Governo inclui óticas e manutenção predial como atividades essenciais

Nova portaria esclarece alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.
Foto: Reprodução/Koron Getty

Nesta quarta-feira (15), o Governo do Estado publica a portaria conjunta n° 002/2020, do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.

De acordo com a portaria, são consideradas atividades essenciais a venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos, manutenção predial, manutenção e conserto de elevadores, manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.

Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento. Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

No dia 13 de abril a Federação do Comércio entregou documento ao Governo no qual apresentou sugestões e justificativas de acréscimo para as atividades essenciais, dentre as quais o setor ótico. “Os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem a disponibilização e utilização dos óculos, o paciente fica totalmente privado de suas atividades diárias e podendo, ainda, sofrer acidentes domésticos e de trânsito, principalmente as pessoas idosas”, reforçou a entidade patronal no documento apresentado ao Governo.

Deputado Kleber Rodrigues torna obrigatório EPIs para profissionais da saúde e segurança pública

O projeto obriga o governo do estado a fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para todos os profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive aos agentes penitenciários que estiverem no exercício de suas funções.
Foto: Reprodução/Rede Social

Um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19. O projeto obriga o governo do estado a fornecer máscaras, luvas de proteção e álcool em gel para todos os profissionais da saúde e da segurança pública, inclusive aos agentes penitenciários que estiverem no exercício de suas funções.Entre os ítens obrigatórios estão a máscara N95 ou PFF2, Óculos ou Face Shields, Luvas, Gorro, Capote impermeável e álcool gel 70%.

O deputado justificou a iniciativa afirmando que “desde o início do processo de contágio do COVID-19, muitas têm sido as queixas de profissionais da saúde e da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte sobre a ausência de fornecimento de materiais de proteção (máscaras, luvas e álcool em gel) para utilização no desempenho de suas funções, disse.

O projeto ressalta ainda que os policiais militares vêm adotando uma série de protocolos em ações de patrulhamento, abordagens e é necessário a proteção dos PMs e higienização das viaturas que circulam no Estado para diminuir os riscos de contágio.

João Maia agradece ao Ministro Mandetta recursos enviados ao RN para combate ao coronavírus

O Ministro da Saúde fez a liberação de recursos para o Governo do Estado e para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia
Deputado Federal João Maia e Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (Foto: Reprodução/Rede Social)

O deputado federal João Maia usou suas mídias sociais,nesta sexta-feira (10) da Paixão, para desejar uma Feliz Páscoa para seus seguidores e aproveitou para agradecer ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelos recursos destinados para o combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O Ministro da Saúde fez a liberação de R$ 58.595.675,17, sendo 19.615.144,83 para o Governo do Estado e o restante R$ 38.980.530,34 para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia.

João Maia fez questão de parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação de auxílio financeiro para as unidades filantrópicas de saúde, na ordem de R$ 2 milhões, que será destinado para entidades como: Hospital Almeida Castro (Mossoró), Hospital Carlindo Dantas (Caicó), Liga Norte Rio-grandense Contra do Câncer, Maternidade Guiomar Fernandes (Alexandria), Hospital Varela Santiago (Natal), entre outros.

Polícia Civil cria plantão para ocorrências relacionadas ao Coronavírus

Serviço na capital e no interior vai atender casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas.
Imagem: Reprodução/Internet

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte instalou um serviço de plantão para lavratura de procedimentos em casos de descumprimento das leis e decretos que estabeleceram as medidas restritivas a serem observadas durante o período da quarentena. O plano está sendo executado pela Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), e a previsão inicial de duração é até o dia 4 de maio, podendo a data ser posteriormente revista.

No interior, o serviço de plantão funcionará das 8h às 0h, de segunda a sexta-feira, e das 6h às 0h, aos finais de semana e feriados, Os atendimentos serão prestados na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) de Mossoró, na 3ª DRPC de Caicó e na Delegacia Municipal de Currais Novos. Já na capital, o funcionamento será no Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil, durante todo o dia.

