Ministros da ala técnica do governo estão extremamente preocupados com a segunda mudança no Ministério da Saúde em menos de um mês. Nelson Teich pediu demissão do cargo na manhã desta sexta-feira (15).
No primeiro escalão do governo, o clima é de perplexidade diante da falta de um comando seguro na Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, resumiu ao blog um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro.
É praticamente consenso que Bolsonaro tem tensionado, acima do limite, a cobrança pela flexibilização imediata do isolamento social. O mesmo acontece com o uso da cloroquina para o tratamento inicial de pacientes com a covid-19.
Foi assim com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e, também, com o agora ex-ministro Nelson Teich.
Entre os ministros, há temor com a sinalização errática ao país por parte do presidente Jair Bolsonaro e com a imagem do Brasil no exterior.
Ao mesmo tempo, outro ministro disse avaliar que Teich deveria ter sido mais claro com Bolsonaro, antes de assumir a pasta, sobre os limites que precisariam ser respeitados no enfrentamento da pandemia.
Antigos colegas de Teich reconhecem que ele foi atacado “abaixo da linha de cintura” pelas milícias virtuais bolsonaristas, por causa da cautela no uso da cloroquina.
De acordo com o projeto os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas ficam obrigados a instalar nas suas entradas principais um sistema de monitoramento de temperatura corporal.
O deputado estadual, Kleber Rodrigues(PL),apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o projeto os estabelecimentos com grande fluxo de pessoas ficam obrigados a instalar nas suas entradas principais um sistema de monitoramento de temperatura corporal.
O objetivo é detectar pessoas com possíveis sinais de febre, servindo para prevenir a disseminação da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
“Queremos com esse projeto oferecer segurança e conforto aos Norte-rio-grandenses. Assim que eles ingressarem nos estabelecimentos e apresentarem com temperatura superior a 37,5 ° Celsius, deverão ser imediatamente orientados para procurarem as autoridades médicas competentes”, disse o deputado.
A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando em ambientes públicos fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários. Mediante a tecnologia de detecção de temperatura por imagem infravermelha, junto com sofisticados algoritmos de inteligência artificial, estes sistemas permitem localizar, à distância, pessoas com febre, inclusive em meio de grandes grupos, de forma discreta e segura.
Além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais
O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), Dia Mundial do Enfermeiro, o substitutivo apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ao PL 1409, que trata da proteção de quem atua na linha de frente de combate à covid-19. A senadora acatou a 21 das 32 emendas feitas por diversos senadores ao texto original, vindo da Câmara dos Deputados, o que ampliou o rol de profissionais que terão prioridade nos testes de detecção da doença, bem como no recebimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s). Foram mais de quarenta categorias acrescentadas ao texto: “Decidi acatar a essas emendas, apesar de isso fazer o texto voltar para a Câmara, porque é uma reivindicação justa. O que esses profissionais estão pedindo? Proteção para si e para quem eles atendem”, argumentou a senadora, ao lembrar que, como o texto original foi alterado, ele terá de passar novamente pelo crivo dos deputados.
De acordo com o substitutivo de Zenaide, além de prioridade nos teste de Covid-19, o poder público ou empregador privado terão de garantir o fornecimento de EPI’s para os profissionais da saúde e também para os trabalhadores de outras áreas essenciais, como, por exemplo, assistentes sociais, policiais, bombeiros, membros das Forças Armadas, trabalhadores de serviços funerários, do setor alimentício, da limpeza, cuidadores (de idosos, de pessoas com deficiência e de pessoas com doenças raras), controladores de voo, entre outras categorias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do projeto ter tido como relatora uma pessoa que conhece a área da saúde, ao mencionar a experiência de Zenaide como médica infectologista. O substitutivo da parlamentar foi elogiado por líderes dos mais diversos partidos, tanto dos que apoiam o governo quanto os de oposição.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, durante a coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento no combate ao coronavírus (Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse hoje (7) que o governo não tem uma uma regra geral para todo o país sobre a necessidade do isolamento social. Segundo ele, diferentes medidas devem ser adotadas por estados e municípios a depender do avanço do novo coronavírus em cada local.
Teich, que assumiu a pasta da Saúde há cerca de 20 dias, participa de uma reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que debate ações preventivas contra o coronavírus.
“A gente tem desde medidas mais simples, que vão passar principalmente por distanciamento social, higiene das mãos, uso de álcool em gel e das máscaras, até situações em que vai ter que ter o lockdown [fechamento total, confinamento]. O problema é que não dá para trabalhar essa discussão como se o lockdown fosse a essência de tudo”, disse o ministro, ao ser questionado sobre qual a orientação do governo sobre o isolamento social.
