O delegado Cidórgeton Pinheiro e sua equipe prenderam, na tarde desta terça-feira (3), Manoel Batista dos Santos, conhecido como “Mané”, 19 anos. A prisão em flagrante ocorreu na comunidade Capoeiras.
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
O delegado Cidórgeton Pinheiro e sua equipe prenderam, na tarde desta terça-feira (3), Manoel Batista dos Santos, conhecido como “Mané”, 19 anos. A prisão em flagrante ocorreu na comunidade Capoeiras, na zona rural de Macaíba, pela prática do crime de tráfico de drogas.
Após o recebimento de denúncias anônimas, os policiais conseguiram prender, inicialmente, Paulo César dos Santos Filho, considerado um criminoso perigoso que, em razão de dificuldades de locomoção, passou a contar com ajuda de alguns adolescentes para praticar o tráfico de drogas na região. Na mesma ação, um adolescente foi apreendido por tráfico de drogas.
A partir da prisão de “Paulinho”, os policiais chegaram à residência de Manoel Batista. Ao perceber a presença da polícia, ele tentou fugir, saltando pela janela da casa, mas foi capturado. Com ele, foram encontrados porções de maconha, diversos sacos plásticos usados para embalagem de droga e dinheiro.
De acordo com as investigações, Manoel Batista trafica drogas para “Paulinho”. Após ser autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia da Polícia Civil 181 ou do Disque Denúncia/Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba, por meio do número: (84) 98114-4042.
Uma cabeça humana foi encontrada na tarde desta sexta-feira (30) em uma vala num local conhecido como Malvinas, na Zona Leste de Mossoró – cidade que fica na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Militar foi acionada por moradores próximos ao local e comprovou a presença da cabeça.
A parte do corpo pode ser Paulo César Targino Júnior, de 20 anos, que foi encontrado morto, sem cabeça e com as mãos amarradas na manhã de terça-feira (27) na cidade. Segundo a Polícia Civil, ainda não é possível confirmar se a cabeça encontrada é dele.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) levou a cabeça para realizar análise. Só após o resultado da perícia, segundo a Polícia Civil, será possível concluir se a parte do corpo é do jovem encontrado morto na terça-feira (30).
O caso
O corpo de Paulo César Targino Júnior, de 20 anos, foi encontrado na manhã de terça-feira (27) sem a cabeça e com as mãos amarradas nas costas em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró. O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo.
Paulo César é um dos cinco jovens que fugiu do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró na tarde da segunda (26). De acordo com a Polícia Civil, Paulo César cumpria medida socioeducativa desde 2017, quando foi apreendido suspeito pela morte da própria namorada, uma garota de 14 anos, vítima de um disparo de arma de fogo na cidade de Patu.
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deixe de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil e na Secretaria Estadual de Segurança e que os servidores sejam realocados para as delegacias e divisões especializadas para exercer as atividades de investigação. Segundo o Ministério Público, há pelo menos 212 policiais civis, entre delegados, escrivães e agentes, afastados da atividade-fim e em atividades meramente administrativas e burocráticas.
De acordo com a Justiça estadual, dos 5.150 cargos de policial civil, previstos por lei, somente 1.461 estão preenchidos, ou 28,36%, estão preenchidos. Além disso, 317 estão exercendo funções administrativas ou cedidos a outros órgãos.
A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu parcialmente a uma medida liminar pedida pelo Ministério Público Estadual. A exceção é para os cargos comissionados e funções gratificadas, bem como os que estão em unidades operacionais, como divisão de homicídios e outras especializadas, delegacias regionais e núcleo de inteligência, por exemplo.
Em um prazo de 12 meses, o governo deverá trabalhar para que pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas sejam enviados de volta às delegacias.
Conforme a ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual, nos últimos anos o Estado do Rio Grande do Norte vem vivenciando um “aumento vertiginoso da criminalidade”, evidenciado nos números estatísticos que apontariam o estado como um dos mais violentos do país.
Apesar disso, o MP considerou que a administração pública não vem tratando o problema como prioridade. Isso porque, além da Polícia Civil ter uma quantidade baixa de servidores efetivos, possui parte considerável deles em atividades administrativas, cedidos para outros órgãos, o que prejudicaria a atividade-fim da polícia e caracterizaria desvio de função.
