Os vereadores da oposição Zeca Cunha (PRTB), Denilson Gadelha (PPS), Igor Targino (PRB) e Emídio Jr. (PR) , em seus pronunciamentos na sessão dessa terça-feira (11), falaram sobre os escândalos envolvendo a Prefeitura de Macaíba, a empresa TCL Limpeza Urbana Ltda e alguns secretários municipais. Pela terceira vez, os vereadores foram ao Ministério Público denunciar indícios de irregularidades na atual gestão. 

Zeca Cunha

“Na época das grandes secas do nordeste, Luiz Gonzaga veio de São Paulo e fez: a ema gemeu, no tronco do juremá. (…) Agora, eu digo assim: a pomba gemeu na Prefeitura de Macaíba. (…) Quem dá todo o parecer da licitação da TCL é o irmão do dono da TCL. (…) Isso aqui é gravíssimo! Não podemos nos calar com isso aqui! Isso é corrupção! (…) A lei das licitações é bem clara: tem que existir a imparcialidade. Quem dá o parecer de quem vai ganhar a licitação ou não, não pode ser o irmão do dono da empresa”.

Denilson Gadelha

“(…) Um dos maiores contratos que a prefeitura prática hoje é esse contrato do lixo. O contrato em 2011 era por volta de R$ 4 milhões, hoje tá em torno de onze com aditivo de 25%, podendo chegar a quatorze. Numa modalidade de consultoria para contratar quem vai dar o parecer para dizer as empresas são habilitadas ou não para concorrer, o cara faz por carta convite. Carta convite é, praticamente, uma dispensa de licitação. E vai dar uma carta convite pro Mário Negócio. Dr. Mário (…) ganha, aceita a carta convite, prática um contrato com a prefeitura e vai dar um parecer favorável a empresa da mãe dele. Para a empresa cujo os conflitos que vão parar na Justiça são defendidos por ele próprio. (…) Será que a cidade, proporcionalmente, cresceu tanto? Passou a produzir tanto lixo? Enfim, com a palavra Ministério Público, a Justiça.”

Igor Targino

“Hoje trago o caso do Sr. secretário de Planejamento, José Wilson. Esse mesmo, na terceira gestão do prefeito, Fernando Cunha, assumiu a secretaria e no mês de outubro de 2013 já recebeu o salário de R$ 23,333,33. Então, eu queria saber de onde veio esse valor tão alto. E também no mês de dezembro, ele recebe as férias, o décimo terceiro, normalmente, como a lei manda. (…) Essa questão da TCL, nós estivemos ontem com o promotor Dr. Morton, e fizemos a denúncia formal. Isso é, no mínimo, imoral como disse o vereador Denilson Gadelha falou. O irmão da o parecer para a empresa do irmão e da mãe. Então, nós vereadores da oposição queremos saber o porquê.”

Emídio Jr. 

Ontem, nós entregamos uma documentação ao promotor para que ele pudesse investigar. Se houve fraude, se houve erro, a Justiça dirá. Mas… que há indícios fortes, há… (…) Numa matéria publicada no dia 18 do 12 de 2015, o TCE suspende concorrência de limpeza pública em Macaíba por suspeita de sobrepreço de R$ 8 milhões. Inclusive, na época da Concorrência 007/2015, que tinha o objetivo de contratar uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana, o valor do contrato era de R$ 15,8 milhões. E hoje, o contrato foi feito em R$ 10.707,459,16. Então, há uma diferença gigantesca do contrato que eles queriam fazer para o contrato que ficou. Inclusive, mesmo assim ainda há uma certa desconfiança. (…) Há um certo disparate, justamente, no aumento crescente, porque em 2011 o contrato era quase R$ 5 milhões. Então, como é que de 2011 a 2016, o contrato mais do que dobrou?(…) Sem falar da questão do irmão do dono e filho da dona da TCL ser o advogado que dá o parecer nas licitações. (…) É importante que a prefeitura se justifique, porque, a partir do momento que não houver uma justificativa plausível, consequentemente, a coisa irá ficar um pouco preta para o lado do prefeito.”

Abaixo, assista ao vídeo com a fala dos vereadores!

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Nota: Devido à ausência do ver. Netinho França, a votação do Projeto de Lei nº 03/17, que institui a Lei da Ficha Limpa Municipal, ficou para a próxima semana. Netinho é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Por essa razão, para que o PL nº 03/17 seja colocado em votação é necessário o parecer dele, independente desse parecer ser contrário ou não.