De acordo com Teich, o ministério elaborou uma “matriz de riscos” para orientar os entes federados nas medidas. A matriz leva em conta critérios como a incidência e o crescimento da doença no local, a estrutura disponível, como hospitais, leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e ambulatórios para tratar os casos do novo coronavírus e os recursos humanos disponíveis.
“Com isso, a gente avalia o quão difícil vai ser para a estrutura suportar o crescimento [da doença]. A partir daí, você define se tem que segurar muito o número de casos novos e aí você pode ter que chegar a situações extremas como o lockdown”, disse Teich. “O que não podemos é transformar isso em uma discussão política, é uma discussão técnica. Vai ter uma situação para cada lugar e cada momento”, acrescentou.
O lockdown, uma espécie de bloqueio total, é considerado como uma medida mais radical de distanciamento social, quando o funcionamento de estabelecimentos e a circulação de pessoas é restringida ao máximo.
De acordo com o ministro, caberá a estados e municípios decidir qual o tipo de medida, inclusive o lockdown, deve ser adotada. “A orientação geral hoje é que se analise cada região com base nas variáveis, lembrando que essa é uma decisão local de estados de municípios”, afirmou.
A medida foi adotada no Maranhão na última terça-feira (5), por determinação judicial, em quatro municípios da região metropolitana de São Luís.
O lockdown também foi anunciado pelo governo do Pará, em 10 cidades, e vai funcionar de hoje até o próximo domingo (9) de forma “educativa”. Depois, punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento até o domingo (17).
No Ceará, a capital Fortaleza, decretou a partir de amanhã (8) a proibição da circulação de pessoas” em locais ou espaços públicos, “salvo quando em deslocamentos imprescindíveis para acessar as atividades essenciais”.
“Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso”, alerta Spinelli.
“Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.
Diante da gravidade da situação, Spinelli lembrou declaração do coordenador do Comitê Cientifico do Nordeste, cientista Miguel Nicolelis, que alertou para as consequências do crescimento da pandemia. “Devido às aglomerações nas ruas estamos entrando numa fase extremamente perigosa. Fortaleza já entrou em lockdown, Maceió, Recife e Manaus estão próximo disso. Criou-se a ilusão de que seria possível flexibilizar. Ainda não. E o uso da máscara não é garantia para ir às ruas com segurança. Estamos mais perto do lockdown do que da flexibilização”, afirmou.
Os casos suspeitos são 5.503; foram confirmados 1.644 e descartados 4.943. Outros 662 se recuperam e tiveram alta hospitalar, 72 foram a óbito e há 25 mortes em investigação. A estatística mostra que hoje estão internados 52 pacientes em leitos críticos nos Hospitais do Estado. A taxa de ocupação destes leitos é maior que 40%. O índice do isolamento social chegou a percentual muito baixo, em torno de 40%. É preciso pelo menos 60%.
Os óbitos confirmados em consequência da Covid-19 registrados na terça-feira, 05, ocorreram em municípios de pequenos e médios portes. Cidades maiores, como Natal e Mossoró, não tiveram óbitos por Covid pelo segundo dia consecutivo, o que constata a difusão da doença pelo interior. Os óbitos desta terça-feira ocorreram em Tabuleiro Grande (que não havia ainda registrado nenhum caso suspeito), Ipanguassu, Serra Negra e Areia Branca. Entre os 25 óbitos em investigação, dois aconteceram em Mossoró e quatro em Natal. A maioria ocorreu nas cidades médias e pequenas.
Analisando este quadro, Petrônio Spinelli alertou para três pontos de vista que considera ilusórios: “O primeiro é que não há cidade protegida por que não há casos. Veja Tabuleiro Grande que não tinha nenhum caso e já apareceu com um óbito. O segundo é que o vírus circula e quando analisamos os óbitos no interior e nas áreas periferias, volta a ser mais letal junto às pessoas idosas e com comorbidades, retornando ao seu perfil inicial. A terceira ilusão é acreditar que o vírus poderá ser vencido de forma isolada. Ilusões podem ser fatais. Os municípios precisam, através dos planos de contingências locais, informar as regionais de Saúde para que a Secretaria Estadual de Saúde execute da melhor forma possível o plano de assistência nas regiões”.
O Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, do Ministério da Defesa, anunciou que desenvolveu um anticorpo para o coronavírus e que prepara a patente para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas, com o objetivo de produzir em escala comercial.
Em comunicado, o instituto assegura que o anticorpo desenvolvido ataca e neutraliza o vírus nas pessoas doentes.
“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.
O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, visitou o laboratório do instituto em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, onde tomou conhecimento da pesquisa. Ele afirmou que o “anticorpo ataca o vírus de forma monoclonal” qualificando o trabalho desenvolvido como “grande conquista”.
“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro na nota. O texto não especifica se foram realizados testes em seres humanos.
