Governo reúne poderes e Banco Mundial para tratar do equilíbrio fiscal

Encontro contou com a presença de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.
Foto: Sandro Menezes/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra reuniu nesta quarta-feira secretários de Estado da área econômica, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e do Banco Mundial para discutir as medidas que o Governo está tomando para alcançar o equilíbrio fiscal.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire explicou as medidas que a administração já enviou para análise e votação pela Assembleia Legislativa que representam 70% das exigências do Governo Federal para o Estado se  condicionar a receber a nova linha de financiamento para as unidades federativas que não possuem dívidas elevadas, como é o caso do RN.

Já tramitam na Assembleia projeto o da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 e o projeto de Lei que limita o aumento das despesas públicas ao percentual de crescimento das receitas. “Estes dois projetos foram muito bem elaborados e impõem controle ao crescimento das despesas e representam 70% das medidas das regras para o ajuste fiscal sugerido pelo Governo Federal. Outras medidas estão em estudo pelo Governo do Estado e serão tomadas em breve, após diálogos como este que tivemos hoje e vamos continuar tendo nos próximos dias”, afirmou Aldemir Freire.

Representante do Banco Mundial, Fabiano Sílvio Olbani disse que “a instituição está 100% engajada no esforço do Governo do Estado pela implementação das medidas para sair da crise fiscal e disponíveis para prestar apoio técnico visando a superação desta situação com o mínimo de custo social”.

Seleção Brasileira Feminina pode ter bicampeã olímpica como treinadora no lugar de Vadão

Confederação Brasileira de Futebol já procurou Pia Sundhage para saber sobre o seu interesse em assumir o Brasil, e a sueca se mostrou disposta a conversar
Vadão atual técnico da Seleção Brasileira Feminina (Foto: Reprodução/FOX Sports)

FOX Sports

Após a disputa da Copa do Mundo na França sob o comando do técnico Vadão, a Seleção Brasileira Feminina poderá ter uma treinadora bicampeã olímpica como substituta. Segundo publicação do Globoesporte.com, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já procurou a sueca Pia Sundhage, que atualmente está à frente da categoria sub-16 do seu país.

Após a eliminação para a França nas oitavas de final deste último Mundial, o presidente da CBF, Rogério Cabloclo, procurou Sundhage, que se mostrou disposta a conversar. O próximo passo é conversar com Vadão sobre uma substituição no cargo e, em seguida, se acertar com a sueca.

Bicampeã olímpica à frente dos Estados Unidos, a treinadora é vista como uma referência no esporte, inclusive pelo fato de, nas últimas Olimpíadas, no Rio de Janeiro em 2016, ter chegado à final sob o comando da Suécia, e perdendo para a Alemanha. Caso Sundhage não acerte com o Brasil, a certeza é que a CBF irá atrás de uma outra treinadora, necessariamente mulher.

Transporte Cidadão é reformulado para gerar economia e ampliar o atendimento

Novo desenho do Programa está sendo construído em diálogo com os municípios.
Foto: SETHAS/RN

Governo do RN/ASSECOM

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando uma reformulação estrutural no Programa Transporte Cidadão. Essas mudanças são resultado do que foi apontado pela Auditoria conjunta realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control), em parceria com a Sethas.

A Auditoria apontou que havia muito desperdício de recursos, pelo baixo uso dos serviços prestados pelo Programa, que fez a locação de uma frota de dez ônibus para realizar o transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social dos municípios da Região Metropolitana de Natal.

Dentre as ações de reformulação do Programa inclui uma revisão da lei, com a ampliação das modalidades de custeio de formas diversas de mobilidade para os beneficiários, que poderá ser realizada por meio de cofinanciamento dos municípios, por meio de Termos de Adesão. O novo desenho do Programa está sendo construído em diálogo com os municípios.

“Todas as medidas estão sendo tomadas para corrigir as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria da Control, como por exemplo, falta de controle dos usuários que utilizam o Programa e a inadequação do itinerário dos ônibus. Outro dado levantado foi o alto custo diário por pessoa, calculado em R$ 142,10 por viagem, devido a subutilização do serviço. Para se ter uma ideia, os 10 ônibus oferecem 420 vagas diariamente, entretanto apenas cerca de 88 estavam sendo utilizadas. Estamos trabalhando para regulamentar a lei e readequar o Transporte Cidadão para ser executado em parceria com os municípios beneficiados. Nosso objetivo não é acabar com o Programa, mas assegurar que ele funcione efetivamente e com qualidade”, explica a secretária da Sethas, Iris Oliveira.

