Decreto permite que ministro da Educação nomeie diretores de escolas técnicas federais

Ministro da Educação Abraham Weintraub(Foto: Reprodução/Internet)

G1

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11)permite que o ministro da Educação nomeie diretores-gerais dos Centros Federais de Educação Tecnológica, de Escolas Técnicas Federais e de Escolas Agrotécnicas Federais caso o cargo fique vago. O decreto estipula que a permissão é para designação temporária no hipótese de haver vacância do cargo.

De acordo com o documento, o diretor-geral “pro tempore” será escolhido entre os docentes que integram o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal que tenham, no mínimo, cinco anos de experiência no ensino federal.

Em maio, um outro decreto deu poderes à Secretaria de Governo o poder de avalizar as indicações e nomeações do Executivo, o que inclui “dirigente máximo de instituição federal de ensino superior”.