Altos cargos do setor da defesa e da segurança israelita disseram que a descoberta é a “primeia desse tipo em nível mundial”.
De acordo com a publicação digital Times of Israel, no mundo há cerca de uma centena de equipes de investigação à procura de uma vacina para o novo coronavírus, que provocou a pandemia, sendo que cerca de uma dezena estão, neste momento, em fase de teste em seres humanos.
Especialistas avisaram, em março, que o processo após o desenvolvimento de uma vacina em laboratório pode demorar pelo menos 18 meses.
O Instituto para a Investigação e Biotecnologia de Israel dedica-se, entre outras atividades, a investigar armas químicas, procurando antídotos contra novas substâncias.
Em março, o jornal Haaretz publicou que o centro tinha conseguido avançar nas investigações sobre a vacina, tendo o Ministério da Defesa desmentido a informação.
Em nível global, segundo balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 250 mil mortes e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Uso de máscara é obrigatório a partir desta quinta-feira(7) e as empresas devem exigir que todos usem. O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para quem divulgar notícias falsas (fake news)
Dando continuidade às ações de controle e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o Governo do Rio Grande do Norte publica, nesta terça-feira (05), o Decreto Nº 29.668 que prorroga até 20 de maio as medidas de saúde para o combate à pandemia, determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, a partir do dia 7 de maio, para acessar serviços e atividades essenciais e para circulação de pessoas em áreas comuns públicas e privadas. Leia abaixo as medidas do novo decreto:
AULAS PRESENCIAIS PERMANECEM SUSPENSAS ATÉ DIA 31
A suspensão das atividades escolares continua até o dia 31 de maio e as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos que acarretem aglomeração como shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam suspensas.
ESTABELECIMENTOS DEVEM FORNECER MÁSCARAS A FUNCIONÁRIOS E MOTOBOYS
A lista de atividades e serviços essenciais continua inalterada, e o novo documento determina que os estabelecimentos disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio (delivery).
USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS A PARTIR DO DIA 7
O Decreto trata sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção (industrial ou caseira) para o acesso aos serviços e atividades cujo funcionamento não esteja suspenso. Além disso, fica determinado que o uso de máscara de proteção se estende à circulação de pessoas, para fins de trânsito ou prática de atividades físicas, em vias e áreas de uso coletivo, públicas ou particulares, incluindo ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios.
As pessoas jurídicas autorizadas a funcionar devem exigir aos clientes, funcionários e colaboradores o uso da máscara sob pena de multa. A penalidade é a mesma prevista no Decreto nº 29.583 e varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. O valor arrecado através da aplicação de multa passa a ser direcionado ao Fundo Estadual de Saúde (FES/RN), ou poderão, por convênio, serem delegadas ao município, sendo recolhidas ao Fundo Municipal de Saúde. O descumprimento também faz referência às punições estabelecidas no Art. 268 Código Penal Brasileiro.
Outra medida editada no novo Decreto diz respeito aos edifícios de uso público e coletivo que fazem uso de ar interior climatizado artificialmente. A partir de agora, há a obrigatoriedade para que eles disponham de um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com o objetivo de minimizar os riscos potenciais à saúde.
MULTA A DESCUMPRIMENTO DE NORMAS E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS
O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.
ATESTADOS DE VISTORIA E LICENÇAS PRORROGADAS ATÉ 24 DE MAIO
O novo ato governamental altera o Decreto Estadual nº 29.556, de 24 de março de 2020, determinando que os Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que vencerem no período de 24 de março a 20 de maio de 2020 sejam prorrogados automaticamente até 24 de maio de 2020, como medida de diminuição do fluxo de atendimento do órgão. Também prorroga as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) até 24 de maio de 2020.
O Governo do RN publicou nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial do Estado o Chamamento Público Emergencial Covid-19 – nº 02/2020 para contratar 30 novos leitos de UTIs, sendo 20 para o Hospital João Machado, em Natal, e 10 para o Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba.
A governadora Fátima Bezerra reitera que o Governo do RN vem trabalhando intensamente de forma integrada para evitar o pior na grave crise provocada pela pandemia: “Estamos superando dificuldades, adquirindo e restaurando equipamentos, contratando pessoal, resolvendo entraves, no sentido de realizar o melhor atendimento à população norte-rio-grandense. Contamos com o apoio dos demais Poderes do Estado, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público e de instituições e empresas do setor privado. Queremos continuar também contando com o apoio do nosso povo”, declara a chefe de Executivo Estadual.
Ela reforça, ainda, a importância do isolamento social e recomenda à população para sair de casa apenas nas necessidades realmente essenciais e tomando as precauções recomendadas como o uso de máscaras. “Fazendo assim, e somando esforços, certamente vamos vencer a crise do novo coronavírus e retornar à normalidade”, afirmou.
