No dia da operação contra ‘fake news’, STF julga até onde vai poder do WhatsApp
No dia em que a Polícia Federal vai às ruas por ordem do STF para combater um esquema de disseminação de “fake news”, o plenário do tribunal julga duas ações vitais para o futuro da ferramenta mais utilizada por quem espalha notícias falsas: o WhatsApp.
Um delas questiona decisões judiciais que determinaram a suspensão temporária do WhatsApp. A medida tem sido usada para obrigar o aplicativo a compartilhar conversas privadas de seus usuários que respondem a processos ou são investigados.
Na mesma sessão, objeto de outro processo, os ministros devem decidir se o Marco Civil da Internet em vigor no Brasil permite que os juízes lancem mão desse artifício Brasil afora.
É oportuno lembrar que Dias Toffoli, presidente do STF e responsável pela pauta do plenário, foi quem escolheu Alexandre de Moraes para relatar o inquérito das “fake news”, que hoje está levantando poeira na casa de aliados de Jair Bolsonaro.
