Nos últimos dias, após ter sido apontado pela pesquisa SETA/Cidadania N° RN-04340/2020 liderando as intenções de votos para Prefeito de Macaíba, Emídio Junior vêm sendo atacado constantemente nas redes sociais por pessoas ligadas a outros pré-candidatos, que estão espalhando Fake News, dizendo que ele responde a vários processos por corrupção.

Em vista disso, viemos por meio desta nota esclarecer que o pré-candidato a prefeito, Emídio Júnior, não responde a nenhum processo por corrupção ou qualquer outro ato ilícito. Destacamos que uma breve pesquisa no site do Tribunal de Justiça do RN, pelo nome EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JUNIOR, comprova que o pré-candidato é parte interessada em apenas dois processos, dos quais ele é o autor e não o réu, quais sejam:

1 – Processo nº PJEC 0800265-41.2016.8.20.5121: Trata-se de um processo cível no qual Emídio Jr é autor e refere-se a uma causa sobre um cartão de crédito do Banco do Brasil S/A, onde o autor pede indenização por danos materiais.

2 – Processo n° PJEC 0800071-36.2019.8.20.5121: Trata-se também de um processo cível na autoria de Emídio Júnior, contra o blog Informativo Atitude, do secretário de Assuntos de Governo da Prefeitura de Macaíba, Linduarte Lima, no qual o pré-candidato requer indenização por danos morais e utilização indevida de sua própria imagem.

Por fim, vale lembrar que a propagação de Fake News com finalidade eleitoral é crime, recebendo a mesma pena que o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, que é a reclusão de 2 a 8 anos, tipificado na Lei 13.834/19.

Atenciosamente,

DANIEL MONTEIRO DA SILVA (OAB/RN N° 5.835)

_Assessoria Jurídica Emídio Jr_.