Por Tribuna do Norte

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recriar o Ministério das Comunicações, separando-o da pasta atual de Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações, desde o inicio do governo sob o comando do ministro-astronauta Marcos Pontes, militar da reserva. Para o novo ministério, o presidente anunciou a nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN), do centrão.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem à noite, na rede social Twitter, a decisão. Bolsonaro disse que opção foi Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. “Para a pasta foi nomeado como titular o deputado Fábio Faria”, informou.

Fábio Faria exerce mandato de deputado federal desde 2007. Ele está no quarto mandato na Câmara dos Deputados. Com o licenciamento dele para tomar posse como ministro das Comunicações, deve assumir o mandato na Câmara, a hoje vereadora Carla Dickson, que é suplente da coligação que elegeu Fábio Faria. Mulher do deputado estadual Albert Dickson, Carla terá que renunciar ao mandato de vereadora para tomar posse como deputada federal.

O deputado Fábio Faria havia comunicado ao deputado Albert Dickson que haveria essa mudança já na terça-feira. Albert confirmou ontem que Carla vai renunciar ao mandato na Câmara Municipal.

Fábio Faria será o segundo potiguar no atual ministério de Bolsonaro. Atualmente Rogério Marinho já exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Historicamente vinculada à Presidência, a secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM), foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Fábio Faria.

A Secom é atualmente comandada pelo advogado Fábio Wajngarten, empresário do setor de checagem de audiência em TVs. Ele será transferido para o ministério. Deixará de ser subordinado aos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil) e passará a responder a Faria, com quem tem uma melhor relação.

A Secom é o quinto maior contratante de publicidade do poder executivo federal, com R$ 127,3 milhões em contratos vigentes com agências de propaganda. Além da publicidade, é responsável pela divulgação dos atos do governo, por assessoria e relacionamento com imprensa e por atuação nos meio digitais, com controle das redes sociais do Planalto.

O Palácio do Planalto vai editar uma medida provisória (MP) para alterar a estrutura ministerial. O presidente anunciou a mudança nas redes sociais. “Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações, a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o deputado Fábio Faria/RN”, escreveu Bolsonaro.

Ao Estadão, o deputado disse que sua nomeação é da cota pessoal de Bolsonaro. “Foi uma indicação 100% pessoal, nada a ver com o PSD”, disse o parlamentar e novo ministro.

Genro do apresentador e empresário Silvio Santos, do SBT, Faria é um dos principais interlocutores do governo no Congresso Nacional. Durante articulações com partidos do Centrão, o deputado havia negado intenção de se viabilizar como ministro. O governo chegou a cogitar a demissão de Pontes.

A recriação do ministério, que havia sido passado por fusão no governo do ex-presidente Michel Temer, é uma forma de acomodar um nome do PSD no primeiro escalão. O presidente da legenda, Gilberto Kassab, era o ministro no governo Temer e se reuniu com Bolsonaro recentemente. O partido indicou há algumas semanas que iria fazer parte do bloco do Centrão que se aliou à base de Bolsonaro na Câmara do Deputados, o que também gerou insatisfação na bancada.

O presidente tinha dito que não entregaria um ministério ao Centrão, promessa que foi descumprida, assim como quando nomeou um indicado do grupo de partidos para a presidência do Banco do Nordeste (BNB). Alexandre Cabral foi destituído do cargo depois que o Estadão revelou que ele é alvo de uma apuração conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suspeitas de irregularidades em contratações feitas pela Casa da Moeda durante sua gestão à frente da estatal, em 2018. O prejuízo é estimado em R$ 2,2 bilhões.

Recentemente, em reunião com dirigentes de rádio e TVs de inspiração católica, o presidente disse que a área de Comunicações estava “deixando a desejar”. Padres e leigos que controlam a radiodifusão cobravam mais agilidade no processo de liberação das outorgas para exploração. Bolsonaro porém, elogiou o ministro Pontes, dizendo ser uma pessoa excepcional. A mudança surpreendeu técnicos da pasta.

Segundo comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, a recriação do ministério ocorre “sem nenhum aumento de despesa, utilizando apenas de cargos de estruturas já existentes”.