Em petição, o Estado do Rio Grande do Norte argumentou que a lotação dos policiais civis é necessária por causa insuficiência de servidores públicos do quadro de pessoal da administração direta, para atender as demandas dos órgãos públicos, e a utilização de policiais civis nas atividades administrativas da Degepol e da Sesed seria para garantir o funcionamento adequado da máquina administrativa.
O Estado ainda alegou que a pretensão do Ministério Público afronta o poder discricionário da Administração Pública quanto à gestão da política de pessoal.
Decisão
Ao analisar o pedido liminar, o juiz Bruno Montenegro ressaltou que a segurança pública é um direito fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, cuja efetivação é um dever do Estado, mediante adoção de políticas públicas que forjem condições para a sua concretização, em prol da sociedade. Ainda declarou que é notório e evidente o aumento vertiginoso da criminalidade no Rio Grande do Norte. P
ara Bruno Montenegro, os dados estatísticos indicados pelo MP demonstram o panorama. “O Estado do Rio Grande do Norte, em curto intervalo de tempo, alcançou números de criminalidade espantosos, os quais atribuíram-lo o signo de um dos locais mais perigosos do país”, afirmou.
Também na decisão, o magistrado ressaltou que dos 5.150 cargos de policial civil, previstos na Lei Complementar Estadual nº 417/2010, somente 1.461 estão preenchidos, o que corresponde a 28,36% do efetivo previsto em lei. Além disso, verificou que cerca de 317 policias civis estão exercendo funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância.
“Desse forma, considero que o número excessivo de cargos vagos no âmbito da polícia civil do Rio Grande do Norte e a quantidade expressiva de policiais civis designados para o exercício de atividades administrativas diversas da atividade-fim da polícia civil demonstram evidente omissão do ente público demandado em zelar pela manutenção de condições adequadas ao exercício da função precípua da polícia civil, prejudicando sensivelmente o combate às atividades criminosas e, por consequência, violando o dever constitucional de garantia da segurança pública”, definiu o julgador.
A governadora Fátima Bezerra estreitou parcerias com o cônsul geral dos Estados Unidos da América no Recife, John Barret. O Museu da Rampa foi o principal assunto discutido, na tarde desta terça-feira, 27, durante o encontro realizado na governadoria.
“O Museu da Rampa é um equipamento que expressa um momento de convivência muito especial entre o Brasil e os Estados Unidos. É mais do que nosso dever tomar iniciativas dessa natureza que preservem a nossa história para as gerações atuais e futuras. Gostaria muito em dar continuidade a essa parceria para além do nível técnico”, disse Fátima.
A chefe do Executivo estadual destacou ainda as dificuldades existentes para a entrega do museu e agradeceu a disposição do cônsul em ajudar com o equipamento. O consulado irá viabilizar um especialista, um historiador americano que contribuirá na construção do acervo do museu. Em contrapartida, o Estado articulará com a rede hoteleira a hospedagem e os traslados necessários dentro do Estado para o profissional.
A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, lembrou que a equipe tem estudado bastante os modelos de gestão de museus existentes no Brasil. Ela explicou que o especialista ajudará nesse processo de implantação para que, quando aberto, o museu possa funcionar em sua plenitude. “O Complexo Rampa resgata a história da 2ª Guerra Mundial, em Natal, ao mesmo tempo em que traz o Memorial do Aviador e ainda dispõe de espaço para sediar eventos. Por isso, queremos uma gestão eficiente que consiga atender aos anseios dos norte-rio-grandenses e dos turistas”, enfatizou.
Além das tratativas do Museu, a governadora expôs sobre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. “Criamos um modelo de governança que possibilita o enfrentamento de problemas comuns entre os estados da região trazendo melhor eficiência e economia na prestação de serviços públicos. Estamos realizando agora a primeira compra de equipamentos. Aproveito a oportunidade para dizer que o RN está de braços abertos para aumentar a presença de empresas americanas em nosso Estado e na região”, frisou.
Também presente à reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico Jaime Calado exemplificou outra área para investimentos. “O RN oferece o melhor ambiente em incentivos fiscais e bons conhecimentos para instalação de indústrias offshore”, acrescentou.