A Sethas já apresentou o Plano de Providências que inclui entre as ações em andamento a: elaboração de minuta da Nova Lei para reformulação do Programa a ser encaminhada à Assembleia Legislativa até o final de julho; a liberação do sistema CERES para que as Secretarias Municipais de Assistência Social possam fazer o cadastramento dos usuários; a instalação de chips e câmeras de monitoramento nos ônibus com disponibilidade de imagens e relatórios diários; a exclusão do município de Macau, que foi incluído irregularmente, uma vez que não  pertence à Região Metropolitana de Natal, conforme Artº 1 da Lei 10.092 que determina a área de abrangência do Programa; a readequação das rotas e pontos de paradas definidos em reunião com os municípios e com a empresa prestadora do serviço; a realização de estudo para conhecimento do perfil e necessidades do público usuário do serviço; e a regulamentação das competências da Sethas e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

  Transporte Cidadão

O Programa Transporte Cidadão foi instituído pela Lei Nº 10.092 de 02 de agosto de 2016 e tem o objetivo de assegurar as pessoas com doenças crônicas, com deficiência, e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes, idosas e/ou beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito a oferta de transporte gratuito.

O Programa é executado pela Sethas e funciona por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h. Atualmente, São 10 linhas de ônibus que beneficiam 13 municípios da Região Metropolitana de Natal. Os recursos para custeio, cerca de R$ 275 mil por mês, são oriundos dos R$ 0,50 e R$ 1,00 arrecadados nos programas de segurança alimentar (Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã).

Quatro suspeitos morrem após tiroteio com policiais civis na Grande Natal

Operação da Deicor aconteceu entre na madrugada e a manhã desta quarta-feira (10) em Macaíba. Outro caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante e deixou 5 mortos.
Policia Civil apreendeu armas, drogas, câmeras, dinheiro e máscaras em operação que deixou quatro mortos em Macaíba, na Grande Natal (Foto: Policia Civil/Divulgação)

G1 RN

Quatro suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram após um tiroteio com policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) em uma operação iniciada na madrugada desta quarta-feira (10) em Macaíba, na região metropolitana da capital. Com esse caso, chegou a nove o número de suspeitos mortos em confrontos com policiais durante a manhã, somente na Grande Natal. O outro caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram à comunidade da Raiz, em Macaíba para combater facções criminosas, que disputam o controle da região. Na semana passada, vídeos que circulavam nas redes sociais apontavam a “invasão” de uma facção, que expulsou outra. Desde então, o caso era investigado.

Os suspeitos foram identificados pela Polícia Civil como Denilson da Silva Costa, conhecido “Denilson matador”, que seria foragido do Presídio Estadual de Parnamirim e chefe do grupo criminoso; João Paulo Pereira de Oliveira, conhecido como “JP”, que estava com uma tornozeleira eletrônica; Rodrigo Richardson Alves da Silva, conhecido como “Pé de Pato”, que estava cumprindo pena no regime aberto, e o último, identificado como João Pedro da Silva Alves, conhecido como “Pedrinho”, irmão de Denilson.

Os quatro homens estavam em uma das casas onde houve incursão policial. Segundo a Polícia Civil, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram, baleando os suspeitos. Os quatro homens ainda chegaram a ser socorridos, mas não resistiram. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

No local do confronto, foram apreendidas cinco armas, sendo três revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 44 e uma arma de fogo caseira. Uma das armas tinha sido roubada do segurança de uma agência bancária em Natal.

Ainda segundo a polícia, a comunidade era toda vigiada pelos bandidos, que instalaram câmeras nos postes para amedrontar os moradores. Imagens eram usadas para monitoramento e não ficavam gravadas. Esses equipamentos também foram apreendidos.

Conforme a polícia, as duas facções brigam por espaço no tráfico de drogas na região.

São Gonçalo

Na outra operação, da Polícia Militar e da Polícia Civil, cinco suspeitos morreram em confronto que aconteceu na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Duas mulheres e um homem, que foi baleado na perna, também foram presos. Segundo a PM, este homem também é suspeito de ter participado de um ataque a um policial militar.

De acordo com o tenente-coronel Eduardo Franco, da Polícia Militar, o tiroteio aconteceu logo que os policiais chegaram ao local onde os suspeitos estavam. “As equipes foram deliberadamente atacadas e reagiram”, declarou. Ainda de acordo com ele, a polícia apurava suspeitas de que uma quadrilha estaria preparando ataques a transportes públicos na região metropolitana. Entre os produtos apreendidos, estavam cinco garrafas com combustível.

Além de gasolina, os policiais apreenderam três armas de fogo, sendo uma de calibre 12 de fabricação caseira, uma pistola calibre 40 que pertence à PM e tinha sido roubada, e uma pistola 380. Também foram apreendidos um machado, drogas e celulares. Os suspeitos mortos ainda não foram identificados oficialmente.

