Proposta da União poderá extinguir 49 municípios do Rio Grande do Norte

O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que  ser incorporados pelo município vizinho.
06/11/2019
Viçosa é a menor cidade do Rio Grande do Norte (Reprodução/Na Hora RN)

Tribuna do Norte

O governo propôs ao Congresso o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total. Pela proposta, esses municípios terão que  ser incorporados pelo município vizinho. No Rio Grande do Norte, conforme levantamento repassado à Tribuna do Norte pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49 municípios poderão ser extintos. Esse número corresponde a 29,34% do total das cidades no Estado. Juntos, eles somam 173.309 habitantes, logo, 4,94% do total da população do Rio Grande do Norte.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios em todo Brasil atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

Em nota, a Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) afirmou que vai acompanhar o debate em torno da proposta. “Acreditamos que é preciso que se avalie, verdadeiramente, os impactos econômicos, políticos e sociais da medida apresentada pelo Governo Federal dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo”, diz o texto.

Veja alguns dos municípios que podem deixar de existir:

Almino Afonso 4.735 habitantes

Barcelona 3.998 habitantes

Caiçara do Norte 3.684 habitantes

Galinhos 2.786 habitantes

Jardim de Angicos 2.612 habitantes

Lagoa de Velhos 2.732 habitantes

Monte das Gameleiras 2.105 habitantes

Tibau 4.106 habitantes

São José do Seridó 4.634 habitantes

Senador Georgino Avelino 4.440 habitantes

Viçosa 1.718 habitantes (menor município do Rio Grande do Norte)

 

PL realiza posse do seu diretório municipal em Natal

O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.
30/10/2019
Foto: Reprodução/Tribuna do Norte

Blog Robson Pires

O Partido Liberal – PL realizou na manhã do sábado (26), no salão Cuxá, a posse do Diretório do PL Natal. O evento foi aberto com uma palestra do consultor em marketing Jaufram Siqueira, como um momento de formação para os pré-candidatos a vereador para Eleições de 2020.

O presidente estadual do PL, deputado João Maia, ressaltou o compromisso que cada um deve ter nas decisões do diretório municipal e a liberdade de escolhas.  “Nenhum homem e nenhuma mulher verdadeiramente são livres se não vivem do seu trabalho, se vivem do favor do estado ou de favor dos outros. Então nós temos uma reverência as decisões municipais. A decisões devem ser tomadas após conversas de cada membro municipal. Não sou eu como presidente do partido que irei dizer o que deve ser decidido”, disse João Maia.

Deputado federal João Maia tem se destacado na sua atuação parlamentar

Em seu primeiro ano do terceiro mandato o deputado é presidente de várias comissões importantes.
25/10/2019

Atualmente João Maia é Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão Especial das Parcerias Publico Privadas, Concessões e Fundos de Investimentos, sendo também titular na Comissão Especial da Reforma Tributária e na Comissão Especial do Saneamento Básico, e suplente na Comissão de Minas e Energia.

Por isso, João Maia faz parte da Elite Parlamentar 2019, estudo elaborado com exclusividade para clientes da ARKO Advice. A metodologia do estudo se baseia na conceituação e identificação das “lideranças formais” e “lideranças informais” do Congresso Nacional durante o ano de 2019 e a elite é formada por 110 parlamentares: 74 deputados federais e 36 senadores.

Governo nomeia 56 novos agentes penitenciários e entrega equipamentos

Investimento é de R$ 3,8 milhões através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional.
19/10/2019
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

Outras importantes medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o Estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp. “Acompanhamos as áreas externas e internas dos presídios, o que é da maior importância para a segurança do sistema e para a prevenção e redução da violência”, explica o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – Sesed, coronel Francisco Araújo.

Fátima Bezerra registra que as medidas tomadas na atual gestão colocaram o RN entre os quatro Estados que mais reduziram a violência no país. “No passado recente tínhamos os piores índices na segurança pública. Mas decidimos enfrentar o problema, criamos a Seap para modernizar o sistema, investimos na valorização de pessoal e aquisição de equipamentos e já estamos tendo resultados positivos”.

O secretário da Seap, Pedro Florêncio, disse que “por orientação da governadora Fátima Bezerra estamos construindo um novo sistema penitenciário. Estabelecemos diálogo permanente com o sindicato da categoria, adquirindo equipamentos de última geração, contratando pessoal, melhorando as condições de trabalho, as rotinas e promovendo a integração total com os demais órgãos do sistema de segurança”.

Moto é recuperada pela policia militar logo após ser roubada

A PM em diligências, quando na área do canavial perceberam a presença de dois elementos próximos a uma moto que alarmava.
Foto: 11ºBPM RN/Rede Social

Assessoria de Comunicação e Estatisticas

Na noite desta sexta-feira(18) Policiais Militares do 11ºBPM, foram informados sobre um roubo de uma moto que acabara de acontecer nas proximidades do distrito de Lagoa Grande em Ceará Mirim/RN.

