MP recomenda que Prefeito de Macaíba pare “imediatamente” de atender nos postos de Saúde

Uma diligência do Ministério Público encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito, o que caracteriza crime de improbidade administrativa.
Prefeito estava deixando a Prefeitura para fazer campanha política nos postos de Saúde, sob o falso pretexto de atendimento médico

Do Blog A Fonte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

A Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos ao servidor público investido no mandato de prefeito. A inobservância ao dispositivo constitucional acarreta violação aos princípios da administração pública (deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade), constituindo ato de improbidade administrativa.

A administração pública é regida pelo princípio da legalidade estrita, isto é, o administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Assim, o MPRN vai cientificar o prefeito sobre a recomendação com o intuito de que regularize a situação verificada, sob pena de, em assim não agindo, restar caracterizado o dolo e a má-fé necessários à sua responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa.

Prefeitura lança licitação para contratação de uma nova banca do Concurso Público

A primeira sessão pública do processo licitatório será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no horário das 9h30, na sede da Prefeitura.
Brasão da Prefeitura de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba publicou no final da tarde desta quarta-feira (09/10) o Aviso de Licitação – Concorrência, com o objetivo de contratar pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e execução de Concurso Público para provimento de cargos efetivos.

De acordo com o Aviso, a empresa contratada deverá ser responsável por todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a realização exitosa do Certame.

A publicação consta no Diário Oficial do Município, Ano II, nº 337. O concurso será realizado para o preenchimento de cargos de nível médio e nível superior.

A primeira sessão pública do processo licitatório será realizada no dia 28 de novembro de 2019, no horário das 9h30, na Comissão Especial de Licitação, no Palácio Auta de Souza.

Bela Vista: um bairro abandonado pela Prefeitura de Macaíba

Bairro necessita urgente que a prefeitura de Macaíba tome as devidas providências necessárias, abertura de avenidas, calçamentos, posto de saúde e escola.
Foto: Reprodução/Beto Bike

Por Fredyson Ribeiro

O bairro Bela Vista vive em constantes problemas devido o abandono da atual gestão. São quase 20 anos sem realizar uma obra importante, como a abertura de uma avenida que tenha acesso à BR-304. Dessa forma seria uma via que traria bastante desenvolvimento com calçamentos e transporte público.

Outros problemas apresentados pelos moradores foram construído uma caixa d’água possui um grande terreno, espaço este que poderia ser construída algum prédio público como uma Unidade Básica de Saúde, uma escola ou uma praça, sem contar que a própria caixa d’água está abandonada.

E não para por aí, ainda tem a principal questão geográfica, que é o limite territorial entre Parnamirim e Macaíba. É um problema sério, pois Parnamirim invadiu o território de Macaíba, renomeando ruas pertencentes ao nosso município, causando uma grande confusão de endereços.

Conselho Municipal de Saúde dá posse a novos conselheiros

Os novos membros foram empossados para o biênio 2019-2021.
Foto: Márcio Lucas/Prefeitura de Macaíba

O Conselho Municipal de Saúde de Macaíba (CMS) deu posse aos seus novos membros para o biênio 2019-2021, na tarde desta quarta-feira (26), na sala de reuniões do Palácio Auta de Souza. A secretária municipal de Saúde, Gisleyne Carla prestigiou o evento, quando também foram escolhidos a presidente e o vice-presidente do Conselho para o período, sendo eleitos Adriana Lima de Araújo e Severino Ramos Viturino da Silva, respectivamente.

O órgão tem como objetivo propor e fiscalizar as políticas públicas realizadas no município na área da Saúde. Vários segmentos da sociedade participam do CMS entre eles representantes do Poder Executivo, trabalhadores e prestadores dos serviços de saúde, representantes de associação de comunidades quilombolas, de entidades religiosas, portadores de deficiência entre outros grupos.