A operação foi denominada como “Vidit Otium”, que significa Paz na Serra em Latim. O nome faz referência à comunidade Serrinha de Cima, em São Gonçalo do Amarante, onde a ação aconteceu.

Além da possibilidade de ataques, a polícia investigava vários assaltos na área rural de Macaíba e de São Gonçalo. Uma das vítimas foi um PM assaltado no início do mês.

Câmara pode votar Previdência hoje

Governo liberou R$ 2,6 bi em emendas em seis dias.
Foto: Reprodução/Blog Conversa Afiada

Do Conversa Afiada

Após uma pressão de siglas do centrão, a Câmara encerrou à 0h43 desta madrugada a fase de debates da reforma da Previdência e convocou nova reunião para esta quarta-feira (10) para a votação da proposta, que é a prioridade legislativa do governo de Jair Bolsonaro.

A expectativa dos parlamentares é que às 10h30 haja quorum para retomada dos trabalhos.

Ao rejeitar no final da noite desta terça (9) um requerimento protelatório da oposição e ao aprovar na madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinais favoráveis à reforma —331 votos a 117 e 353 votos a 118, respectivamente —é preciso 308 dos 513 votos para a aprovar a nova Previdência.

Apesar disso, a terça foi marcada por longas negociações que inviabilizaram a votação da proposta nesse dia, como era planejado inicialmente pelo governo.

Mais verbas, demandas de estados e municípios e uma desconfiança generalizada com o presidente da República formaram o impasse.

O governo federal acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu um lote extra aos parlamentares, mas isso não foi o suficiente.

Apesar de na campanha ter adotado o discurso de que colocaria fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões), que é o direcionamento de verbas do Orçamento para o reduto eleitoral dos parlamentares.

Além disso, acelerou o empenho —registro oficial de que pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da votação —R$ 2,6 bilhões só nos seis primeiros dias úteis de julho, segundo levantamento do gabinete do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

(…)

Morre, aos 77, o jornalista Paulo Henrique Amorim

Blogueiro por trás do Conversa Afiada e apresentador afastado do programa Domingo Espetacular por pressão política, PHA foi vítima de um infarto fulminante na madrugada desta quarta (10).
Paulo Henrique Amorim, uma perda inestimável para o jornalismo brasileiro

Do Jornal GGN

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na manhã desta quarta-feira (10), aos 77 anos, em sua residência no Rio de Janeiro. Segundo informações da família, o mentor do blog Conversa Afiada sofreu um infarto fulminante. Ele deixa esposa e filha.

PHA estava na Record TV desde 2003. Recentemente, foi afastado do cargo de apresentador do Domingo Espetacular por pressão política do governo Bolsonaro. Ele acionou a Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o cerceamento à liberdade de expressão.

O jornalista acumula passagens pela TV Manchete, TV Globo, TV Bandeirantes e TV Cultura. Na Record, também apresentou um telejornal e ajudou a criar o programa Tudo a Ver. A emissora informou, em nota, que mesmo afastado do Domingo Espetacular, ele continuaria disponível para outros projetos.

TRAJETÓRIA

PHA trabalhou também no jornal A Noite, a partir de 1961. Foi correspondente em Nova York da revista Realidade e também tem passagem pela Veja.

Em 1972, ganhou Prêmio Esso na categoria informação econômica pela reportagem “A renda dos brasileiros”, na Veja.

Entre 2000 a 2004, colaborou com o portal UOL, como âncora do programa UOL News, um dos pioneiros na produção de vídeo na internet.

Atualmente mantinha o blog e o canal no YouTube Conversa Afiada, em que abordava política e economia com viés analítico e com altas doses de sarcasmo.

Aplicativo fiscalizará entregas do Programa Leite Potiguar

Piloto do novo sistema de controle já foi iniciado na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.
Piloto do novo aplicativo já foi iniciado na comunidade quilombola Capoeiras (Foto: ASSECOM/RN)

Governo do RN/ASSECOM

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciou os testes do aplicativo que será utilizado para fiscalizar e monitorar as entregas do Programa Leite Potiguar. O novo sistema de controle já foi iniciado, de forma piloto, na comunidade tradicional quilombola, Capoeiras, em Macaíba, onde 64 famílias passaram a receber o benefício por meio do novo cartão com QR Code.

“O sistema de controle, desenvolvido pela equipe de TI da Secretaria de Administração (SEAD), consiste em um aplicativo de celular que faz a leitura do cartão do beneficiário que possui um QR Code de identificação. Assim cada usuário antes de receber o leite, deve entregar seu cartão para que a leitura seja efetuada. Dessa forma teremos o controle de que o benefício está sendo entregue”, explica o coordenador do Programa, Sandro Trigueiro.

