O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que no governo dele “está proibido” se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor.
O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.
No entanto, Bolsonaro e a equipe econômica não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do Renda Brasil.
Em entrevista ao G1 no domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica chegou a estudar o congelamento de benefícios como aposentadorias e pensões. Outra medida discutida foi a redução do seguro-desemprego.
Ao comentar o tema nesta terça, Bolsonaro disse que cogitar esse tipo de ação é um “devaneio”.
“E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, afirmou Bolsonaro em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook.
Bolsonaro também disse que vai dar um “cartão vermelho” a quem, de dentro do governo, lhe apresentar propostas de congelar aposentadorias ou reduzir benefícios.
“Quem porventura vier propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem o mínimo de coração, o mínimo de entendimento [sobre] como vivem os aposentados no Brasil”, ressaltou Bolsonaro.
Entrevista do secretário
Na entrevista ao G1, Waldery disse que uma das alternativas para viabilizar o Renda Brasil era desvincular aposentadoria e pensões do salário mínimo e congelar os benefícios por dois anos.
A ideia evitaria, por exemplo, a correção automática do piso de aposentadorias e pensões – que hoje não podem ser menores que o salário mínimo. A área econômica também apoia que os benefícios maiores fiquem congelados no período.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Waldery na ocasião.