Prefeitura promove I Seminário de Educação Infantil e de Inclusão neste sábado

O evento será realizado no salão de recepções Elion, a partir das 7h30.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Macaíba

Por Andry Morais, da Prefeitura de Macaíba

No próximo sábado (27), a Prefeitura de Macaíba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), vai promover o I Seminário de Educação Infantil e de Inclusão. O evento será realizado no salão de recepções Elion, a partir das 7h30. O tema do referido seminário é “Diálogos possíveis na educação infantil: Os desafios de uma educação inclusiva e significativa”.

Este seminário é uma fusão de dois seminários (O Seminário de Educação Infantil, que teve duas edições, e o Seminário de Inclusão, que teve cinco edições) que já vêm sendo realizados pela SME com o objetivo de proporcionar uma formação continuada para os profissionais da área de Educação atuantes na rede pública do município.

O público-alvo é composto por professores, coordenadores e gestores escolares que trabalham com a modalidade de educação infantil – do nível II ao nível V. Também foram abertas inscrições para professores que atuam no 1º ano do ensino fundamental. Mais informações podem ser obtidas através do número 3271-6581, com a Coordenação Pedagógica da SME.

Vereadores da oposição cobram ao MP realização do processo seletivo para a Saúde

Foi a terceira vez que os vereadores foram ao MP cobrar a expedição de uma recomendação à Prefeitura de Macaíba para realização do seletivo.
Terceira reunião dos vereadores com a Dra. Rachel Germano (Foto: Reprodução/Diário de Macaíba)

Os vereadores Emídio Jr., Igor Targino e Denilson Gadelha cobrara à promotora de Justiça de Macaíba, Dra. Rachel Germano, a realização de um Processo Seletivo Simplificado para a Secretária de Saúde do município. Essa é a terceira vez que os vereadores cobram ao MP a expedição de uma recomendação à Prefeitura de Macaíba, a fim de que sejpa feito um processo seletivo, enquanto o concurso público municipal não for realizado. Atualmente, cerca de 90% do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde é formado por cargos comissionados.

Netinho França e João de Damião emitem parecer contrário à Lei da Ficha Limpa Municipal

Os vereadores apresentaram relatório sem o conhecimento do vereador Igor Targino, membro da CCJ.
Vereadores Netinho França e João de Damião, respectivamente, presidente e membro da CCJ (Foto: Augusto César)

Um parecer apresentado pelos vereadores Netinho França e João de Damião, respectivamente, presidente e membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou inconstitucional o Projeto de Lei nº 003/17, que estabelece condições para o provimento de cargos comissionados nos poderes Executivo e Legislativo deste município. Dos quinze vereadores, apenas Emídio Jr., Igor Targino, Denilson Gadelha e Zeca Cunha votaram contra esse parecer.

“Tomamos conhecimento desse parecer hoje, no momento da sessão. Nem o vereador Igor Targino, que é membro da CCJ, tinha conhecimento desse documento e o parecer foi assinado, apenas, por Netinho França e João de Damião. No momento de votar esse parecer, somente eu, Denilson Gadelha, Igor Targino e Zeca Cunha fomos contra. Como somos minoria na Câmara, infelizmente, o parecer foi aprovado e o PL nº 003/17 deverá ser arquivado”, declarou Emídio Jr. ao Macaíba News.

O presidente da Câmara, ver. Gerson Lima, que na semana passada prorrogou o pedido de vista do ver. Silvan Freitas, negou à solicitação do vereador Emídio Jr. para que a votação do PL nº 003/17 fosse realizada na semana que vem, a fim de que ele tivesse tempo para analisar o parecer.

“Como autor do projeto de lei, seria justo que Gerson Lima me concedesse, pelo menos, mais uma semana para analisar o parecer da CCJ, mas não foi isso o que aconteceu. O parecer chegou na Câmara hoje e hoje mesmo foi votado. Infelizmente, é assim que as coisas acontecem na Câmara de Macaíba”, finalizou.

 Abaixo, assista à leitura, deliberação e votação do parecer sobre o PL nº 003/17:

Rio Grande do Norte promove I Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

A 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher (CESMu) será realizada entre os dias 13 e 15 de junho, em Natal.
Foto: Reprodução/SESAP RN

A 1ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher (CESMu) será realizada na Escola de Governo, entre os dias 13 e 15 de junho, com o tema central “Saúde da Mulher: desafios para Integralidade com Equidade” e os seguintes subtemas: (1) O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres; (2) O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres; (3) Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres; e (IV) Políticas públicas para as mulheres e a participação social.

De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do estado, o objetivo da conferência é propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e efetivar o controle social no Sistema Único de Saúde visando à saúde das mulheres. “É um importante espaço onde o Controle Social, composto por gestores/prestadores de serviços, usuários e trabalhadores em saúde, poderão dialogar sobre a política de atenção a saúde da mulher, em conjunto com a sociedade civil organizada e movimentos sociais”, disse George Antunes, secretário de Saúde do RN.

CPI no Senado quer saber quem são os maiores devedores da Previdência

O pedido foi realizado pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, senador Paulo Paim (PT-RS).
Senador Paulo Paim do PT/RS (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Por Mariana Jungmann, da Agência Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou hoje (16) requerimento para solicitar à Receita Federal a lista dos mil maiores devedores da Previdência Social. O requerimento é do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim quer o detalhamento da situação, em abril de 2017, com especificação dos maiores débitos inscritos na dívida ativa da União, quais são os tributos devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma estimativa de quanto pode ser recuperado nos próximos dez anos.