De imediato iniciaram as diligências e quando na área do canavial perceberam a presença de dois elementos próximos a uma moto que alarmava. Ao perceberem a chegada dos policiais, ambos os suspeitos empreenderam fuga adentrando o canavial não sendo alcançados.

Ao verificar a placa da moto foi constatado ser a mesma que havia sido roubada há poucos instantes,tratando-se de uma Honda CG 125, FAN KS, de cor roxa, de placa NNW 9049.

A referida moto foi conduzida para realização de procedimentos cabíveis.

Não há registro de novas manchas de óleo no Nordeste, diz força-tarefa

Marinha, no entanto, não descarta aparecimento de mais manchas
15/10/2019
Manchas escuras também foram vistas na praia de Camurupim, no RN (Foto: Redes Sociais)

Agência Brasil

A força-tarefa que analisa o vazamento de óleo que se alastrou pelo litoral da Região Nordeste informou que não houve registro de novas manchas nesta segunda-feira (14). A Marinha, no entanto, não descarta a possibilidade de aparecimento de mais óleo nas praias da região.

Segundo os militares, não é possível afirmar que a fonte do vazamento tenha se esgotado. A força-tarefa de limpeza, que conta com 1.583 militares de 48 organizações e 74 civis, informou que mais de 200 toneladas de resíduos contaminados já foram isoladas.

Formado pela Marinha, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o grupo montou uma central de monitoramento para medir o impacto ambiental do acidente, de origem ainda desconhecida.

A descontaminação das praias segue sem perspectiva de ser finalizada.

Governo discute parcerias com Agência Francesa de Desenvolvimento

Representantes da AFD manifestaram interesse em participar dos projetos de governo voltados ao desenvolvimento das cadeias produtivas.
10/10/2019
Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN)

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada pelo secretario de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) Alexandre Lima, se reuniu na tarde desta quinta-feira (10), com o diretor regional da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Phillipe Orliange, e a gerente de projetos, Laure Schalchli para tratar de parcerias no segmento da agricultura familiar e segurança hídrica. A reunião é um desdobramento de encontro realizado em agosto, em Brasília quando foram iniciadas as primeiras tratativas.

“Essa parceria que estamos buscando é fundamental para que possamos dar prosseguimento a importantes projetos que vão impulsionar a economia e as cadeias produtivas do estado”, declarou a governadora.

Os representantes da AFD manifestaram interesse em alinhar sua atuação com os projetos do governo para mitigação dos efeitos climáticos, como produção agrícola, questões ambientais e fortalecimento do cooperativismo.

“Estamos dialogando sobre investimentos em ações que proporcionem segurança hídrica, produção de alimentos saudáveis, incentivo às cedeias produtivas do leite e do mel, entre outros projetos”, destacou o secretario Alexandre Lima.

Além disso,a Agência Francesa de Desenvolvimento também sinalizou interesse ajudar na execução do Plano de Recuperação Fiscal. Essa discussão já está em andamento com a Secretaria de Estado do Planejamento.

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) financia ações relacionadas ao clima, biodiversidade, educação, planejamento urbano, saúde, governança entre outros, envolvida em mais de quatro mil projetos na França e em 115 países.

No Brasil, a (AFD) atua nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Nesta ultima, a AFD atua apenas na Bahia,na área de energias renováveis, e está mantendo contato com o Rio Grande do Norte e outros estados da região.

Nova ferramenta de Segurança Pública é apresentada para o Ministério da Justiça

Sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD) foi desenvolvido por alunos e professores do Instituto Metrópole Digital.
18/09/2019
Foto: ASSECOM/SESED

Governo do RN/ASSECOM

Em reunião na manhã da terça-feira (17), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e o Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram o sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD) ao diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Wellington Porcino.
Desenvolvido por alunos e professores do Instituto dentro do projeto Smart Metrópolis, o CAD é uma ferramenta de atendimento à população e auxílio às atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), da Sesed. Mais moderno do que o utilizado atualmente, o software permitirá uma integração com outras ferramentas, como os tablets utilizados em viaturas e câmeras de videomonitoramento.
De acordo com o professor do Instituto, Frederico Lopes, a integração entre os órgãos favorece a implementação de novos projetos. “Os técnicos abraçaram o projeto desenvolvido por nossos alunos, que produzem soluções que podem ser utilizadas na vida real, e agora estamos vendo o poder público perceber que as nossas ferramentas atendem as necessidades atuais. Portanto, é importante integrar os trabalhos para que os projetos possam sair do papel.”, afirmou.
Para o diretor do Ciosp, coronel Kleber Macedo, a usualidade da ferramenta dentro do sistema deixará o processo ainda mais eficaz. “O desenvolvimento dessa ferramenta nos dará autonomia operacional para que possamos avançar com novas integrações e projetos, uma vez que a ferramenta está sendo desenvolvida no Rio Grande do Norte e é algo que chamou atenção da Senasp”, disse.
Representante do Senasp, Wellington Porcino ressaltou a qualidade dos projetos desenvolvidos pelos alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “As atividades aqui do Rio Grande do Norte me deixam bastante satisfeito devido à qualidade e rapidez dos projetos, e a capacidade que os órgãos do estado possuem em promover a integração”, explicou.
Também presente na apresentação, o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, falou da construção do CAD como uma plataforma potiguar que poderá ser utilizada além do Rio Grande do Norte. “Apresentações de projetos como esse são sempre vitoriosos para o nosso Estado. O diretor do Senasp conheceu o CAD, um sistema genuinamente potiguar, construído por jovens e totalmente integrado com a nossa secretaria de segurança, sendo uma plataforma que dará uma nova qualidade no atendimento e registros policiais no estado e, quem sabe, a sua implementação faça com que o projeto vire um case para utilização em todo o Brasil”, completou Antenor.
Na apresentação deste projeto, estiveram presentes representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Itep, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e membros do Instituto Metrópole Digital da UFRN.

