MPF pede celeridade em auxílio a estudantes do IFRN
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu a todos os campos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) uma recomendação para que lancem, em até 48 horas, os editais para concessão de assistência estudantil para o ensino remoto, que prevê três tipos de auxílios: aquisição de dispositivo eletrônico, pagamento de Internet ou compra de materiais didáticos.
São ao todo 44 mil estudantes, em todo o estado, cujas aulas continuam suspensas, sendo que 75% deles se encontram em condições de vulnerabilidade social. A publicação dos editais específicos está a cargo de cada campus e a recomendação do MPF – de autoria da procuradora da República Clarisier Azevedo – enfatiza que a divulgação deve ser ampla.
As aulas no IFRN continuam suspensas, enquanto outros institutos federais já mantêm aulas regulares online.
Em 25 de agosto, a reitoria do instituto publicou resolução regulamentando a concessão dos Auxílios Estudantil no contexto do Ensino Remoto. O documento prevê auxilios para aquisição de serviço de Internet (no valor mensal de até R$100); para compra de dispositivo eletrônico (parcela única de R$1.500); e para material didático-pedagógico (parcela única de R$400).
Como três de cada quadro estudantes se encontram em condições de vulnerabilidade, Clarisier Azevedo destaca que a concessão do auxílio financeiro é primordial para o desencadeamento das demais etapas necessárias ao reinício das aulas. Depois do lançamento do edital, deverá ser promovido ainda um processo de seleção. A utilização dos recursos pelos beneficiados também terá de ser devidamente fiscalizada pelo IFRN.
A recomendação do MPF está sendo enviada aos diretores e coordenadores de serviço social dos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Jucurutu, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Leste, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi e da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae).
