Dadaia X Dr. Antônio: próxima semana deverá sair a decisão da Justiça

A vereadora Dadaia Ribeiro já deu explicações sobre os fatos ocorridos na Casa do Povo. Porém, o vereador Antônio França permanece em silêncio. Porque o nobre edil não se pronuncia?
Vereadores Dadaia Ribeiro e Antônio França (Foto: Reprodução/Macaibei)

Do Macaibei

No Xadrez, o que chamamos de tática, é o movimento que o enxadrista faz em um curto espaço de tempo, porém com uma eficiência notável.

O diário oficial de Macaíba segue sem citar o presidente do Poder Legislativo, e a dúvida persiste.

É notório a participação popular nas redes sociais, alguns com dúvidas, outros com certezas, porém existe um grupo seleto que de outro palácio somente observa sem se envolver.

O que percebe-se até o momento é que ambos jogadores dessa partida usam táticas bem diferentes, toda via nenhum está disposto a abandonar a jogo.

Fechaduras da câmara foram trocadas. A justiça já foi acionada e os dois presidentes continuam essa disputa afirmando que estão com a razão.

Uma peça foi movida, e mais um xeque foi dado, e em uma nota de esclarecimento o ocorrido por um dos jogadores foi contado. Já do outro lado, segue o silêncio e sem nenhuma nota de esclarecimento.

Nesse jogo de incertezas, os dois jogadores estão concentrados, ninguém move uma peça sem antes ter pensado.

Porém, esse jogo pode está perto do fim, pois ao que tudo indica, semana que vem sairá um veredito e então saberemos qual rei permanecerá de pé no tabuleiro.

É como já dizia um velho sábio: “coisa mais difícil no xadrez é ganhar um jogo ganho”.

SERGIO LIMA: Pré-candidato a vereador pelo PL

Sérgio Lima é sobrinho do saudoso vereador Gerson Lima e legítimo representante da família Lima Costa. “A luta incansável de Gerson não pode ser esquecida”, declarou.

Foto: Reprodução/Facebook

O sobrinho do saudoso vereador Gerson Lima, anunciou em uma rede social que é pré-candidato a vereador pelo Partido Liberal, em Macaíba. Sérgio Lima tem 41 anos, é casado, e na única vez que foi candidato a vereador obteve quase 800, nas municipais eleições de 2012. Sérgio também já exerceu o cargo de conselheiro tutelar, através do qual lutou pela garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, desempenhando um excelente trabalho, que é reconhecido pela população macaibense até os dias de hoje. 

“Me coloco a disposição da população de Macaíba para ser candidato a vereador, sendo assim o legítimo representante da família Lima Costa e de Macaíba, que de forma prematura perdeu seu eterno presidente Gerson Lima a disputar a vaga por ele deixada, uma vez que a luta incansável de Gerson por melhorias para nossa cidade não pode ser esquecida”, declarou. 

Deputado Kleber Rodrigues aprova projetos na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho

Os membros da Comissão aprovaram dois projetos apresentados pelo deputado

Deputado Estadual Kleber Rodrigues (Foto: Divulgação/Assessoria)

O deputado estadual, Kleber Rodrigues (PL), participou nesta quinta-feira (25) da reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. Os membros da Comissão aprovaram dois projetos apresentados por ele na Casa. Um trata da instalação de um Centro de Hemodiálise no município de Monte Alegre para atender aos pacientes que fazem tratamento renal e precisam se deslocar para Natal para ter assistência.

Outro projeto, aprovado na CASP foi o que cria o Programa de Atenção às mulheres vítimas de estupro, com objetivo de dar apoio e obter provas periciais. “Essa matéria tem uma importância muito grande para as mulheres potiguares. O Estado não possui um programa que ampare essas mulheres vítimas da violência sexual. Tenho relatos preocupantes de mulheres que foram violentadas no passado e que até hoje sofrem as consequências psicológicas”, disse o deputado.