A lista completa com os nomes dos membros do Conselho está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Macaíba, na edição 327, publicada em 23 de setembro de 2019. Confira o documento

Prefeitura de Macaíba promove o desmatamento de árvores no conjunto Alfredo Mesquita

Mais uma pra conta da prefeitura, mais de 10 árvores foram derrubadas de um canteiro que não atrapalha em nada a obra da Praça da Juventude

Foto: Reprodução/Rede Social

Em meio a semana alusiva ao dia da árvore, comemorado na última sexta-feira (21), a Prefeitura promoveu um verdadeiro desmatamento no Conjunto Alfredo Mesquita, no local onde está sendo construída a Praça da Juventude.

De acordo com moradores, mais de uma dezena de árvores arborizavam a Rua Centenário, deixando o clima mais limpo e agradável para os moradores.

Árvores essas que foram plantadas a mais de um década e que não apresentava nenhum risco de desabar. Apenas por conveniência da gestão municipal em construir uma praça que já vem se arrastando há mais de 12 anos.

“Esperamos que a prefeitura tome alguma atitude louvável e pense o quanto antes na tragédia que fez ao meio ambiente e plante novas árvores. E isso estamos vivenciando num período em que o Brasil passar por momentos críticos de incêndios e desmatamentos na Amazônia”, disse um morador ao Macaíba News.

Prefeitura de Macaíba publica novo edital para devolução das taxas de concurso público

Os requerentes deverão preencher um formulário online que estará disponível no site da Prefeitura até o dia 16 de outubro.

A Prefeitura de Macaíba informa aos candidatos que desejarem solicitar a restituição das taxas do Concurso Público para preenchimento de vagas de seu quadro permanente de funcionários que foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0321, datado de 13 de setembro, um novo edital com todas as orientações necessárias para a devolução dos valores pagos das taxas do certame (85 e 105 reais, respectivamente para os níveis médio e superior).

Para tanto, os requerentes deverão preencher um formulário online disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.macaiba.rn.gov.br) a partir desta segunda-feira, 16 de setembro. O referido formulário ficará disponível até o dia 16 de outubro do corrente ano, quando será encerrado o prazo para solicitação de ressarcimento das taxas. A partir do primeiro dia útil após o fim do período de requerimentos de restituição das taxas pagas, ou seja, 17 de outubro, serão contados até 30 dias para que a restituição seja realizada.

Solicite aqui a devolução da taxa paga: //requerimento.macaiba.rn.gov.br

Emídio Jr. cai na graça do povo

Senadinho Macaíba

Na manhã de hoje, o vereador Emídio Jr. caminhou pelo centro da cidade, ouvindo os anseios e reivindicações dos comerciantes, e da população em geral.

Carismático e com muitos serviços prestados, atualmente, Emídio Jr. é considerado por observadores da política, um dos políticos macaibenses com mais prestígio perante à população.

As eleições de 2018 deixaram bem claro que quando o povo quer, o povo muda. Por isso, perguntar não ofende:

Será que em 2020 Emídio Jr. é a mudança que o povo tanto quer para ser o futuro prefeito de Macaíba?

A conferir!

Por Jonas Costa

Política Macaíba: o povo está pedindo…

Foto: Assessoria/Emídio Jr.

Senadinho Macaíba

O clamor popular para que um filho da terra concorra ao palácio Auta de Souza nunca foi tão forte como agora.

Até o momento, existem três pré-candidatos filhos da terra com chances reais de conquistarem o Poder Executivo, são eles: Emídio Júnior, Netinho França e Gerson Lima.

Obviamente, que existem outros pré-candidatos, como a ex-prefeita, Marília Dias, o ex-delegado de Macaíba, Normando Feitosa, o professor e escritor, Hailton Mangabeira, o vice-prefeito, Auri Simplício, e o jovem escritor, Silva Nunes, vulgo Poeta.

