Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.
Foto: Pedro França/Agência Senado

Agência Senado 

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

 Validade da CNH

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o poder público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Veja mais sobre Documentação, Teste de direção e outros assuntos sobre trânsito aqui.

Detran realiza leilão virtual com 229 veículos no RN

Evento acontece na próxima terça-feira (28). Lances iniciais já podem ser feitos através do site da empresa responsável pelo leilão.
Veículos estão no pátio do Detran e podem ser visitados por interessados (Foto: Divulgação)

G1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai realizar um leilão virtual próxima terça-feira (28) com 229 lotes de veículos. O evento acontecerá exclusivamente pela internet a partir das 10h.

Ao todo, estarão disponíveis 172 automóveis em situação de circulação, incluindo carros e motocicletas. Os outros 57 lotes são destinados à sucata. Os lances iniciais variam de R$ 100,00 a R$ 10.000,00.

O possível comprador pode fazer a visita aos lotes nesta sexta-feira (24) e na segunda-feira (27), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas. O possível comprador só poderá ver o automóvel e não poderá tocar, manusear, testar ou retirar peças.

Para participar do leilão eletrônico, é preciso realizar previamente um cadastro no site da empresa responsável Lance Certo Leilões e cumprir todas as exigências cadastrais com antecedência mínima de 48 horas da abertura da realização do leilão. Será exigida uma documentação, que passará por uma análise de crédito.

Assim que estiver cadastrado, o interessado já pode se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, só serão recebidos os lances dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Caminhão tomba e carga de cerveja é saqueada no interior do RN

Acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (21) entre os municípios de Santo Antônio e Várzea.
Carga foi saqueada por motoristas que passavam na RN-003 (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Por G1 RN

Um caminhão transportando latas de cerveja tombou no fim da manhã desta sexta-feira (21), na RN-003 entre os municípios de Santo Antônio e Várzea, região Agreste do Rio Grande do Norte. Até o momento, as causas do acidente são desconhecidas, mas a principal suspeita da Polícia Militar é de que o motorista tenha perdido o controle do veículo, saído da estrada, furado a cerca e tombado em sequência.

Antes da chegada da Polícia Militar ao local, houve saque de parte da carga que tombou. Segundo militares que atenderam a ocorrência, motoristas que passavam pela rodovia estadual pararam os veículos próximo ao local do acidente e levaram latas de cerveja. Ninguém foi preso.

O motorista do caminhão teve apenas ferimentos leves e não precisou de socorro médico. Ele era o dono do caminhão e também da carga.

Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos
Placa Mercosul (Imagem: Divulgação/Ministério das Cidades)

Agência Brasil

Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV)..

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

Dos 26 Estados brasileiros, já aderiram à nova PIV Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Nova placa

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com 3 letras e 4 números. Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Agência Brasil

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).

“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.

O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.

Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.

A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,3 milhões.

A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta-feira (9).

Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.

Caminhão com placas de Caicó transportando cigarro contrabandeado tomba próximo a Ipueira e PF é acionada

veículo estava transportando cigarro contrabandeado. A carga era protegida com palha de arroz
Foto: Divulgação/Redes Sociais

Um caminhão com placas de Caicó tombou na estrada entre os municípios de Ipueira-RN e São Mamede-PB, sinistro ocorreu na manhã de hoje, 19.

Um fato curioso é que o veículo estava transportando cigarro contrabandeado. A carga era protegida com palha de arroz, segundo testemunhas.

O motorista do caminhão fugiu assim que a Polícia Militar chegou no local. A Polícia Federal foi acionada e chegou no local já na tarde desta quinta feira.

Ainda não se sabe a quem pertence a carga e nem o veículo, que tem placas OJX-3099 com inscrições no município de Caicó-RN

Veículo capota após colidir de frente com outro carro em Macaíba

De acordo com testemunhas, o motorista do Ecosport invadiu a contra mão e bateu num Pálio que seguia sentido zona leste da cidade. O motorista aparentava entrar embriago.
Foto: Edeilson Morais/Macaíba News

Um veículo Ecosport cinza colidiu de frente com um Palio branco na Rua Dr Pedro Matos, em frente ao Ginásio Poliesportivo de Macaíba, no final da tarde deste domingo (29). De acordo com testemunhas, o motorista do Ecosport invadiu a contra mão e bateu num Pálio que seguia sentido zona leste da cidade.