Ontem, em audiência na CPI, membros do governo, como a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, falaram sobre a dificuldade de o Estado conseguir receber esses débitos. Algumas justificativas apresentadas por elas foram sobre o prolongamento indefinido dos processos judiciais – decorrente do sistema recursal brasileiro – e as situações em que a União ganha, mas não consegue receber porque as empresas faliram ou ocultam bens.

Com base nisso, o senador Lasier Martins (PSD-RS) sugeriu que a CPI foque nas empresas que estão ativas, procurando fazer pressão pelo pagamento dos débitos. “Vamos saber quem não paga e cobrar. Temos que exigir que eles cumpram suas obrigações. Assim já teríamos uma linha de conduta definida”, disse.

Hermano Morais sugere que Procon do RN multe agências bancárias que suspenderem atendimento

Para o deputado, é preciso tomar providências, pois os bancos não estão dando a devida importância à população e ao setor produtivo.
Hermano foi o propositor da audiência pública para tratar das agências bancárias (Foto: João Gilberto/AL)

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Hermano Morais (PMDB) sugeriu que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (PROCON) aplique multas nas agências bancárias que suspenderam o atendimento à população. O parlamentar relatou que o fato, provocado pelos assaltos e arrombamentos cada vez mais frequentes, está obrigando o deslocamento das pessoas para outras cidades, onerando suas despesas.

“Os moradores de São Paulo do Potengi estão tendo que ir até Macaíba, pagando transporte caro, a fim de realizar operações bancárias como o pagamento de contas ou saques, onerando seus custos e ainda correndo o risco de serem assaltados, isso não pode acontecer. Além da população atingida, os funcionários dos bancos estão assustados com assaltos a carros-fortes na porta das agências”, criticou o parlamentar.

Hermano Morais afirmou que é preciso que as providências sejam tomadas “porque os bancos não estão dando a importância devida à população e ao setor produtivo, mesmo com lucros exorbitantes”.  O parlamentar disse que tratará do problema em reunião com o Procon/RN. “O fechamento das agências tem causado um prejuízo muito grande para a economia local e isso é um problema adicional, de ordem social e econômica”, disse.

Denilson Gadelha requer melhorias no atendimento da Central do Cidadão e crítica falta de segurança

Para o vereador é dramático ver as pessoas de baixa renda ter que se deslocar à Capital quando precisam reaver o documento.
Denilson Gadelha, vereador pelo ´PPS (Foto: Édjos Brasil/CMM)

Do Senadinho Macaíba

Na sessão legislativa desta terça-feira (16), o vereador Denilson Gadelha trouxe mais uma vez ao debate a falta de emissão de carteira de identidade na Central do Cidadão. Para o Edil, é dramático ver as pessoas de baixa renda ter que se deslocar à Capital quando precisam reaver o documento. “Macaíba tem um elevado número de assaltos e muitas vezes os documentos das vítimas são extraviados e essas pessoas, além do prejuízo e trauma, ainda enfrentam um novo drama em busca das segundas vias dos documentos”, ressaltou Gadelha.

O Vereador disse ainda que os valores gastos com as câmeras de videomonitoramento poderiam ser destinados a convênios para melhorias das policias Civil e Militar. “Esse projeto fracassou. É muito dinheiro para nenhum resultado prático para segurança da população. Por isso precisa ser rescindido por ineficácia e os valores aplicados para melhorar as condições de trabalho das polícias. É dinheiro público que está sendo jogado no lixo” sentenciou o parlamentar.

Netinho França erra ao dizer que nunca viu um médico do município reclamar de salário atrasado

O vereador afirmou que, nos 16 anos que ele esteve na oposição, nunca viu um médico do município dizer que o atual prefeito atrasou salário. O blogue Macaíba News provou que essa informação é falsa.
Netinho França, vereador (Foto: Reprodução/Facebook)

Na sessão de hoje (16), o vereador afirmou que, nos 16 anos que ele esteve na oposição, nunca viu um médico do município reclamar que o atual prefeito atrasou salário. Porém, basta uma rápida busca no Google para descobrirmos que a afirmação do vereador é falsa.

Em dezembro de 2015, o blogue Cidadão Macaibense publicou a matéria “Por falta de pagamento, Dr. Brasiliano pede desculpas e diz que não poderá fazer os atendimentos hoje“, em que o médico afirma não ter dinheiro para, sequer, colocar combustível, porque a Prefeitura de Macaíba havia atrasado o pagamento do mês anterior. “Nunca ocorreu isto em 18 anos de atendimento diário”, disse Brasiliano.

Foto: Reprodução/Senadinho Macaíba

Nota: A publicação referente à foto acima não foi feita em 16/12/12, conforme escreveu Dr. Brasiliano na época. A data correta é 16/12/15, conforme publicação feita pelo site Senadinho Macaíba, que publicou o desabafo do médico naquele dia (//senadinhomacaiba.com.br/blog/dr-brasiliano-ainda-nao-recebeu-o-pagamento-do-mes-de-novembro/). Portanto, houve um erro por parte do Dr. Brasiliano em relação às datas, o que é normal devido ao grande estresse que ele estava passando naquele momento. Contudo, para que o amigo leitor fique convencido por completo desse assunto, confira um outro desabafo feito pelo Dr. Brasiliano cinco dias antes, igualmente publicado pelo Senadinho Macaíba: //senadinhomacaiba.com.br/blog/confira-o-desabafo-do-dr-brasiliano-no-facebook/.