Por Allyne Macedo, da Agência Saiba Mais

Lideranças de três comunidades indígenas do Rio Grande do Norte cobraram da prefeitura de Macaíba nesta terça-feira (8) direitos previstos na legislação que vêm sendo descumpridos pela secretaria municipal de Educação.

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal representantes das comunidades de Catu, Amarelão e Lagoa do Tapará exigiram o reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena; gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas; o respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará.

As lideranças também denunciaram perseguição contra a professora Francisca Bezerra, que dava aula em sua comunidade e foi transferida para outro povoado sem explicação. Liderança indígena e educadora, ela vem sofrendo vários constrangimentos e assédio moral, tendo a qualidade como professora questionada na frente dos alunos. Os indígenas exigiram o retorno imediato de Francisca para a escola da Lagoa do Tapará.

Audiências públicas para debater a educação escolar indígena estão sendo reivindicadas pelo movimento indígena nos municípios onde estão localizados os territórios indígenas em todo o país. A ação busca chamar atenção das casas legislativas, das prefeituras e da sociedade em geral para a questão dos direitos dos povos indígenas atacados.

Prefeitura

O secretário municipal de Educação Domingos Sales garantiu que até janeiro de 2019 a escola indígena estaria regulamentada. No entanto, em relação à transferência da professora Francisca Bezerra, ele informou que não poderia trazê-la de volta à comunidade porque precisaria retirar da comunidade a professora que lá estava. Um dos vereadores sugeriu o deslocamento de um dos professores temporários. Os vereadores da Casa prometeram intermediar as reivindicações dos indígenas junto à prefeitura de Macaíba.

Confira os pontos reivindicados pelos indígenas:

• Reconhecimento da escola Luiz Curcio Marinho como escola indígena;
• Gestão democrática com participação das lideranças em todas as decisões, inclusive na construção do Plano Pedagógico e na escolha de profissionais não indígenas;
• O respeito e a valorização da cultura e da tradição indígena na educação escolar; e a substituição do nome da escola para João José de Azevedo, em homenagem ao educador que contribuiu com o processo de auto reconhecimento dos Tapuias da Lagoa do Tapará e que representa parte da história desse povo.
• Retorno imediato da professora e liderança indígena Francisca Bezerra para a escola da Lagoa do Tapará