Com a colisão, o Ecosport capotou. O motorista teve ferimentos na cabeça e foi levado para o hospital consciente. Ainda de acordo com testemunhas, ele aparentava estar embriagado. No Pálio branco estavam um homem, uma mulher grávida e uma criança. Eles não tiveram ferimentos graves.

Uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e duas viaturas da Polícia Rodoviária Estadual estiveram no local. Parte da avenida ficou interditada devido ao acidente. Veja o momento em que um dos veículos é guinchado pelo reboque:

Governo assegura R$ 700 milhões da Caixa Econômica Federal para obras no RN

Oportunidade destravará obras importantes, como o Pro-Transporte, relevante para a mobilidade urbana na zona Norte de Natal.
Além da governadora, participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Rosado e Cipriano Vasconcelos (Saúde), o diretor do (DER-RN) Manoel Marques, o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) Pablo Lins e o secretario adjunto do Turismo Leandro Carlos Prudêncio.(Foto: Demis Roussos/ASSECOM RN)

Governo do RN/ASSECOM

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no inicio de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretora da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil, uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinicius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião,com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Segundo explicou Silvio Conceição (gerente regional para assuntos de governo), já existem R$ 2 milhões em operações contratadas entre CEF e Governo do RN, sendo que o montante ora apresentado (cerca de R$ 700 milhões) é saldo disponível para novos projetos. “Precisamos encontrar os caminhos para realizar ações que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse.

Com esta aproximação, o objetivo do banco é injetar mais recursos na economia do RN, conforme reforçou Luciano Pires, gerente da rede de governo para todo país. O gerente regional de governo Edelson da Silva Barros Júnior também participou da reunião, dentre outros gestores regionais da CEF.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Rosado, os maiores entraves em termos de obras atualmente são o Museu da Rampa e algumas praças públicas, que ficaram sob responsabilidade  do Estado para execução, além da obra de reestruturação da avenida Roberto Freire, as finalizações urbanísticas do conjunto habitacional Praia-Mar e o já citado Pro-Transporte. “Já demos um bom encaminhamento ao que estava faltando no Centro de Convenções e acertamos também a iluminação do acesso Sul do aeroporto”, esclareceu.

Via Costeira, em Natal, recebe novas placas de sinalização e faixas de pedestre

Ação do Detran vai ser concluída na quarta-feira (14). Avenida foi palco de vários acidentes no mês de julho.
Placas de sinalização estão sendo instaladas na Via Costeira (Foto: Divulgação)

G1 RN

Novas placas de sinalização e faixas de pedestres começaram a ser instaladas em todo trecho que compreende a Via Costeira, em Natal. A ação de revitalização está sendo feita pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) como medida para ampliar a visibilidade das determinações do trânsito para os motoristas. O objetivo é deixar o local mais seguro para condutores e pedestres. A revitalização começou na sexta-feira (9) e vai até a próxima quarta-feira (14).

Recentemente, a avenida tem sido palco de vários acidentes. Apenas em julho, alguns casos notórios aconteceram, como o do motorista que bateu na obra de um hotel ao perder o controle do veículo, do taxista que colidiu com outro carro, de outro condutor que capotou na avenida, além do homem que atingiu um poste, que caiu sobre o carro na sequência.

A ação do Detran visa revitalizar toda a sinalização da avenida, que se encontrava desgastada. Entre as placas, estão sendo trocadas as sinalizações de advertência, que alertam o condutor de condições que podem ser perigosas durante o tráfego, e de regulamentação, que tratam de proibições, limites de velocidade e restrições de fluxo.

Segundo o engenheiro do Detran Mizael Gadelha, a ação também vai revitalizar a pintura de todas as faixas de pedestre da Via Costeira.

No RN, trecho da BR-101 Norte será interditado para conserto de trilho nesta quinta-feira (25)

Uma faixa de cada lado da pista ficará fechada das 7h às 12h.
Trilhos serão trocados em trecho de encontro com a BR-101 (Foto: CBTU/Divulgação)

G1 RN

Um trecho da BR-101 no sentido litoral Norte do RN será interditado nesta quinta-feira (25). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado, a interdição será feita para que seja possível a substituição de um trilho de trem rompido.

De acordo com o Dnit, um faixa de cada lado da pista será fechada para o trânsito de carros das 7h às 12h. A situação ocorre por conta das rupturas em um dos trilhos da passagem localizada no cruzamento da via férrea com a BR-101.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do RN (CBTU) será a responsável por fazer o reparo. O Dnit reforça que o tráfego rodoviário será restabelecido assim que o reparo tiver sido concluído.