Desde março de 2021, sendo vítimas de toda sorte de calúnia e difamação, e ofendidos moralmente pelo senhor Francisco Canindé nas redes sociais, o artista Robertinho do Acordeon e o Dr. Anderson Tavares de Lyra, ambos funcionários da Secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba, acionaram o escritório RR Advocacia e Consultoria Jurídica, através da Dra. Rosalia Rodrigues de Alencar dos Santos, para serem reparados pelos danos sofridos. “Foi um episódio muito infeliz para todos nós, mas, ainda bem que acabou com um desfecho justo”, afirmou Robertinho.

A audiência culminou em um acordo entre as partes envolvidas, que estipulou ao autor das agressões a sua imediata retratação pública por através das suas redes sociais, por meio do seguinte texto:

NOTA DE RETRATAÇÃO NAS REDES SOCIAIS 

Por força de acordo extrajudicial junto ao escritório de advocacia RR ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, pela advogada Dra. Rosalia Rodrigues de Alencar dos Santos, inscrita na OAB/RN Seccional da Cidade de Natal/RN, sob o n°12.507.

Eu, FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n°019.385.564-02, venho por meio desta nota de retratação, sem nenhum vício ou coação, por livre e espontânea vontade, RETIFICAR mensagens realizadas, por mim, via redes sociais contra os servidores públicos da Prefeitura de Macaíba/RN, o Sr. ROBERTO JÚNIOR RODRIGUES DOS SANTOS (ROBERTINHO DO ACORDEON), servidor lotado na Secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba/RN, na função de Assessor e o Dr. FRANCISCO ANDERSON TAVARES DE LYRA SILVA, Secretário Adjunto da Secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba/RN.

Venho através desta, externar minhas desculpas e em ato contínuo, me comprometer publicamente a não realizar comentários e acusações inverídicas (que não foram verdadeiras), e que foram veiculadas por mim, nas minhas redes sociais, contra os mencionados servidores públicos. Nada tenho a comentar e nem acusar os citados servidores públicos da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, que ambos são de boa índole e de reputação ilibada.

Macaíba/RN, 18 de março de 2022

Crimes contra a honra

A ofensa contra a moral, reputação, idoneidade e características físicas ou intelectuais que conferem autoestima de determinadas pessoas são combatidas pelo Código Penal, que tipifica os crimes contra a honra como injúria, calúnia e difamação. Os danos causados por esses tipos de agressões atacam diretamente o princípio da dignidade humana. De acordo com a legislação, esses tipos de crimes podem culminar em penas de detenção e/ou multa.