O sistema ainda está funcionando de forma experimental e após a fase de testes será expandido para todo os postos de distribuição do leite, visando ampliar a fiscalização e controle sobre a distribuição aos beneficiários. A empresa que entrega o leite também fará uso do sistema para comprovar que a quantidade contratada está sendo entregue nos postos.

Ouvidoria

Outra ferramenta lançada pela Sethas é o WhatsApp da ouvidoria do Programa que já está em funcionamento pelo número: (84) 98156-2008. Na ouvidoria é possível esclarecer dúvidas, fazer reclamações, denúncias e elogios.

Programa do Leite Potiguar faz parte da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e beneficia cerca de 84 mil famílias em todo o Estado. Cada família tem direito a cinco litros de leite por semana. São distribuídos por mês quase dois milhões de litros de leite. O Governo do RN investe R$ 47 milhões por ano, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

Incêndio atinge hotel na praia de Ponta Negra em Natal

Fumaça se espalhou pela praia e chamou a atenção dos banhistas que estavam na orla.
Fumaça que saiu de hotel em que aconteceu incêndio em Ponta Negra, na zona sul de Natal se espalha pela praia (Foto: Thiago Queiroga)

G1 RN

Um incêndio atingiu o anfiteatro de um hotel na beira da Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A fumaça se espalhou pela praia e chamou a atenção dos banhistas que estavam na orla. Não houve feridos.

O incidente aconteceu na tarde desta terça-feira (9). Os brigadistas do próprio D Beach Resort, que fica na Avenida Erivan França, conseguiram evitar que o fogo se espalhasse.

Os bombeiros foram acionados e, segundo o sargento Durval Lima, apagaram as chamas. A gerência comercial do hotel informou que ninguém se feriu no incêndio e que foram registrados somente danos materiais.

Governo recebe Cônsul Geral da China para discutir investimentos no RN

Comitiva chinesa e Governo discutirão possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo.
Foto: Elisa Elsie/ASSECOM RN

Governo do RN/ASSECOM

Uma comitiva do governo da China chegou nesta terça-feira, 09, ao Rio Grande do Norte para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo. A Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqing chefia a delegação composta por 30 integrantes. Ainda nesta terça-feira os chineses visitam as instalações da fazenda Famosa em Mossoró, maior produtora e exportadora de melão do país.

A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da missão chinesa pelo potencial de investimentos que pode viabilizar no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, a delegação se reúne com a governadora e com secretários do Governo do RN que irão expor as opções de investimento. Também participam empresários norte-riograndenses.

“O nosso RN é um estado rico em recursos naturais, mas não temos estrutura para explorá-la. Os investimentos chineses poderão gerar trabalho, emprego e renda. O governo está atuando fortemente neste sentido visando gerar oportunidades e riqueza para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra ao receber a cônsul no aeroporto em São Gonçalo do Amarante.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explica que a China hoje detém tecnologia em várias áreas, inclusive de energia, e pode representar um diferencial para promover o crescimento econômico do RN.

Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no RN e disse que pode viabilizar negócios com pelo menos dez empresas chinesas. “O Rio Grande do Norte é um estado com localização estratégica e muitas oportunidades para investimentos. Viemos aqui manter contatos com o Governo estadual e com empresários para construirmos relações e definir possíveis investimentos”, afirmou a Cônsul-Geral da China.

Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.

Emídio Jr. participa do encerramento da Festa da Padroeira de Cana Brava

Na noite de ontem, o vereador Emídio Jr. e família participaram do encerramento da Festa do Sagrado Coração de Maria, ocorrida na noite de ontem (08), no distrito de Cana Brava.
Vereador Emídio Jr. e sua mãe, com o rei e rainha da festa e representantes da comunidade

Na noite de ontem, o vereador Emídio Jr. e família participaram do encerramento da Festa do Imaculado Coração de Maria, do distrito de Cana Brava. A missa de encerramento foi celebrada pelo Pe. Gutemberg Simplício, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, do município de Maxaranguape/RN. Destaque para o grupo de oração Jovens Unidos pela Fé, que fizeram a animação durante toda a procissão, encantando a todos.

“Gostaria de parabenizar ao grupo de oração, Jovens Unidos pela Fé, pela belíssima procissão realizada da comunidade do Córrego, saindo da casa de dona Lucimar, para a Capela de Cana Brava. Da mesma forma, parabenizo o padre Gutemberg pela excelente celebração, assim como toda à comunidade está de parabéns pela maravilhosa festa que foi realizada!”, elogiou o vereador pelas redes sociais.

Vereador Emídio Jr. juntamente com o Grupo de Oração Jovens Unidos pela Fé