John Barret afirmou que esta é a sua quinta vez no estado, sendo a primeira como turista e outras quatro enquanto cônsul – em maio deste ano, a comitiva já havia sido recebida pelo vice-governador Antenor Roberto e na ocasião foi entregue ao cônsul o projeto do Museu da Rampa. “Foi um grande prazer conhecer a governadora, uma líder importante no Rio Grande do Norte. Gostei muito da reunião, apreciamos a oportunidade de discutirmos parcerias. Há uma história compartilhada entre os EUA e Natal e estamos trabalhando com o Estado para preservar essa história, um gesto bonito que o Governo está fazendo e o consulado dos EUA está encontrando um jeito de ajudar, pois realmente apreciamos todo o trabalho que está sendo desenvolvido”, afirmou.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (27), em Ceará-Mirim, dois homens suspeitos de assaltar um caminhão que transportava malotes dos Correios.
Policiais federais acompanhavam o deslocamento de um caminhão dos Correios na BR-406 porque naquele trecho outros caminhões já tinham sido alvo de bandidos. Os policiais perceberam quando três automóveis passaram também a seguir o caminhão. Nas imediações do estádio de futebol Barretão os suspeitos abordaram o motorista e ordenaram que ele entrasse em uma estrada de terra. Como o condutor do caminhão foi feito refém, a equipe da PF optou por não intervir e ficou acompanhando toda a movimentação a distância.
Os suspeitos então roubaram toda a carga e liberaram o motorista. A partir daí, a Polícia federal iniciou uma perseguição. Os suspeitos foram alcançados e dois deles foram presos. Outros integrantes do grupo abandonaram os carros e conseguiram fugir em meio ao matagal.
Os detidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação em flagrante na superintendência da PF. Com eles foram apreendidos três veículos, além de um simulacro de pistola e uma arma de ar comprimido que era utilizada para intimidar as vítimas. Toda a carga roubada foi recuperada.
Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos que se evadiram e continuam sendo procurados.
A prisão se deu no Loteamento Bom Sossego, bairro São José, Álvaro Rocha também é suspeito de praticar homicídio e outros crimes, além de atuar em uma facção criminosa na região.
Secretaria de Comunicação Social da Policia Civil/RN – SECOMS
Nesta quarta-feira (21), o delegado de Macaíba, Cidórgeton Pinheiro, e sua equipe prenderam em flagrante, Álvaro Rocha de Lima, 27 anos. A prisão se deu no Loteamento Bom Sossego, bairro São José, município de Macaíba, pela prática do crime de tráfico de drogas.
Com ele, foram encontrados uma porção de “crack”, uma balança de precisão, uma lâmina de corte e diversos sacos plásticos usados para embalar drogas. Álvaro Rocha também é suspeito de praticar homicídio e outros crimes na cidade de Macaíba, além de atuar em uma facção criminosa na região.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia da Polícia Civil 181 ou do Disque Denúncia/Whatsapp da Delegacia Municipal de Macaíba, por meio do número: (84) 98114-4042.
O idoso Antônio Lucas da Silva, de 63 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa na tarde desta segunda-feira (19), no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.
Os vizinhos relataram que ouviram um tiro dentro da residência, que fica na Avenida Alto do Monte Belo, em Neópolis, e acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem, os policiais encontraram o homem baleado na casa ainda com vida. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado, mas o idoso morreu dentro da ambulância.
A polícia ainda não tem informações sobre a motivação e nem o autor do crime. Moradores da região relataram que o filho do idoso sumiu após o crime, o que o tornaria suspeito do assassinato.
A arma do crime também não foi encontrada na residência. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Novas placas de sinalização e faixas de pedestres começaram a ser instaladas em todo trecho que compreende a Via Costeira, em Natal. A ação de revitalização está sendo feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) como medida para ampliar a visibilidade das determinações do trânsito para os motoristas. O objetivo é deixar o local mais seguro para condutores e pedestres. A revitalização começou na sexta-feira (9) e vai até a próxima quarta-feira (14).
Recentemente, a avenida tem sido palco de vários acidentes. Apenas em julho, alguns casos notórios aconteceram, como o do motorista que bateu na obra de um hotel ao perder o controle do veículo, do taxista que colidiu com outro carro, de outro condutor que capotou na avenida, além do homem que atingiu um poste, que caiu sobre o carro na sequência.