O plano operacional ainda contempla uma equipe para atender ocorrências relacionadas a: infração de medida sanitária preventiva; roubo a instituições financeiras; roubo de carga: saques a estabelecimentos comerciais; aumento abusivo de preços (combustível, alimentos, medicamentos e etc.); ações de organizações criminosas e furto de caixa eletrônico.

As ocorrências que não tenham relação com o descumprimento de medidas relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 continuarão sendo atendidas nas delegacias distritais e especializadas correspondentes, bem como na Central de Flagrante e Delegacias de Plantão da Zona Sul e Zona Norte de Natal.

Deputado Kleber Rodrigues propõe juros zero para linhas de crédito

Os benefícios atingem diretamente os microempreendedores que sejam regularmente inscritos com endereço cadastrado e que atuem no Rio Grande do Norte.
Deputado estadual Kleber Rodrigues (Foto: Reprodução/ALRN)

Blog A Fonte

Preocupado com as consequências econômicas provocadas pela crise da Covid-19, o deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL) apresentou novo Projeto de Lei propondo a concessão de maior período de carência e juros zero para linha de crédito, junto à Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN).

Os benefícios atingem diretamente os microempreendedores que sejam regularmente inscritos com endereço cadastrado e que atuem no Rio Grande do Norte.

“Desde que a crise se instalou me preocupo com as consequências da saúde pública e os efeitos econômicos que ela vai causar. Pensando nisso, resolvi apresentar esse Projeto de Lei na certeza que será acatado pelos meus pares e pela governadora Fátima Bezerra”, disse o deputado.

O projeto prevê ainda que a concessão deverá permanecer durante todo o período de emergência de saúde pública ficando a regulamentação a cargo da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) que estabelecerá critérios de aplicação.

Polícia Civil recebe Forças Armadas para desinfecção em delegacias de Natal

A medida é uma das formas de tentar conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19).
Foto: José Aldenir/ASSECOM RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebeu, nesta terça-feira (7), militares das Forças Armadas do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para desinfecção de unidades policiais em Natal. O trabalho foi realizado nos prédios onde funcionam a Central de Flagrantes, as Delegacias de Plantão (Zona Norte e Zona Sul) e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Zona Norte. A medida é uma das formas de tentar conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19).

Dessa maneira, as ocorrências destinadas à Central de Flagrantes foram realizadas em uma sala na Academia de Polícia (ACADEPOL), já os registros da DEAM/ZN foram encaminhados para a 9ª Delegacia, no Conjunto Panatis. A mudança ocorreu somente durante o período de desinfecção.

A Operação Covid-19 é coordenada pelo Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, formado pelo Exército, Marinha e Força Aérea. Os profissionais usam roupas especiais para a limpeza com hipoclorito de sódio (água sanitária), álcool isopropílico (90%) e álcool 70%, aplicados com jatos especiais.

A ação contou com militares do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ªBda Inf Mtz), habilitados para serem empregados em ações de prevenção ao novo coronavírus, como descontaminação de pessoal, ambientes e materiais.

Governo contratará mais de 800 profissionais para combate ao coronavírus

Profissionais atuarão por seis meses em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos planejados para atender pacientes com a COVID-19
Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares (Foto: ASSECOM/SESAP)

O Governo do Estado vai contratar 888 profissionais para reforçar o sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida envolve a contratação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Eles serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em quatro regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19.

A seleção dos profissionais será feita por meio de processo seletivo simplificado, em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, por meio da avaliação curricular. Será dada prioridade para os candidatos aprovados e que se encontram em quadro de reserva do concurso público deflagrado pelo Edital nº 001/2018-SEARH-SESAP. Caso as vagas não sejam preenchidas por quem estiver no cadastro de reserva do concurso, serão selecionados de acordo com o tempo de experiência do candidato na função para a qual se inscreveu. Além disso, devido ao estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, não serão permitidas inscrições de candidatos que estejam no grupo de risco de contágio da doença.