Outro assunto, incluído na pauta da reunião desta quinta-feira, tratou da reabertura dos templos religiosos no Rio Grande do Norte. O deputado Kleber Rodrigues, comentou a matéria e defendeu que a reabertura aconteça de forma planejada e com segurança. “Já conversamos com os colegas Albert Dickson, Alisson Bezerra e Coronel Azevedo,  todos integrantes da bancada evangélica e eles reconhecem a necessidade de abertura até para acolher os fiéis que precisam de uma atenção espiritual”, disse.

Polícia prende suspeito de venda clandestina de ivermectina em Natal

Suspeito fazia delivery de medicamentos, mas não tinha autorização para venda dos remédios.

Homem é detido por venda clandestina de ivermectina em Natal (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Por G1 RN

Um homem foi detido nesta quarta-feira (24), na Zona Norte de Natal, por venda clandestina de medicamentos como ivermectina e azitromicina.

De acordo com a Polícia Civil, uma denúncia anônima indicou que o suspeito estava comercializando medicamentos de forma irregular, inclusive realizando serviço de “delivery”, com contato via aplicativo de mensagens.

Os policiais conseguiram identificar o homem, foram até a casa dele e encontraram diversas caixas do medicamento ivermectina e outros antiparasitários, além de antibióticos, como a azitromicina. O suspeito confessou a venda dos produtos, sem a devida autorização, e foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante.

Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem foi liberado. De acordo com a Polícia Civil, o procedimento será encaminhado à Justiça e o suspeito poderá responder pelos crimes de fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica e de exercer profissão de médico/farmacêutico, sem autorização legal.

A Polícia Civil ressalta que denúncias desse tipo podem ser feitas de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Agência Brasil

O Senado aprovou, na sessão desta terça (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam ‘isto é dramático do ponto de vista de saúde pública’. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica.

Governo vai prorrogar até 1° de julho medidas de isolamento, decreto será publicado hoje

Os dois parâmetros utilizados foram de taxa de transmissibilidade(quantas pessoas são infectadas a partir de um infectado) e ocupação de leitos de UTI.

(Foto: Elisa Elsie)

Tribuna do Norte 

O Comitê Científico da Segurança de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap) recomendou e o Governo do Rio Grande do Norte acatou a continuidade das medidas atuais de distanciamento social por mais uma semana, até o dia 1° de julho. A informação é do cientista Ricardo Valentim, membro do comitê, e do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, dada nesta terça-feira (23). “Avaliamos que ainda não é a hora de reabrir”, disse. A governadora Fátima Bezerra também se pronunciou através das redes sociais.

Segundo Valentim,  os dois parâmetros utilizados foram de taxa de transmissibilidade(quantas pessoas são infectadas a partir de um infectado) e ocupação de leitos de UTI. “A taxa de transmissibilidade reduziu nas últimas semanas, de forma lenta e gradual,  mas precisamos esperar o impacto disso no futuro,  na ocupação de leitos. A ocupação de leitos permanece alta, por isso a nossa avaliação é que os parâmetros atuais não dá para reabrir”, disse Valentim.

De acordo com o secretário Carlos Eduardo Xavier,  “o Governo do Estado sempre acompanhou as recomendações do comitê científico e, neste momento, vai seguir o mesmo protocolo. A gente prorroga o decreto por mais uma semana para continuar  monitorando os leitos críticos e ter mais segurança para a retomada, utilizando o plano conjunto com o setor produtivo”, explicou o secretário.

Através das redes sociais, a governadora Fátima Bezerra afirmou que também já fez o comunicado ao setor produtivo e disse que respeitou, além da indicação do comitê científico,  também a recomendação por parte dos ministérios públicos. “Estou prorrogando para o próximo dia primeiro a retomada gradual das nossas atividades econômicas”, disse a governadora.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização de eleição suplementar para a nomeação de novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Dadaia Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Macaíba

Por Senadinho Macaíba

A Vereadora Dadaia Ribeiro vem prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos ocorridos nas últimas semanas do mês de junho do presente ano, que levaram à realização da eleição suplementar para a nomeação do novo Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN.

