O Prefeito Rosano Taveira, de Parnamirim apresentou nesta sexta-feira (10) à população da cidade a primeira turma da Guarda Municipal. Inicialmente são 50 agentes, entre homens e mulheres
O Prefeito Rosano Taveira, através da Prefeitura de Parnamirim, apresentou nesta sexta-feira (10) à população da cidade a primeira turma da Guarda Municipal. Inicialmente são 50 agentes, entre homens e mulheres, que junto com a Central de Monitoramento, a nova iluminação em LED e as câmeras de vigilância reforçam ainda mais a segurança do município.
A tão esperada Guarda Municipal representa mais um grande passo dado pelo Prefeito Taveira no que concerne as melhorias na segurança pública de Parnamirim. Os índices de redução da violência na cidade já evidenciam os esforços da atual administração em desenvolver ações efetivas de combate à criminalidade.
Detran RN faz leilão de 500 lotes de veículos (Foto: Divulgação/Detran)
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.
Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão acontece em duas fases, sendo leiloados na quarta-feira (15) os veículos catalogados nos lotes 001 a 250, e na quinta-feira (16) os demais, compreendidos entre 251 e 500. Ambos serão realizados a partir das 10h, no Auditório do Governo do Estado, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2020. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.
O número contabilizado pela Companhia Potiguar de Gás é consequência do incremento dos investimentos efetuados pela empresa na expansão da rede na Grande Natal e Mossoró.
A quantidade de usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte aumentou 12,18% em 2019. O número contabilizado pela Companhia Potiguar de Gás é consequência do incremento dos investimentos efetuados pela empresa na expansão da rede na Grande Natal e Mossoró.
No ano passado, a Potigás ultrapassou a marca dos 25 mil clientes nos quatro segmentos de atuação (comercial, residencial, industrial e veicular) e terminou o ano com 25.661 usuários. No total, foram interligados à rede de gasodutos da empresa 2.738 clientes, sendo a maioria do segmento residencial.
“O aumento do número de clientes do gás natural canalizado é um ganho para toda a sociedade. Isso porque a segurança do combustível é maior, tendo em vista que não é armazenado em botijões e em caso de vazamento, por ser mais leve do que o ar, o produto se dissipa rapidamente. Outro motivo é a melhoria dos padrões ambientais porque o gás natural é mais limpo, contribuindo para a redução de emissão de poluentes”, explica Larissa Dantas Gentile, diretora presidente da Potigás.
Além da segurança e sustentabilidade, os usuários ainda contam com a economia do combustível, que ficou ainda maior nesse mês de janeiro de 2020, além da praticidade de ter acesso ao gás 24 horas por dia, nos sete dias da semana, com pagamento por meio de fatura somente após o consumo.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o ano de 2019 em 4,31%. A taxa é superior aos 3,75% observados em 2018, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa também ficou acima do centro da meta de inflação, estipulada pelo Conselho Monetário Nacional para 2019: 4,25%.
Em dezembro, o IPCA ficou em 1,15%, acima do 0,51% de novembro e do 0,15% de dezembro do ano anterior. Esse é o maior resultado para o mês desde 2002 (2,10%).
Com taxa de 1,54%, os transportes também tiveram impacto importante no IPCA de dezembro, com destaque para a alta de preços de 3,36% da gasolina no período.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os valores do seguro obrigatório Dpvat (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória na Reclamação 38.736.
O pedido foi feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU), sob o argumento de que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório — de que a redução dos valores torna o Dpvat economicamente inviável”.
Segundo nota da AGU, a seguradora que pediu a liminar “omitiu a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro Dpvat”.
A AGU também informou ao presidente do STF que, no orçamento aprovado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para as despesas do consórcio de seguradoras do Dpvat para o ano de 2020, houve supressão de R$ 20,3 milhões.
A nova decisão do STF tem efeito imediato, e o calendário de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta-feira (9).
Com a reconsideração do ministro Toffoli, o preço pago pelo seguro cai. “O valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, o que representa uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019”, de acordo com a AGU.
O Governo do Estado definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado.
Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.
O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.
O Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a folha salarial de novembro de 2018. A STN está avaliando a operação financeira de antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso. O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta dos servidores.
Com relação aos demais salários em atraso, o Governo segue trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês, incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º de 2017.
A prefeitura de Macaíba encerrou os contratos com os estagiários e até agora está devendo dois meses de pagamento.
“Cadê o prefeito que se diz honesto e honra com seus pagamentos em dia. No caso dos estagiários por que você prefeito, não paga a nossa remuneração. Coloca carro de som dizendo que está com a folha de pagamento em dia… tudo mentira desse prefeito sempre nos pagou com atraso e inclusive está a dois meses. Nos dê uma resposta prefeito.” relatou uma estagiária.
O valor da passagem dos trens urbanos na Grande Natal sofreu reajuste de 16%. O valor passou de R$ 1,50 para R$ 1,75. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em março de 2020 a tarifa terá mais um aumento em março, chegando aos R$ 2.
