Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato

Em discurso, ex-presidente fez críticas ao que chamou de ‘lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal’. Ele ficou preso por 1 ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
Ex-presidente ficou preso um ano e 7 meses e saiu da prisão, nesta sexta-feira 8 (Foto: Giuliano Gomes/PR Press)

G1 PR

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8).

Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Veja na integra a decisão de soltura do ex-presidente Lula:

PL realiza posse do seu diretório municipal em Natal

O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.
Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

Blog Robson Pires

Partido Liberal – PL realizou na manhã do sábado (26), no salão Cuxá, a posse do Diretório do PL Natal. O evento foi aberto com uma palestra do consultor em marketing Jaufram Siqueira, como um momento de formação para os pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020.

O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.  “Nenhum homem e nenhuma mulher verdadeiramente são livres se não vivem do seu trabalho, se vivem do favor do estado ou de favor dos outros. Então nós temos uma reverência as decisões municipais. A decisões devem ser tomadas após conversas de cada membro municipal. Não sou eu como presidente do partido que irei dizer o que deve ser decidido”, disse João Maia.

RN perde mais de 47 milhões com o PLN 18/2019 alerta senadora Zenaide Maia

“É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.
Senadora Zenaide (Foto: Reprodução/Senado)

Blog Marcos Dantas

A senadora Zenaide Maia(PROS) fez um alerta para as perdas do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (08), com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre cerca de R$ 3 bilhões em créditos suplementares para algumas áreas, como a da defesa, retirando mais de R$ 1 bilhão do orçamento da educação. “É importante dizer a população que quem votou a favor do PLN votou a favor da retirada de verbas para a universidade pública e para os institutos federais”, destacou Zenaide Maia.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por exemplo, sofre impacto negativo de R$ 8,76 milhões e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) perde R$2,47 milhões. O prejuízo para educação do Estado chega a R$ 12,5 milhões.

Na área de segurança pública, serão cancelados R$3,25 milhões que financiariam a aquisição de equipamentos e material para informatização e aperfeiçoamento da investigação criminal da Policia Civil do Rio Grande do Norte.

Ações de desenvolvimento urbano em Natal, perde R$2,05 milhões. Somados todos os cancelamentos, são R$ 47,7 milhões a menos para o Estado. “Eu não poderia ser favorável a cortes que prejudicam tanto, especialmente, a área de Educação e o Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide Maia. A proposta foi aprovada na Câmara, mas faltou a decisão do Senado, pois faltou quórum.

Piadas de Weintraub contra sortudos da Mega-Sena serão alvo de processo do PT

Ministro da Educação, que não perde a oportunidade de fazer piadas no Twitter, sugeriu que petistas são “ladrões” ao comentar o fato de que assessores do partido ganharam um bolão milionário da Mega-Sena; PT promete processo
Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

Revista Fórum

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), informou no final da tarde desta quinta-feira (19) que seu partido processará o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O motivo são as piadas feitas por ele, mais cedo, contra os funcionários da liderança do PT que ganharam em um bolão da Mega-Sena acumulada de R$ 120 milhões, sorteada nesta quarta-feira (18).

A vitória dos petistas sortudos gerou a ira de bolsonaristas, que demonstraram inveja nas redes sociais. Chamou a atenção, porém, a postura do ministro da Educação, que ofendeu e caluniou os ganhadores sem ao menos conhecê-los.

“Estamos falando do ministro da Educação, e não uma pessoa qualquer. Vem pras redes sociais usar palavras chulas, demonstrar ressentimento, uma inveja que é quase inacreditável. Quase uma ofensa à felicidade dos petistas. Ele ofende de maneira gratuita a todos os petistas, tentando criar um ambiente negativo, preconceituoso com relação às pessoas que foram vencedores e aos integrantes do PT de forma geral. Nós vamos processá-lo. Ele precisa responder pela sua insanidade, pela sua irresponsabilidade e pelos crimes que cometeu. O ministro da Educação envergonha o Brasil. E sua inveja não vai abalar a nossa alegria”, disse Pimenta em vídeo divulgado nas redes sociais.

Mais cedo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) já havia respondido às piadas do ministro e anunciado o processo. “Seu cretino, desqualificado. Aguarde um processo! Universidades paralisando atividades, mais cortes no orçamento da educação para 2019/20 e você com tempo pra fazer inúmeras calúnias gratuita contra trabalhadores humildes”, escreveu.

João Maia apresenta projeto de lei para melhorias na iluminação pública e internet

A proposição do deputado federal João Maia traz algumas atualizações à Lei Geral de Telecomunicações
A proposição do deputado João Maia traz atualizações na Lei Geral de Comunicações (Foto: Assessoria)

Blog A Fonte

O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), João Maia, apresentou nesta semana o projeto de lei 4.899/2019 que prevê a aplicação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiamento construção de infraestrutura de transporte de dados para telegestão do sistema de iluminação pública que comporte soluções de Internet das Coisas (IoT), para programas de telecomunicações do governo e para financiamento de projetos de cidades inteligentes.

O projeto ainda não tem relator e aguarda uma decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para orientar por quais comissão ele tramitará.