O edital do processo seletivo foi lançado na quarta-feira (1º) e as inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 6 de abril por meio do endereço eletrônico: //selecao.saude.rn.gov.br/selecao/.  Todo o processo de seleção será online, com exceção da apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

A contratação temporária é amparada no Decreto n º 29.581, publicado na edição de 1º de abril do Diário Oficial do Estado, e no estado de calamidade pública instaurada por conta da pandemia. A medida também é prevista na lei estadual nº10.229/2017. O Governo do Estado separou, por meio do Decreto nº 29.577, um valor de R$ 19 milhões para garantir as contratações e o reforço na saúde do estado. O sistema de recrutamento a ser utilizado foi desenvolvido especificamente para este edital pelo IMD/UFRN – Instituto Metrópole Digital, parceria muito importante para o Governo do Estado.

Também no dia 1º de abril o Governo convocou mais 119 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, daquele concurso público para atuar nos hospitais regionais Tarcísio Maia, em Mossoró, e Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o Plano de Contingência tem sido atualizado em função das expectativas de crescimento da epidemia e das tratativas de ampliação da oferta de leitos. “Na região de Mossoró, por exemplo, incorporamos a oferta de leitos por unidades filantrópicas e contratação de leitos privados. E já com previsão de ativação de leitos no Tarcísio Maia e no Hospital Rafael Fernandes. Em Natal, além do Hospital de Campanha no Arena das Dunas, teremos a ativação de leitos no Hospital da Polícia Militar e no João Machado que deverá disponibilizar 48 leitos de enfermaria e 20 UTI’s”, explicou.

Maia lembrou ainda que dos aprovados no último concurso da Sesap, convocados recentemente, cerca de 476 trabalhadores já se apresentaram e estão sendo lotados para suas atividades.

Os candidatos podem tirar dúvidas pelo e-mail [email protected]  E o edital está disponível no link:  //diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20200402&id_doc=678985

Governo compra mobiliário para hospitais públicos combaterem coronavírus

Dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Sesap.
Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares (Foto: ASSECOM/SESAP)

Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis. O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.

Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.

Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. “A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.

A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.

“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.

A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.

Polícia Civil autua 23 suspeitos que participavam de festa durante a quarentena na Grande Natal

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Imagem: Reprodução/Internet

Tribuna do Norte

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul autuaram em flagrante 23 indivíduos, entre homens e mulheres, que participavam de uma festa em uma granja em Parnamirim, supostamente em festejo de uma facção criminosa, na noite deste sábado (28). Os suspeitos foram presos pela equipe do 3º Batalhão de Polícia Militar, durante a verificação da ocorrência.

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A autuação vem ao encontro do Decreto nº 29556, do governo do estado do RN, de 24 de março de 2020, que proíbe em seu artigo 1º, atividades coletivas de qualquer natureza, com público superior a 20 pessoas.

Além disso, um dos homens que estava na festa também foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No local da festa,os policiais militares apreenderam uma arma, dinheiro e drogas. Todos os 23 suspeitos responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobedeceram a quarentena que visa evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

RN recebe apoio da Câmara Brasil-China para combater Covid-19

Ação solidária é fruto do trabalho de aproximação com o país asiático realizado pelo Governo do Estado.
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O Governo do Estado recebeu da Câmara de Comércio Brasil-China (CCIBC) uma oferta de cooperação no combate à pandemia do novo coronavírus. A mensagem endereçada à governadora Fátima Bezerra pontua que a Câmara está “à disposição do Estado do Rio Grande do Norte para contribuir, no que for necessário, para o combate à pandemia do COVID19”.

O órgão informa que já mobilizou uma gama de fabricantes de insumos como máscaras dos tipos cirúrgicas e N95, com disponibilidade imediata de fornecimento. “(…) Desejamos muita força e sucesso nesse momento crítico para o país”, finaliza a mensagem.

O apoio da Câmara de Comércio Brasil-China é fruto do trabalho de aproximação com o país asiático que é realizado pelo Governo do Estado, sob o comando da govenadora Fátima Bezerra, desde o início de 2019.

Como resultado, o RN já assinou uma série de protocolos com empresas chineses, tanto em solo potiguar quanto durante a visita da governadora à China em 2019, além de ter recebido uma missão diplomática chinesa para prospectar investimentos e parcerias.

O próprio presidente da CCIBC, Charles Tang, esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra no início do ano para tratar de investimentos no estado.