Pronunciamento

Na sessão de ontem (14), o vereador Emídio Jr. (PR) fez um requerimento verbal para que seja realizada duas Audiências Públicas na Câmara Municipal de Macaíba: uma sobre Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e a outra sobre a Reforma da Previdência Social. Segundo Emídio, a ideia é que os vereadores possam trazer os deputados federais e senadores, para discutirem esse assuntos na Câmara.

“Eu sugiro e peço a vocês vereadores, para que possamos fazer uma audiência pública e trazermos os nossos deputados e senadores para cá. E que eles possam dizer sua opinião a respeito desse tema que é de relevante importância para todos nós. Estou falando isso não é preocupado, tão somente, com a minha aposentadoria (…). mas com os agricultores e agricultoras, com os agentes de saúde, com os professores, mulheres, homens, enfim, com todos aqueles que serão prejudicados se, por acaso, essa reforma passar do jeito que está. Então, não podemos admitir que isso aconteça”, disse Emídio em plenário. 

Segundo o vereador, caso os deputados ou senadores se neguem a comparecer à Câmara para debater a Reforma da Previdência, estarão desrespeitando o povo.

“Ano que vem é ano eleitoral. Com que cara um deputado federal ou um senador vai chegar na sua porta, na sua comunidade, pedindo o seu voto? (…) Então, é importante vereadores que possamos fazer um requerimento em comum, porque essa preocupação não é só de Emídio não, mas de todos os vereadores. (…) Eu tenho certeza que é uma preocupação de todos os vereadores que aqui se encontram, e de toda a população (…) Acharia interessante que cada um viesse até aqui, pelo menos o convite deduzo que será enviado para todos. Àqueles que não comparecerem já vão demostrar a falta de respeito e atenção para como o povo de Macaíba, do estado e do Brasil“, finalizou.

Em seguida, após falar sobre o problema de falta de viaturas no 11º Batalhão da PM, sediado em Macaíba, matéria publicada pelo site Connecttv, bem como de sua visita ao novo secretário de Educação, Domingos Sávio, o vereador cobrou esclarecimentos a respeito do salário recebido pelo secretário, Valdério Barbosa, no mês de janeiro, que foi superior a R$ 23 mil reais. A notícia causou indignação nos presentes.

“Observando o site da Prefeitura, no dia de ontem, teve uma coisa que me chamou a atenção, inclusive, eu conclamo a todos que aqui estão que possam entrar no Portal da Transparência (…), pois eu fiquei abismado com o que vi: o salário do secretário, Valdério Barbosa Vieira, lotado na Chefia de Gabinete, (…) remuneração bruta no mês de janeiro foi de R$ 23.333,32 reais, (…) salário líquido R$ 20.946,95 reais, onde, o próprio prefeito, no mês de janeiro, recebeu R$22 mil reais. Então, quer dizer que até um secretário recebeu mais que o prefeito? Meu Deus, o salário de um secretário não é R$ 10 mil?”, indagou. Para assistir ao pronunciamento completo do vereador Emídio Jr. , clique Aqui.

Da Redação

Em resposta ao pronunciamento de Emídio, a ver. Edma Maia (PSD), líder do Prefeito na Câmara explicou que esse valor diz respeito ao fato do secretário ter vendido suas férias à Prefeitura. Dessa forma, ele teria recebido o salário normal de R$ 10 mil reais, mais R$ 10 mil das férias vendidas e R$ 3.333,32  do terço de férias.

É preciso analisar se a lei permite ou não esse tipo de procedimento, haja vista que as férias vendidas pelo secretário são do mandato passado, mais precisamente no mês de maio, conforme dados do Portal da Transparência deste Município.

Por essa razão, a Redação deste blogue está tentando viabilizar a opinião de um especialista sobre esse assunto. Afinal, o secretário pode ou não pode receber por férias vendidas em mandato passado? Assim que tivermos um parecer sobre o assunto, publicaremos aqui.