Para João Maia “o Governo Federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
O Deputado federal João Maia participou, nesta segunda-feira, dia 8 de julho, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e parte da bancada federal, na governadoria. Em pauta, uma avaliação e diagnóstico da situação financeira da pasta da Saúde, que aguarda pelo repasse por parte do Governo Federal.
Para João Maia “o Governo Federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
A reunião também contou com a participação da senadora Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Bernardo Amorim(da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, Líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
HISTÓRICO
As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.
O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.
O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.
O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.
O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.
O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 01, em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.
A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão. O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.
O diretor do Hospital Varela Santiago, médico Paulo Xavier, disse que os principais problemas enfrentados pela instituição foram equacionados e as 80 cirurgias que haviam sido adiadas serão remarcadas. “Vamos imediatamente remarcar as cirurgias. Hoje atendemos crianças de todo o estado. Fazemos 90% do atendimento infantil e utilizando toda a nossa capacidade que é de 110 leitos. A reunião foi muito positiva, os serviços ficam mantidos e as cirurgias serão remarcadas”, afirmou Paulo Xavier.
Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa. A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Nélter Queiroz, George Soares e Ubaldo Fernandes.
Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90 pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área, profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas competências em academias.
A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de 2016, o número foi de 124.
“A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física”, explica o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.
A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais.
O Conselho aponta também a preocupação com um novo fenômeno: a atuação de influenciadores digitais. Isso porque muitos desses influenciadores, mesmo sem qualquer qualificação e registro na área de educação física, usam as redes para divulgar treinos e vendem até pacotes com orientações. Qualquer atuação irregular deve ser denunciada ao Conselho, de forma anônima, pelo telefone 3201-2254 ou pela internet (clique AQUI).
Do total, 17 óbitos foram por Influenza. Em cinco meses, estado registrou 189 notificados de síndrome respiratória aguda grave, sendo 94 casos confirmados por laboratório.
De janeiro a maio de 2019, as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) causaram 40 mortes no Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Desse total, 17 óbitos foram por Influenza, sendo 13 do subtipo Influenza A H1N1, três por Influenza A não subtipada e uma por Influenza A H3N2.
O novo boletim da Influenza foi divulgado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) nesta terça-feira (11). Os dados se referem ao período das semanas epidemiológicas 1 a 22, encerrado em 1º de junho de 2019. Até o mês passado, a pasta havia confirmado 7 casos de mortes por vírus respiratórios, sendo seis pelo vírus influenza e um pelo vírus sincicial respiratório.
Ao todo, foram notificados 189 casos de SRAG. Desse total, 94 casos foram confirmados por laboratório, dos quais 68 foram positivos para Influenza A H1N1, 8 para Influenza A, 7 para Influenza A H3N2 e 11 para Vírus Sincicial Respiratório.
De acordo com a Suvige, observa-se a redução das notificações a partir da semana epidemiológica 19, o que já era esperado em decorrência do período de sazonalidade da doença, bem como em função da imunização da população por meio da realização da campanha de vacinação contra a influenza, que no RN alcançou a meta de 90%, estabelecida pelo Ministério da Saúde.
No que se refere aos óbitos, o total de 40 casos notificados ficou menor que o mesmo período de 2018, quando foram registrados 68 casos. Além dos 17 casos por Influenza, houve um confirmado para Vírus Sincicial Respiratório, cinco para SRAG não especificado e outros 17 casos em que o subtipo do vírus ainda está em investigação. O maior número de óbitos ocorreu em idosos (37%), seguido por gestante (27%).
Prevenção
A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, ressalta que ”a vacina é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências, devendo ser tomada a cada ano, já que sua composição também varia anualmente, em função de cepas circulantes”.
Outras medidas de controle podem ser adotadas:
Higiene das mãos com água e sabão, depois de tossir e espirrar, após usar o banheiro, antes das refeições, e antes de tocar os olhos, boca e nariz;
evitar tocar os olhos, nariz ou boca, após o contato com superfícies, proteger com lenços (preferencialmente descartáveis a cada uso) a boca e nariz, ao tossir ou espirrar;
o doente deve evitar sair de casa enquanto estiver em período de transmissão da doença (até cinco dias após o início dos sintomas);
evitar entrar em contato com outras pessoas suscetíveis e, caso não seja possível, usar máscaras cirúrgicas;
evitar aglomerações e ambientes fechados, e procurar repousar, ter uma alimentação balanceada e aumentar a ingestão de líquidos.
