.158 e se tornando o primeiro parlamentar do PSOL a assumir uma vaga na Assembleia Legislativa Estadual.

“Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha”, afirmou o deputado, em nota. O parlamentar ainda garantiu que vai recorrer ao TSE.

Caso perca na última instância, o deputado não poderá seguir no cargo, porém os votos continuarão com a legenda e quem assumiria no lugar dele será o Professor Robério Paulino, também do PSOL.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o Presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. Em conclusão, o voto-vista do desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

A irregularidade identificada foi a realização de sete depósitos bancários entre os dias 10 de setembro e 01 de outubro de 2018 sem que fosse comprovada a origem dos recursos na campanha. Como demonstrou a análise, o valores irregulares representaram 78,22% do total arrecadado na campanha eleitoral. Esse fato, de acordo com a legislação, desfavorece a igualdade, transparência e lisura da disputa eleitoral.

Por causa disso, a Justiça já tinha suspendido a diplomação do então candidato eleito, Sandro Pimentel. Porém, em janeiro deste ano o plenário do TRE derrubou a decisão liminar e concedeu o direito do parlamentar à diplomação.

Doria acha inaceitável fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB

Governador de São Paulo declarou ser filho de um deputado cassado pela ditadura, que foi para o exílio e “perdeu quase tudo durante esse período”
Foto: Reprodução/Internet

Revista Exame

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reagiu às declarações dadas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.

“Sou filho de um deputado cassado pela ditadura, que foi para o exílio e perdeu quase tudo durante esse período. Inaceitável. Foi uma declaração infeliz do presidente Bolsonaro”, afirmou Doria durante coletiva de apresentação de um investimento de R$ 7 bilhões feito pela Bracell para expansão de sua fábrica no interior do Estado.

O pai do governador, João Agripino da Costa Doria Neto, foi eleito deputado suplente e assumiu uma cadeira na Câmara em 1963. Por ter sido apoiador do então presidente João Goulart, foi colocado na lista de punições do Ato Institucional Nº 1 em 1964, e teve seu mandato cassado. Se exilou em Paris e retornou ao Brasil em 1974.

Mais cedo, o presidente afirmou que pode “contar a verdade” sobre como o pai de Felipe Santa Cruz desapareceu na ditadura militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, disse Bolsonaro a jornalistas.

‘Liberou’: Hermano Morais vai deixar o MDB

O deputado estadual Hermano Morais irá encaminhar a liberação do partido à Justiça Eleitoral, e só após a manifestação da Justiça é que o deputado poderá se filiar ou não a outra legenda.
Deputado Estadual Hermano Morais (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog Jandaíra em Foco

O deputado estatual foi liberado para deixar o partido Movimento Democrático Brasileiro. Hermano da Costa Morais é deputado estadual e já foi candidato a prefeito da cidade de Natal, pelo MDB, apoiado pelo então senador Garibaldi Alves Filho.
O ‘trono de ferro’ da capital potiguar começa a definir seus principais atores para a eleição municipal de 2020.
E agora o deputado estadual Hermano Morais irá encaminhar a liberação do partido à Justiça Eleitoral, e só após a manifestação da Justiça é que o deputado poderá se filiar ou não a outra legenda.
Há grandes chances de Hermano Morais se candidatar à prefeitura de Natal, e ter o apoio de Carlos Eduardo, o deputado seria um forte candidato, com ampla possibilidade de vitória já no primeiro turno.

Senadora Zenaide Maia recebe homenagem durante solenidade em comemoração aos 70 anos da LIGA

A parlamentar foi homenageada com a medalha Mérito Especial pelos serviços prestados a instituição.
Senadora Zenaide Maia em solenidade da LIGA (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Blog Marcos Dantas

Na noite desta terça-feira(16), a senadora Zenaide Maia participou da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, realizada no Holiday In, em Natal. Na ocasião, a parlamentar foi homenageada com a medalha Mérito Especial pelos serviços prestados a instituição, que comemora 70 anos de existência.

“É uma honra receber uma homenagem de uma instituição tão séria e com tanta credibilidade como a LIGA, que salva pessoas e presta um serviço por 70 anos com qualidade, eficiência e humanismo”, declarou Zenaide Maia.

A Liga Contra o Câncer foi fundada, em 17 de julho de 1949, por iniciativa de um grupo de profissionais da área de saúde. Sua primeira sede foi instalada em uma antiga casa de recolhimento em 1961, passou a se chamar Hospital Dr. Luiz Antônio, em homenagem a um dos fundadores da instituição.

Duas fortes lideranças Josenildo Junior e Jorginho Bezerra deixam o AVANTE

Segundo informações da pagina no facebook Foco na Política

Facebook Foco na Política

Os Jovens pré candidatos ao legislativo para o próximo pleito (Jorginho Bezerra e Josenildo Junior) anunciaram publicamente sua saída do grupo político do partido AVANTE.

Jovens promessas para as próximas eleições, ambos agora estão sem partido para disputar o pleito de 2020. Pleito esse que será o mais disputado de todos os tempos, segundo os analistas políticos.

Deputado João Maia participa de reunião sobre liberação dos recursos do governo federal para saúde do Estado

Para João Maia “o Governo Federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
Deputado Federal João Maia e Governadora Fátima Bezerra (Foto: Reprodução/Whatsapp)

Blog do Marcos Dantas

O Deputado federal João Maia participou, nesta segunda-feira, dia 8 de julho, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e parte da bancada federal, na governadoria. Em pauta, uma avaliação e diagnóstico da situação financeira da pasta da Saúde, que aguarda pelo repasse por parte do Governo Federal.

Para João Maia “o Governo Federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

A reunião também contou com a participação da senadora Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Bernardo Amorim(da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, Líder do Governo na AL  e Isolda Dantas.