O chamamento é cumprimento de acordo judicial celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina (CREMERN), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público Federal (MPRN) originado pela Ação Civil Pública nº 0004715-12.2012.4.05.8400.
Podem participar do Chamamento Público Emergencial: Organização Social, Instituição Filantrópica ou Sociedade Empresarial Hospitalar. A contratação contemplará equipamentos e mobiliários médico-hospitalares, fornecimento de acessórios, medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços profissionais.
O recebimento de proposta de preços e demais documentos é autorizado pelo Processo administrativo SEI nº 00610010.001038/2020-63.
As instituições e empresas podem participar com propostas cotação de preços total ou parcial. A contratação dos serviços será por prazo de 180 dias. O valor global máximo de custeio do Contrato de Gestão mensal é estimado em R$ 1,890 milhão e global, seis meses, com previsão de uso máximo de até R$ 11, 340 milhões por 30 leitos, sendo 20 leitos correspondentes ao valor mensal estimado de R$ 1,260 milhão e valor global estimado de R$ 7,560 milhões para o Hospital Doutor João Machado. A valoração indicada no Chamamento pode ser inferior a depender dos serviços prestados.
Para os dez leitos destinados ao Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, o valor mensal estimado é de R$ 630 mil e valor global de R$ 3,780 milhões.
Os documentos de habilitação e proposta de preços devem ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, para o e-mail [email protected], até as 23h 59m do dia 29 de abril de 2020, horário de Brasília.
O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) busca com a implementação e gestão dos leitos de terapia intensiva alcançar os seguintes objetivos: pronto atendimento da situação de emergência; mitigação da existência de risco na prestação dos serviços de saúde à população; eficiência e qualidade dos serviços prestados ao cidadão e maior agilidade para operacionalização dos serviços.
Por meio de publicação em suas redes sociais nesta segunda-feira (13), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (PL), anunciou que ele e a primeira dama Terezinha Maia já estão recuperados do novo coronavírus (Covid-19).
“Recuperado e sem mais risco de contaminação, estou de volta à luta em campo. Hoje, visitando esta obra que é uma grande notícia para o bairro Novo Amarante e demais comunidades no seu entorno”, escreveu.
A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Universidade Potiguar (UnP), integrante da rede Laureate, deu início, ontem (13), ao treinamento para o combate à Covid-19 voltado para aproximadamente 300 profissionais da saúde e estudantes dos últimos anos de medicina. Inicialmente, a primeira etapa de treinamentos será realizada em Natal, com o apoio da UnP, cuja a iniciativa é fruto de pactuação das contrapartidas institucionais, firmadas entre Instituições de Ensino e a Sesap, a partir do Convênio de Cooperação Técnica.
Os grupos iniciaram as capacitações teóricas por webconferência, na tarde desta segunda-feira (13). A princípio, serão ministrados dois cursos: “Paramentação e Desparamentação para manejo de pacientes com Covid-19” e “Protocolo de Manejo Clínico do Covid-19: Atendimento inicial a SRAG e Procedimentos de Alta Complexidade”.
Os treinamentos envolvem servidores da Grande Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Somente na capital, a UnP capacitará 91 profissionais que, além da teoria, terão aprendizados práticos na Unidade Salgado Filho. Todo o treinamento presencial segue as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária para o distanciamento social, com pequenas turmas de até 8 pessoas, com horários pré agendados.
Na Região Metropolitana, eles atuarão em diversas unidades de saúde, como o Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas. No interior, eles estarão nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia (ambos em Mossoró), Hospital Telecila Freitas (Caicó) e Hospital Cleodon Carlos (Pau dos Ferros).
As práticas serão descentralizadas para outras regiões do estado, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Escola Multicampi de Ciências Médicas, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a Faculdade Evolução.
Já os estudantes, que estão nos últimos anos de Medicina da UnP, atuarão no combate à pandemia após a conclusão do curso e, assim já sairão capacitados para apoiarem as ações do poder público frente ao coronavírus.
“Para a UnP, é uma grande satisfação apoiar esta ação de treinamento do Governo do Estado. Com parcerias como esta, cumprimos nossa missão social como instituição de ensino em capacitar – comunidade e nossos alunos – especialmente neste momento em que vivemos perante à Covid-19”, afirma o Reitor da UnP, Prof. Dr. Breno Schumaher.
As capacitações abordando a temática da Covid-19 foram iniciadas na primeira semana de fevereiro pela Sesap, de forma presencial e a distância. Para os próximos dias, estão previstas ações abordando ventilação mecânica e outros procedimentos de alta complexidade para equipes que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A Sesap capacitará também higienistas e maqueiros que atuarão nos hospitais através do contrato temporário.