O Rio Grande do Norte superou a meta na 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, imunizando 92,41% do público-alvo, o que representa uma cobertura vacinal de 917.891 pessoas e coloca o estado em 7º lugar no ranking da vacinação em todo o país.
A meta do Ministério da Saúde era atingir 90% do público alvo da campanha: as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
Com o encerramento da campanha na última sexta-feira, 31 de maio, por recomendação do Ministério da Saúde, aqueles municípios que ainda não atingiram sua meta e ainda tenham estoques da vacina contra a influenza, podem utilizá-lo em toda a população, a partir desta segunda-feira (3). De acordo com o Ministério da Saúde, a medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.
“Não receberemos mais vacinas do Ministério da Saúde. Sendo assim, os municípios que atingiram suas metas praticamente não terão vacinas para oferecer aos demais, pois já fizeram o seu dever de casa que era de oferecer essa vacina aos grupos prioritários”, explicou Katiúcia Roseli, coordenadora de imunização da Sesap. Dos 167 municípios do estado, 125 já atingiram a meta e 42 ainda não.
Números no RN
Confira o percentual de cobertura vacinal no estado por grupos prioritários:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já repassou aos 167 municípios do Rio Grande do Norte a contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. O valor total destinado é de R$ 1.367.724,24 referentes aos dois primeiros meses do ano de 2019 e os recursos são integralmente do Orçamento Geral do Estado (OGE).
“Trata-se, portanto, de um compromisso de Governo e de campanha da Governadora Fátima Bezerra com o SUS, reestabelecendo o repasse de recursos entre as três esferas – União, Estados e municípios – devolvendo assim o pacto com a parte federativa e as parcerias com os municípios”, afirmou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.
A utilização dos recursos por parte dos municípios é regulamentada por meio das portarias nº 1.555 de 30 de julho de 2013 e portaria 2.001 de 03 de agosto de 2017 do Ministério da Saúde. O valor repassado para cada município é calculado com base na população estimada, seguindo os critérios do Censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A ação é de suma importância para a manutenção dos serviços de saúde nos municípios, já que garante a aquisição de medicamentos e insumos, incluindo-se aqueles relacionados a agravos e programas de saúde, como os usuários insulinodependentes, no âmbito da Atenção Básica à Saúde.
Mutirão de mamografias será realizado a partir da próxima segunda (6) até sexta-feira (10) no estacionamento da Escola de Governo, no centro Administrativo do Estado.
O mutirão de mamografias realizado pelo Grupo Reviver em Natal será realizado, a partir da próxima segunda-feira (6), no Centro Administrativo do Estado. Os atendimentos feitos na Unidade Móvel Savana Galvão seguem até a sexta-feira (10) no estacionamento da Escola de Governo do Rio Grande do Norte.
O público-alvo são mulheres a partir dos 40 anos e que serão beneficiadas com a realização gratuita de um dos mais eficazes exames para a detecção do câncer de mama, devido o credenciamento junto ao SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
Os atendimentos serão realizados mediante ordem de chegada. As mulheres que agendaram o exame previamente na recepção da Escola de Governo serão atendidas dentro da hora marcada. Serão realizados até 60 atendimentos por dia, das 8h às 17h.
Para participar do mutirão de mamografias, as mulheres a partir dos 50 anos devem apresentar os originais e cópia da identidade, cartão do SUS e comprovante de residência, para aquelas entre 40 e 49 anos, é necessário levar também a requisição médica do exame. “É imprescindível a apresentação da documentação, caso contrário não será possível realizar o procedimento”, afirma Idaísa Mota, sócia-fundadora do Grupo Reviver.
A iniciativa de trazer a unidade móvel do Reviver para o Centro Administrativo é da Comissão Estadual do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho do Rio Grande do Norte, a fim de facilitar o atendimento às servidoras públicas. “A realização da mamografia é de extrema importância para a prevenção do câncer de mama, por isso firmamos parceria com o Grupo para propiciar mais comodidade às servidoras estaduais, trazendo assim esse atendimento para mais perto do seu ambiente de trabalho”, pontua Ricardo Amaral, presidente da Comissão.
Contudo, vale ressaltar que qualquer mulher que queira realizar o procedimento poderá ser atendida, independentemente de ser servidora do Governo do Estado. O exame leva entre 10 e 15 minutos para ser concluído. Os resultados serão entregues na Escola de Governo cerca de 30 dias após sua realização.
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) inicia nesta quarta-feira (1º) a primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa. Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho. O estado possui cerca de 900 mil bovinos.
Além da vacinação, os criadores também devem fazer a declaração de seus animais. Este ano, a dosagem da vacina foi reduzida de 5 mililitros para 2 mililitros – o que deve baixar a probabilidade de os animais terem alguma reação ao medicamento.
Ano passado, o estado imunizou mais de 94,52% do rebanho. O RN tem a condição reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal como ‘estado livre da febre aftosa com vacinação’. Assim, está apto a exportar seus animais para qualquer país do mundo.
Pelo menos 18 morcego e um bovino foram diagnosticados entre o primeiro trimestre e os 10 primeiros dias de abril. Doença causa morte em quase 100% dos casos de infecção humana, segundo Sesap.
Pelo menos 18 casos de raiva foram confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte desde o início do ano, segundo informou a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) nesta segunda-feira (15). Um bovino também foi diagnosticado com a doença. De acordo com a pasta, o número é preocupante, porque, quando a doença é transmitida do animal para o homem, causa morte em quase 100% dos casos.
O número de animais com diagnóstico de raiva em 2019 já é três vezes maior do que o primeiro trimestre de 2018. Durante todo o ano passado, foram registrados 35 morcegos com raiva.
“Os morcegos identificados com raiva no RN são sobretudo de áreas urbanas – fato que aumenta ainda mais a nossa preocupação em decorrência da densidade populacional nas cidades. Das espécies identificadas predomina o Molossus molossus, morcego que tem o hábito de se alimentar de insetos. Segundo a literatura, esses animais estão muito bem adaptados ao meio urbano”, explicou Alene Castro, veterinária da equipe do Programa de Controle da Raiva da Sesap.
Os casos registrados em morcegos no ano de 2019 são dos municípios de Parnamirim (4), Mossoró (4), Caicó (4), Macaíba (3), Santo Antônio (2) e Nova Cruz (1). O município de João Câmara registrou o caso de raiva em um bovino.
A Sesap informou que solicitou aos municípios que a investigação na área de ocorrência de acidentes envolvendo morcego seja realizada mais prontamente e que se aumente o número de envio de amostras de quirópteros suspeitos de raiva. Além disso, a Secretaria também sugeriu que o tema “Raiva e a prevenção dessa doença” seja incluído nas ações do Programa Saúde nas Escolas, para conscientização das crianças quanto às formas de prevenção.
A Raiva
Doença transmitida pela saliva do animal infectado, principalmente cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui seja por mordedura, arranhadura ou lambedura da pele e mucosas. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.
A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, diminui-se o risco de infecção.
“É fácil identificar um morcego suspeito de raiva. Se observar um morcego voando ou alimentando-se durante o dia, pousado em local desprotegido ou encontrá-lo caído ou morto no chão, entre em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade e solicite a remoção do animal. Em Natal os telefones são: 3232-8235 e 3232-8237. Não toque no animal, afaste pessoas e animais do local e tente colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica”, informou a Sesap em nota.
O ano de 2010 foi o que teve o mais alto número de registro de raiva em morcegos no Rio Grande do Norte: 64. Naquele ano, foi registrado um caso de raiva humana, transmitido por morcego.
Recomendações da Sesap
Em todo caso de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.
Na situação em que morcego adentrou um local e existe dúvida se ocorreu contato com o animal, também é preciso buscar assistência médica.
Caso encontre morcego durante o dia (vivo ou morto), não toque no animal, coloque algo cobrindo-o e informe à Secretaria Municipal de Saúde para que seja feito recolhimento do morcego.
Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.
A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bois, cavalos, porcos, bodes, carneiros e asnos é uma das principais medidas para prevenção da raiva.