João Maia justifica suas propostas na lei do Fust dizendo que existem 16 milhões de pontos de iluminação pública no Brasil, e a ideia é transformar este pontos em quantidade igual de hotspots para acesso banda larga.

A ideia é trazer as concessionárias de iluminação pública para a oferta de conexão para aumentar a competição na oferta de novos serviços e tentar proporcionar qualidade e menores preços aos consumidores.

A proposição do deputado João Maia traz algumas atualizações à lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações – LGT). O projeto acrescenta dois artigos novos: o 69-A, afirmando que as políticas governamentais de telecomunicações serão financiadas pelos recursos do Fust; e o 78-A, apontando que o Orçamento Geral da União e dos entes federados e os recursos do Fust serão destinados à universalização de serviços de telecomunicações e ao financiamento de políticas governamentais de telecomunicações.

Hermano realiza Audiência Pública sobre prevenção ao suicídio e políticas públicas de saúde mental

O referido evento terá a presença do professor Dr.Quirino Cordeiro Júnior, que atualmente é Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, vinculado ao Ministério da Cidadania. Ele vai proferir uma palestra que trará informações e dados sobre as políticas públicas em execuções no país referente as drogas no Brasil.

O deputado estadual Hermano Morais será o propositor de Audiência Pública relativa a prevenção ao suicídio, conhecido com Setembro Amarelo. Além disso, serão debatidas políticas públicas sobre drogas no Brasil e no Rio Grande do Norte. As discussões estão marcadas para acontecer na próxima terça-feira (10), a partir das 14h, no Plenário Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa.

O referido evento terá a presença do professor Dr.Quirino Cordeiro Júnior, que atualmente é Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, vinculado ao Ministério da Cidadania. Ele vai proferir uma palestra que trará informações e dados sobre as políticas públicas em execuções no país referente as drogas no Brasil.

Todos os anos cerca de um milhão de pessoas morrem por suicídio no mundo e ocorrem entre 10 a 20 milhões de tentativas de suicídio por ano. Por cada pessoa que morre, outras vinte tentam o mesmo caminho. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que o suicídio é a 13ª causa de morte no mundo, sendo uma das principais entre adolescentes e adultos até 35 anos.

CCJ do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.
O relator da PEC da reforma da previdência, senador Tasso Jereissati (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (4,) o texto-base da reforma da Previdência. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve 18 votos a favor e sete contra. Ainda serão votadas as emendas destacadas, que são sugestões de retirada de trechos do texto.

Depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, Jereissati fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

Além de excluir da proposta de emenda à Constituição (PEC) o critério previsto em lei para recebimento do benefício de prestação continuada (BPC), renda per capita de um quarto do salário mínimo, e de retirar do texto a elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários em regra de transição para aposentadoria de profissionais hoje expostos a condições insalubres, Tasso retirou da proposta a parte que trata da pensão por morte. Dessa maneira, em tais casos, continuam valendo as regras atuais, pelas quais nenhum benefício será inferior a um salário mínimo.

Os senadores continuam discutindo as emendas. Em seguida, será votada a admissibilidade do anexo do relatório, que sugere a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência. Essa PEC paralela incluirá a previsão de participação de estados e municípios na reforma da Previdência, dentre outras alterações.

Hermano Morais pode ser candidato a prefeito de Natal pelo Cidadania

O convite foi feito pelo presidente estadual da legenda, o ex-deputado Wober Júnior, que afirmou que o partido tende a apoiar a possível candidatura de Hermano para prefeito de Natal nas eleições municipais 2020.
Deputado Estadual Hermano Morais (Foto: Eduardo Maia/ALRN)

Blog do BG

O deputado estadual Hermano Morais foi oficialmente convidado para se filiar ao Cidadania, antigo PPS, com o projeto de ser candidato a prefeito de Natal pelo partido.

O convite foi feito pelo presidente estadual da legenda, o ex-deputado Wober Júnior, que afirmou que o partido tende a apoiar a possível candidatura de Hermano para prefeito de Natal nas eleições municipais 2020.

“Consideramos Carlos Eduardo o maior líder de Natal, mas estamos tendo diálogo com outros partidos que pensam em um projeto sustentável de desenvolvimento da cidade e com um olhar voltado para a cidadania. Fizemos sim um convite formal para ele [Hermano] ingressar no Cidadania e ser candidato pelo partido. Se ele não entrar, vamos propor uma aliança de apoio”, disse.

Desde que perdeu o mandato de deputado estadual, Wober Júnior vem atuando como articulador político e presidente do PPS, que agora mudou de nome para Cidadania.

Ministro do TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Zenaide Maia

Em decisão do último dia 15, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios
Senadora Zenaide (Foto: Reprodução/Senado)

Agora RN

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, a parlamentar teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma série de infrações à lei na campanha da senadora.

Em decisão do último dia 15 de agosto, tornada pública neste final de semana, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios e, por isso, não houve comprometimento da “normalidade do processo eleitoral” de forma a ensejar uma cassação de mandato.