Inicialmente, a Vereadora destaca que tem ciência de que o momento atual não é o melhor para se tratar de assuntos relacionados à política, em virtude da terrível pandemia que enfrentamos e que ceifou a vida de milhares de brasileiros de maneira trágica, bem como, lamenta a morte de todas as vítimas da pandemia do novo Corona Vírus.

No dia 6 de junho de 2020, de forma inesperada, Macaíba acordou com a terrível notícia do falecimento do nobre Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, Gelson Lima da Costa Neto, vitima de um infarto fulminante.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do nosso município, conforme previsto em seu artigo 44, inciso I, “compete ao Vice-Presidente: substituir o Presidente da Câmara em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças”. Portanto, o Regimento Interno não prevê em seu texto legal que o Vice-Presidente assuma o cargo de forma definitiva a Presidência da Câmara em caso de vacância no cargo.

Assim, o Presidente Interino deveria assumir a presidência da Casa, de forma interina, apenas para declarar a vacância do cargo de vereador, conforme artigo 29, inciso I, do Regimento Interno, convocar o vereador suplente para ocupar a cadeira do Vereador Gelson Lima e realizar a eleição para o cargo vago de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, que segundo o artigo 32 do mesmo diploma legal deveria ocorrer na “primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga”.

O Presidente Interino em exercício, em desobediência ao que estabelece o Regimento Interno da Casa, deixou passar mais de uma sessão para convocar a eleição suplementar. No entanto, em publicação no Diário Oficial do Município no dia 16 de junho,convocou os vereadores, em caráter extraordinário, para a posse do suplente e para a realização da Eleição Suplementar, através de sessão extraordinária a ser realizada no dia 18 de junho de 2020.

Na data marcada, o Presidente Interino iniciou a Sessão, fez a leitura do edital publicado, que em seu item “a” dava posse ao Vereador Suplente, o que ocorreu, e em seu item “b” deliberava a vacância do cargo de presidente, inclusive com a realização eleição suplementar de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN. Contudo, ao invés de promover a eleição, de forma democrática, o Presidente interino leu um Parecer, que não recebeu a chancela da Procuradoria da Câmara, atribuído ao ilustre advogado Paulo Lopo Saraiva, na qual se afirmava que o Presidente Interino era legitimo para assumir a Cadeira de Presidente da Câmara, sem eleição.

Assim, desrespeitando completamente o Regimento Interno da Casa (único dispositivo legal que trata sobre a vacância do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Macaíba), o Presidente Interino se conclamou Presidente em definitivo, provocando uma grande confusão e encerrando a sessão extraordinária de forma repentina, no momento em que o Vereador Denílson Gadelha requereu uma questão de ordem.

No entanto, o Presidente Interino não poderia encerrar a sessão extraordinária, pois, além da questão de ordem requerida, o objetivo desta sessão não havia sido atingido, tendo em vista que, conforme previsto no edital publicado, o primeiro ato da sessão era dar posse ao vereador suplente e o segundo, a realização da eleição suplementar, que não foi realizada por ele.

Diante destes fatos, de forma responsável e prudente, a Vice-Presidente interina deu continuidade a sessão extraordinária, com o objetivo analisar o Parecer que o Presidente Interino também não colocou para discussão no Plenário, que foi submetido à análise, deliberado em plenário, o qual obteve oito votos contrários e uma abstenção, pelos nove vereadores presentes que deram continuidade a sessão, bem como, deliberaram o item “b” do edital de convocação, trazendo ao plenário a realização da eleição suplementar.

A eleição foi realizada, a Vereadora Dadaia Ribeiro foi eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba, por maioria absoluta, tendo recebido oito votos dos vereadores presentes e uma abstenção. Os outros vereadores que não votaram, não o fizeram por vontade própria, pois não acessaram o link de acesso remoto para a continuidade da sessão que foi disponibilizado. Portanto, foram considerados ausentes, uma vez que nenhum deles teve interesse em acessar o link para participar da sessão remota.

Desta forma, deixo aqui todos os esclarecimentos ocorridos na sessão extraordinária do dia 18 de junho de 2020, a qual por meio de eleição suplementar fui eleita democraticamente Presidente da Câmara Municipal de Macaíba. Desde já, agradeço o voto de confiança que os oito vereadores me depositaram, e assumo o compromisso de em empenhar ao máximo e cumprir com responsabilidade todas as obrigações da presidência desta casa legislativa.