Implantação do videomonitoramento na região metropolitana de Natal avança

Serão 184 câmeras espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu.
12/09/2019
Instalação de videomonitoramento em Extremoz (Foto: João Vital/Governo Cidadão)

Governo do RN/ASSECOM

A região metropolitana de Natal está bem perto de contar com mais um apoio no combate à criminalidade. É o videomonitoramento, projeto do Governo do Estado tocado pelo Governo Cidadão e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do Banco Mundial, que está quase pronto para começar a funcionar. Serão 184 câmeras espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu que vão reforçar o trabalho da segurança pública.

Na última semana a equipe do Governo Cidadão acompanhou a instalação de uma câmera na praça dos Três Poderes, em Extremoz, pela empresa vencedora da licitação, a Interjato. A câmera faz parte de um rol de 140 equipamentos do tipo PTZ, capaz de ser controlada à distância por um operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), permitindo visão em 360 graus do local.

“O operador vai controlá-la com um joystick e poderá dar zoom de até 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio, visualizando espaços urbanos e comércio”, comenta o gerente de projetos da empresa, Leonardo Souza.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, destaca que trabalhar com a prevenção na área da segurança é um dos objetivos do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. “O videomonitoramento é um sistema que há muito tempo a região metropolitana de Natal precisava. Integrado ao CIOSP vai possibilitar maior controle da criminalidade em áreas historicamente críticas”, diz.

As outras 44 câmeras serão fixas e capazes de reconhecer placas de carros, caminhões e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto à noite. Tais equipamentos serão instalados em portais nas entradas das cidades, sendo uma câmera em cada sentido da via. Serão pelo menos 22 portais nos sete municípios contemplados.

Para o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, o videomonitoramento é uma ferramenta fundamental para o sistema de segurança pública potiguar. “Vamos ter um acompanhamento em tempo real em Natal e região metropolitana de áreas de especial interesse turístico e comercial, com reconhecimento facial e leitura de placas de veículos roubados. É um ganho incalculável no combate à criminalidade”, pontua.

A expectativa da Interjato é que até o final de novembro todas as câmeras estejam instaladas e prontas para funcionar. Conectados por fibra ótica, os equipamentos estão sendo implantados em postes da Cosern, que trabalha em parceria com o Governo do Estado e a vencedora da licitação. O projeto conta com um investimento da ordem de R$ 6,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Delegacia de Policia de Macaíba efetua prisões na tarde de ontem

O delegado Cidórgeton Pinheiro e sua equipe prenderam, na tarde desta terça-feira (3), Manoel Batista dos Santos, conhecido como “Mané”, 19 anos. A prisão em flagrante ocorreu na comunidade Capoeiras.
04/09/2019
Imagem: Reprodução/Internet

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

O delegado Cidórgeton Pinheiro e sua equipe prenderam, na tarde desta terça-feira (3), Manoel Batista dos Santos, conhecido como “Mané”, 19 anos. A prisão em flagrante ocorreu na comunidade Capoeiras, na zona rural de Macaíba, pela prática do crime de tráfico de drogas.

Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais conseguiram prender, inicialmente, Paulo César dos Santos Filho, considerado um criminoso perigoso que, em razão de dificuldades de locomoção, passou a contar com ajuda de alguns adolescentes para praticar o tráfico de drogas na região. Na mesma ação, um adolescente foi apreendido por tráfico de drogas.

A partir da prisão de “Paulinho”, os policiais chegaram à residência de Manoel Batista. Ao perceber a presença da polícia, ele tentou fugir, saltando pela janela da casa, mas foi capturado. Com ele, foram encontrados porções de maconha, diversos sacos plásticos usados para embalagem de droga e dinheiro.

De acordo com as investigações, Manoel Batista trafica drogas para “Paulinho”. Após ser autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia da Polícia Civil 181 ou do Disque Denúncia/Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba, por meio do número: (84) 98114-4042.