O reajuste foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1) em Brasília, que concedeu aumento nas tarifas dos trens em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife. O novo valor entrou em vigor neste domingo (5).
O valor da passagem sofre reajustes bimestrais desde maio do ano passado, quando custava R$ 0,50. Segundo a CBTU, o valor da passagem chegou a ficar 12 anos sem sofrer reajuste.
O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos no RN atende a região metropolitana de Natal, cruzando os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim. Ao menos 12 mil passageiros usam os serviços todos os dias.
O Governo do RN iniciou nesta sexta-feira, 03 a Operação Verão 2020. A operação executa ações coordenadas envolvendo várias secretarias e órgãos da administração estadual como polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Itep, secretarias de Educação, Saúde, de Mulheres, Administração Penitenciária, Detran e Idema, visando o combate à violência em todas as regiões do Estado.
“A Operação Verão é necessária porque temos um grande fluxo de pessoas neste período, tanto de norte-rio-grandenses como de turistas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra esta manhã no lançamento das atividades, na Rota do Sol, em Pium, via que leva às praias de maior movimento no litoral sul.
A governadora explicou que está sendo realizado um trabalho integrado entre as forças de segurança do Estado, dos municípios, através das Guardas Municipais, e instituições do sistema de segurança federal. “Segurança também traz desenvolvimento, trabalho e emprego para nosso povo, por isso esta iniciativa que estamos tomando é de grande importância. Agradeço a todos os profissionais envolvidos e desejo que tenhamos êxito para trazer paz às famílias do RN e aos nossos visitantes”, declarou.
“A operação é um plano para preservar e manter a ordem pública na orla marítima e demais espaços públicos de lazer e entretenimento durante o período de veraneio, com reforço na segurança do litoral potiguar que possui 400 quilômetros de extensão”, registra o secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo.
A administração estadual está investindo R$ 6 milhões em diárias operacionais e mais de mil agentes de segurança diariamente. Da Polícia Civil serão 2.278 diárias operacionais pagas, além do efetivo diário normal. Da Polícia Militar serão 48.230 diárias operacionais, sendo 26.880 no Comando de Policiamento Metropolitano e 21.350 no Comando de Policiamento do interior, também além do efetivo diário normal.
O Corpo de Bombeiros atua com 50 guarda-vidas nas principais praias do litoral para garantir a segurança dos banhistas.
Ao participar do lançamento da Operação Verão, no final da manhã desta sexta-feira, Fátima Bezerra esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Francisco Araújo (Sesed), Pedro Florêncio (Seap), Ana Cláudia Saraiva (Degepol), coronel Alarico Azevedo (Comandante da PM), Marcos Brandão (diretor do Itep), Manoel Marques (DER).
O motivo da interdição foi por falta de biosseguranca, com a fiscalização constatando a presença de baratas mortas na sala, próximo ao gaveteiro que armazena instrumentais, além de lixeira sem pedal, pacotes de material esterilizados sem data e problemas na autoclave (aparelho de esterilização).
Fiscalização encontra baratas mortas no consultório de UBS do Loteamento Esperança, em Macaíba (Foto: Reprodução/CRO-RN)
Por CRO-RN
A equipe de Fiscalização do CRO-RN interditou eticamente nesta quinta-feira, 2 de janeiro, o consultório da UBS (Unidade Básica de Saúde) do loteamento Esperança, em Macaíba.
O motivo da interdição foi por falta de biosseguranca, com a fiscalização constatando a presença de baratas mortas na sala, próximo ao gaveteiro que armazena instrumentais, além de lixeira sem pedal, pacotes de material esterilizados sem data e problemas na autoclave (aparelho de esterilização).
A equipe ainda encontrou uma caixa de gordura em frente à porta do consultório sem vedação adequada, favorecendo o aparecimento de insetos.
A sugestão da Fiscalização do CRO-RN foi à dedetização de todo o ambiente e armazenamento adequada dos instrumentais, revisão da autoclave, além de orientação quanto ao empacotamento correto dos instrumentais esterilizados e a vedação da caixa de gordura.
O Coordenador Municipal de Saúde Bucal de Macaíba, Sérgio Siqueira, tomou conhecimento da interdição pela enfermeira da UBS, Joice Aparecida, que estava na unidade na manhã desta quinta-feira durante a visita da Fiscalização do CRO-RN e recebeu a notificação 1486.
Segundo Siqueira, as providencias para sanar os problemas detectados pela Fiscalização do CRO-RN já estavam sendo tomadas para que no menor tempo possível o consultório possa ser desinterditado.
A situação da presença de insetos no consultório odontológico da UBS do Loteamento Esperança foi denunciada ao CRO-RN no dia 30 de dezembro pelo próprio cirurgião-dentista Geraldo Maximiano Freire Neto, que também usou suas redes sociais para mostrar a situação da UBS.
O presidente do CRO-RN, Gláucio de Morais e Silva, no dia 30 de dezembro, assim que tomou conhecimento da denúncia, como o Conselho estava de recesso, acionou a Comissão de Fiscalização para visitar a UBS do Loteamento Esperança após o feriado de 1 de janeiro.