Atenciosamente
Vereadora Dadaia Ribeiro.

Presidente do TSE e cientistas participam de sessão de debates sobre eleições

Pelo texto propõe a mudança de data da eleição. o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral,  Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Humberto/STF)

Agência Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, o microbiologista e virologista Átila Iamarino e o infectologista David Uip confirmaram presença na sessão de debates temáticos remota para discutir o adiamento das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia. A iniciativa do debate é do senador Weverton (PDT-MA), relator da PEC 18/2020, que propõe a mudança de data da eleição. Pelo texto, o primeiro turno seria adiado de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020. O segundo turno ocorreria no dia 20 de dezembro.

—A ideia é ouvir todos os especialistas e interessados. Sabemos que não há consenso possível, mas é importante que sejam feitos todos os esclarecimentos sobre o que é possível ser definido, considerando a legalidade constitucional e a segurança para a vida das pessoas — avalia Weverton.

Também confirmaram presença nos debates o epidemiologista Paulo Lotufo; o ex-ministro do TSE Henrique Neves da Silva; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Marcelo Weick Pogliesi, doutor em Direito; Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional de Municípios; e Melillo Dinis, diretor nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O relatório à PEC 18/2020, segundo o senador, só será finalizado após a sessão de debates. A expectativa é que seja votado na terça-feira (23). O primeiro signatário da PEC é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

— Estamos correndo contra o tempo. Esse é um assunto que movimenta todo o Brasil, e não podemos segurar essa matéria — ressaltou Weverton, durante a aprovação do requerimento para a sessão, na sexta-feira (19).

Irmã do senador Styvenson recebe auxílio emergencial do Governo Federal

Ela teria recebido uma parcela do auxílio, no mês de maio

Senador Styvenson Valentim / Waldemir Barreto/Agência Senado

Blog do Gustavo Negreiros

A irmã do senador Styvenson Valentim recebeu auxílio emergencial do governo federal. O bom foi o teatro, Styvenson afetadíssimo resolveu filmar a mãe informando a ele da picaretagem, pura encenação. O senador todo irritado com a mãe, parece que não levou umas palmadas no bumbum quando criança. Ele e a mãe simulam uma discussão, patética como o senador. Só faltou uma chupeta para Styvenson colocar na boca. O vídeo está no Instagram do @capitaostyvensonsenador . Ele disse que vai devolver o dinheiro.

Consulta sobre nova data do Enem começa neste sábado

Estudantes têm três opções de data para escolher

Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil

A consulta sobre a nova data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderá ser feita a partir deste sábado (20) na página do participante. Para participar, é preciso acessar a página, com CPF e senha utilizados no cadastro do portal único do Governo Federal,  e indicar o período em que prefere fazer as provas.

São três opções disponíveis: Enem impresso: 6 e 13 de dezembro de 2020/Enem Digital: 10 e 17 de janeiro de 2021, Enem impresso: 10 e 17 de janeiro de 2021/Enem Digital: 24 e 31 de janeiro de 2021 e Enem impresso: 2 e 9 de maio de 2021/Enem Digital: 16 e 23 de maio de 2021.

A edição 2020 do Enem recebeu 6,1 milhões de inscrições e 5,7 milhões já estão confirmadas. As próximas etapas do Enem incluem a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de tratamento pelo nome social e a divulgação do resultado do recurso relacionado à solicitação de atendimento especializado do Enem impresso, ambas previstas para o dia 25.

Sisu, ProUni e Fies

Além do Enem, o Ministério da Educação (MEC) alterou a data das inscrições aos principais programas de acesso à universidade para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas.

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, que deveriam ter sido feitas entre os dias 16 e 19 deste mês, agora estão previstas para o período de 7 a 10 de julho. O prazo para inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni), que seria de 23 a 26 de junho, agora será aberto no dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies), que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho, passou para 21 a 24 de julho.

A mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades por causa da pandemia de covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus.