O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou requerimento a governadora Fátima Bezerra solicitando a verificação de temperatura através de termômetros infravermelho nos acessos que interligam o Estado do Rio Grande do Norte aos demais Estados. O deputado quer alertar as autoridades para a necessidade de monitorar as pessoas que entram no […]
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AGU deverá ser informada pelo ‘zap’ da suspensão da nomeação de Ramagem; posse estava marcada para as 15h
O Antagonista A posse de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal estava marcada para as 15h de hoje. Mas Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação dele. Na decisão, o ministro determina que as partes do processo sejam notificadas “IMEDIATAMENTE” — assim mesmo em caixa alta. Ele também […]
Lula deixa a prisão em Curitiba, agradece a militantes e critica Lava Jato
G1 PR O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez […]
STF reduz em R$ 92 milhões orçamento para 2020
O Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira a proposta orçamentária da Corte para 2020.A estimativa é de R$ 686,7 milhões em gastos, sem previsão de reajuste nos salários dos ministros. O valor é R$ 92 milhões menor em relação ao orçamento deste ano, de R$ 778,6 milhões. […]
Barroso envia ação penal de Agripino Maia para Justiça Federal do RN
Por Rosanne D’Agostino e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo / Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em que é réu o ex-senador Agripino Maia, do Democratas. A decisão do […]
STF derruba postagem de deputada que estimulava perseguir professores
Da Rede Brasil Atual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que permitia à deputada estadual Ana Carolina Campagnolo (PSL-SC) incitar e estimular, pelas redes sociais, alunos a denunciar professores por “manifestações político-partidárias ou ideológicas”. A decisão foi publicada na sexta-feira (8). Fachin ressaltou […]
Grupo de cidadãos protocola no Senado pedido de impeachment contra Gilmar Mendes
Por Mariana Jungmann, da Agência Brasil O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles protocolou hoje (14), no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, com assinaturas de juristas, professores, funcionários públicos e estudantes. Além do impeachment, o grupo também pediu que o STF e a […]
Edson Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer
Por André Richter, da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu abrir inquérito sobre o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. A previsão é […]
STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (4), derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. O tribunal responsável por fazer o julgamento dos governadores é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos argumentos usados pelos ministros diz respeito as alianças políticas […]
Presidente do STF cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa no país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ, para apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa no país. De acordo com a […]