Porém, esses cinco pré-candidatos não preenchem os dois pré-requisitos citados acima, ou seja, ou não são filhos da terra ou não tem chances reais de vitória. Apenas os três filhos da terra – Emídio, Gerson e Netinho – tem capital político para disputarem o tão sonhado cargo de prefeito. O resto é oportunismo, interesse ou propaganda enganosa.

A força de cada um desses três pré-candidatos está naquilo que eles representam: (1) Netinho França, o vereador mais votado em 2016; (2) Gerson Lima, o presidente da Câmara Municipal; e (3) Emídio Júnior, o principal nome da oposição em Macaíba.

Desses três, o candidato mais forte é o vereador Emídio Júnior, pois, segundo analistas, os nomes aliados do prefeito e não representam a mudança que o povo tanto quer.

Por isso que o povo está pedindo nos quatros cantos de Macaíba a candidatura do vereador Emídio Júnior a prefeito da cidade. Nas ruas, nas praças e nas redes sociais é o nome do vereador Emídio Jr. que o povo está clamando:

“Você é nosso candidato”, “Se você for candidato, pode contar com meu voto”, “essa é a sua hora”, “Emídio Júnior, nosso futuro prefeito”…

Por César Carlos

Polícia Federal deflagra operações na Prefeitura de Macaíba e outras 11 cidades

Cerca de 117 policiais federais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal. as Operações Guaraíras e Titereiros, tem como objetivo apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN, dentre elas, a de Macaíba.

Do Blog do BG

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

A investigação teve início há dois anos em face de notícia de que um engenheiro civil, já condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes, sendo confirmadas as suspeitas e identificados dois grupos distintos atuando no Rio Grande do Norte, sempre fraudando licitações, seja para obras de engenharia, seja para o serviço de transporte escolar. Em consequência, houve a necessidade de desmembramento da apuração, razão da das duas operações policiais simultâneas hoje deflagradas.

As diligências realizadas na presente data têm como finalidade reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de se buscar apreender valores desviados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e
corrupção.

Não haverá entrevista coletiva.

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*Guaraíras é referência ao nome anterior de Arez, um dos municípios onde ocorreram os crimes.

*Titereiro é aquele que movimenta títeres ou marionetes, tratando-se de referência ao investigado que comanda cinco empresas em nome de “laranjas”, com as quais frauda licitações e desvia recursos públicos.

Começa nova temporada do projeto Samuzinho em Macaíba

A primeira palestra foi realizada na Escola Municipal José Arinaldo, do Loteamento Esperança.
Enfermeira Izabel Caroline, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do SAMU (Foto: Márcio Lucas/Prefeitura de Macaíba)

Da Prefeitura de Macaíba

Teve início na terça-feira (15) uma nova temporada do projeto Samuzinho em Macaíba, reunindo 50 crianças e adolescentes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal José Arinaldo, situada no Loteamento Esperança, divididos em duas turmas de 25 cada, nos turnos matutino e vespertino, em regime de contraturno.

Por meio do projeto coordenado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os alunos têm aulas teóricas e práticas uma vez por mês de noções de primeiros socorros, além de lições sobre o funcionamento correto do serviço de modo que evitem chamadas desnecessárias – trotes, que absurdamente representam entre 30 e 40% dos telefonemas recebidos. Após a conclusão das aulas, os alunos recebem certificados e passam a ser multiplicadores de informações em suas comunidades.

“Em Macaíba, estamos formando a sexta turma do projeto Samuzinho na modalidade contínua. São seis encontros, onde nós ensinamos primeiros socorros, suporte básico de vida e prevenção de trotes. Observamos que esse projeto tem um impacto social muito grande na vida de cada aluno. Muitos deles adquirem novas perspectivas de vida após a formação, contemplando o que poderão fazer quando crescer.”, explicou Izabel Caroline, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) do SAMU.

O Samuzinho foi criado em Brasília no ano de 2007 e começou a ser oficialmente desenvolvido na cidade de Macaíba há três anos. Os alunos participantes são selecionados pela gestão escolar de acordo com critérios como bom comportamento e bom rendimento.