A ação do Detran visa revitalizar toda a sinalização da avenida, que se encontrava desgastada. Entre as placas, estão sendo trocadas as sinalizações de advertência, que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego, e de regulamentação, que tratam de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.
Segundo o engenheiro do Detran Mizael Gadelha, a ação também vai revitalizar a pintura de todas as faixas de pedestre da Via Costeira.
O deputado estadual Hermano Morais (MDB) participou na noite desta segunda-feira (05) da abertura da 15ª edição do Encontro Nordestino de Leite e Derivados (ENEL), realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
O evento que é promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo do Estado, seguirá até a próxima quarta-feira (07) com vasta programação. A previsão é que em torno de 1.500 produtores de leite e derivados de todo o Rio Grande do Norte devem participar do encontro, além de estudantes da área, gestores e técnicos de políticas públicas, microempresas e empresas de pequeno porte.
Autor da Lei Nivardo Mello (Lei do Queijo), que regulamentou a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte, Hermano lembrou que projeto de lei começou a ser discutido em 2017 com participação do Sebrae, Governo do Estado, sindicatos e produtores. “A discussão inicial tinha o objetivo tirar da clandestinidade a comercialização dos produtos que, sem uma legislação, não podiam ser entregues em supermercados. Segundo o parlamentar autor da lei, a legislação virou referência e já começou a ser copiada por vários estados”, disse.
Os queijos artesanais de coalho e manteiga, assim como a manteiga de garrafa, patrimônios nas mesas potiguares há pelo menos três séculos, 07 de agosto de 2017 tem legitimidade garantida para sua comercialização e salvaguarda para sua receita original. Por unanimidade os parlamentares do Rio Grande do Norte aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispõe sobre a ‘Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte’.
A Lei recebeu o nome de Nivardo Mello em homenagem a um dos mais importantes fabricantes de queijos artesanais de Caicó, fundador da fazenda Beleza, atualmente administrada pela filha após sua morte.
A matéria foi fruto de muita discussão com representantes da cadeia produtiva e do poder público. A Lei Nirvado Mello reconhece como queijo artesanal, aquele produzido com leite cru, coalho e sal marinho, respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais; e manteiga da terra ou de garrafa, aquela produzida com nata e sal.
Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, a ratificação da dispensa de licitação que definiu a banca organizadora da seleção.
Mais um passo foi dado rumo à abertura do concurso público para a prefeitura de João Câmara – município que fica a 74 km de Natal. Foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, a ratificação da dispensa de licitação que definiu a banca organizadora da seleção.
A empresa escolhida, conforme documento (veja aqui), é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). Com essa etapa dos preparativos concluída, a expectativa é que o edital seja divulgado nos próximos meses.
Como já anunciado pela prefeitura, a seleção vai contar com 165 vagas efetivas distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade, com salários que variam de R$ 1.250,00 a R$ 7.338,00. Carga semanal de trabalho poderá ser de 30 ou 40 horas – a depender do cargo.
De acordo com a lei sancionada pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo, o certame irá contar com vagas para: Agente Comunitário de Endemias (16); Assistente Social (04); Auditor do Sistema Municipal de Saúde (01); Enfermeiro (10); Farmacêutico (01); Fiscal de Tributos Municipal (01); Fisioterapeuta (02); Guardas (10); Médico Clínico Geral (10); Odontólogo Cirurgião (10); Professor de Artes (03); Professor de Ciências (03); Professor para as comunidades indígenas (01); Professor de Complemento Educacional (01); Professor de Educação Especial (07); Professor de Ed. Física (02); Professor de Ed. Infantil (22); Professor de Ensino – 1º ao 5º (21); Professor de Ensino Religioso (01); Professor de Geografia (02); Professor de História (02); Professor de Inglês (01); Professor de Língua Portuguesa (01); Professor de Matemática (02); Técnico de Enfermagem (16); Técnico em Patologia Clínica (04) e Técnico em Saúde Bucal (11).
Para conferir a publicação da lei que cria os cargos e autoriza a realização do concurso público, clique aqui.