O pedido do PSDB julgado por Mussi era um recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do diploma da senadora. O recurso do PSDB ao TSE foi apresentado no mês passado.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido, segundo o PSDB, a omissão de R$ 519 mil em despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que várias despesas foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

Sobre este ponto, Jorge Mussi assinalou que o erro da campanha da senadora foi “meramente formal”. “Não houve detecção pelo órgão técnico de qualquer hipótese de malversação de recursos públicos, restando comprovada (…) a regularidade dos gastos contratados, com a apresentação dos respectivos documentos fiscais”, escreveu o magistrado.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pedia a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos.

Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha. Os R$ 519 mil ocultados na prestação de contas parcial representaria 48,65% do montante total de despesas contratadas.

Outra irregularidade, segundo o PSDB, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, teria sido depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

De acordo com Jorge Mussi, “não houve qualquer indício de que a referida quantia fosse proveniente de fontes ilícitas ou objeto de omissão por parte da candidata”.

Pelo contrário, analisa o ministro, “houve a regular emissão do correspondente recibo eleitoral e foram juntados tempestivamente aos autos da demonstração contábil o comprovante de depósito em conta corrente e o suposto cheque emitido pelo doador, reforçando a conclusão acerca falta de gravidade da aludida irregularidade de modo a afetar o objeto protegido pela norma e justificar uma medida extrema de cassação de diploma”.

Além desse cheque, o PSDB aponta que a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 2 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu R$ 1 mil para os supostos doadores e alegou que os outros R$ 1 mil representaram devolução de saque efetuado pela própria campanha anteriormente, para gerar “fundo de caixa”. A ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

Sobre as doações não identificadas, o ministro do TSE afirmou que, além de os recursos não terem sido utilizados na campanha, o valor é ínfimo diante do total de recursos movimentados na campanha. “Não vislumbro gravidade”, escreveu Jorge Mussi, mesmo ponderando que, em vez de “devolver” para os supostos doadores (não há como determinar a origem), a campanha deveria ter encaminhado os valores para a conta do Tesouro Nacional.

No recurso, o PSDB questionava, ainda, a omissão de uma despesa na prestação de contas parcial de R$ 500 por serviços contratados junto ao Facebook. Novamente, o ministro do TSE disse não ver gravidade na conduta.

Procurada, a assessoria da senadora Zenaide Maia disse que ela não vai se manifestar sobre o assunto. A defesa do PSDB, por sua vez, não respondeu aos contatos da reportagem.

Bolsonaro pede privatização de ao menos uma estatal ‘pequeninha’ por semana

Presidente disse que fez pedido ao secretário de Desestatização, mas reconheceu que processo não é fácil
O presidente Jair Bolsonaro,durante cerimônia no Palácio do Planalto (Foto: Adriano Machado/Reuters)

O GLOBO

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que pediu ao secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, que privatize ao menos uma empresa estatal “pequeninha” por semana. Bolsonaro reconheceu que a privatização não é um processo fácil e ressaltou que a venda de parte delas precisa da autorização do Congresso.

— Tá com o Salim Mattar essa proposta. Não é fácil privatizar também. O que eu falei com o Salim Matar: “Salim, pelo menos umazinha por semana você tem que resolver, tá certo? Umazinha. Uma estatal ‘pequeninha’. Começa por aí. As maiores, vai ter problema. Em grande parte, passa pelo Parlamento brasileiro — disse, na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente criticou a gestão das estatais em governos passados, dizendo que eram “focos de corrupção”. Ele citou especificamente a Petrobras, fazendo referência ao trabalho do ministro Sergio Moro (Justiça), que estava ao seu lado, como juiz da Operação Lava-Jato e lembrou que um dos seus antigos partidos, o PP, tinha indicados na diretoria da empresa. Bolsonaro ainda citou o Correios e o seu fundo de pensão, o Postalis.

— Nós querermos é…Com todo o respeito, o que é que foram estatais até o ano passado? Focos de corrupção, apadrinhamento político. Olha a Petrobras, tá aqui o Moro, fala melhor do que eu. Olha a Petrobras. Meu partido teve gente indicada para a Petrobras. Olha os fundos de pensões, indicações políticas. Olha os Correios comprando papeis de Hugo Chávez. Por isso talvez está faltando papel higiênico lá na Venezuela, talvez por causa disso. Quebraram o Postalis, pô. Emprestando dinheiro aí…Olha o BNDES, com uma ação política.

Imposto de Renda

Mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou À imprensa que continuará a defender junto à equipe econômica que contribuintes que ganhem até cinco salários mínimos, cerca de  R$ 5 mil , fiquem isentos de pagar o  Imposto de Renda  (IR). A proposta foi anunciada por ele durante a campanha eleitoral, no ano passado. Hoje, o limite de isenção do IR é de R$ 1.903,98.

– Falei durante a campanha, falei isso aí, sim, tinha conversado com o Paulo Guedes [atual ministro da Economia]. Vou continuar batendo nessa tecla, porque eu acho que quem ganha até cinco [salários] mínimos, em grande parte, tem o imposto retornado para ele. Então se a gente puder. facilitar a vida deles, né?, seria muito bom, no meu entender – declarou.